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O Brasil em crise econômica


Ariel'

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Será que finalmente começaremos a ver mudanças?

O déficit da Previdência vai saltar de R$ 56 bilhões em 2014 para R$ 125 bilhões em 2016, uma trajetória que, na Fazenda, técnicos comparam com a do Titanic prestes a atingir um iceberg. As medidas preveem apertos duros nas concessões de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, além de mudanças na qualificação dos beneficiários para que possam voltar ao mercado de trabalho e do estabelecimento de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem.

 

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Ajuste fiscal esbarra na injusta carga tributária brasileira

Recessão afetou consumo, fonte de mais da metade da arrecadação nacional. Países desenvolvidos preferem taxar renda e patrimônio
por André Barrocal — publicado 04/09/2015 20h04, última modificação 06/09/2015 09h35

O ajuste fiscal do governo produziu um resultado oposto ao pretendido, como se vê no Orçamento proposto para 2016, com um rombo de 30 bilhões de reais e estimativas de que a dívida pública só cairá no último ano da gestão Dilma Rousseff. Não era difícil imaginar o tiro no pé. Ao contrário dos países desenvolvidos, a carga tributária brasileira, principal fonte de dinheiro do poder público, concentra-se no consumo. E este recuou junto com o PIB, graças à recessão causada pelo ajuste.

Em 2013, último dado disponível na Receita Federal, 51,3% da arrecadação no País nasceu da taxação sobre o comércio de bens e serviços. Entram na conta impostos federais (Cofins, PIS e IPI), o ICMS estadual e o ISS municipal. Nos países ricos, o peso da tributação do consumo é bem menor. Na média dos filiados à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 34%, segundo dados de 2010. Na OCDE, prefere-se taxar mais a renda e o patrimônio (38% da carga total) do que no Brasil (22%).

O consumo é a base do maior imposto do País, o ICMS, que em 2013 respondeu por 7,5 pontos percentuais da carga tributária de 35,9%. No primeiro semestre, porém, o varejo teve o pior resultado em 12 anos. Não podia ser diferente. Graças ao ajuste fiscal, houve 500 mil demissões de janeiro a julho, algo inédito desde 2002. A taxa oficial de desemprego subiu de 4,3% para 7,5%, enquanto a renda média estacionou em 2,1 mil reais mensais. Não surpreende que a Cofins, quarto maior tributo do País, tenha, de janeiro a julho, gerado 3% a menos do que na comparação com os mesmos sete meses de 2014. Uma perda de 5 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sabe da importância do consumo para as finanças públicas. No segundo semestre de 2014, antes de ser chamado para o cargo, Levy publicou um artigo sobre “Robustez Fiscal”. Escreveu ele: “A maior incidência dos tributos no Brasil se dá sobre a cesta de consumo, onerada tanto pelos impostos federais quanto estaduais e municipais (ICMS, IPI, ISS e PISCOFINS). Essa incidência é muito maior do que na maioria dos países, inclusive desenvolvidos, e tem efeitos negativos sobre a distribuição de renda.”

Os “efeitos negativos sobre a distribuição de renda” podem ser traduzidos em linguagem didática. “No ato do consumo, o rico, o pobre e a classe média pagam o mesmo imposto. Se o imposto é elevado, pior ainda, porque o pobre pagará uma carga desproporcional à sua renda. Portanto, melhor é que o imposto sobre o consumo seja baixo”, diz o economista João Sicsú, ex-diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os alimentos são um exemplo ilustrativo dos efeitos perversos da tributação sobre o consumo. A alimentação tem um peso aproximado de 20% no orçamento das famílias brasileiras. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a taxação média nos alimentos é de 17%. Nos principais países da União Europeia, diz Sicsú, é de 5%. Na Inglaterra, é zero. Em 34 dos 50 estados norte-americanos, idem.

Para Sicsú, a crise fiscal brasileira oferece uma oportunidade para se discutir a reforma do sistema tributário, de modo a reequilibrar o ônus entre os segmentos da sociedade. Ao mesmo tempo em que desoneraria o consumo, afirma, o Estado deveria carregar mais na taxação da renda e do patrimônio, especialmente sobre os mais ricos. Opções para a nova equação não faltam.

Os lucros e dividendos recebidos por sócios e donos de empresas são isentos de imposto de renda, jabuticaba existente só no Brasil e na Estônia, segundo o economista Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea. Nas contas dele, acabar com a mordomia poderia render uns 50 bilhões de reais por ano.

O imposto de renda cobrado das pessoas físicas tem alíquota máxima de 27,5% no Brasil. É a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados por uma consultoria, a KPMG. Nos Estados Unidos, o teto é de 39,6%. Japão e Chile cobram 40%. Inglaterra, Austrália e França, 45%.

O IPTU dos fazendeiros, o ITR, rende 800 milhões de reais por ano e deveria gerar bem mais, segundo o economista José Roberto Afonso, incrédulo com uma arrecadação “insignificante em um país de tais dimensões”.

Os impostos sobre herança e doações também oferecem “um enorme espaço fiscal”, na opinião dele. A taxação das heranças morde no máximo 8% e representa irrisórios 0,09% da carga tributária total, 4 bilhões de reais em 2013. Na Inglaterra, diz Sicsú, a mordida chega a 40%. No Chile, a 35%. No Japão, a 55%. Na França, a 60%.

Proposto pelo governo ao Congresso com previsão de déficit, a lei orçamentária de 2016 deverá sofrer ajustes durante sua votação pelos parlamentares até dezembro. Há boas chances de vingar uma solução via aumento de impostos. “A perda do grau de investimento”, diz o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), “é mais cara do que algum aumento de carga tributária. O setor produtivo sabe disso e vai apoiar.”

Será que o capital também toparia uma reformulação mais profunda da tributação nacional?

@Carta Capital

"a recessão causada pelo ajuste" 

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Certa tarde, Dilma estava no Planalto, conversando com amigos e disse: Porra! Esse país tá bem demais! Isso não é bom! Vamos fazer um ajuste fiscal pra foder tudo. Vai ser bacana.

É... deve ter sido isso mesmo...

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Não é querendo bancar o "advogado do diabo", mas  não é tão simples reestruturar todo o sistema tributário brasileiro, tal qual num passe de mágicas.

Primeiro : vai explicar pra todo mundo essa questão da distribuição da renda, capacidade contributiva, etc, etc. Segundo que pessoas com maior poder aquisitivo tem uma facilidade absurda para fraudar a administração tributária, seja pela sonegação, elisão ou elusão fiscal. Terceiro paira na vontade política, claro. Acho inocência demais pensar que o Executivo e Legislativo teriam força suficiente para simplesmente aprovar de uma hora para outra esta reforma, sem "choro" de investidores, empresários de grande porte, patrocinadores políticos,  etc, etc. Onerar de uma hora para outra o empresário pode ter um efeito contrário do que se espera: redução ainda maior do crescimento da indústria, consequente diminuição do comércio e agravamento da crise.

Sou a favor do IGF, apesar de saber que sua efetiva arrecadação será ruim, ao menos inicialmente. A tendência é que seu CxB seja baixo, pois com certeza reinará a evasão e sonegação. Teremos um custo alto para combater a fraude, gerando uma arrecadação baixa para o Estado. Mas ainda que seja ruim pode gerar uma sensação de "justiça" (sei que serei aloprado pelo Thales nessa, rsrs), medida esta que poderá possibilitar uma reforma um pouco menos traumática.

 

Nunca tinha pensando na possibilidade do ITR, realmente é uma questão interessante. Acredito que a baixa arrecadação do mesmo seja justamente para fomentar o lado agropecuário, principal setor do país. Mas que tem muito gigante agropecuário se beneficiando disso, ahh tem. 

 

É complicado, a própria extensão do país, a divisão federativa, desigualdades regionais, tudo deve se levar em consideração nesta possível reforma tributária. Ex: vejo muita gente defendendo uma maior participação dos Municípios na cesta tributária, pois hoje, no que tange a impostos,  ficam capacitados apenas quanto a ISS, IPTU, ITBI, afora os repasses. Mas tem Município que vive de repasse da União e Estados... Como dar maior autonomia a uma cidade que mal consegue se sustentar? Isso sem falar na má gestão tributária de grandes cidades. 

 

Enfim, a conversa é longa, rsrs. A primeira vista, na minha humilde opinião, deveria se pensar em combater algumas isenções claramente protetivas a segmentos que já não precisam ser beneficiados. Ex: A LTE do Rio Grande do Sul, no que tange a isenções para o ICMS, comporta quase 200 incisos para as mais diversas situações! Tem isenção até para MacLanche Feliz, hahaha. Complicado...

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Os caras cometem essa irresponsabilidade aí, tem o pior progresso de reforma agrária entre todos os presidentes da história com exceção dos grandíssimos Collor, Sarney e Itamar...Nem dá ânimo de continuar, ficamos por aqui mesmo.

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Não comentaram por que sempre que uma coisa positiva é aprovada na camara/senado a galera da um jeito de voltar a parada hahahaha

Alias, esse "documento" voltou para camara e o lixo cunha já disse que não vai mudar nada.

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Não é querendo bancar o "advogado do diabo", mas  não é tão simples reestruturar todo o sistema tributário brasileiro, tal qual num passe de mágicas.

Primeiro : vai explicar pra todo mundo essa questão da distribuição da renda, capacidade contributiva, etc, etc. Segundo que pessoas com maior poder aquisitivo tem uma facilidade absurda para fraudar a administração tributária, seja pela sonegação, elisão ou elusão fiscal. Terceiro paira na vontade política, claro. Acho inocência demais pensar que o Executivo e Legislativo teriam força suficiente para simplesmente aprovar de uma hora para outra esta reforma, sem "choro" de investidores, empresários de grande porte, patrocinadores políticos,  etc, etc. Onerar de uma hora para outra o empresário pode ter um efeito contrário do que se espera: redução ainda maior do crescimento da indústria, consequente diminuição do comércio e agravamento da crise.

Sou a favor do IGF, apesar de saber que sua efetiva arrecadação será ruim, ao menos inicialmente. A tendência é que seu CxB seja baixo, pois com certeza reinará a evasão e sonegação. Teremos um custo alto para combater a fraude, gerando uma arrecadação baixa para o Estado. Mas ainda que seja ruim pode gerar uma sensação de "justiça" (sei que serei aloprado pelo Thales nessa, rsrs), medida esta que poderá possibilitar uma reforma um pouco menos traumática.

 

Nunca tinha pensando na possibilidade do ITR, realmente é uma questão interessante. Acredito que a baixa arrecadação do mesmo seja justamente para fomentar o lado agropecuário, principal setor do país. Mas que tem muito gigante agropecuário se beneficiando disso, ahh tem. 

 

É complicado, a própria extensão do país, a divisão federativa, desigualdades regionais, tudo deve se levar em consideração nesta possível reforma tributária. Ex: vejo muita gente defendendo uma maior participação dos Municípios na cesta tributária, pois hoje, no que tange a impostos,  ficam capacitados apenas quanto a ISS, IPTU, ITBI, afora os repasses. Mas tem Município que vive de repasse da União e Estados... Como dar maior autonomia a uma cidade que mal consegue se sustentar? Isso sem falar na má gestão tributária de grandes cidades. 

 

Enfim, a conversa é longa, rsrs. A primeira vista, na minha humilde opinião, deveria se pensar em combater algumas isenções claramente protetivas a segmentos que já não precisam ser beneficiados. Ex: A LTE do Rio Grande do Sul, no que tange a isenções para o ICMS, comporta quase 200 incisos para as mais diversas situações! Tem isenção até para MacLanche Feliz, hahaha. Complicado...

Eu ri dda parte que me citou. Hahaha cara, tá tudo tão eerrado por aqui, que tá dando até preguiça de falar sobre. 

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Eu perdi minha paciência de vez com a falta de organização brasileira. E com a putaria que é a classe política.

Não consigo entender porque diabos todo dia o governo fica vazando que vai ser criado um imposto novo só para o congresso matar antes de ele estar perto de virar realidade. Ou é proposital ou sei lá.

Dito isso, acordei hoje li a notícia de que a nova faixa do IR poderia ser levada adiante para ler a noite a porcaria do congresso por meio de seus representantes matar a idéia.

Esse imposto seria um dos mais corretos a se criar, nossa taxação sobre renda é consideravelmente pequena, arrecadaria com relação as faixas reduzindo seu impacto social e ainda seria uma forma alternativa para reduzir o salário dos marajás do serviço público (incluindo aqui principalmente o congresso e o judiciário) que seguem sendo aumentados no canetaço.

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Eu perdi minha paciência de vez com a falta de organização brasileira. E com a putaria que é a classe política.

Não consigo entender porque diabos todo dia o governo fica vazando que vai ser criado um imposto novo só para o congresso matar antes de ele estar perto de virar realidade. Ou é proposital ou sei lá.

Dito isso, acordei hoje li a notícia de que a nova faixa do IR poderia ser levada adiante para ler a noite a porcaria do congresso por meio de seus representantes matar a idéia.

Esse imposto seria um dos mais corretos a se criar, nossa taxação sobre renda é consideravelmente pequena, arrecadaria com relação as faixas reduzindo seu impacto social e ainda seria uma forma alternativa para reduzir o salário dos marajás do serviço público (incluindo aqui principalmente o congresso e o judiciário) que seguem sendo aumentados no canetaço.

Ia ser muito bom criar essa nova faixa de IR, muito injusto um cara que ganha 5k pagar a mesma coisa que um jogador de futebol que ganha milhares de reais /mes

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Como sempre, discordo integralmente da opinião do Salvaro sobre a proposta do governo a respeito do IR. A proposta, como está, não vai subir a janela, vai deixar tudo como está e criar uma nova alíquota pra cima, ou seja, vai continuar tudo ruim e ainda vai piorar. 

Como eu disse, tá tudo tão errado por aqui, que não tenho ânimo nem de comentar...  

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Como sempre, discordo integralmente da opinião do Salvaro sobre a proposta do governo a respeito do IR. A proposta, como está, não vai subir a janela, vai deixar tudo como está e criar uma nova alíquota pra cima, ou seja, vai continuar tudo ruim e ainda vai piorar. 

Como eu disse, tá tudo tão errado por aqui, que não tenho ânimo nem de comentar...  

O IR desconta quando a pessoa física tem empregados com carteira assinada? Se por um lado taxar mais quem tem mais renda é uma boa ideia, poderia haver formas de descontar no IR de quem tem alta renda quando tem empregados. Afinal ja paga-se muito de imposto com empregados de carteira assinada.

Mexer na merda é necessário. Encontrar melhores caminhos requerem sondagem. Como isto precisa acontecer é sem vazismo, mas porque a imprensa torna isto uma informação vazada. Como não torná-la?

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Se você parar para analisar por um instante vai perceber que há uma disparidade enorme na forma como as coisas são taxadas no Brasil e que justamente na taxação da renda ela se apresenta de forma mais acentuada. Não à toa que com exceção da Rússia, todas economias de porte considerável tem faixas maiores do IR.

Mesmo em países supostamente "liberais" como Nova Zelândia (33%), Chile (40%), EUA (55%), Irlanda (45%) e Austrália (49%) a alíquota máxima do IR são consideravelmente maiores que no Brasil. E isso que a idéia é aumentar para 35% que nem é das alíquotas mais altas.

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Da S&P era esperado (era o que mais dava sinais que rebaixaria logo). Mas o problema maior virá quando uma das outras duas rebaixarem também.

Enquanto governo e congresso não se entenderem vai ser notícia ruim em sequência. Uma atrás da outra.

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  • Vice-Presidente

Acho que não existe momento mais adequado para o Brasil realizar diversas reformas para garantir o futuro e o executivo tá lá brigando por sei lá o que, já que todo mundo lá faz parte do mesmo projeto de poder.

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