política Governo Lula (2023-2026)

[raskor]

27 minutos atrás, Johann Duwe disse:

Sobre MST na Bahia, vi vários vídeos em mídias sociais de pessoas indignadas com a expulsão do MST de um território invadido por eles alegarem ser terra improdutiva. Não conheço a área, nunca visitei a Bahia, e é difícil de identificar o que é verdade do que não é. Em um dos links, é mencionado que a empresa Suzano tinha um acordo de doação de terras para reforma agrária, que não foi cumprido, mas novamente, não sei a veracidade.

 

Invasão do MST no sul da Bahia é caso isolado, diz Paulo Teixeira (poder360.com.br)

Justiça determina a reintegração de área ocupada pelo MST na Bahia – Sociedade – CartaCapital

MST desocupa três fazendas da Suzano no sul da Bahia | Jornal Nacional | G1 (globo.com)

Essas terras estavam abandonadas, largadas, sem uso. Ou seja, sem função social, o que é proibido por lei e pela constituição. Uma das fazendas estava abandonada fazia 15 anos, sem pasto, sem estábulo, sem plantação, sem nada, só mato e capim. Terra que poderia servir como ganha pão de famílias, mas que está apoderada e abandonada pela Suzano.

E sim, o acordo não foi cumprido. É o que eu disse da outra vez, o juiz sempre atenderá os interesses das grandes empresas. Houve um acordo, não foi cumprido e o poder judiciário nada fez. A relação Latifundiários x Trabalhadores rurais é desbalanceada, injusta e covarde. É só lembrar que a Reforma Agrária está na nossa constituição e já se vão 35 anos sem tirá-la do papel.

[grollinho]

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/deputado-principe-une-parlamentares-de-sc-e-rs-para-criar-lei-que-extingue-orgao-de-combate-ao-trabalho-escravo/

 

[felipevalle]

aka dirty prince

[Chaves]

Em 13/03/2023 em 12:30, raskor disse:

Essas terras estavam abandonadas, largadas, sem uso. Ou seja, sem função social, o que é proibido por lei e pela constituição. Uma das fazendas estava abandonada fazia 15 anos, sem pasto, sem estábulo, sem plantação, sem nada, só mato e capim. Terra que poderia servir como ganha pão de famílias, mas que está apoderada e abandonada pela Suzano.

E sim, o acordo não foi cumprido. É o que eu disse da outra vez, o juiz sempre atenderá os interesses das grandes empresas. Houve um acordo, não foi cumprido e o poder judiciário nada fez. A relação Latifundiários x Trabalhadores rurais é desbalanceada, injusta e covarde. É só lembrar que a Reforma Agrária está na nossa constituição e já se vão 35 anos sem tirá-la do papel.

 

 

 

Não te conheço e não te odeio, mas quantos assentamentos você conhece pessoalmente, só por curiosidade?

Procura o número de famílias assentadas e a produção das mesmas. Você não vai encontrar um valor proporcionalmente relevante, dai a importância de tirar a bunda da cadeira, largar de ser moleque e descobrir que tem um mundo real lá fora.

[Mantrax]

2 minutos atrás, Chaves disse:

Não te conheço e não te odeio, mas quantos assentamentos você conhece pessoalmente, só por curiosidade?

Procura o número de famílias assentadas e a produção das mesmas. Você não vai encontrar um valor proporcionalmente relevante, dai a importância de tirar a bunda da cadeira, largar de ser moleque e descobrir que tem um mundo real lá fora.

O que é uma produção relevante pra você?

[Chaves]

16 minutos atrás, Mantrax disse:

O que é uma produção relevante pra você?

Se a terra é improdutiva, ao ser invadida qual o proposito social que ela atinge? É só colocar uma família lá e pronto? Garanto que se fosse assim, em um contexto justo, elas seriam desapropriadas, ou invadidas, depende do ponto de vista. Procure dados produtivos, como mandioca, milho, frangos... qualquer coisa... não vai encontrar. Vai encontrar de agricultura familiar, que não estão vinculados necessariamente a invasões.

Reforço: tem que vivenciar para saber o que está defendendo.

É muito fácil defender algo nobre sem conhecer de perto a realidade.

 

[felipevalle]

falar nisso, aprovaram lá nos EUA o projeto willow, e no Brasil já estão em vias de usarem o fracking pra destruir um pouquinho mais nossa natureza. 

https://epbr.com.br/governo-lanca-edital-para-tentar-viabilizar-o-fracking-no-brasil/

[raskor]

10 horas atrás, Chaves disse:

Não te conheço e não te odeio, mas quantos assentamentos você conhece pessoalmente, só por curiosidade?

Procura o número de famílias assentadas e a produção das mesmas. Você não vai encontrar um valor proporcionalmente relevante, dai a importância de tirar a bunda da cadeira, largar de ser moleque e descobrir que tem um mundo real lá fora.

Ih, o minion chegou espumando porque viu um cidadão defendendo gente necessitada. Típico. Mas assim, só para sua informação, eu acompanho o trabalho do MST e MTST bem de perto e estou em processo de ingresso no segundo para ajudar as famílias.

Enfim, vamos estudar a CF?
 

Citar

 

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores

 

 

Citar

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. (...)

 

Usando a CF como base, chega-se a conclusão que terras abandonadas devem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Sabe quem se beneficia da reforma agrária? Pois é, o MST.

Agora, sabe quem tem capital político-financeiro para acumular terras sem função social e desrespeitar a constituição federal sem sofrer consequências por parte do poder judiciário? Os barões do agro.

O MST só faz valer o que está na CF, já que o Estado não está muito interessado em cumprir a sua própria constituição. A maneira do MST pressionar as autoridades é ocupar terras que estão ilegais, até que o Estado aplique o Art 184.. E dessa maneira, já foram mais de 300 mil famílias beneficiadas com terra e sustento.

No mais, é muito fácil criticar quem luta por moradia e sustento quando se tem uma vida confortável dentro de um quartinho com ar-condicionado. O descolamento da realidade acaba acontecendo, principalmente com pessoas que não se informam e preferem acreditar em jargões imbecis criados pela direita. Daí a importância de tirar a bunda da cadeira, largar de ser moleque e descobrir que tem um mundo real lá fora.

3 horas atrás, felipevalle disse:

falar nisso, aprovaram lá nos EUA o projeto willow, e no Brasil já estão em vias de usarem o fracking pra destruir um pouquinho mais nossa natureza. 

https://epbr.com.br/governo-lanca-edital-para-tentar-viabilizar-o-fracking-no-brasil/

Inacreditável que ainda insistimos em produções de energia tão poluentes.

Editado 17 de Março 2023 por raskor

[Mantrax]

10 horas atrás, Chaves disse:

Se a terra é improdutiva, ao ser invadida qual o proposito social que ela atinge? É só colocar uma família lá e pronto? Garanto que se fosse assim, em um contexto justo, elas seriam desapropriadas, ou invadidas, depende do ponto de vista. Procure dados produtivos, como mandioca, milho, frangos... qualquer coisa... não vai encontrar. Vai encontrar de agricultura familiar, que não estão vinculados necessariamente a invasões.

Reforço: tem que vivenciar para saber o que está defendendo.

É muito fácil defender algo nobre sem conhecer de perto a realidade.

 

Não entendi sua resposta. Eu fiz uma pergunta e vc respondeu outra coisa.

[felipevalle]

12 horas atrás, Chaves disse:

Se a terra é improdutiva, ao ser invadida qual o proposito social que ela atinge? É só colocar uma família lá e pronto? Garanto que se fosse assim, em um contexto justo, elas seriam desapropriadas, ou invadidas, depende do ponto de vista. Procure dados produtivos, como mandioca, milho, frangos... qualquer coisa... não vai encontrar. Vai encontrar de agricultura familiar, que não estão vinculados necessariamente a invasões.

Reforço: tem que vivenciar para saber o que está defendendo.

É muito fácil defender algo nobre sem conhecer de perto a realidade.

 

https://mst.org.br/nossa-producao/

[Masca]

Em 17/03/2023 em 01:25, Chaves disse:

Não te conheço e não te odeio, mas quantos assentamentos você conhece pessoalmente, só por curiosidade?

Procura o número de famílias assentadas e a produção das mesmas. Você não vai encontrar um valor proporcionalmente relevante, dai a importância de tirar a bunda da cadeira, largar de ser moleque e descobrir que tem um mundo real lá fora.

MST: maior produtor de arroz orgânico do Brasil, movimento vive dificuldades para comercializar o grão

Há 10 anos o MST lidera a maior produção de arroz orgânico da América Latina

Arroz, feijão, café, laticínios e mais: conheça as principais linhas de produção do MST

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Agora imagina se fosse relevante hein

[felipevalle]

Spoiler

Parlamentares pedem a Haddad fim de 'contrabando digital' de chinesas como Shein

DANIELLE BRANT E NATHALIA GARCIA

qua., 15 de março de 2023 1:23 PM BRT

Neste artigo:

 

 

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 16.11.2022 - Fila para entrar em loja física da Shein, no shopping Vila Olímpia, zona sul de SP. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que atue pelo fim do "contrabando digital" feito por empresas chinesas, como a Shein. Segundo eles, companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

Em entrevista ao final do encontro, o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), falou sobre o prejuízo da prática às empresas brasileiras.

 

ANÚNCIO

"O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados", afirmou. "Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50 (R$ 262). Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado."

Bertaiolli afirmou que tal prática prejudica a indústria e o comércio do país. "Nós temos bilhões que não são taxados, nem o IOF [imposto sobre operações financeiras] é pago. Não é só taxar o que nós temos, é ter uma percepção geral do que não está sendo contributivo no Brasil."

Fundada na China, a Shein tem sede em Singapura e é um dos sites de roupas mais acessados no Brasil. O negócio, que nasceu em 2008, viu sua popularidade disparar na pandemia ao oferecer um catálogo de produtos com preços baixos.

A tributação do ecommerce e o enfrentamento a plataformas estrangeiras, como a Shein, são pontos de destaque entre as reivindicações do varejo têxtil, que chama atenção para a falta de isonomia na tributação.

 

Enquanto empresas brasileiras estão sujeitas a cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção, as plataformas estrangeiras estariam usando o benefício de isenção para trocas entre pessoas físicas, desde que o valor da mercadoria fique abaixo de US$ 50, para evitar o imposto de importação (o que tornaria o produto mais caro).

Empresários também reclamam que as companhias estão fraudando dados ao registrar produtos mais caros com preço abaixo do valor de US$ 50 como forma de fugir da taxação.

Em março do ano passado, a Receita Federal anunciou que estava estudando uma MP (Medida Provisória) para impedir que empresas de comércio eletrônico estrangeiras vendam mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos. A mudança atingiria marketplaces como AliExpress e Shopee.

O então presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na época que não pretendia assinar a medida para taxação de compras por aplicativos.

"Evasão fiscal hoje é um problema para o Brasil. Essa evasão é o que está atrapalhando a receita, que vai garantir inclusive a compensação nas mudanças nos impostos. É bater forte com relação a essa evasão fiscal que se dá em diversos segmentos do comércio internacional, da questão dos aplicativos de jogos e de apostas [esportivas]", afirmou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), vice-presidente da FPE.

No encontro, a reforma tributária foi o principal tema discutido pelos pelos parlamentares. Bertaiolli afirmou que a atualização da tabela do Simples Nacional ficará de fora das mudanças que estão sendo discutidas pela Câmara, conforme declaração dada por Haddad na segunda-feira (13).

"Hoje nós tivemos a posição do Ministério [da Fazenda] de que o Simples Nacional não será alterado na reforma tributária", ressaltou. "Dentro da reforma nós temos a garantia da manutenção do Simples e a resposta que eles vão nos dar é essa atualização."

Outra demanda levada ao ministro foi a desoneração ampla da folha de pagamento, e não apenas para os atuais 17 setores beneficiados pela medida.

"O que nós falamos para o ministro é que, em que pese que a oneração da folha tem outro objetivo, que é a Previdência, a desoneração pode ajudar a reforma tributária com a calibragem na alíquota das empresas de serviço no Brasil", disse Bertaiolli.

"Nós já temos 17 setores da economia desonerados, não é justo que todos não sejam. O ministro sabe que em dezembro deste ano, quando vence a desoneração desses 17 setores, ele tem um problema. Dificilmente ele vai conseguir reonerar o que está desonerado. E não é justo com o restante da economia", ressaltou.

De acordo com o deputado, a FPE sugeriu ao ministro uma calibragem em que a oneração da folha de pagamento seria reduzida conforme a alíquota do IVA fosse gradualmente elevada.

Pensa numa notícia merda.

[raskor]

37 minutos atrás, felipevalle disse:

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Parlamentares pedem a Haddad fim de 'contrabando digital' de chinesas como Shein

DANIELLE BRANT E NATHALIA GARCIA

qua., 15 de março de 2023 1:23 PM BRT

Neste artigo:

 

 

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 16.11.2022 - Fila para entrar em loja física da Shein, no shopping Vila Olímpia, zona sul de SP. (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que atue pelo fim do "contrabando digital" feito por empresas chinesas, como a Shein. Segundo eles, companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

Em entrevista ao final do encontro, o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), falou sobre o prejuízo da prática às empresas brasileiras.

 

ANÚNCIO

"O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados", afirmou. "Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50 (R$ 262). Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado."

Bertaiolli afirmou que tal prática prejudica a indústria e o comércio do país. "Nós temos bilhões que não são taxados, nem o IOF [imposto sobre operações financeiras] é pago. Não é só taxar o que nós temos, é ter uma percepção geral do que não está sendo contributivo no Brasil."

Fundada na China, a Shein tem sede em Singapura e é um dos sites de roupas mais acessados no Brasil. O negócio, que nasceu em 2008, viu sua popularidade disparar na pandemia ao oferecer um catálogo de produtos com preços baixos.

A tributação do ecommerce e o enfrentamento a plataformas estrangeiras, como a Shein, são pontos de destaque entre as reivindicações do varejo têxtil, que chama atenção para a falta de isonomia na tributação.

 

Enquanto empresas brasileiras estão sujeitas a cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção, as plataformas estrangeiras estariam usando o benefício de isenção para trocas entre pessoas físicas, desde que o valor da mercadoria fique abaixo de US$ 50, para evitar o imposto de importação (o que tornaria o produto mais caro).

Empresários também reclamam que as companhias estão fraudando dados ao registrar produtos mais caros com preço abaixo do valor de US$ 50 como forma de fugir da taxação.

Em março do ano passado, a Receita Federal anunciou que estava estudando uma MP (Medida Provisória) para impedir que empresas de comércio eletrônico estrangeiras vendam mercadorias para brasileiros sem pagar os devidos impostos. A mudança atingiria marketplaces como AliExpress e Shopee.

O então presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na época que não pretendia assinar a medida para taxação de compras por aplicativos.

"Evasão fiscal hoje é um problema para o Brasil. Essa evasão é o que está atrapalhando a receita, que vai garantir inclusive a compensação nas mudanças nos impostos. É bater forte com relação a essa evasão fiscal que se dá em diversos segmentos do comércio internacional, da questão dos aplicativos de jogos e de apostas [esportivas]", afirmou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), vice-presidente da FPE.

No encontro, a reforma tributária foi o principal tema discutido pelos pelos parlamentares. Bertaiolli afirmou que a atualização da tabela do Simples Nacional ficará de fora das mudanças que estão sendo discutidas pela Câmara, conforme declaração dada por Haddad na segunda-feira (13).

"Hoje nós tivemos a posição do Ministério [da Fazenda] de que o Simples Nacional não será alterado na reforma tributária", ressaltou. "Dentro da reforma nós temos a garantia da manutenção do Simples e a resposta que eles vão nos dar é essa atualização."

Outra demanda levada ao ministro foi a desoneração ampla da folha de pagamento, e não apenas para os atuais 17 setores beneficiados pela medida.

"O que nós falamos para o ministro é que, em que pese que a oneração da folha tem outro objetivo, que é a Previdência, a desoneração pode ajudar a reforma tributária com a calibragem na alíquota das empresas de serviço no Brasil", disse Bertaiolli.

"Nós já temos 17 setores da economia desonerados, não é justo que todos não sejam. O ministro sabe que em dezembro deste ano, quando vence a desoneração desses 17 setores, ele tem um problema. Dificilmente ele vai conseguir reonerar o que está desonerado. E não é justo com o restante da economia", ressaltou.

De acordo com o deputado, a FPE sugeriu ao ministro uma calibragem em que a oneração da folha de pagamento seria reduzida conforme a alíquota do IVA fosse gradualmente elevada.

Pensa numa notícia merda.

Eu acho curioso que sempre que aparece um serviço barato desbancando a concorrência, vem um bando de político choramingar. É como se o cidadão não tivesse o direito de pagar barato nas coisas.

[Masca]

13 horas atrás, raskor disse:

Eu acho curioso que sempre que aparece um serviço barato desbancando a concorrência, vem um bando de político choramingar. É como se o cidadão não tivesse o direito de pagar barato nas coisas.

Nessa hora ninguém é tão liberal assim. kkkkkk

[jonnyjones81]

Pergunta pertinente

https://twitter.com/delucca/status/1637477577576050688?t=PuS_4AHqfC_GPNdfC9eflQ&s=09

Editado 19 de Março 2023 por jonnyjones81

[ZMB]

É lobby que chama?

[felipevalle]

Em 18/03/2023 em 21:50, raskor disse:

Eu acho curioso que sempre que aparece um serviço barato desbancando a concorrência, vem um bando de político choramingar. É como se o cidadão não tivesse o direito de pagar barato nas coisas.

yup, quem vai sofrer mais com isso caso aprovem alguma tributação a mais vai ser o pequeno varejista que faz pequenas importações e o consumidor comum né, que busca um ou outro produto mais barato perto dos que vendem por aqui.

só que entendo também de tentarem burlar o fisco de 60% ao importar, fora o icms de alguns estados que chega a ser insensibilidade pura.

mas como o governo não cede numa taxa mais amigável, então vão continuar burlando no invoice o valor do produto.

[jonnyjones81]

Estão deixando a gente sonhar...

 

[Raimundos]

Em 18/03/2023 em 21:50, raskor disse:

Eu acho curioso que sempre que aparece um serviço barato desbancando a concorrência, vem um bando de político choramingar. É como se o cidadão não tivesse o direito de pagar barato nas coisas.

Como que isso funciona no socialismo?

 

[fabioaraujo89]

23 horas atrás, Raimundos disse:

Como que isso funciona no socialismo?

 

Na União Soviética, o produto barato compra VOCÊ!!

[grollinho]

 

[Raimundos]

Essa imagem poderia se chamar ''As contradições absurdas do BRASIL'', mas preferem culpar o capitalismo malvadão. Enquanto esse for o pensamento, seguimos na mesma merda.

[jonnyjones81]

4 horas atrás, Raimundos disse:

Essa imagem poderia se chamar ''As contradições absurdas do BRASIL'', mas preferem culpar o capitalismo malvadão. Enquanto esse for o pensamento, seguimos na mesma merda.

Se isso ocorresse somente no Brasil, de acordo. Mas é um fenômeno que acontece em todos o mundo. E os únicos que usam o termo "capitalismo malvadão" são os liberais defensores do capitalismos para criticar a esquerda.

Enquanto não entenderem que essas contradições são inerentes ao capitalismo, seguimos na merda.

[grollinho]

6 hours ago, Raimundos said:

Essa imagem poderia se chamar ''As contradições absurdas do BRASIL'', mas preferem culpar o capitalismo malvadão. Enquanto esse for o pensamento, seguimos na mesma merda.

Brasil deixou de ser um país capitalista quando?

[Raimundos]

13 horas atrás, jonnyjones81 disse:

Se isso ocorresse somente no Brasil, de acordo. Mas é um fenômeno que acontece em todos o mundo. E os únicos que usam o termo "capitalismo malvadão" são os liberais defensores do capitalismos para criticar a esquerda.

Enquanto não entenderem que essas contradições são inerentes ao capitalismo, seguimos na merda.

E qual a solução, então?

11 horas atrás, grollinho disse:

Brasil deixou de ser um país capitalista quando?

O Brasil realmente é um exemplo de país capitalista e liberdade econômica.