política Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)

[Lowko é Powko]

13 horas atrás, Dr.Thales disse:

Entendo perfeitamente seu ponto, que é, aliás, o que foi veiculado hoje nas mídias.

Aí entram N questões, inclusive de interpretação (olha ela aí novamente) sobre se uma restrição maior da presunção de inocência pode ser considerada "tendente a abolir" direitos e garantias fundamentais. E não é um rodopio tão grande, só ver a argumentação do controle abstrato de constitucionalidade (aquela, de cerca de 5 anos atrás), que interpretou a norma que existe como compatível com a prisão após julgamento em segunda instância, ou seja, passível de se dizer que uma coisa não é impeditiva da outra. Tanto é que, nesta atual decisão do caso concreto, a decisão foi de 6 a 5. Isso dentro da própria corte.

Assim, não acho que seja tão simples e determinista quanto você quis fazer parecer. Provavelmente uma PEC dessa passe na CCJ, seja até aprovada e vá parar no STF novamente.

Fato é que nossa CF é um lixo, nossa corta julga de forma totalmente aleatória e política (como o Mantrax disse) e, afinal, somos uma aberração de insegurança jurídica - não só em matéria penal, antes fosse.

Uma nova constituição seria bem vinda, problema é a impossibilidade absoluta de vir algo que preste desta ideia, seja em razão do povo da esquerda retardada, seja em razão dos direitistas sem noção.

Assim, não tenho esperanças de melhoras no quadro.

Graças a Deus não tenho mais mídias sociais. Me sinto um pouco mais blindado em relações a opiniões merda que podem acabar tendo efeito âncora, o que muitas vezes nem percebemos.

Acho que não pode haver restrição maior da presunção de inocência sem que haja abolição da garantia fundamental, a menos a nível individual, sem considerar um in dubio pro societate, o que traz outra discussão. Veja: temos um Código Penal absolutamente atrasado, sem atualizações básicas, e um processo também atrasado, em comparação com o resto do mundo. O ordenamento jurídico é todo picotado, o que com frequência favorece o Estado, não o cidadão, porque dá margens à interpretações várias, de acordo com a vontade dominante no momento, o que fere profundamente o Constitucionalismo que deveria nos dar base, cujo objetivo é garantir uma segurança jurídica, controlar a ânsia do Estado e permitir uma declaração básica de direitos, sob o controle do Legislativo, não do Judiciário.

Qualquer consideração além disso passa a ser uma consideração eminentemente política, não puramente jurídica. Estou ok com essa interpretação, desde que sejam colocados os pingos nos is, de forma que não se punhete mais a juridicidade e a pureza de decisões e interpretações com o manto da imparcialidade, a defesa das instituições e a segurança jurídica.

Não é porque o STF decidiu por uma lado que a decisão passa a ser correta. É a mesma coisa que falar que qualquer decisão de um presidente é correta. É argumento de autoridade. O STF tem a palavra final por uma questão de ordem e de sistema, e não de verdade fundamental. Acho que partilhamos dessa ideia, você e eu.

[Lowko é Powko]

13 horas atrás, Dr.Thales disse:

Pra adicionar a questão da interpretação:

"Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal."

Mas não diz que não pode ser preso antes que o processo termine (tanto que, há N formas de prisões antes do término do devido processo legal). Ou seja, se dentro do devido processo legal, houve decisão que mande prender, tá certo.

"ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória".

De novo, possibilita formas de prisões antes do trânsito em julgado da sentença. Não considera necessariamente como culpado, já que não houve trânsito em julgado, mas não impede que se mande prender o sujeito. 

Só nessa pequena celeuma, temos 3 diferentes pontos da CF que podem ter interpretações absolutamente diferentes e também antagônicas.

É uma esquizofrenia jurídica sem fim.

 

Desconcordo.

É uma interpretação absurda, dado que a Constituição é bem clara no sentido da consideração de culpa antes da sentença penal condenatória. Se há possibilidade de recurso, sentença em segundo grau não pode ser condenatória, porque não caracteriza trânsito em julgado. Todas as formas de prisão antes do término são logicamente exceções, são medidas AUXILIARES, e não medidas de cumprimento de pena. A prisão em segunda instância, ao contrário, é uma forma de início de cumprimento de pena, sem que haja trânsito em julgado. Estender essa interpretação para o que está sendo discutido aqui é uma forma de restrição dos direitos individuais expressos.

11 horas atrás, Ne0 disse:

País lixo demais, bandidos com os bolsos cheios do nosso dinheiro tem a liberdade garantida enquanto os pobres ou menos abastados vão pra jaula.

Nenhum país sério é essa patifaria de 2 instancia, 4 instancia ... foda-se a merda da CF, se tiver que mudar, engatilhar que seja, essa aberração tem que ser corrigida.

E pau no cu do Bolso e do Lula, não dependendo desse lixos para sobreviver.

Vários países sérios tem essa patifaria de duas instâncias ou mais, e quanto não as tem, o processo na primeira instância é muito diferente do nosso, garantindo muito mais direitos que aqui, a começar pelo inquérito.

[Ne0]

35 minutos atrás, Lowko é Powko disse:

Desconcordo.

É uma interpretação absurda, dado que a Constituição é bem clara no sentido da consideração de culpa antes da sentença penal condenatória. Se há possibilidade de recurso, sentença em segundo grau não pode ser condenatória, porque não caracteriza trânsito em julgado. Todas as formas de prisão antes do término são logicamente exceções, são medidas AUXILIARES, e não medidas de cumprimento de pena. A prisão em segunda instância, ao contrário, é uma forma de início de cumprimento de pena, sem que haja trânsito em julgado. Estender essa interpretação para o que está sendo discutido aqui é uma forma de restrição dos direitos individuais expressos.

Vários países sérios tem essa patifaria de duas instâncias ou mais, e quanto não as tem, o processo na primeira instância é muito diferente do nosso, garantindo muito mais direitos que aqui, a começar pelo inquérito.

Quais são esses países sérios?

Quais os direitos que aqui são suprimidos e nesses outros países não são durante o inquérito e demais fases do processo?

De forma pratica quem tem dinheiro nunca será preso enquanto os ladrões de galinha tomam no rabo (vide o ladrão de 70 reais que não foi solto enquanto mensaleiros, ladrões bilionários e demais patifes do colarinho branco estão rindo da nossa cara)

[Tehh]

2 horas atrás, Ne0 disse:

Quais são esses países sérios?

Quais os direitos que aqui são suprimidos e nesses outros países não são durante o inquérito e demais fases do processo?

De forma pratica quem tem dinheiro nunca será preso enquanto os ladrões de galinha tomam no rabo (vide o ladrão de 70 reais que não foi solto enquanto mensaleiros, ladrões bilionários e demais patifes do colarinho branco estão rindo da nossa cara)

Calma que vão desqualificar sua opinião por ser "rasa" demais, quando na verdade é a realidade.

Não tem como não achar que esse julgamento foi para fins políticos. Não há juridiquês que justifique. Do jeito que o Brasil é uma comédia sem fim, não duvido que haja mesmo uma reação do Congresso, mas tecnicamente nem tem muito o que eles podem fazer pelo o que andei lendo. E nem sei se há vontade política para isso.

O mercado costuma ser um termômetro mais fiel sobre esse tipo de decisão do nosso Judiciário e acho que ele já mostrou o que a decisão implica. Não temos segurança jurídica, ponto. Quem deseja trabalhar ou investir com seriedade, que não espera ter que entrar na nossa dança política, não virá pro país. Simples assim.

[@Psicopinto]

 

2 horas atrás, Ne0 disse:

De forma pratica quem tem dinheiro nunca será preso enquanto os ladrões de galinha tomam no rabo (vide o ladrão de 70 reais que não foi solto enquanto mensaleiros, ladrões bilionários e demais patifes do colarinho branco estão rindo da nossa cara)

Todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais do que os outros. Podem fazer o malabarismo que for. Isso não tem como esconder.

Eu desculpem minha ignorância, mas foi Deus ou algum ser divino quem escreveu a nossa constituição?

[Dr.Thales]

Não vou me estender na discussão sobre a CF, haja visto que a considero um verdadeiro lixo.

Tento entrar na discussão apenas por tecnicismo, mas no fundo, mesmo, rasgar essa merda toda seria a melhor solução.

3 horas atrás, Psicopinto disse:

 

Todos são iguais perante a lei, mas uns são mais iguais do que os outros. Podem fazer o malabarismo que for. Isso não tem como esconder.

Eu desculpem minha ignorância, mas foi Deus ou algum ser divino quem escreveu a nossa constituição?

kkkkkk

Exatamente.

 

Mas como disse, pra mandar essa merda pro ralo, provavelmente sairá algo pior ainda daí, desses congressistas (ou de uma constituinte, que no fim sairia a mesma merda).

[Mantrax]

Em meio a tudo isso, Bolsonaro anunciou sua saída do PSL. Ele irá ficar sem partido, até conseguir criar outro.

[Lowko é Powko]

Bom, primeiro é interessante responder essa reação sobre os termos que eu usei respondendo o Thalles, principalmente. O tal do "juridiquês". Cada ciência ou campo de estudo acaba desenvolvendo termos próprios que facilitam o entendimento entre pessoas que se debruçaram tal campo. Por mais que se tente simplificar alguns termos, essa aproximação nunca será possível de forma completa, sem que o assunto se estenda infinitamente e toda a questão tenha que ser explicada. Eu terei mais dificuldade em entender os termos da biologia, da matemática, da filosofia, etc. As ciências humanas (de forma geral) sofrem mais com isso, porque além de lidar com as palavras de forma mais complexa, também lidam com o confronto daqueles que sentem na prática, no dia a dia, os efeitos do que é discutido nas ciências humanas. Dificilmente o cidadão médio vai apontar o cálculo de um engenheiro e dizer que está errado, porque não mexe com os valores. A biologia está mais suscetível a enfrentar isso. Tudo que mexe com valores, moral, etc, está mais exposto. Por isso há muita discussão sobre a cientificidade das ciências humanas.

O NeO perguntou dos países. Bem, de início, quase todos da América Latina, para começar, tem um direito e processo penal mais modernos que os nossos. Estou falando de um Paraguai da vida, não só de Chile, que é modelo. Como um exemplo, o juiz tem acesso ao que produzido no inquérito policial. O problema é que inquérito policial não é ação penal, e não passa pelos mesmos processos que a ação penal (sistema que a humanidade inventou para evitar arbitrariedades do Estado). A decisão, então, se baseia sobre o que produzido no inquérito, quandos as provas devem ser analisadas e produzidas dentro de um contexto processual, não policial. Na França, se não me engano, a condenação penal em primeira instância é definida por um colegiado, não por um juiz monocrático. Então, ainda que seja primeira instância, garante um andamento diferente. Outros países adotam a solução de dois juízes, um do inquérito, outro do processo, e o juiz do processo não tem contato com o inquérito. Para ficar apenas em alguns exemplos. Se quiser material pra ler, por acaso a minha namorada está fazendo o TCC exatamente sobre isso.

O que pra vocês é tecnicismo e juridiquês, pode ser simplesmente um desenvolvimento da humanidade para uma sociedade estável. O que não é garantia de perfeição e justiça. Direito não é justiça, entendam isso. Direito é estabilidade. Isso não apaga o fato de que as idas e vindas dos STF são resultado de política, até porque a própria interpretação é sempre resultado de política e de contexto histórico.

E Psico, o que tem a ver Deus?

[victorpetroll]

Dia 17 é dia de brasileiro de bem na rua!

 

 

Editado Novembro 13, 2019 por victorpetroll

[Visitante]

4 horas atrás, Lowko é Powko disse:

As ciências humanas (de forma geral) sofrem mais com isso, porque além de lidar com as palavras de forma mais complexa, também lidam com o confronto daqueles que sentem na prática, no dia a dia, os efeitos do que é discutido nas ciências humanas. Dificilmente o cidadão médio vai apontar o cálculo de um engenheiro e dizer que está errado, porque não mexe com os valores. A biologia está mais suscetível a enfrentar isso. Tudo que mexe com valores, moral, etc, está mais exposto. Por isso há muita discussão sobre a cientificidade das ciências humanas.

Talvez devesse pelo fato de as Ciências da natureza se ocuparem com um objeto de estudo verificável e sem um sujeito (que pensa por si), já as Ciências humanas estudam o ser humano em sua complexidade e subjetividade, podendo desenvolver trabalho com o mesmo método e rigor científico e mesmo assim, não ter tanta precisão. Afinal não se pode ter completo domínio científico de um ser que cada um é potencialmente diferente do outro.

E é preciso frisar que filosofia não era considerada ciência humana até o século XIX. E não deveria reduzir filosofia a qualquer estigma como "é ciência humana" ou qualquer outra. O próprio livro do Isaac newton é "Princípios Matemáticos de Filosofia natural", numa época que a própria Física era parte da Filosofia.

Editado Novembro 14, 2019 por Visitante

[Mantrax]

7 horas atrás, victorpetroll disse:

Dia 17 é dia de brasileiro de bem na rua!

 

 

Caraca, mas q piada de mal gosto. Vc não sente vergonha de idolatrar político, mano? Não se pode idolatrar esses caras, depois eles aprontam e enfiam no rabo do eleitor, igual seu senador Bolsonaro fez. Sai dessa, cara.

Aliás, não sei se vc tá ligado, mas o Bolsonaro saiu do 17 kk

Editado Novembro 14, 2019 por Mantrax

[@Psicopinto]

15 horas atrás, Lowko é Powko disse:

E Psico, o que tem a ver Deus?

Eu vejo muita gente defendendo a constituição como se ela fosse algo divino, alienígena, dos que vieram antes de nós, ou oq tu acreditar. A verdade suprema e imutável.

Basta pesquisar a lista de quem participou da constituinte que tu descobre que os mesmo vagabundos que estavam ou deveriam estar presos por assalto ao país estão lá. Só aí a credibilidade deste texto já sofre um belo golpe. Então, para mim, não importa se está escrito na constituição que só pode ser preso depois de "trânsito em julgado". Isso está errado e precisa mudar.

Basta ver oq acontece na prática. Pega o vídeo do Barroso falando sobre um processo de homicídio de 1991, que ele usou de exemplo em 2016. 25 anos passados, o acusado considerado culpado e nunca cumpriu pena. 25 anos caralho. Não tem pirueta mental que justifique isso.

Mas não preciso ir longe. Há três anos atrás, meu sogro fez uma operação e dividiu o quarto com um outro senhor. Estou outro senhor estava desde meados dos anos 2000 também evitando sua prisão por homicídio usando desta merda de brecha da constituição. Que intencionalmente ou não, favorece quem tem recursos e banca a vida boa de alguns advogados.

E para deixar claro, não estava direcionando a ti meu post. Foi mais uma ironia sobre oq vejo nas notícias e redes.

[victorpetroll]

6 horas atrás, Mantrax disse:

Caraca, mas q piada de mal gosto. Vc não sente vergonha de idolatrar político, mano? Não se pode idolatrar esses caras, depois eles aprontam e enfiam no rabo do eleitor, igual seu senador Bolsonaro fez. Sai dessa, cara.

Aliás, não sei se vc tá ligado, mas o Bolsonaro saiu do 17 kk

Quem ta idolotrando quem aqui? Você sequer sabe o motivo e o foco da manifestação do dia 17. Tão burro que relaciona o dia ao número de partido. Você não vai me medir pela sua régua, paspalho.

[Tehh]

3 horas atrás, Psicopinto disse:

Eu vejo muita gente defendendo a constituição como se ela fosse algo divino, alienígena, dos que vieram antes de nós, ou oq tu acreditar. A verdade suprema e imutável.

Basta pesquisar a lista de quem participou da constituinte que tu descobre que os mesmo vagabundos que estavam ou deveriam estar presos por assalto ao país estão lá. Só aí a credibilidade deste texto já sofre um belo golpe. Então, para mim, não importa se está escrito na constituição que só pode ser preso depois de "trânsito em julgado". Isso está errado e precisa mudar.

Basta ver oq acontece na prática. Pega o vídeo do Barroso falando sobre um processo de homicídio de 1991, que ele usou de exemplo em 2016. 25 anos passados, o acusado considerado culpado e nunca cumpriu pena. 25 anos caralho. Não tem pirueta mental que justifique isso.

É isso. Não há justificativas para essa decisão do STF, a motivação política está mais evidente do que nunca. Não é por nada que o sentimento popular envolve um desgosto tremendo pelas autoridades, juízes, STF, políticos etc etc. É muita encheção de linguiça e pouco resultado prático. E o povo costuma ter razão.

Pode ver que nesse próprio tópico uns dois ou três gatos pingados se encaixam na descrição e não duvido que defendam a decisão. Enquanto existirem paga pau desse papo mole, nossa realidade continuará assim.

Pirueta mental é uma expressão excelente que adotarei a partir de hoje hahaha

[Mantrax]

4 horas atrás, victorpetroll disse:

Quem ta idolotrando quem aqui? Você sequer sabe o motivo e o foco da manifestação do dia 17. Tão burro que relaciona o dia ao número de partido. Você não vai me medir pela sua régua, paspalho.

Dia 17 é dia de cidadão de bem sair nas ruas kkkkkkkkk e ainda tem a cara de pau de falar que não tem haver com o partido. Mais alienado impossível.

Editado Novembro 14, 2019 por Mantrax

[Visitante]

8 horas atrás, Psicopinto disse:

Eu vejo muita gente defendendo a constituição como se ela fosse algo divino, alienígena, dos que vieram antes de nós, ou oq tu acreditar. A verdade suprema e imutável.

Basta pesquisar a lista de quem participou da constituinte que tu descobre que os mesmo vagabundos que estavam ou deveriam estar presos por assalto ao país estão lá. Só aí a credibilidade deste texto já sofre um belo golpe. Então, para mim, não importa se está escrito na constituição que só pode ser preso depois de "trânsito em julgado". Isso está errado e precisa mudar.

Basta ver oq acontece na prática. Pega o vídeo do Barroso falando sobre um processo de homicídio de 1991, que ele usou de exemplo em 2016. 25 anos passados, o acusado considerado culpado e nunca cumpriu pena. 25 anos caralho. Não tem pirueta mental que justifique isso.

Mas não preciso ir longe. Há três anos atrás, meu sogro fez uma operação e dividiu o quarto com um outro senhor. Estou outro senhor estava desde meados dos anos 2000 também evitando sua prisão por homicídio usando desta merda de brecha da constituição. Que intencionalmente ou não, favorece quem tem recursos e banca a vida boa de alguns advogados.

E para deixar claro, não estava direcionando a ti meu post. Foi mais uma ironia sobre oq vejo nas notícias e redes.

É uma pena que essa Constituição tenha sido pensada para manchar mais uma vez a história desse país.

[Douglas.]

10 horas atrás, Tehh disse:

É isso. Não há justificativas para essa decisão do STF, a motivação política está mais evidente do que nunca. Não é por nada que o sentimento popular envolve um desgosto tremendo pelas autoridades, juízes, STF, políticos etc etc. É muita encheção de linguiça e pouco resultado prático. E o povo costuma ter razão.

Guilhotina, fuzilamento, fogueira ou a boa e velha forca então?

[Visitante]

27 minutos atrás, Douglas. disse:

Guilhotina, fuzilamento, fogueira ou a boa e velha forca então?

Mas qual povo ele se refere?

Uma coisa que não vou esquecer jamais: No Rio+20, um grupo de manifestantes de esquerda estava "causando" perto da praça da cinelândia e discutindo feio com um cara de terno e gravata dizendo "estamos defendendo as causas do povo!" e o cara de terno e gravata acompanhado de polícia respondendo "qual povo, seu zé ruela!? QUAL POVO!?"

Editado Novembro 15, 2019 por Visitante

[Tehh]

3 horas atrás, Douglas. disse:

Guilhotina, fuzilamento, fogueira ou a boa e velha forca então?

A carapuça tarda mas não falha...

[Mantrax]

7 horas atrás, Tehh disse:

A carapuça tarda mas não falha...

Mas a frase grifada é interessante. Desde quando o povo costuma ter razão e pq acha isso? O termo mais conhecido na ciência é o senso comum e o quanto ele tira conclusões precipitadas pelas aparências.

Editado Novembro 15, 2019 por Mantrax

[Léo R.]

Em 13/11/2019 em 19:47, victorpetroll disse:

Dia 17 é dia de brasileiro de bem na rua!

 

 

Uma das coisas mais constrangedoras e de maior mau gosto que eu já vi em toda minha vida.

[victorpetroll]

5 horas atrás, Léo R. disse:

Uma das coisas mais constrangedoras e de maior mau gosto que eu já vi em toda minha vida.

Não me importo com a opinião de petista

[Léo R.]

2 horas atrás, victorpetroll disse:

Não me importo com a opinião de petista

Cuidado com o foro de São Paulo, teu nome já está sendo ventilado em nossos rituais lá...

[victorpetroll]

21 minutos atrás, Léo R. disse:

Cuidado com o foro de São Paulo, teu nome já está sendo ventilado em nossos rituais lá...

[Visitante]

Tenho a péssima impressão de que um é a mesma coisa do outro, um pela direita e o outro pela esquerda.