política O rito do impeachment: Antes, agora e depois

[Visitante]

Então aplique a regra ao Beto Richas no Paraná?

[SansaoXIII]

2 horas atrás, JunioR - AC disse:

Eu usei esses links para demonstrar como a questão das pedaladas tem sido uma prática que vem crescendo. Há outras fontes que demonstram isso.

Não há exigência nenhuma para que o TCU aprecie as contas para caracterizar crime de responsabilidade. Até mesmo no âmbito judicial (decisões que devem ter fundamentação técnica), o STF mesmo já decidiu inúmeras vezes que há autonomia da instância administrativa (tal como a do TCU) para caracterizar um crime. Em outras palavras, a aprovação (ou reprovação) das contas é, em tese, irrelevante para caracterizar um crime.

Dê uma lida na parte da CF que trata do tema. Leia a Lei de Crime de responsabilidade. É de uma abragência até irrazoável. Talvez fosse o caso de alteração legislativa para detalhar melhor os casos de crime de responsabilidade, para que no futuro existam menos questionamentos.

Houve omissão sim, cara. Eleições foram dia desses, não tenho memória curta. Dilma falou até em vaca tossir se tivéssemos redução nos direitos sociais, e eles aconteceram sim, em certa medida (porque eram absolutamente necessárias, diga-se). Faltou honestidade com seu eleitor, que votou achando que estava tudo bem e que o PSDB só queria acabar com as conquistas obtidas.

Então, discordando de sua opinião, tendo em vista a grande abragência da própria lei que cuida dos crimes de responsabilidade, se vc estiver lidando com uma Câmara que tem a missão constitucional de lhe fiscalizar, em que 2/3 (!!!) da Casa não lhe apoia, é óbvio que vc tem que caminhar como se tivesse pisando em ovos. Todo cuidado vai ser pouco.
Isso demonstra que a opção constitucional brasileira foi de ter uma Chefia do Executivo com um papel unificador do país. Se na prática não funciona, deveria servir como amadurecimento democrático para uma reforma política.

Até mais.

Buenas

Em nenhum momento eu afirmei que as pedaladas não existiram ou que não cresceram. O que questionei é se isto configura crime de responsabilidade, ainda mais diante das circunstâncias. Quanto a atuação do TCU, realmente é dispensável, até pq ele apenas aprecia e emite parecer, não julga. No entanto, é extremamente perigoso abrir mão da atuação do TCU e, principalmente, do julgamento das contas no Congresso para "legitimar" o impeachment. Da maneira que coloca, toda oposição que tiver maioria nas Câmaras municipais ou nas Assembleias Legislativas derruba o governante em questão.

Vc mencionou a crise econômica e a crise foi debatida da seguinte forma: existência de uma crise internacional ou não que afeta ou não o país. Não estou me referindo a promessas de campanha e sim a crise econômica, que foi o que vc mencionou.

E quem disse que o governo não pisou em ovos durante este período? Man, observe todo o contexto criado a partir de 2013. Até pouco tempo atrás, a oposição pedia renuncia, recontagem, anulação das eleições e cassação via TSE. O objetivo sempre foi derrubar o governo, independente da existência de crime. Vamos acusar, denunciar e fazer uma campanha intensa, com o apoio da mídia, até inviabilizar o governo, esta foi a posição da oposição. E o governo segurou parte da base aliada cedendo enquanto pode. Quando o PT decidiu não apoiar o Cunha na Comissão de Ética (a chantagem existia há tempos), este bandido aceitou o pedido.

Concordo contigo a respeito de uma reforma política, mas desde que seja séria, e não aquela proposta absurda que foi votada anteriormente. E para começar deveria existir financiamento público de campanha. Mas aí é apenas a minha opinião. Também concordo contigo quanto a alteração na legislação que permitisse averiguar com clareza e precisão as possibilidades de crime de responsabilidade.

Mas insisto, no caso em questão não existe explicitamente o crime descrito. Reitero, o parecer elaborado pelo relator Jovair não consegue provar, apenas levanta suspeitas. Ou seja, pouca importa se a presidente cometeu crime ou não, o importante é derrubá-la!

Por isso, entendo que esta situação se configura um golpe, não sendo nada salutar para a democracia brasileira.

 

Abraços!

 

 

[Ariel']

20 horas atrás, Galford Strife disse:

http://oglobo.globo.com/brasil/2016/04/22/3046-dilma-diz-que-pedira-que-brasil-seja-suspenso-do-mercosul-se-ocorrer-golpe

Ou seja: "Vou cair e ferrar com o país por isso."

Sair do Mercosul não é ruim.

[JunioR - AC]

2 minutos atrás, SansaoXIII disse:

Buenas

Em nenhum momento eu afirmei que as pedaladas não existiram ou que não cresceram. O que questionei é se isto configura crime de responsabilidade, ainda mais diante das circunstâncias. Quanto a atuação do TCU, realmente é dispensável, até pq ele apenas aprecia e emite parecer, não julga. No entanto, é extremamente perigoso abrir mão da atuação do TCU e, principalmente, do julgamento das contas no Congresso para "legitimar" o impeachment. Da maneira que coloca, toda oposição que tiver maioria nas Câmaras municipais ou nas Assembleias Legislativas derruba o governante em questão.

Vc mencionou a crise econômica e a crise foi debatida da seguinte forma: existência de uma crise internacional ou não que afeta ou não o país. Não estou me referindo a promessas de campanha e sim a crise econômica, que foi o que vc mencionou.

E quem disse que o governo não pisou em ovos durante este período? Man, observe todo o contexto criado a partir de 2013. Até pouco tempo atrás, a oposição pedia renuncia, recontagem, anulação das eleições e cassação via TSE. O objetivo sempre foi derrubar o governo, independente da existência de crime. Vamos acusar, denunciar e fazer uma campanha intensa, com o apoio da mídia, até inviabilizar o governo, esta foi a posição da oposição. E o governo segurou parte da base aliada cedendo enquanto pode. Quando o PT decidiu não apoiar o Cunha na Comissão de Ética (a chantagem existia há tempos), este bandido aceitou o pedido.

Concordo contigo a respeito de uma reforma política, mas desde que seja séria, e não aquela proposta absurda que foi votada anteriormente. E para começar deveria existir financiamento público de campanha. Mas aí é apenas a minha opinião. Também concordo contigo quanto a alteração na legislação que permitisse averiguar com clareza e precisão as possibilidades de crime de responsabilidade.

Mas insisto, no caso em questão não existe explicitamente o crime descrito. Reitero, o parecer elaborado pelo relator Jovair não consegue provar, apenas levanta suspeitas. Ou seja, pouca importa se a presidente cometeu crime ou não, o importante é derrubá-la!

Por isso, entendo que esta situação se configura um golpe, não sendo nada salutar para a democracia brasileira.

 

Abraços!

 

 

A questão da crise econômica é apenas para reforçar como o Governo foi perdendo as rédeas do Brasil. E omitiu a dimensão inclusive de seu eleitorado, o que, no meu ver, ajudou a diminuir a popularidade do Governo. Se ela estivesse sob controle - ou quem sabe a Presidente tivesse sido mais honesta na condução da sua eleição - haveria menos espaço para o Impeachment.

Essa questão do TCU não dá pra ser objetivamente debatida.

A prática da oposição não se distancia muito do que o PT já tentou fazer em outras oportunidades, um mero oportunismo. Mas que em outras ocasiões não teriam o mesmo clima para avançar. A tua visão dos "bastidores" está certa, de como o fator Cunha foi determinante para o Impeachment.

Mas não vejo problemas para considerar o fato como crime de responsabilidade, porque: 1) Os crimes de responsabilidade têm ampla abrangência; 2) São definidos politicamente (com ampla margem de interpretação) pelo Congresso.

Existe uma irregularidade que até vc reconhece. O crime de responsabilidade (configurado politicamente) se configurou a partir do momento atual.
Se o momento fosse outro, muito provavelmente passariam a cabeça na mão da Presidente.

É óbvio que o Impeachment é algo traumático, mas no atual contexto político brasiileiro, não há mais clima para a Dilma governar, a instabilidade existente é um mal maior. O jeito é aproveitar a irregularidade detectada e cassar a Presidente. É isso que estou defendendo.

Isso gera consequências, e as pedaladas vão ter que se tratadas de modo diferente em Governos futuros.

[SansaoXIII]

1 minuto atrás, JunioR - AC disse:

A questão da crise econômica é apenas para reforçar como o Governo foi perdendo as rédeas do Brasil. E omitiu a dimensão inclusive de seu eleitorado, o que, no meu ver, ajudou a diminuir a popularidade do Governo. Se ela estivesse sob controle - ou quem sabe a Presidente tivesse sido mais honesta na condução da sua eleição - haveria menos espaço para o Impeachment.

Essa questão do TCU não dá pra ser objetivamente debatida.

A prática da oposição não se distancia muito do que o PT já tentou fazer em outras oportunidades, um mero oportunismo. Mas que em outras ocasiões não teriam o mesmo clima para avançar. A tua visão dos "bastidores" está certa, de como o fator Cunha foi determinante para o Impeachment.

Mas não vejo problemas para considerar o fato como crime de responsabilidade, porque: 1) Os crimes de responsabilidade têm ampla abrangência; 2) São definidos politicamente (com ampla margem de interpretação) pelo Congresso.

Existe uma irregularidade que até vc reconhece. O crime de responsabilidade (configurado politicamente) se configurou a partir do momento atual.
Se o momento fosse outro, muito provavelmente passariam a cabeça na mão da Presidente.

É óbvio que o Impeachment é algo traumático, mas no atual contexto político brasiileiro, não há mais clima para a Dilma governar, a instabilidade existente é um mal maior. O jeito é aproveitar a irregularidade detectada e cassar a Presidente. É isso que estou defendendo.

Isso gera consequências, e as pedaladas vão ter que se tratadas de modo diferente em Governos futuros.

Buenas

A questão econômica demandaria outro tópico. Mas é inegável a má´fé da oposição durante o processo eleitoral ao negar a crise internacional, crise esta ainda decorrente de 2008.

Não fiz defesa do PT aqui, amigo. O PT sempre atuou batendo, agora o fato da oposição atual se comportar assim é motivo para ignorar a irresponsabilidade desta oposição? Se vc concorda com a prática da oposição, deveria concordar com a prática antiga do PT, caso contrário, condene os dois, mas não justifique o comportamento de um diante da atuação de outro.

Man, já divergimos sobre a questão do crime de responsabilidade. Agora vc tenta, com base neste argumento, derrubar uma presidente democraticamente eleita. Penso, sinceramente, que vc não faz ideia do mal que isto faz a democracia. O fato de ter ampla abrangência não garante que as pedaladas são crime de responsabilidade. Isto não está provado, é apenas o argumento da oposição que colou, e vc embarcou nesta. Olha o temeridade que vc afirma: ampla abrangência aliada a interpretação do congresso... estamos tratando aqui da presidência da república e não de um município qualquer, até pq neste município qualquer um processo destes também seria golpe...

Ora, se as pedaladas são irregulares, que se regule, se ajuste e se determine em lei o que é ou não permitido.. Mas não dá para mudar a regra do jogo com o jogo em andamento. Se bem que isto não é prática do PT, mas sim dos tucanos (vide reeleição 1998).

Contudo, vc mesmo admite que o momento atual determinou que esta irregularidade se configure crime de responsabilidade. Sinceramente, acabou aqui nosso debate a respeito deste tema. Pois vc admite que a irregularidade não é crime de responsabilidade. Pior, só é crime em virtude do momento atual. E que momento atual? O momento criado, desde 2013, pela oposição e parte da mídia contrária ao governo. Como se não pudesse piorar, vc propõe dar um jeito: vamos derrubar pq o governo está perdido. Mal maior? Reitero, vc não tem ideia do mal que um golpe faz para a democracia e para o futuro da sociedade brasileira.

Pedaladas deveriam ser tratadas de forma diferente pelos futuros governos? Sim, mas não a partir de agora, Antes que isso se regulamente e, posteriormente os futuros governos obedeçam as normas e sejam punidos caso infrinjam a lei.

Abraços!

[JunioR - AC]

15 minutos atrás, SansaoXIII disse:

Buenas

A questão econômica demandaria outro tópico. Mas é inegável a má´fé da oposição durante o processo eleitoral ao negar a crise internacional, crise esta ainda decorrente de 2008.

Não fiz defesa do PT aqui, amigo. O PT sempre atuou batendo, agora o fato da oposição atual se comportar assim é motivo para ignorar a irresponsabilidade desta oposição? Se vc concorda com a prática da oposição, deveria concordar com a prática antiga do PT, caso contrário, condene os dois, mas não justifique o comportamento de um diante da atuação de outro.

Man, já divergimos sobre a questão do crime de responsabilidade. Agora vc tenta, com base neste argumento, derrubar uma presidente democraticamente eleita. Penso, sinceramente, que vc não faz ideia do mal que isto faz a democracia. O fato de ter ampla abrangência não garante que as pedaladas são crime de responsabilidade. Isto não está provado, é apenas o argumento da oposição que colou, e vc embarcou nesta. Olha o temeridade que vc afirma: ampla abrangência aliada a interpretação do congresso... estamos tratando aqui da presidência da república e não de um município qualquer, até pq neste município qualquer um processo destes também seria golpe...

Ora, se as pedaladas são irregulares, que se regule, se ajuste e se determine em lei o que é ou não permitido.. Mas não dá para mudar a regra do jogo com o jogo em andamento. Se bem que isto não é prática do PT, mas sim dos tucanos (vide reeleição 1998).

Contudo, vc mesmo admite que o momento atual determinou que esta irregularidade se configure crime de responsabilidade. Sinceramente, acabou aqui nosso debate a respeito deste tema. Pois vc admite que a irregularidade não é crime de responsabilidade. Pior, só é crime em virtude do momento atual. E que momento atual? O momento criado, desde 2013, pela oposição e parte da mídia contrária ao governo. Como se não pudesse piorar, vc propõe dar um jeito: vamos derrubar pq o governo está perdido. Mal maior? Reitero, vc não tem ideia do mal que um golpe faz para a democracia e para o futuro da sociedade brasileira.

Pedaladas deveriam ser tratadas de forma diferente pelos futuros governos? Sim, mas não a partir de agora, Antes que isso se regulamente e, posteriormente os futuros governos obedeçam as normas e sejam punidos caso infrinjam a lei.

Abraços!

Quando o Lula com toda sua arrogância falou de marolinha, a crise internacional não parecia relevante.. mas enfim. Tem muita coisa a se discutir a respeito do tema que foge do objeto daqui.

Quando o PT fez oposição com "irresponsabilidade" (que vc sugere) não teve força política - e nem havia um contexto político. Não vejo nada demais.

Esse argumento de democraticamente eleito é falacioso. Isso não conduz a uma imunidade política. Ninguém chegou a levantar, mas veja, um partido que está há mais de uma década no poder e se elege com uma maioria apertadíssima. Todo o aparado estatal na sua mão (utilizando como propaganda política) e vence de modo apertado... mais do que nunca sua atuação deveria ser de modo a tentar unificar o País. O que talvez ela até tenha tentado com o MF, mas o tirou acabou saindo pela culatra. Enfim, outra discussão que foge do presente objeto.

Acho que já expusemos nossos pontos, mas para vc, digo isso com o devido respeito, não desvirtuar o que estou falando:

1) Há uma irregularidade (pedalada fiscal), que é um fato;

2) Os crimes de responsabilidade têm uma ampla abrangência;

3) Cabe ao Congresso definir o que é crime de responsabilidade, diante dessa ampla abragência do seu conceito;

4) Logo, uma irregularidade como a pedalada fiscal pode ser crime de responsabilidade;

5) Penso que deveriam haver maior detalhamento dos crimes de responsabilidade, de modo a diminuir esse argumento falacioso de "golpe". Os crimes de responsabilidade, pela sua natureza, nunca serão taxativos, mas traz mais segurança jurídica conceitos menos indeterminados.

No mais, não fico assustado com esse propalado "mal" que o Impeachment traria. Discurso do medo, não me atinge. Salvo uma guerra dos braços armados do PT, iremos sobreviver a isso com tranquilidade. O que é pior é a REALIDADE atual, uma governante que não consegue sequer nomear um ministro.

Então é isso, fique à vontade para fazer considerações finais acerca da sua posição, senão vamos debater aqui eternamente.

Abraço!

[jonnyjones81]

2 horas atrás, JunioR - AC disse:

O artigo que vc postou, na minha visão, tem premissas equivocadas. Não o li integralmente para ser honesto, mas vi que ele considera os crimes de responsabilidade como de natureza penal, aplicando a partir daí todos os seus preceitos.

É um argumento válido para se advogar em favor da Dilma, mas penso que não subsiste.

O crime de responsabilidade do Presidente, ao contrário do que o nome sugere, não tem natureza penal propriamente dita. As penalidades não são sanções penais.

Essa é a visão amplamente majoritária da doutrina.

Um link curto e didático sobre o tema:

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2258510/em-que-consiste-o-crime-de-responsabilidade-do-presidente-da-republica-caroline-silva-lima

 

Leu só os dois ou três primeiros parágrafos. Aí fica difícil mesmo debater.

Esse seu link só esclarece do que se trata, e nada mais.

[SansaoXIII]

2 horas atrás, JunioR - AC disse:

Quando o Lula com toda sua arrogância falou de marolinha, a crise internacional não parecia relevante.. mas enfim. Tem muita coisa a se discutir a respeito do tema que foge do objeto daqui.

Quando o PT fez oposição com "irresponsabilidade" (que vc sugere) não teve força política - e nem havia um contexto político. Não vejo nada demais.

Esse argumento de democraticamente eleito é falacioso. Isso não conduz a uma imunidade política. Ninguém chegou a levantar, mas veja, um partido que está há mais de uma década no poder e se elege com uma maioria apertadíssima. Todo o aparado estatal na sua mão (utilizando como propaganda política) e vence de modo apertado... mais do que nunca sua atuação deveria ser de modo a tentar unificar o País. O que talvez ela até tenha tentado com o MF, mas o tirou acabou saindo pela culatra. Enfim, outra discussão que foge do presente objeto.

Acho que já expusemos nossos pontos, mas para vc, digo isso com o devido respeito, não desvirtuar o que estou falando:

1) Há uma irregularidade (pedalada fiscal), que é um fato;

2) Os crimes de responsabilidade têm uma ampla abrangência;

3) Cabe ao Congresso definir o que é crime de responsabilidade, diante dessa ampla abragência do seu conceito;

4) Logo, uma irregularidade como a pedalada fiscal pode ser crime de responsabilidade;

5) Penso que deveriam haver maior detalhamento dos crimes de responsabilidade, de modo a diminuir esse argumento falacioso de "golpe". Os crimes de responsabilidade, pela sua natureza, nunca serão taxativos, mas traz mais segurança jurídica conceitos menos indeterminados.

No mais, não fico assustado com esse propalado "mal" que o Impeachment traria. Discurso do medo, não me atinge. Salvo uma guerra dos braços armados do PT, iremos sobreviver a isso com tranquilidade. O que é pior é a REALIDADE atual, uma governante que não consegue sequer nomear um ministro.

Então é isso, fique à vontade para fazer considerações finais acerca da sua posição, senão vamos debater aqui eternamente.

Abraço!

Buenas

 

Que arrogância o que... tu querias que o presidente viesse com discurso pessimista? E cá entre nós, que justificativa fuleira esta para o debate. Mas concordo que deveria ter outro tópico para discutir a questão econômica.

Não afirmei em nenhum momento que um governo democraticamente eleito tinha imunidade. Ou vc não entendeu ou vc está distorcendo o que escrevi.

Não há crime de responsabilidade. Sem crime de responsabilidade não tem impeachment, Se tem impeachment é GOLPE.

Vc está na onda dos opositores, temos que derrubar o governo? Mas qual o motivo? Não interessa, o importante é derrubar o governo.

Cara, discuti numa boa contigo e não fiz discurso do medo de maneira alguma. Mas se vc não valoriza a nossa jovem democracia, realmente não há mais nada para debater.

 

Abraços!

 

[JunioR - AC]

1 hora atrás, jonnyjones81 disse:

Leu só os dois ou três primeiros parágrafos. Aí fica difícil mesmo debater.

Esse seu link só esclarece do que se trata, e nada mais.

Fica difícil ler tudo, cara, se ele já começa falando de princípios do direito penal a uma infração política-administrativa.

Contrariando coisas que um aluno mediano do 3o período de direito sabe difrenciar.

A não ser que sirva, como eu disse, como tese de advogado. Mas é um posicionamento extremamente minoritário e sem muita técnica.

 

[bks]

12 horas atrás, SansaoXIII disse:

Buenas

 

Concordo que o Bolsonaro não leva, mas considero preocupante ele ter tantos simpatizantes, o futuro é temeroso...

Tb penso que no cenário atual, é Marina ou Ciro, mas a falta de ideologia na maior parte da população é tanta que não seria impossível imaginar um candidato surgir do nada e levar (lembro que alguns até defendem Moro para presidente).

Sobre o impeachment, o senado julga o crime de responsabilidade, mas a questão é: houve crime? Qual? O absurdo é tanto que as contas de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU. Assim, não concordo contigo de que a Dilma cometeu crimes de governo. Se este precedente vier a se estabelecer, mais de quinze governadores cairiam e uma infinidade de prefeitos.

Aliás, o parecer aprovado pela Camara sugere crimes de responsabilidade, as ditas pedaladas fiscais, mas sequer apresenta provas, ou seja, há indícios e mais nada. O julgamento foi meramente político, mas a motivação do impeachment não pode se restringir a política. Aí pergunto novamente: qual o crime de responsabilidade?  Vc não pode acionar um dispositivo com base na "sugestão" de um parecer. Ainda mais em se tratando do impedimento de uma presidente da República.

Mas ressalto, o STF deve intervir se for acionado, caso contrário, fica restrito ao Senado.

 

Abraços!

 

 

Eu batalhei muito com essa questão da necessidade da tipificação do crime. Inclusive, tem esse link do Jota que é excelente nesse sentido: http://jota.uol.com.br/impeachment-e-golpe-de-estado

Nele é argumentado que o STF pode tipificar, mas não acho que seja essa a posição majoritária, até por causa da interferência entre os poderes e o pronunciamento de outros ministros do STF dizendo que cabe ao STF apenas regular o processo. O meu post não foi sobre o que eu concordo não, foi a explicação que "me serviu." Mas só corrigindo: a Dilma TERIA cometido, assim fica mais exato. 

Concordo que há uma brecha diante da ausência da tipificação que abre espaço pra, na prática, ser um processo totalmente político, não cumprindo com a lei. Mas esse não cumprir com a lei (no sentido de não haver certeza sobre se o crime de responsabilidade ou não, o que em tese seria um pré-requisito para o impedimento acontecer) , é o próprio rito, o próprio dispositivo do impeachment que permite essa dúvida, a partir do momento que o julgamento do crime é político e o voto não precisa ser embasado pelo Senado. Por outro lado, se o STF ou alguém tipificasse o crime, qual seria a necessidade do voto do Senado? O Judiciário poderia depor alguém do Executivo?

Na prática, resta confiarmos nos senadores pra fazerem um julgamento justo (hahahahaha). O problema é que a gente nem pode pedir um julgamento técnico dos senadores, porque muitos nem formação tem.

Abraços!

[Visitante João Gilberto]

Isso é uma fração do que uma campanha presidencial pode fazer com esse cara:

 

 

Sério que vocês ainda tem medo?! Ele não sobrevive a uma semana de exposição diária.

 

[Dr.Thales]

Em 20/04/2016 at 23:26, Douglas. disse:

(1) A história de resistência civil sempre conta com coisas assim. Temos como exemplo aquelas histórias de velho oeste nos EUA mas isso aconteceu em quase todo lugar do mundo. E nem por isso têm a conotação de terroristas que os saudosistas da ditadura tentam impor. Nem o cangaço tem essa conotação toda, e foi uma época ainda mais violenta.

 

(2) É outro ponto que é analisado de forma enviesada, talvez por ainda estar recente ou por ter muito butthurt por ele ter virado um ícone de expoente mundial e essa faceta da história acabar deixada como nota de rodapé, mas é desonesto também não considerar o contexto. Em qualquer revolução do tipo, envolvendo revanchismo, existem abusos. E nem por isso todos têm a mesma atenção. O massacre depois da revolução no Haiti (que é bem mais antigo) serve pra contextualizar isso, assim como os massacres promovidos pelo governo da Guatemala depois do golpe orquestrado pelos EUA.

É por isso que o Mandela foi venerado por não ter se prestado a isso. Ele fugiu à regra numa época onde era comum massacrar os derrotados.

Post mais LIXO que já vi neste fórum.

Relativizando morte de pessoas a partir de certos contextos.

 

[Dr.Thales]

Em 24/04/2016 at 21:39, SansaoXIII disse:

Buenas

A questão econômica demandaria outro tópico. Mas é inegável a má´fé da oposição durante o processo eleitoral ao negar a crise internacional, crise esta ainda decorrente de 2008.

Que crise internacional que existe desde 2008 e persiste até hoje?!

Se pegar os índices recentes de TODOS os países do mundo, verá que apenas alguns (curiosamente com estados babás gigantes e governos perdulários) estão mal das pernas.

Sugiro ler este artigo do Leandro Roque sobre isso:

http://mises.org.br/Article.aspx?id=1943

 

E, um pouco menos brilhante que ele, o Ulrich (mas bem didático):

http://mises.org.br/Article.aspx?id=2180

[Dr.Thales]

Em 24/04/2016 at 00:55, JunioR - AC disse:

Fica difícil ler tudo, cara, se ele já começa falando de princípios do direito penal a uma infração política-administrativa.

Contrariando coisas que um aluno mediano do 3o período de direito sabe difrenciar.

A não ser que sirva, como eu disse, como tese de advogado. Mas é um posicionamento extremamente minoritário e sem muita técnica.

 

 

Em 24/04/2016 at 01:10, bks disse:

Eu batalhei muito com essa questão da necessidade da tipificação do crime. Inclusive, tem esse link do Jota que é excelente nesse sentido: http://jota.uol.com.br/impeachment-e-golpe-de-estado

Nele é argumentado que o STF pode tipificar, mas não acho que seja essa a posição majoritária, até por causa da interferência entre os poderes e o pronunciamento de outros ministros do STF dizendo que cabe ao STF apenas regular o processo. O meu post não foi sobre o que eu concordo não, foi a explicação que "me serviu." Mas só corrigindo: a Dilma TERIA cometido, assim fica mais exato. 

Concordo que há uma brecha diante da ausência da tipificação que abre espaço pra, na prática, ser um processo totalmente político, não cumprindo com a lei. Mas esse não cumprir com a lei (no sentido de não haver certeza sobre se o crime de responsabilidade ou não, o que em tese seria um pré-requisito para o impedimento acontecer) , é o próprio rito, o próprio dispositivo do impeachment que permite essa dúvida, a partir do momento que o julgamento do crime é político e o voto não precisa ser embasado pelo Senado. Por outro lado, se o STF ou alguém tipificasse o crime, qual seria a necessidade do voto do Senado? O Judiciário poderia depor alguém do Executivo?

Na prática, resta confiarmos nos senadores pra fazerem um julgamento justo (hahahahaha). O problema é que a gente nem pode pedir um julgamento técnico dos senadores, porque muitos nem formação tem.

Abraços!

Não positivei ambos por  ter estourado a cota de hoje!

Mas é exatamente isso, sem nenhum retoque.

E que eu já havia dito em outro momento.

Podem chorar, mas é assim que é.

Ninguém pode dizer com 100% de exatidão se houve ou não crime de responsabilidade, pois crime de responsabilidade é um conceito aberto. Se encaixa lá muitas coisas, como, por exemplo, as pedaladas fiscais - que da forma como foram feitas, foi um financiamento de bancos públicos para os gastos do Governo. Isso pode ser feito? Não. Se encaixaria como crime de responsabilidade? Sim. Então, pronto...não sei como é difícil de entender isso e não sei como tem gente que acha "tão absurdo" dizer que pedaladas fiscais podem ser interpretadas como crime de responsabilidade...

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Em 25/04/2016 at 04:29, João Gilberto disse:

Isso é uma fração do que uma campanha presidencial pode fazer com esse cara:

 

 

Sério que vocês ainda tem medo?! Ele não sobrevive a uma semana de exposição diária.

 

Em pesquisas de 1 mês atrás ele tinha 9% das intenções de voto numa corrida presidencial

Numa pesquisa que saiu faz 2 dias pulou pra 11%...

Certamente não tem chance de ser eleito, mas já falei aqui faz tempo, Bolsonaro faz FÁCIL 15milhões de votos...

[Visitante João Gilberto]

3 minutos atrás, Vinicius Vaz / Gaúcho disse:

Em pesquisas de 1 mês atrás ele tinha 9% das intenções de voto numa corrida presidencial

Numa pesquisa que saiu faz 2 dias pulou pra 11%...

Certamente não tem chance de ser eleito, mas já falei aqui faz tempo, Bolsonaro faz FÁCIL 15milhões de votos...

Cara entenda que estas pesquisas ainda estão baseadas no desconhecimento das pessoas. Só teremos noção das intenções de voto com uma campanha presidencial de fato em andamento, com todos os candidatos expostos e se digladiando na mídia. É nesse momento que ele vai ser testado. SE ele resistir a isso, vira o Trump do Brasil.

[Douglas.]

2 horas atrás, Dr.Thales disse:

Post mais LIXO que já vi neste fórum.

Relativizando morte de pessoas a partir de certos contextos.

Reply mais LIXO que já vi neste fórum.

Desvirtuando o contexto da discussão a partir de certas opiniões.

 

 

Desenhando, a discussão era sobre a alegação de contradição entre admirar Che Guevara e condenar a admiração pelo Ustra. Porém ambos viveram em épocas diferentes e, portanto, em contextos diferentes. Assim como Che Guevara cometeu o que hoje consideramos crimes de guerra, também cometeu, por exemplo, Duque de Caxias. No entanto ambos viraram ícones.

Mesmo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos antes da metade do século, o século XX foi palco de grandes atrocidades que eram, até ali, aceitas como "parte do jogo". A partir daí, com esses ideais se tornando cada vez mais aceitos e defendidos, as atrocidades foram passando a serem reconhecidas e combatidas. No entanto isso não aconteceria do dia pra noite.

A Revolução Cubana terminou 11 anos depois da Declaração, em 1959. Os crimes mais atrozes da ditadura começaram 20 anos depois da Declaração (AI-5 em 1968).

Daí a importância do contexto histórico.

E o que é diferente de dizer que quem morreu até o ponto X "não conta".

[André Kaminski]

1 hora atrás, Douglas. disse:

Reply mais LIXO que já vi neste fórum.

Desvirtuando o contexto da discussão a partir de certas opiniões.

 

 

Desenhando, a discussão era sobre a alegação de contradição entre admirar Che Guevara e condenar a admiração pelo Ustra. Porém ambos viveram em épocas diferentes e, portanto, em contextos diferentes. Assim como Che Guevara cometeu o que hoje consideramos crimes de guerra, também cometeu, por exemplo, Duque de Caxias. No entanto ambos viraram ícones.

Mesmo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos antes da metade do século, o século XX foi palco de grandes atrocidades que eram, até ali, aceitas como "parte do jogo". A partir daí, com esses ideais se tornando cada vez mais aceitos e defendidos, as atrocidades foram passando a serem reconhecidas e combatidas. No entanto isso não aconteceria do dia pra noite.

A Revolução Cubana terminou 11 anos depois da Declaração, em 1959. Os crimes mais atrozes da ditadura começaram 20 anos depois da Declaração (AI-5 em 1968).

Daí a importância do contexto histórico.

E o que é diferente de dizer que quem morreu até o ponto X "não conta".

Como é que é? Tipo, ambos foram contemporâneos.

E você quer relativizar um cara que, comprovadamente, disse e escreveu frases (além de agir e endossar o que pregava) como:

Tenho que te confessar, papai, que nesse momento descobri que realmente gosto de matar”.

"“Para enviar homens ao pelotão de fuzilamento, a prova judicial é desnecessária. Estes procedimentos são um detalhe burguês arcaico. Esta é uma revolução! E um revolucionário deve converter-se em uma fria máquina de matar motivado pelo ódio puro”.

"“O ódio é o elemento central de nossa luta! O ódio é tão violento que impulsiona o ser humano além de suas limitações naturais, convertendo-o em uma máquina de matar com violência e a sangue frio, Nossos soldados têm que ser assim”.

“… acabei com o problema dando-lhe na têmpora direita um tiro de pistola [calibre] 32 […] Ao revista-lo os pertences não conseguia tirar o relógio amarrado com uma corrente no cinto, então ele me disse com uma voz distante e sem tremer: ‘Arranque, menino, tudo…’ Isso foi o que fiz, e seus pertences passaram a meu poder.”

“Precisamos acabar com todos os jornais. A revolução não pode ser alcançada com a liberdade de imprensa.”

 

Isso não é um "homem do seu tempo em seu contexto histórico" que ainda não compreendia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso é um psicopata da pior estirpe.

 

[Visitante]

1 hora atrás, André Kaminski disse:

Como é que é? Tipo, ambos foram contemporâneos.

(...)

Isso não é um "homem do seu tempo em seu contexto histórico" que ainda não compreendia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso é um psicopata da pior estirpe.

Contexto é tempo e lugar. O tempo deles foi quase o mesmo. Mas o lugar faz muita diferença no contexto. As pessoas são outras, os costumes, a cultura, diferentes.

[JunioR - AC]

Exaltação ao Che e se doer com o Ustra mostra como a esquerda é: hipocrisia pura.

Já falei aqui, por isso que o Bolsonaro vai avançando. Da forma dele, joga limpo com seu público.

 

Em tempo: Fiquei pensando aqui se o Enéas estivesse vivo (e com saúde) nesses tempos de rede sociais.

Aí sim teríamos uma verdadeira força do nacionalismo.

[Visitante]

1 hora atrás, JunioR - AC disse:

Exaltação ao Che e se doer com o Ustra mostra como a esquerda é: hipocrisia pura.

Já falei aqui, por isso que o Bolsonaro vai avançando. Da forma dele, joga limpo com seu público.

 

Em tempo: Fiquei pensando aqui se o Enéas estivesse vivo (e com saúde) nesses tempos de rede sociais.

Aí sim teríamos uma verdadeira força do nacionalismo.

O Enéas não seria superficial de ficar em redes sociais e ele se sentiria ofendido com o que você disse.

[Dr.Thales]

12 horas atrás, Douglas. disse:

Reply mais LIXO que já vi neste fórum.

Desvirtuando o contexto da discussão a partir de certas opiniões.

Eu ia responder, mas já disseram o que penso aí abaixo.

Em tempo: sou anarquista. Torturadores e assassinos estatais valem, pra mim, o mesmo que Che e Marighella.

Qualquer um que cultue as duas partes são lixosos.

[André Kaminski]

12 horas atrás, ArquitetoZ disse:

Contexto é tempo e lugar. O tempo deles foi quase o mesmo. Mas o lugar faz muita diferença no contexto. As pessoas são outras, os costumes, a cultura, diferentes.

Cuba na época era nada mais nada menos que um país ocidental, capitalista, de cultura e origem latina e cristã. Inclusive era um dos países mais desenvolvidos da América Latina. Não é como se fosse um local totalmente isolado ou com uma religião totalmente diferente como um país islâmico ou budista com hábitos totalmente diferentes do resto do ocidente. Che Guevara era argentino e formado em medicina, tendo uma formação acadêmica e intelectual enorme para a época sem qualquer justificativa de ter vivido na ignorância ou de ter sido tratado de maneira bárbara. 

Os crimes, as execuções, prisões, perseguições e censuras não eram, nem de longe, na mesma proporção ou comuns em todos os outros países da América Latina que justifiquem Che Guevara como "um homem do seu tempo e de seu contexto histórico". Pelo contrário, só acentuam ainda mais o fato de ser um dos maiores psicopatas e assassinos da história. Muitos parecem esquecer que pessoas podem ser cruéis sem necessariamente terem vivido uma vida ruim. 

[Visitante]

2 minutos atrás, André Kaminski disse:

Cuba na época era nada mais nada menos que um país ocidental, capitalista, de cultura e origem latina e cristã. Inclusive era um dos países mais desenvolvidos da América Latina. Não é como se fosse um local totalmente isolado ou com uma religião totalmente diferente como um país islâmico ou budista com hábitos totalmente diferentes do resto do ocidente. Che Guevara era argentino e formado em medicina, tendo uma formação acadêmica e intelectual enorme para a época sem qualquer justificativa de ter vivido na ignorância ou de ter sido tratado de maneira bárbara. 

Os crimes, as execuções, prisões, perseguições e censuras não eram, nem de longe, na mesma proporção ou comuns em todos os outros países da América Latina que justifiquem Che Guevara como "um homem do seu tempo e de seu contexto histórico". Pelo contrário, só acentuam ainda mais o fato de ser um dos maiores psicopatas e assassinos da história. Muitos parecem esquecer que pessoas podem ser cruéis sem necessariamente terem vivido uma vida ruim. 

Situações transformam pessoas. Segundo dizem ele saiu em viagem pela América Latina e algo fez ele acreditar que guerra e violência, como muitos de qualquer uma dessas claques, é algo necessário para melhorar o mundo.

Não importa a claque, é uma crença errada. Não importa os motivos, é perda de tempo. A humanidade estaria preparada para algo melhor que isso. Mas assistir o documentário Wikirebels por exemplo, demonstra o quão são perigosos os que se dizem detentores da verdade sobre conflitos, que podem ser apenas mais uma claque que pratica essas merdas. É perigoso defender qualquer uma dessas claques, todas estão sob suspeita de praticar atrocidades como as de Che Guevara.

[Visitante]

12 horas atrás, JunioR - AC disse:

Exaltação ao Che e se doer com o Ustra mostra como a esquerda é: hipocrisia pura.

Já falei aqui, por isso que o Bolsonaro vai avançando. Da forma dele, joga limpo com seu público.

 

Em tempo: Fiquei pensando aqui se o Enéas estivesse vivo (e com saúde) nesses tempos de rede sociais.

Aí sim teríamos uma verdadeira força do nacionalismo.

O Enéas, como nacionalista, eu aposto, ele defenderia a existência de uma Plataforma Federal de Comunicação Social. Onde o conhecimento imperasse sobre essas mesquinharias dos sem-noção.