política O rito do impeachment: Antes, agora e depois

[JhGimenes]

3 horas atrás, _Matheus_ disse:

This.

Apesar de que pensando aqui que, se nosso problema é mais uma questão moral/cotidiana/do brasileiro comum, não vejo como a médio prazo, essa banalização do impeachment poderia de fato causar grandes problemas porque na prática seria um merda por outro mais merda, temos várias leis e a própria CF precisando dar um reboot, mesmo... e nós ainda vivemos com uma moral fraca...

Sem reflexões profundas sobre isso eu já penso em duas consequências prováveis: a primeira é que fortaleceria ainda mais o já gigantesco corporativismo parlamentar. Se todos forem corruptos, ou o presidente segue o fluxo ou eles dão um jeito de tirar. Não que já não seja assim, mas tornaria isso ainda mais fácil e proibiria até mesmo choque de ideias e ideologias. Um PMDB dá vida, que tem o controle do congresso, ditaria livremente os rumos do país sem maiores impedimentos.

O segundo, que é derivado do primeiro, é que impede que um milagre aconteça e entre alguém realmente disposto a fazer a diferença. Com a banalização do impeachment o primeiro que não entrar na dança roda, errando ou acertando, sendo bom ou ruim.

Sem dúvidas o problema é totalmente cultural, os caras só são reflexo da sociedade. Eu sou corrupto, você é corrupto, todos nós somos. Cada um na sua proporção mas pelo menos um pouco somos.

Eu não acho que a gente precise mudar muito a Constituição, acho preferível até manter ela intacta ao máximo mesmo com seus pequenos defeitos. O problema tá em ignorar ela e as consequências que isso gera. E sob esse aspecto, sem dúvida nenhuma, o impeachment foi um retrocesso.

[Dr.Thales]

Passei só pra sugerir a leitura do livro "Democracia: o Deus que falhou".

Não há nada de errado na política aí...ela é exatamente isso aí, funcionando como funciona.

[_Matheus_]

14 horas atrás, JhGimenes disse:

Sem reflexões profundas sobre isso eu já penso em duas consequências prováveis: a primeira é que fortaleceria ainda mais o já gigantesco corporativismo parlamentar. Se todos forem corruptos, ou o presidente segue o fluxo ou eles dão um jeito de tirar. Não que já não seja assim, mas tornaria isso ainda mais fácil e proibiria até mesmo choque de ideias e ideologias. Um PMDB dá vida, que tem o controle do congresso, ditaria livremente os rumos do país sem maiores impedimentos.

O segundo, que é derivado do primeiro, é que impede que um milagre aconteça e entre alguém realmente disposto a fazer a diferença. Com a banalização do impeachment o primeiro que não entrar na dança roda, errando ou acertando, sendo bom ou ruim.

Eu vejo os mesmos cenários. O problema é que eu ainda vou um pouco além: não vejo como pode surgir um "salvador da pátria" de um, e para um, povo com uma moral fraca, que não tem bolas para sustentar as escolhas que prezam pela ética, mesmo que isso para si seja menos benéfico. O brasileiro fraqueja nas mais corriqueiras situações: por que ficar no engarrafamento e respeitar os demais que deixaram suas atividades mais cedo para pegarem menos engarrafamento ao invés de me beneficiar pelo acostamento e matar uma hora de trânsito? E os que tem a moral suficientemente forte, não se indignam a ponto de condenar a atitude que desrespeita o coletivo.

E não vejo isso mudar dentro de 20 anos, nem fudendo. Até lá, a banalização do impeachment não vai impactar tanto (eu acho). Acho que os caras não teriam bolas suficientes para boicotar um governo juridicamente sem ter um clamor popular forte por trás.

No mais, ainda que esse herói exista, ele não teria motivações para lutar por um povo que não merece.

[Aleef]

Existem boatos de que o PGR deu uma segurada nos processos da Dilma e Lula para não dizerem que o PGR está com a galera que depôs a dupla and PT. Bom, se for verdade isso mesmo creio que lá para outubro o PGR solte a bomba e o Moro inicie um xeque mate em cima do Partido dos Trabalhadores. 

[Visitante João Gilberto]

Lei que derrubou Dilma é flexibilizada no Governo Temer

HAHAHAHAHAHAHA

Não foi golpe não, imagina porra!

xD

[_Matheus_]

Em 9/2/2016 at 19:20, João Gilberto disse:

Lei que derrubou Dilma é flexibilizada no Governo Temer

HAHAHAHAHAHAHA

Não foi golpe não, imagina porra!

xD

 

Realmente, isso foi de cair o cu da bunda.

@Ariel' o que diz?

[felipevalle]

É. Não merece...

[Danut]

Em 02/09/2016 at 19:20, João Gilberto disse:

Lei que derrubou Dilma é flexibilizada no Governo Temer

HAHAHAHAHAHAHA

Não foi golpe não, imagina porra!

xD

Vou kibar o que um amigo postou no facebook:

Citar

A princípio, é comum respeitar a opinião de especialistas sem pestanejar. Todavia, quando todo mundo começa a falar um sem número de informações totalmente contraditórias, é bom fazer o que se deveria fazer sempre: estudar o problema você mesmo.

Pois bem. Ontem, saltaram nas redes sociais diversas manchetes afirmando que, "dois dias após o impeachment, Governo Temer sanciona Lei que autoriza pedaladas fiscais". Muita gente -- muita mesmo, inclusive que admiro pelo brilhantismo -- compartilhou essa notícia, com absoluta indignação. Contudo, como eu já disse em outras oportunidades, vivemos num tempo em que a desconfiança se tornou uma virtude.

Em primeiro lugar, o tom de denúncia trazido nos anúncios parecia estabelecer liame entre uma coisa impossível: elaborar, aprovar e sancionar um projeto de lei em dois dias. Já temos quatro meses e meio desde que Michel Temer havia assumido interinamente a Presidência da República, porém, mesmo assim, muito provável que o referido projeto houvesse sido enviado ainda antes disso. Dito e feito!

A Lei nº 13.332/16 (https://www.planalto.gov.br/…/_ato2015-…/2016/lei/l13332.htm), objeto de toda a celeuma, teve origem no Projeto de Lei - PLN 3/2016, apresentado pela Presidência da República, mais especificamente pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, em 22 de abril deste ano. Ou seja, quando Dilma Rousseff ainda exercia a chefia do executivo federal, ainda antes de seu afastamento. E o respectivo projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional sem qualquer alteração de seu texto (para conferir e comparar com o teor do original: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra…).

Mais: a norma acima referida veio, na verdade, para alterar a Lei Orçamentária Anual - LOA relativa ao exercício do ano de 2016, Lei nº 13.255/16 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2015-2…/2016/Lei/L13255.htm). No texto originário do art. 4º, caput, constava a autorização da abertura de créditos suplementares, "restritos aos valores constantes desta Lei, excluídas as alterações decorrentes de créditos adicionais abertos ou reabertos, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário estabelecida para o exercício de 2016 e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites e as condições estabelecidos neste artigo, vedado o cancelamento de valores incluídos ou acrescidos em decorrência da aprovação de emendas individuais e coletivas", limitando os percentuais a serem remanejados pelo governo em determinadas despesas.

O que a Lei nº 13.332/16 -- proposta pela própria Presidente Dilma Rousseff, reitero, e aprovada na íntegra -- alterou foi o aumento do limite percentual dessas despesas, como no caso da utilização de recursos provenientes da anulação parcial de dotações, que saiu de 10% para 20% do valor do subtítulo objeto da anulação (o mesmo tendo ocorrido, por exemplo, em programações contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). Quer dizer: aumentou-se o percentual de gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2015-2…/2015/Lei/L13242.htm) para os quais o Executivo não necessita de autorização do Congresso Nacional.

Bem, como já disse antes, não sou especialista na temática do Direito Financeiro e Orçamentário, mas basta averiguar que o que a LOA de 2016 estava fazendo era justamente reduzir o percentual dos valores destes gastos. Porque, ao compará-la com as Leis Orçamentárias Anuais dos anos anteriores – 2011 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2011/Lei/L12381.htm); 2012 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2012/Lei/L12595.HTM); 2013 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2013/Lei/L12798.htm); 2014 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2014/Lei/L12952.htm); e 2015 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2015-2…/2015/Lei/L13115.htm) –, o que se verifica é que, a partir de 2013, tivemos um aumento do limite para a abertura de créditos suplementares (de 10 para 20%), que estava retornando ao patamar comum a 2011 e 2012 neste ano. A alteração trazida pela lei aprovada na data de ontem somente retomou a prática que foi costumeira no exercício financeiro dos últimos três anos.

Assim, não me parece que se esteja autorizando pedaladas, alterando significativamente o entendimento sobre aquilo que foi considerado para embasar o impedimento de Dilma Rousseff (se este foi correto, se obedeceu aos ditames legais e se Michel Temer incorreu na mesma conduta típica é outra história). A Lei nº 13.332/16, parece-me bem claro, não passou a autorizar nenhum gestor público a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre necessitando – como ficou claro no art. 4º, caput, de todas as Leis Orçamentárias Anuais citadas acima – o apontamento da origem dos recursos a serem despendidos.

Dito isso tudo, e sabendo que posso estar cometendo equívocos grosseiros, concluo que o Congresso Nacional não autorizou pedaladas fiscais nem mesmo aprovou alguma norma que seria digna de nota, se não estivéssemos em tempo de conturbação política extrema e ânimos acirrados. Fica só, ao final, o apelo: ninguém ganha com desinformação! Vamos tentar parar de sair compartilhando todo e qualquer conteúdo simplesmente porque seu teor vai ao encontro daquilo que queremos afirmar. Pesquisar, estudar, informar-se mais e de maneira mais qualificada sempre!

É golpe? É. Por mil motivos. Mas essa lei aí não é um deles.

[Ariel']

4 horas atrás, _Matheus_ disse:

Realmente, isso foi de cair o cu da bunda.

@Ariel' o que diz?

abre o tweet e vai vendo que a explicação segue nos próximos tweets

[Tuna]

Se tem a ver diretamente com decretos, porque o Presidente Temer também não está sob julgamento? Porque não teve seu mandato cassado? 

Foram 14 decretos de compras de crédito, onde 9 foram assinados por ele. 

As pedaladas foram o embasamento jurídico que sustentou o argumento de muito deputadinho golpista que não tinha o que falar. Sendo elas concomitantes ou não com os artigos da CF.  

[Henrique M.]

Em 02/09/2016 at 13:23, Dr.Thales disse:

Passei só pra sugerir a leitura do livro "Democracia: o Deus que falhou".

Não há nada de errado na política aí...ela é exatamente isso aí, funcionando como funciona.

Eu não concordo muito com a democracia em diversas coisas, mas com todos os seus defeitos, ainda é o melhor sistema político que existe.

[Ariel']

4 horas atrás, Henrique M. disse:

Eu não concordo muito com a democracia em diversas coisas, mas com todos os seus defeitos, ainda é o melhor sistema político que existe.

Aristóteles disse que é o pior hahahaha a frase era mais ou menos assim: Entre todas as formas de governo nos piores casos, a democracia era a menos pior. Entre todas as formas de governo nos melhores casos, a democracia era a menos melhor.

É a famosa nem fede nem cheira das formas de Estado rs

[Ariel']

Citar

“Impeachment é um golpe na democracia!” - difícil uma frase mais contraditória e sem lógica 
por Ryan McMaken, domingo, 4 de setembro de 2016

A esquerda mundial está inconsolada.  Em decorrência do impeachment da presidente do Brasil Dilma Rousseff, toda a esquerda se uniu para declarar, em uníssono, que o impeachment de Dilma foi um "golpe anti-democrático".

Eis um típico exemplo fornecido por um think tank de esquerda chamadoCouncil on Hemispheric Affairs:

O impeachment de Rousseff representa um ataque devastador à democracia do Brasil, constituindo um golpe de estado não-militar — um processo não-democrático de mudança de regime caracterizado pela malevolência política, por uma justiça seletiva, e por uma transferência de poder não-eleitoral, tudo cuidadosamente disfarçado sob o manto do estado de direito.

O curioso é que, pela lógica desse raciocínio, as ações feitas por membros eleitos do poder executivo (Dilma) representam ações democraticamente aprovadas.  Já as ações feitas por membros eleitos dos poderes legislativos (deputados e senadores), por alguma estranha razão, não representam em absoluto ações democraticamente aprovadas.

Logo, ainda segundo essa lógica, quando Richard Nixon foi ameaçado com um impeachment e renunciou à presidência americana, em 1974, isso certamente constituiu um "golpe de estado não-militar", no qual um "processo não-democrático de mudança de regime" representou um ataque devastador à democracia americana.  Levando este raciocínio à sua conclusão lógica, somos forçados a concluir que, embora Nixon tenha sido eleito democraticamente — e obtendo uma maioria avassaladora dos votos, convém lembrar —, o Congresso eleito que o atormentou até ele renunciar estava, de alguma maneira, agindo contra os ideais democráticos.

Ou, para ficarmos com o Brasil, quando o então presidente Fernando Collor vivenciou processo idêntico ao de Nixon, em 1992, os deputados e senadores brasileiros — todos também democraticamente eleitos — que votaram a favor do seu impedimento também praticaram um "golpe de estado não-militar", fazendo um "processo não-democrático de mudança de regime", tendo sido esse um "ataque devastador à democracia do Brasil".

Ser eleito com 51% dos votos válidos significa que um presidente pode fazer o que quiser?

Os argumentos proferidos pelos defensores da tese de que houve um "golpe de estado não-militar" são tão contraditórios e sem sentido, que levam a uma dúvida insanável: em que situação um corpo político eleito democraticamente é realmente democrático?  E em que situação ele não é?

No Brasil, todos os deputados e senadores — tanto os que votaram a favor quanto os que votaram contra o impeachment de Dilma — foram eleitos democraticamente com a função de representar cada um dos 26 estados do Brasil e mais o Distrito Federal.  Adicionalmente, 367 deputados de um total de 513 votaram a favor do impeachment, o que representa incríveis 71%.  Entre os senadores, 61 de um total de 81 votaram a favor do impedimento, o que representa acachapantes 75% dos votos.

Se a democracia — como a própria esquerda diz — significa a voz do povo, e se a voz do povo se manifesta — também como a própria esquerda diz — por meio de seus representantes democraticamente eleitos, então a tese de que os deputados e senadores (portadores dos desejos e ansiedades do povo) que votaram (em nome do povo) pelo impedimento de Dilma são golpistas é contraditória.  E também insustentável.

Mais ainda: tanto no caso de Nixon e Collor quanto no caso de Dilma, é difícil ver por que o executivo representaria um órgão mais democrático do que o legislativo que o removeu — ou que ameaçou removê-lo, como no caso de Nixon. 

De novo, tanto o chefe do executivo quanto os representantes do legislativo foram escolhidos por meio de eleições majoritárias e democráticas.  Cada um deles, segundo defende a própria esquerda, representa a voz e os clamores do povo.  Sendo assim, qual a lógica em afirmar que o executivo é mais democraticamente legítimo que o legislativo? 

Adicionalmente, para complicar ainda mais a argumentação da esquerda, vale lembrar que o Senado nem sequer pode votar para impedir um presidente caso não tenha sido previamente autorizado a fazê-lo pela Câmara dos Deputados, um órgão também eleito pelo povo e de maneira inteiramente democrática.

E tudo fica ainda mais complicado para a esquerda quando nos concentramos em questões mais específicas.  Por exemplo, Dilma foi eleita com 54,5 milhões de votos dentre um total de 112,7 milhões de pessoas que compareceram às urnas para votar.  Os outros 58,2 milhões de votos foram distribuídos entre seu rival, votos brancos e votos nulos.  (E estamos aqui desconsiderando os 30 milhões de indivíduos que nem sequer foram votar).  Isso significa que Dilma foi eleita com 48,3% dos votos totais. 

Logo, dado que ela claramente não obteve o voto da maioria votante (e nem muito menos da maioria absoluta de pessoas habilitadas a votar; quando se considera este universo, ela obteve apenas 38% dos votos totais), como é possível dizer que seu impedimento foi um ato contra a vontade da maioria do povo? 

Mais ainda: só porque um número maior de votantes apoiou um determinado candidato no dia da eleição, isso não significa que todas essas mesmas pessoas continuam apoiando integralmente esse mesmo político no dia em que ele foi removido.  No caso específico de Dilma, se meros 6% das pessoas que votaram nela estiverem arrependidas — e mesmo considerando que nenhuma dessas fosse votar em seu rival —, Dilma já não mais teria hoje a maioria que obteve em 2014.

Logo, será que uma eleição em outubro de 2014 deve ser vista por um período de tempo indefinido como sendo uma imutável e mística vontade da maioria?  E se o Congresso (Câmara e Senado) contiver uma maioria de representantes do povo que se opõe à agenda do líder do executivo?  Esta não seria uma ainda melhor representação da vontade da maioria?

Quando Dilma foi eleita com 48,3% dos votos totais (e 51,6% dos votos válidos), a economia brasileira ainda estava aparentemente bem.  Não obstante, praticamente metade das pessoas que se dispuseram a ir às urnas votou contra ela.  Logo, por que toda a população deveria ser forçada a ficar presa nessa escolha dois anos após a eleição ter ocorrido, ainda mais após o líder do executivo ter feito todos os tipos de lambança com a economia? 

Hipoteticamente: se uma maioria de eleitores pedisse aos seus representantes na Câmara e no Senado para remover Dilma, e se estes o fizessem, isso por acaso seria um "ataque devastador" à democracia?

É claro que o que exatamente os eleitores queriam do Senado quando este impediu a presidente é uma pergunta empírica cuja resposta exata jamais saberemos.  No entanto, e ao mesmo tempo, seria absurdo afirmar que o impeachment é necessariamente "anti-democrático" simplesmente porque o líder do executivo conseguiu obter pouco mais do que a metade do votos válidos dois anos atrás.

O Reino Unido tem hoje uma primeira-ministra que não foi eleita pelo povo

No outro extremo, pode-se também dizer que o Senado brasileiro elegeu o novo presidente Michel Temer, uma vez que o Senado tomou medidas as quais ele sabia que levariam Temer à presidência da república.

Sendo assim, há algo de anti-democrático em uma legislatura eleita pelo povo selecionar um líder do executivo?

Aliás, há um caso extremamente recente de uma legislatura escolher um chefe do executivo.  E ninguém gritou ser golpe (a esquerda mundial, inclusive, aprovou).  Trata-se do Reino Unido, que atualmente possui uma primeira-ministra que não foi eleita pelo povo — e que, ao contrário de Michel Temer (que foi democraticamente eleito vice-presidente), nem sequer teve seu nome escrutinado pelas urnas. 

Theresa May, a atual primeira-ministra do Reino Unido, foi escolhida exclusivamente pelo seu partido político para ser primeira-ministra.  Nenhum cidadão britânico votou nela em nenhuma eleição para ser primeira-ministra.  Igualmente, nenhum cidadão britânico jamais votou diretamente em Tony Blair, John Major ou Margaret Thatcher para ser primeiro-ministro.  Os únicos eleitores que realmente votaram nesses primeiros-ministros foram aqueles que, em seus distritos locais, votaram nessa pessoa para ser seu representante no Parlamento britânico (o equivalente a um deputado). 

O cargo de primeiro-ministro, em si, foi preenchido depois, pelos membros do partido que possui a maioria no Parlamento britânico.  Ou então pela maioria que forma uma coalizão.  São estes representantes que decidem quem será o primeiro-ministro. 

Isso é chamado de "democracia parlamentarista".  Vários outros países utilizam sistemas similares.

Agora que os britânicos estão sujeitos a uma primeira-ministra na qual não votaram, e que foi escolhida exclusivamente pelo partido que detém a maioria no Parlamento, seria correto dizer que o Reino Unido sofreu um golpe de estado?  A democracia britânica sofreu um ataque devastador? 

Vale lembrar que esse modelo britânico sempre foi considerado um dos maiores modelos de democracia para todo o mundo.

Conclusão

Desnecessário dizer que a esquerda afirma que o impeachment de Dilma é anti-democrático simplesmente porque ela, a esquerda, não gostou.  Se o impeachment fosse a seu favor, ela aprovaria.  É por isso que ninguém jamais ouviu um esquerdista reclamar que o Partido Democrata desferiu um "golpe devastador" contra a democracia americana quando forçou Richard Nixon a renunciar à presidência.  Igualmente, ninguém jamais ouviu um esquerdista reclamar que a democracia brasileira foi assassinada quando Fernando Collor vivenciou um processo de impeachment idêntico ao de Dilma (e com a decisiva ajuda do PT), o que o levou a renunciar.

Pode até ser que alguém tenha algum argumento razoável contra o impeachment de Dilma; porém, dizer que ele foi um "golpe anti-democrático" requer uma genuinamente bizarra e seletiva noção sobre o que é uma democracia.

IMB

 

[Henrique M.]

O problema desse lance de golpe é que o brasileiro acredita que quem manda é a figura do presidente, sendo que quem realmente manda é o legislativo.

[Visitante João Gilberto]

8 minutos atrás, Henrique M. disse:

O problema desse lance de golpe é que o brasileiro acredita que quem manda é a figura do presidente, sendo que quem realmente manda é o legislativo.

Se a grande maioria do povo tivesse essa consciência, não teríamos tido nenhum dos dois impeachments. Nenhum presidente consegue governar sem apoio da câmara, mas é sempre ele quem vai arcar com todas as consequências de projetos aprovados ou não aprovados.

[Henrique M.]

16 minutos atrás, João Gilberto disse:

Se a grande maioria do povo tivesse essa consciência, não teríamos tido nenhum dos dois impeachments. Nenhum presidente consegue governar sem apoio da câmara, mas é sempre ele quem vai arcar com todas as consequências de projetos aprovados ou não aprovados.

Acho que o Collor não sairia ileso, mas o da Dilma teria sido evitado, assim como tanto lixo que tem nas câmaras poderia ser evitado. Eu acho que o Brasil só vai crescer como democracia depois de uma reforma política séria, que realmente favoreça o candidato ao invés do partido. Voto de legenda, quociente eleitoral e diversas aberrações só servem para manter gente suja lá.

[Douglas.]

2 horas atrás, Henrique M. disse:

Acho que o Collor não sairia ileso, mas o da Dilma teria sido evitado, assim como tanto lixo que tem nas câmaras poderia ser evitado. Eu acho que o Brasil só vai crescer como democracia depois de uma reforma política séria, que realmente favoreça o candidato ao invés do partido. Voto de legenda, quociente eleitoral e diversas aberrações só servem para manter gente suja lá.

Isso seria o maior tiro no pé porque aí a legenda perde o sentido.

Toda a idéia de haverem partidos é justamente pro eleitor ter uma garantia mínima de orientação ideológica. Se cada candidato não tiver atrelado à orientação do partido vira caos.

 

O nosso problema é que exageraram na flexibilidade. Não existem ideologias diversas o suficiente pra justificar termos tantos partidos.

Uma eventual reforma, nesse ponto, só deveria ter um crivo mais rígido pra estimular fusões de modo que cada partido tivesse que realmente ocupar uma parte apenas do espectro e não ficar pulando de um lado pro outro a todo momento.

Por mais que seja horrível o sistema dos EUA, pelo menos com poucos partidos é mais razoável traçar as diferenças. Apesar que cria outro problema de candidatos com visões muito distintas dentro do mesmo partido também...

[SansaoXIII]

2 horas atrás, Henrique M. disse:

Acho que o Collor não sairia ileso, mas o da Dilma teria sido evitado, assim como tanto lixo que tem nas câmaras poderia ser evitado. Eu acho que o Brasil só vai crescer como democracia depois de uma reforma política séria, que realmente favoreça o candidato ao invés do partido. Voto de legenda, quociente eleitoral e diversas aberrações só servem para manter gente suja lá.

Buenas

 

Mas hoje o sistema favorece exatamente o candidato e não o partido. O partido não tem compromisso ideológico e os acordos são feitos visando a manutenção daqueles que chegaram ao poder.

Olhe o caso do PMDB, traiu o PT pq lhe foi mais interessante. Se os partidos políticos, na acepção do termo, existissem no Brasil, jamais isso aconteceria. Prova disso é que alguns peemedebistas estão constrangidos com o comportamento do congressistas durante o processo de impeachment (Requião inclusive votou contra).

Outra prova de que hoje o sistema privilegia o candidato é, por exemplo, a eleição do Ratinho Jr., Tiririca e outros. Estes trazem voto para a legenda, o que faz que candidatos mais votados fiquem de fora em prol do quociente eleitoral (neste item vc até fez a ressalva). Mas não é o partido que está elegendo e sim o candidato puxador de votos.

Como já salientado pelo Douglas acima, não existe a necessidade de tantas legendas no pais. Estas legendas são de aluguel, inclusive em grandes capitais. Quem paga mais (inclusive espaço no futuro governo) ganha o apoio da legenda e os segundos preciosos de radio e tv.

Por fim, as pessoas não votam no partido/legenda. A maioria absoluta da população brasileira vota na pessoa, não importando a ideologia ou o grupo político que o seu candidato pertence.

 

Abraços!

 

 

 

[Henrique M.]

2 horas atrás, Douglas. disse:

Isso seria o maior tiro no pé porque aí a legenda perde o sentido.

Toda a idéia de haverem partidos é justamente pro eleitor ter uma garantia mínima de orientação ideológica. Se cada candidato não tiver atrelado à orientação do partido vira caos.

 

O nosso problema é que exageraram na flexibilidade. Não existem ideologias diversas o suficiente pra justificar termos tantos partidos.

Uma eventual reforma, nesse ponto, só deveria ter um crivo mais rígido pra estimular fusões de modo que cada partido tivesse que realmente ocupar uma parte apenas do espectro e não ficar pulando de um lado pro outro a todo momento.

Por mais que seja horrível o sistema dos EUA, pelo menos com poucos partidos é mais razoável traçar as diferenças. Apesar que cria outro problema de candidatos com visões muito distintas dentro do mesmo partido também...

 

2 horas atrás, SansaoXIII disse:

Buenas

 

Mas hoje o sistema favorece exatamente o candidato e não o partido. O partido não tem compromisso ideológico e os acordos são feitos visando a manutenção daqueles que chegaram ao poder.

Olhe o caso do PMDB, traiu o PT pq lhe foi mais interessante. Se os partidos políticos, na acepção do termo, existissem no Brasil, jamais isso aconteceria. Prova disso é que alguns peemedebistas estão constrangidos com o comportamento do congressistas durante o processo de impeachment (Requião inclusive votou contra).

Outra prova de que hoje o sistema privilegia o candidato é, por exemplo, a eleição do Ratinho Jr., Tiririca e outros. Estes trazem voto para a legenda, o que faz que candidatos mais votados fiquem de fora em prol do quociente eleitoral (neste item vc até fez a ressalva). Mas não é o partido que está elegendo e sim o candidato puxador de votos.

Como já salientado pelo Douglas acima, não existe a necessidade de tantas legendas no pais. Estas legendas são de aluguel, inclusive em grandes capitais. Quem paga mais (inclusive espaço no futuro governo) ganha o apoio da legenda e os segundos preciosos de radio e tv.

Por fim, as pessoas não votam no partido/legenda. A maioria absoluta da população brasileira vota na pessoa, não importando a ideologia ou o grupo político que o seu candidato pertence.

 

Abraços!

 

 

 

Eu entendo tudo isso, a questão é que a maioria do povo brasileiro não entende e continua votando pela imagem do candidato. Eles não pensam muito além disso. Então porque não adaptar as leis eleitorais para o funcionamento da nação? Uma campanha de conscientização jamais será o suficiente.

[Douglas.]

22 horas atrás, SansaoXIII disse:

Por fim, as pessoas não votam no partido/legenda. A maioria absoluta da população brasileira vota na pessoa, não importando a ideologia ou o grupo político que o seu candidato pertence.

 

Antigamente existiam os currais eleitorais mas hoje em dia eles apenas são blocos menores e mais diversos. Por exemplo, boa parte dos religiosos escolhe candidatos que também são correligionários. Do mesmo modo, cada partido (ou ao menos os mais tradicionais) tem um grupo que é capaz de votar até na legenda se não tiver nome certo pra vereador e deputado.

Mas isso é mesmo um número pequeno na comparação. Agora, acho que vem crescendo, sim, o hábito de se eleger pontos-chave antes de procurar um candidato. Ainda tem muita gente que vai só na pessoa mas já vejo mais gente pensando melhor antes.

 

20 horas atrás, Henrique M. disse:

Eu entendo tudo isso, a questão é que a maioria do povo brasileiro não entende e continua votando pela imagem do candidato. Eles não pensam muito além disso. Então porque não adaptar as leis eleitorais para o funcionamento da nação? Uma campanha de conscientização jamais será o suficiente.

 

É o sonho de consumo do PMDB.

O culto à personalidade é irrelevante, é cultural, não importa o sistema vigente.

 

Se fosse pra apontar um problema principal, seria justamente a fraqueza dos partidos. A importância deles se resume à obrigação de ser filiado a um pra se candidatar. Se não houvesse isso as opções não seriam melhores. Os que atualmente são os "puxadores de voto" e os "políticos de carreira" são justamente os que poderiam concorrer sem um partido.

[Visitante]

Acredito que não resolveremos os nossos problemas até que reformulemos a forma com que fazemos a nossa democracia.

Direita e esquerda decorrem de posicionamentos sociais após o surgimento do conceito de democracia representativa e formação dos estados modernos.

Para superar essa dicotomia chula teremos de voltar a fazer democracia à moda grega: cargos sorteados e curtos. Se possível, 4 meses. Mas duração não é uma medida precisa, pode ser um pouco mais duradoura.

Só que não podemos mais tolerar a política como uma profissão que gera status e financia gente irresponsável com discursos demagógicos. É muito melhor para nós como sociedade que os cargos exercidos tenham executores escolhidos mediante sorteio. A cidadania é um direito de todos, política deve voltar a ser uma atividade individual participativa de todo cidadão, que deve interferir nos debates públicos.

Apenas tolos acreditam nessa história de "quero eleger o meu representante". Isto não funciona, está fácil de provar que não deveria acontecer assim.

O cidadão tem o direito e dever de exercer a cidadania em um sistema naturalmente participativo, e escolher o chefe do executivo de uma forma que não tenha culto ao ídolo (político), porque isso é uma merda.

A noção de democracia como representação por meio de eleições diretas é um produto do pensamento moderno, da formação dos estados modernos. Os antigos gregos (escravocratas, etc.) que elucidaram o primeiro conceito de democracia, não a tinha como uma forma de representação das parcelas de população, mas como participação, direito e dever das pessoas exercerem a cidadania, mas os cargos eram eleitos por meio de sorteio, e os cargos eram curtos.

Hoje existe a adoração aos líderes políticos, a demagogia dos discursos, a ladroagem dos profissionais da política, a ilusão de representação. Se o ser humano é falho, o sorteio para os cargos é menos falho que isso. E seria menos doloroso depor chefes do executivo.

Grande parcela da população é mal representada, parte deles "vota certo" e não elege sequer ninguém, outra parte vota em corruptos e o lugar onde eles vivem é uma merda. Não há cultura política de uma cidadania verdadeira, senão as movimentações dos grupos de interesse, as decisões arbitrárias, os desvios e a corrupção do dinheiro público pela compra de voto e financiamento eleitoral, são "pau mandado".

Para que assim a teimosia dos dois lados se concretize em perpétua discórdia e sem resolver os problemas que importam: saneamento básico, sistema de saúde e educação de qualidade. Isto porque para mim, optar por sistemas oferecidos pelo "Estado" (ou serviços públicos) é uma mera escolha (liberdade de exercer) do cidadão, que também deveria pagar impostos facultativos segundo as necessidades reais de cada um.

Assim como paga-se IPVA porque a pessoa possui um carro. Se não usa SUS e Escola Pública, corta do imposto deles. E buraco de rua deveria ser rastreado com foto de celular do contribuinte e corrigido o quanto antes possível.

[felipevalle]

Trabalha nessa área @ArquitetoZ ?

[Visitante]

21 minutos atrás, felipevalle disse:

Trabalha nessa área @ArquitetoZ ?

Não.. eu li este livro: https://www.estantevirtual.com.br/b/gustave-glotz/a-cidade-grega/3796699992?q=A+cidade+grega

A cidade grega, de Gustavo Glotz.

[felipevalle]

@ArquitetoZ, é mais um modelo de contenção.

[Visitante]

2 horas atrás, felipevalle disse:

@ArquitetoZ, é mais um modelo de contenção.

É bom para a sociedade explanar modelos de democracia ao invés de afirmar a mentira de que democracia é apenas um exercício de eleger representantes.

Acho que precisamos de um modelo decisório que priorize objetividade para arrumar o problema de saneamento básico do que mais uma forma de confronto de ideias.

Por exemplo: hoje cheguei de viagem (deslocamento, cheguei agora) e alguém me disse sobre o modelo de Roma: partidos elegem dentro deles os representantes.

Mas a concepção de democracia representativa por eleições diretas veio apenas na formação dos estados modernos, como disse outra pessoa no programa da TV ALMG (TV Assembleia Legislativa de Minas Gerais).

O problema na democracia brasileira é a má-representação e a politicagem de má-fé, que prioriza assuntos tolos. Parte do problema seria resolvido se cada partido elegesse um membro. Outro problema talvez seria criado, ou não. Mas o debate de ideias continuaria, a roubalheira também, e provavelmente a falta de objetividade aos problemas reais e mais urgentes seria a mesma.