notícia Tragédia em Boate de Santa Maria

[Mallmann]

Meu antigo professor, Juiz de direito em minha cidade, postou um texto sobre o tema e achei bem interessante. Portanto resolvi postar aqui, segue o baile:

Já há tantas manifestações sobre o trágico episódio de Santa Maria, que pouco existe para acrescentar. Claro, a essa altura, inclusive, já se leem críticas à decisão que determinou a prisão temporária de algumas pessoas, bem como alusões que, estendendo a responsabilidade potencial pelo fato a diversos entes públicos, acabam por culminar numa diluição da culpa que, eventualmente, alguns hão de suportar pela efeméride. Eu destaco, apenas, três aspectos: a) é preciso exigir destes estabelecimentos coletivos a contratação de um sistema de seguro adequado, pelo qual a responsabilidade civil se resolva, sem tardança, em favor das vítimas e de seus familiares; b) falta-nos um senso moral mais aguçado. Ao invés de lançar uma nota, um pedido de desculpas ou uma manifestação de pesar, um dos donos do local de morte foi para outra cidade, para sanar suas dores, sem compadecer-se com as de mais de duzentas famílias, que choravam as suas perdas, sem falar na suposta retirada de equipamento que teria registrado as filmagens do ambiente. Há países em que um político apanhado em desvio renuncia a seu cargo e se esconde no anonimato; há lugares em que aquilo que se chama de honra vale mais do que a célere defesa de interesses puramente pessoais; c) por fim, a responsabilidade criminal: claro, dificilmente se pode cogitar de dolo aqui. Mas aqueles que desenvolvem atividades pelas quais lucram, diante de normas de cuidado em favor de seus clientes, ao desrespeitarem-nas, desde logo revelam negligência. E aí, nosso sistema penal é de lamentar: a pena do homicídio culposo varia entre 01 a 03 anos, e mesmo diante de tantos falecimentos, teríamos, no limite, um concurso formal, que levaria a pena a írritos 05 anos, no máximo.....a quantidade de pena em abstrato, se alguém aí acredita em prevenção geral - eu sou um retribucionista moderno, sorry...-, é o que servirá de parâmetro de dissuasão, ou seja, de estímulo para que o sujeito adote o comportamento adequado. Em palavras simples, num caso assim, em que a pena pode até mesmo ser substituída por cestas básicas e prestação de serviços - mesmo diante de tantas mortes, acreditem que isso é possível !!! -, muitas vezes os custos na adoção de medidas preventivas são levados em conta, com mais ênfase, pelo empresário, do que o risco de sofrer a pena pelo desvio, mormente quando a pena possui essa dimensão....o risco de ser apanhado e punido pelo desvio, enfim, acaba sendo compensador........alguém dúvida de que precisamos tratar com mais rigor o homicídio culposo ?????

Texto de Orlando Faccini Neto

Esse cara é muito mito!

[Douglas.]

o mundo deveria ser governado e disciplinado por robos, e não por seres humanos.

Não acho que foi cogitado aqui mas até que não seria má idéia. Com certeza um robô bem programado não seria sucetível ao "jeitinho" e não julgaria um rico diferente de um pobre.

Se jogar na equação a diminuição de perdas por corrupção então...

[John the Baptist.]

Não acredito que a responsabilização penal através da pena privativa aos responsáveis pela KISS iria mudar qualquer coisa nesse caso. Se muito, a multa - pesada. Discordo desse texto, Rafael.

[Douglas.]

Não acredito que a responsabilização penal através da pena privativa aos responsáveis pela KISS iria mudar qualquer coisa nesse caso. Se muito, a multa - pesada. Discordo desse texto, Rafael.

Se não for por isso, qual seria o incentivo a cumprirem os regulamentos?

Se ainda fosse viável fazer uma fiscalização mais frequente pra que se sentissem em maior risco de serem pêgos de calças nas mãos...

[Trocadalho]

Aqui em Pelotas os donos das festas já estão dizendo que não permitirão mais pessoas que a lotação da festa, alguns adiaram os eventos dessa semana, etc.

O prefeito vai se reunir com a secretaria pra discutir as politicas de fiscalização...

[John the Baptist.]

Se não for por isso, qual seria o incentivo a cumprirem os regulamentos?

Se ainda fosse viável fazer uma fiscalização mais frequente pra que se sentissem em maior risco de serem pêgos de calças nas mãos...

Sanção administrativa ou civil, oras, na forma de multa, e grande. No caso da omissão do estado, responsabilidade civil objetiva.

[Mallmann]

Guiga,

Na verdade ele faz uma crítica generalizada quanto a pena do homicídio culposo, que na balança, o risco de acontecer alguma coisa torna-se válido pela pena baixa. Mas tu acha justo que o responsável por todas essas mortes ter uma pena de no máximo 5 anos? Que, fatalmente, terá sua progressão de regime com, aproximadamente, um ano e meio? Se pegar a pena máxima, que é extremamente improvável...

[Jeanmf_fjv]

Qual é a situação atual dos membros da banda? Pq foram retidos/presos?

[Chaves]

Meu antigo professor, Juiz de direito em minha cidade, postou um texto sobre o tema e achei bem interessante. Portanto resolvi postar aqui, segue o baile: Esse cara é muito mito!

Não acredito que a responsabilização penal através da pena privativa aos responsáveis pela KISS iria mudar qualquer coisa nesse caso. Se muito, a multa - pesada. Discordo desse texto, Rafael.

Estão juntando dados do Brasil inteiro e não vi nenhum onde as casas de show com alvará passe de 40%. Pergunto pq? Podemos colocar a culpa nos órgãos competentes e falta de fiscalização, mas o motivo real é que não existe nada que assuste os donos de estabelecimento. Se nego fosse responsabilizado de forma mais severa com certeza iriam pensar duas vezes. Multa não conta pq muita gente já antecipa isso nos lucros, vai lá, paga e pronto, mais ou menos como as gigantes que exploram mão de obra na Ásia fazem.

[Pedrods]

Aqui no Rio já começaram os efeitos pós tragédia:

http://oglobo.globo.com/pais/prefeitura-admite-que-rio-tem-casas-noturnas-irregulares-7428714

Essa casa da Matriz é um lugar bem popular no "cenário alternativo". Já fui algumas vezes pra pegar as pseudo cult com alguns amigos.. O lugar é horroroso! É, literalmente, uma casa! Tem dois andares apertadíssimos.. É ridiculo. Lota toda semana, forma uma fila do caralho, fechado..

Tomara que consigamos extrair algo de positivo disso tudo. Será que a fiscalização em boates vai aumentar ? Vai rolar um aperto maior ? ..

[John the Baptist.]

Estão juntando dados do Brasil inteiro e não vi nenhum onde as casas de show com alvará passe de 40%. Pergunto pq? Podemos colocar a culpa nos órgãos competentes e falta de fiscalização, mas o motivo real é que não existe nada que assuste os donos de estabelecimento. Se nego fosse responsabilizado de forma mais severa com certeza iriam pensar duas vezes. Multa não conta pq muita gente já antecipa isso nos lucros, vai lá, paga e pronto, mais ou menos como as gigantes que exploram mão de obra na Ásia fazem.

Sim, a culpa principal deve ser isso. Sobre a outra parte do teu argumento, eu poderia falar parágrafos sobre isso, rebatendo teus argumentos, mas não quero sair muito do assunto do tópico.

Pra ver como é a simples falta de fiscalização - ou a má vontade de quem fiscaliza: tem um bar, famoso, aqui na cidade, que depois desse acontecimento eu soube que tá com alvará vencido. Há meses. O MP, na maior cara de pau, está sugerindo pro cara esse tempo todo que ele vá regularizar a situação. Mas não, ele prefere deixar por essas. O que deveria ter sido feito? Aquele bar deveria ter sido fechado há meses pelo MP, que prefere deixá-lo aberto. Isso é falta de fiscalização, não de falta de severidade nas leis. A punição penal dos donos da KISS pouco mudaria qualquer coisa. O que tem de ser feito é se cobrar uma maior seriedade na fiscalização desses lugares - campo administrativo.

[Bruno Caetano.]

Efeitos pós-tragédia não duram muito. São só de praxe...

[Branquelo]

Branquelo, só me tira uma duvida: você tem uma vagina?

Já entendi que você é sentimentalista, emotivo, sentido, sensível...

É só para esclarecer mesmo, assim a parte que destaquei faria algum sentido.

OMG

:thinking:

[Branquelo]

Tomara que consigamos extrair algo de positivo disso tudo. Será que a fiscalização em boates vai aumentar ? Vai rolar um aperto maior ? ..

Eu acredito que diversos padrões de fiscalizações vão mudar. Dada a proporção da tragédia e a quantidade de vidas de jovens com futuro brilhante que foram ceifadas

Os EUA tiveram uma tragédia similar e adotaram algumas regras simples para as boates, o fantástico fez uma matéria a respeito

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/01/tragedia-em-rhode-island-provocou-mudancas-nas-regras-de-seguranca-nos-eua.html

[Douglas.]

Eu acredito que diversos padrões de fiscalizações vão mudar. Dada a proporção da tragédia e a quantidade de vidas de jovens com futuro brilhante que foram ceifadas

Os EUA tiveram uma tragédia similar e adotaram algumas regras simples para as boates, o fantástico fez uma matéria a respeito

http://g1.globo.com/...ca-nos-eua.html

De que país você veio? Legal ver um gringo que acabou de chegar e já fala português tão bem...

(...)

Still, she sees much more work to do. In big-box stores, she often sees clearance items blocking the aisles or restaurants that block exits with tables.

Another fire survivor, Victoria Eagan, said she was at a Rhode Island club recently for a benefit for fire survivors where a fire alarm went off

‘‘The staff knew exactly what to do. They had everyone cleared out of the building in under a minute,’’ she said.

She said there is a greater awareness about fire safety among members of the general public in Rhode Island and Massachusetts, which also made fire code changes, such as requiring more training of club employees. People now know that if they don’t feel safe, they should just leave, she said.

In other places, though, she worries. She recently was at a bar in Las Vegas that reminded her of The Station because it didn’t have enough exits.

http://www.boston.co...ftwO/story.html

The disaster in Brazil also rekindled memories of a 2004 blaze at the Cromagnon Club in Buenos Aires that killed 200. In that incident, a concert-goer ignited a flare.

Following the Argentine fire, Buenos Aires set up a new inspection agency in an effort to restore the credibility of health and safety monitoring at music venues and nightclubs in the capital. But critics say corruption is rife and that much remains to be done.

http://www.globalpos...dy-rhode-island

Não adianta simplesmente criarem um monte de regulamentos "pra inglês ver". Se não for pra valer, vai continuar a mesma coisa na maior parte dos casos.

Aí o pessoal lá fora critica as coisas e a imprensa aqui fica toda mordidinha achando que estão falando por falar. E acham que isso aqui tá pronto pra Copa, Olimpíadas e tudo que tiver direito...

[John the Baptist.]

Guiga,

Na verdade ele faz uma crítica generalizada quanto a pena do homicídio culposo, que na balança, o risco de acontecer alguma coisa torna-se válido pela pena baixa. Mas tu acha justo que o responsável por todas essas mortes ter uma pena de no máximo 5 anos? Que, fatalmente, terá sua progressão de regime com, aproximadamente, um ano e meio? Se pegar a pena máxima, que é extremamente improvável...

Sobre essa questão, de uma opinião de leigo (ainda não vi toda a parte geral de Penal), entendo que o que "pega" não é tanto a medida da pena, mas a questão da progressão de regime, que é utilizada de maneira generalizada quando deveria, talvez, nem sequer existir ou existir e ser aplicada em bem menor proporção.

[zepp]

Qual é a situação atual dos membros da banda? Pq foram retidos/presos?

Porque eles causaram o acidente (?)

[Pedro00]

Parece que eles compraram o sinalizador que não pode usar em lugar fechado ,por que ele é 3 R$ mais barato do que o próprio para lugar fechado!

[M1to 100ni]

Lembra do Massacre de Realengo?

que todas as escolas ficaram com o cu na mão, e falaram em reforçar a segurança

vocês realmente acham que hoje as escolas são realmente seguras para um tipo de atentado?

é a mesma coisa das boates...

[HrTr]

Lembra do Massacre de Realengo?

que todas as escolas ficaram com o cu na mão, e falaram em reforçar a segurança

vocês realmente acham que hoje as escolas são realmente seguras para um tipo de atentado?

é a mesma coisa das boates...

Bem lembrado.

Nada vai mudar, daqui a 2 meses todos vão esquecer e vida que segue. E se acontecer de novo não tem problema, o dono paga cestas básicas e está tudo resolvido...

As vezes sinto vergonha do meu país...

[JonasFC]

Parece que eles compraram o sinalizador que não pode usar em lugar fechado ,por que ele é 3 R$ mais barato do que o próprio para lugar fechado!

É muita burrice mesmo , pqp , banda de pão duros imbecis

[Tuna]

Meu conhecido de Santa Cruz que ta internado em Porto Alegre deu uma melhorada. Ele vai sair dessa! Bora torcer por ele!

[Lenine]

MP e Polícia Federal vão rastrear comentários ofensivos na internet sobre incêndio em boate

O Promotor de Justiça da área criminal do MP de Santa Maria, Joel Oliveira Dutra, afirmou que os autores das ofensas devem ser responsabilizados

O Ministério Público Estadual em Santa Maria vai encaminhar à Polícia Federal nesta quarta-feira um expediente, solicitando a investigação de comentários maldosos e piadas de mau gosto, que circulam em redes sociais da internet envolvendo a tragédia que matou 235 pessoas em Santa Maria.

Conforme o promotor de Justiça da área criminal do MP de Santa Maria, Joel Oliveira Dutra, que já fez um contato prévio com a PF da cidade, o objetivo será fazer varreduras nas redes sociais para identificar, localizar e, quando for identificado comentário de deboche ou ofensa a respeito do incêndio e suas vítimas, responsabilizar os autores.

— O povo brasileiro é solidário, mas estamos verificando a existência de piadas e mensagens ofensivas que não podemos aceitar. São coisas revoltantes — afirma o promotor.

Joel Oliveira Dutra afirma ainda que esse tipo de ocorrência deveria levar a uma reflexão sobre a lei, envolvendo abusos nas redes sociais:

— É importante avaliar, também, mudanças na lei para deixar mais fácil o enquadramento e a punição de quem faz esse tipo de coisa.

[JonasFC]

Desculpe , mas acho exagero punir por tirar sarro da situação , por mais que seja desrespeitoso , revoltante e falta de solidariedade e empatia , cada um deve ter a liberdade de falar o que bem entende , por mais errado que seja.

[Chaves]

Nota de uma casa de shows em Juiz de Fora. Quem não estiver vendo graça no texto, pule direto para o final:

Caros clientes e amigos do Café Muzik,

A tragédia acontecida em Santa Maria, na boite Kiss, tomou de assalto todo o país e lembrou-nos, a todos, o quanto a vida é frágil e efêmera. A magnitude da tragédia – 233 mortos – e a juventude das vítimas aumentam o estupor diante do ocorrido. Depois do espanto, passamos todos ao questionamento, à indignação, ao clamor para que algo assim não ocorra mais e para que os responsáveis pelo sinistro sejam exemplarmente punidos.

Mas o choque e a raiva ajudam a fermentar esse terreno fértil da fofoca e das asneiras que é a internet, onde todo mundo fala o que acha e o que quer, sem o menor traço de bom senso e inteligência. Assim, antes dessa chuva adubar a plantação de besteiras, queremos esclarecer algumas coisas. A tragédia ocorreu numa casa noturna. O Café Muzik também é uma casa noturna. As vítimas eram jovens, como jovens são nossos cliente. Ponto. As semelhanças acabam por aí.

Nossa casa sempre teve alvará de funcionamento e está em conformidade com as regras estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. Essas regras são sempre revalidadas, de tempos em tempos, pois tanto o alvará quanto a autorização do CB não são concedidos em caráter definitivo. A casa onde o Muzik está sediado tem algumas limitações arquitetônicas, mas existe uma relação direta entre saídas X tamanho da casa. Como nossa capacidade é de apenas 250 pessoas, nossas 2 saídas – uma normal, outra de emergência – são suficientes para a evacuação dos presentes, pelos critérios técnicos estabelecidos pelo CB. Temos 5 extintores espalhados pela edificação, tanto de água quanto de pó químico, todos sinalizados e dentro dos prazos de validade, além de diversas luzes de emergência, testadas regularmente. No teto do palco, existe um material de isolamento acústico, um feltro de lã de rocha Thermax, classificados como incombustíveis, ou seja, não pegam fogo. (

http://www.rockfibras.com.br/

)

Mas as adequações do prédio e os equipamentos de segurança não são suficientes onde não existe o bom senso. É comum, em noites de muito movimento, que a admissão de novos clientes seja condicionada à saída de outros, para não exceder a capacidade da casa. Além disso, nenhum de vocês já viu ou virá algum show, festa ou performance no Muzik com alguma pirotecnia de fogos de artifício.

A tragédia em Santa Maria começou porque a banda sertaneja Gurizada Fandangueira apontou um fogo de artifício para o teto, iniciando imediatamente a combustão de materiais inflamáveis. Podem ficar tranquilos, por que isso nunca acontecerá no Muzik. Primeiro, porque não permitimos fogos de artifício. Segundo, porque não admitimos bandas sertanejas.

Saudações,

Café Muzik.

O complicado que eu acho de julgar o que é ou não ofensivo é a falta de um critério para ser levando em conta. O que é ofensivo para mim pode não ser para você e sempre vai ter alguém ofendido ou se fazendo de tal.

Essa nota é um exemplo. Achei o desfecho desnecessário e com certeza muita gente pode achar ofensivo, não somente alguém que goste de música sertaneja. Trata-se de uma brincadeira fora de hora e como se julga isso?