bate-papo O Brasil em crise econômica

[Salvador.]

Vai devagar, Salvaro. O governo Dilma tem ~agora~. Deveria ter tido antes. E se os outros partidos não tem, boa parte do PT também não.

 

Mas falo da câmara como um todo.

 

O maior problema é que o Cunha está brincando com a estabilidade do país para atacar o governo. Se ele quer atacar o governo poderia fazê-lo forçando o executivo a reduzir os gastos (inclusive os do congresso? :)) empurrando corte de ministérios, de comissionados entre outros exemplos.

[Visitante]

-2.5% esse ano, -1.3% ano que vem e cresce 2.2% em 2017.

 

 

-2,2 esse ano, 0,8% ano que vem e 2,7% em 2017.

 

O Brasil só vai voltar a crecer quando arrumar o abastecimento de água. Enquanto isso o preço da energia não irá abaixar, só tendendo a subir. 'Como' arrumar o abastecimento de água é uma situação delicada, gerar energia mais barata por vias inovadoras pode ser necessário.

[MatheuB]

Com dívida de R$ 55 bi, Rio Grande do Sul está prestes a falir

 

Há 40 anos estado gasta mais do que arrecada; especialistas preveem insolvência até o fim do ano

POR FLÁVIO ILHA

Com as contas em desequilíbrio, gastando mais do que arrecada há décadas e atolado em dívidas, o Rio Grande do Sul enfrenta um fantasma comum a muitas empresas em tempos de crise: a falência. O estado luta apenas para manter o salário dos servidores em dia e evitar, assim, um colapso nos serviços públicos.

O termo “falência”, estranho ao mundo da política, não é apenas retórica. Um dos maiores especialistas em finanças públicas do estado adverte que o risco é real e pode ser concretizado até o fim do ano se o governo optar por não pagar a dívida pública com a União como forma de aliviar o caixa e garantir a manutenção dos serviços.

— O estado ainda não faliu apenas porque há resquícios financeiros que deram uma sobrevida ao governo atual. Mas não vejo muita chance de escapar da degola. No atual cenário, só se a receita crescesse bastante, o que não parece nem um pouco provável — avalia o economista e professor aposentado da UFRGS Darcy Carvalho dos Santos.

A dívida consolidada se aproxima dos R$ 55 bilhões, mais de duas vezes a projeção de receita corrente líquida de 2015. Nos últimos 44 anos, em 37 exercícios fiscais o Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou. As receitas, paralelamente ao mau comportamento das despesas, crescem cada vez menos. No primeiro semestre do ano, chegaram a registrar queda de 2,5% em relação a 2014.

A virtual insolvência do estado provoca implicações políticas. Os vencimentos de julho de mais de 160 mil funcionários, da ativa e aposentados, foram limitados a R$ 2.150 e só serão quitados daqui a duas semanas, se houver dinheiro. A perspectiva para agosto é ainda mais sombria: pagamento em dia somente até o limite de R$ 1 mil.

Professores, policiais civis e militares, servidores de educação e de saúde, técnicos e profissionais de nível superior reagiram com uma operação-padrão e ameaçam greve geral a partir do fim da próxima semana. A Segurança Pública é a área mais afetada pela crise, com 85% dos funcionários com salários atrasados. O atraso foi parar no STF, que ameaça o estado com uma intervenção caso descumpra uma eventual ordem para pagar em dia.

GASTOS COM FOLHA

Semana passada, o estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com folha de servidores recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 47,3% da receita corrente líquida com salários. Esse gasto não deve ultrapassar 46,5%. O limite legal, a partir do qual pode haver sanções, é de 49%.

O presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE gaúcho, Josué Martins, estima que esse limite deve ser alcançado e ultrapassado já em novembro, quando deverá ser paga mais uma parcela do aumento concedido em 2013 a categorias da Segurança Pública. Os reajustes foram concedidos na gestão de Tarso Genro (PT) de forma escalonada até 2018. Martins defende que o estado lidere uma frente com outros estados para buscar soluções em nível federal.

— A crise não é responsabilidade dos servidores. É preciso refazer o contrato da dívida estadual, que está federalizada, e exercitar uma cobrança efetiva sobre a dívida ativa, que passa de R$ 6 bilhões. É um montante que supera os R$ 5,4 bilhões do déficit presumido para este ano. Também é preciso revisar as desonerações fiscais do estado, que ultrapassam R$ 13 bilhões — avalia Martins.

Mas, apesar da dívida de R$ 54,8 bilhões e da pressão da folha salarial, o grande problema do Rio Grande do Sul é o gasto com a Previdência, de longe o maior índice do país. O estado gasta 31% da receita líquida com aposentados. Para cada 100 servidores na ativa, o Rio Grande do Sul contabiliza 120 aposentados. Já computado o déficit do sistema, coberto pelo Tesouro estadual, o dispêndio líquido este ano deverá passar dos R$ 9,5 bilhões.



O governo enviou um pacote de medidas à Assembleia em que prevê a criação de um sistema complementar de aposentadoria para o servidor que quiser receber acima do teto constitucional da Previdência.

Segundo o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Márcio Biolchi, trata-se de um “legado”.

— O projeto que trata desse tema é o mais importante. Mas cabe destacar que só afeta servidores que venham a ser contratados no futuro. A Previdência chegou a um estado de insustentabilidade — diz Biolchi.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/com-divida-de-55-bi-rio-grande-do-sul-esta-prestes-falir-17132031#ixzz3iVj12LLj 
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[bks]

Irresponsabilidade fiscal à parte, essa situação da previdência no RS é o que, uns meses atrás, estavam falando que aconteceria no futuro no Brasil inteiro com o fim do fator previdenciário?

[Salvador.]

De quem será que veio essa idéia da pauta conjunta entre executivo e senado?

Se não levarem em frente (e acho que dificilmente irão) logo a jogada afunda. Mas a princípio parece ter funcionado, colocaram a câmara contra a parede (vide a não aprovação da PEC hoje) visto que estavam empurrando a culpa para ela (e a bem da verdade nos últimos capítulos negativos dessa história ela teve participação ativa).

Quem será que pensou essa jogada? Renan? Temer? Acho improvável que tenha vindo do Mercadante hahaha.

[Dan_Cunha]

O que acharam da tal "Agenda Brasil"?

OBS: se tiverem um texto imparcial (quase impossível, hahaha) sobre o tema coloquem aqui. Já procurei em tudo quanto é lado e só vi parcialidade (nego colocando apenas os pontos mais negativos e/ou positivos, comentando com sarcasmo em temas polêmicos, etc, etc.). Deixo, por enquanto, o texto do senado:

Medidas legislativas – a contribuição do Congresso
Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura
Segurança jurídica dos contratos: blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas. Essa blindagem colabora para proteger a legislação das PPP, por exemplo, item relevante nestes tempos em que o País necessita de mais investimentos privados. Aperfeiçoar marco regulatório das concessões, para ampliar investimentos em infraestrutura e favorecer os investimentos do Programa de Investimentos em Logística do Governo (PIL). Implantar a “Avaliação de Impacto Regulatório”, para que o Senado possa aferir as reais consequências das normas produzidas pelas Agências Reguladoras sobre o segmento de infraestrutura e logística. Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial existente e a necessidade de regras claras para o setor. Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como forma de atrair investimentos produtivos. Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar novos investimentos produtivos. Estímulo às exportações, incluindo antecipação alíquotas do Reintegra prevista no Plano Nacional de Exportações, fast-track nas liberações aduaneiras, e funcionamento dos portos (particularmente dos serviços aduaneiros 24 horas). Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas. Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, e a realização de megaeventos.  Incluir a eliminação de vistos turísticos para mercados estratégicos, aliado a simplificação de licenciamento para construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades históricas, orla marítima e unidades de conservação.   PEC das Obras Estruturantes – estabelecer processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças.   Simplificar procedimentos de licenciamento ambiental, com a consolidação ou codificação da legislação do setor, que é complexa e muito esparsa.
Equilíbrio Fiscal
Reformar a Lei de Licitações – PLS 559/13. Implantar a Instituição Fiscal Independente. Venda de ativos patrimoniais (terrenos de Marinha, edificações militares obsoletas e outros ativos imobiliários da União). Aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais, com vistas à maior transparência e profissionalização dessas empresas. Aprovação em segundo turno da PEC 84/2015, que impede o Governo Federal de criar programas que gerem despesas para Estados e Municípios e DF, sem a indicação das respectivas fontes de financiamento.   Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal, previsto na LRF. Reforma do PIS/COFINS, de forma gradual com foco na “calibragem” das alíquotas, reduzindo a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento. Reforma do ICMS (convergência de alíquotas) e outras medidas a serem sugeridas pela Comissão Mista do Pacto Federativo. Medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior, com a criação de sistema de proteção aos aderentes ao modelo. Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais  (convergir com média mundial – 25%). Favorecer maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público. Estabelecer um TAC Fiscal para “zerar o jogo” e permitir melhor gestão fiscal futura. Definir a idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da previdência social. Proposta para reajuste planejado dos servidores dos 3 Poderes, de maneira a se ter uma previsibilidade de médio e longo prazo dessas despesas. Priorizar solução para o restos e contas a pagar.
Proteção Social
Condicionar as alterações na legislação de desoneração da folha e o acesso a crédito subvencionado a metas de geração e preservação de empregos. Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS. Avaliar possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas de renda do IRPF. Compatibilizar os marcos jurídicos da educação às necessidades do desenvolvimento econômico e da redução das desigualdades. Compatibilizar a política de renúncia de receitas, no orçamento público, à obtenção de resultados positivos no enfrentamento das desigualdades regionais e na geração de emprego e renda (trata-se de determinação constitucional).

[Dan_Cunha]

Temas polêmicos. Do ponto de vista fiscal, gostei da iniciativa para revisar a aberração da Lei das Licitações, a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais, aprovação da PEC 84, revisão da PIS/COFINS.

Quero ver se vão mexer no gigante ICMS. Sinceramente, duvido muito. É o tributo de maior polêmica no país, além de ser o maior arrecadador. Os Estados dificilmente entrarão em consenso. 

Não entendi esta revisão do Imposto sobre Herança. Seria um novo tributo ou revisão do ITCMD? Se novo acredito que cairia no bis in idem, mas prefiro esperar para opinar de forma mais concreta.

Quero ver como funcionará o tal TAC Fiscal. Prevejo polêmicas, rsrs.

 

Por fim, o aumento para aposentadoria. Necessário, mas acho que não passa. O medo de uma revolta deve segurar esta proposta.

 

[Dr.Thales]

Li muita coisa perigosa aí. Mas agora tô correndo, não vou ter tempo pra fazer textão. Mais tarde volto aqui e tento fazer a minha análise de proposta por proposta... 

[Dr.Thales]

Irresponsabilidade fiscal à parte, essa situação da previdência no RS é o que, uns meses atrás, estavam falando que aconteceria no futuro no Brasil inteiro com o fim do fator previdenciário?

É o que vai aacontecer no Brasil inteiro, o fator previdenciário ser alterado só adiantaria o colapso inevitável. 

[Salvador.]

Tem alguns pontos positivos, mas está "tudo nada detalhado". Não dá para dizer por essa lista se será bom ou ruim.

Mas tem umas coisas que dependendo do que realmente virarem podem ser preocupantes, tipo:

Aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde. Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS.

[Dr.Thales]

Tem alguns pontos positivos, mas está "tudo nada detalhado". Não dá para dizer por essa lista se será bom ou ruim.

Mas tem umas coisas que dependendo do que realmente virarem podem ser preocupantes, tipo:

Eu vi esse aí mesmo.

Hahaha

Cada coisa, viu?! 

Até o fim da semana quero sentar, ler e analisar cada uma das propostas acima detalhadamente e com calma.

[MarkuZ]

O teto constitucional pode subir pra 39 mil

 

tá pouco. pq nao aumenta pra 450 milhões?

[Dinheiro Tardelli]

Ninguem aqui ficou sabendo das manifestacoes em BH contra o aumento ilegal das passagens de onibus?

Quarta feira, os 1500 manifestantes tomaram bomba, gás, bala e porrada da PM (que iniciou os ataques sem qualquer motivo razoável) e os que no meio da confusão foram se refugiar dentro do primeiro local que viram (um hotel), foram pegos pra cristo e receberam voz de prisão pelo comandante da operação. Eu entre eles.

A PM, após do nada bombardear a rua da Bahia sob posteriores pretextos frágeis (ocuparam todas as faixas da rua - o ataque ocorreu 30 segundos após o """ultimato""" / "choveu pedra na policia", que depois se virou, "o comandante tomou uma tijolada na cabeça, miraram nele pq sabiam que era ele o comandante", que depois virou "o comandante tomou uma pedrada em seu coturno que ricocheteou em seu dedo e o arranhou". Força proporcional!), prendeu arbitrariamente os que não "admitiram" estarem envolvidos na manifestação (sim, foi esse o critério da "triagem" - como se protestar por si só fosse um crime). Isso sem contar os vários abusos de autoridade cometidos durante toda a operação (uma ciclista, menor de idade, quase perdeu a perna após uma bomba arremessada perto dela - e, mesmo apos isso e mesmo deitada no chão, ainda recebeu dois tiros), (os policiais jogaram gás lacrimogenio DENTRO do hotel), e por ai vai. No final, fomos liberados após mais de 6h detidos e somente após intervenção do Secretário de Direitos Humanos, deputados, e um exército de advogados e defensores publicos providenciados pelos movimentos sociais, pelo DCE da UFMG e por alguns dos professores da Faculdade de Direito.

Os acontecimentos de quarta incentivaram ainda mais a população, que ontem foi de novo pra rua protestar. Não sei quanta gente tinha, mas tinha muuuuuuito mais. Novamente uma manifestação pacífica, e dessa vez sem incidentes. Espero que continue assim, pq já estão programados outros protestos e eles vão durar até baixarem essa porra! #3,40 #nem #tenta

[bks]

 

Caralho velho,que sinistro. Foi bem pouco noticiado, pelo menos nos grandes portais não vi nada sobre. R$3,40 é pesado DEMAIS, que isso. Qual é o preço atual?

Pelo menos a UFMG tem um DCE =/

[Dinheiro Tardelli]

Caralho velho,que sinistro. Foi bem pouco noticiado, pelo menos nos grandes portais não vi nada sobre. R$3,40 é pesado DEMAIS, que isso. Qual é o preço atual?

Pelo menos a UFMG tem um DCE =/

o 3,40 ta valendo desde o inicio da semana, antes era 3,10. Há mais ou menos 1 mes, a prefeitura, representante-mor dos donos da bhbus, tentou aumentar alegando através de pesquisa ultra tendenciosa que os onibus estavam dando PREJUIZO, mas a defensoria publica conseguiu uma liminar que suspendeu o aumento por 180 dias. Porém, conseguiram derrubar essa liminar há alguns dias. Pra entender melhor o porque do aumento ser ilegal: https://www.facebook.com/#!/tarifazerobh/posts/962913073770603

Nem aqui em BH tão noticiando direito. Foda.

 

 

[Salvador.]

O que começa prejudicando esses movimentos é esse nome "tarifazerobh", quando o que a grande parte quer é um transporte de qualidade a um preço razoável...

Essa "tafira zero" seria com subsídios que viriam de outras áreas. Fora que estimulam o abuso na utilização, aumento o custo de manutenção, aumenta o número de casos de vandalismo, etc.

[Dinheiro Tardelli]

O que começa prejudicando esses movimentos é esse nome "tarifazerobh", quando o que a grande parte quer é um transporte de qualidade a um preço razoável...

Essa "tafira zero" seria com subsídios que viriam de outras áreas. Fora que estimulam o abuso na utilização, aumento o custo de manutenção, aumenta o número de casos de vandalismo, etc.

Apesar dos atos estarem sendo articulados por um movimento chamado Tarifa Zero, é claro pra todos que a exigencia principal e imediata é derrubar o aumento. Porém, não seja por isso: entre o que o povo pede e o governo dá, há um abismo. Se o foco dos protestos fossem de fato o transporte publico gratuito, eu, apesar de concordar integralmente com vc que esse não seria o melhor dos cenários, participaria da mesma maneira;  melhor protestar por algo q realmente não é o ideal, mas q nos dá esperança de conseguir avanços em direção ao que é (transporte de qualidade a um preço razoável), do que não fazer nada e aceitar calado o governo mais uma vez sugando sua população (dessa vez passando por cima da lei) para defender interesses obscuros. É preciso incomodar, sim.

Essa inclusive é uma discussão muito interessante.

[Visitante]

O que começa prejudicando esses movimentos é esse nome "tarifazerobh", quando o que a grande parte quer é um transporte de qualidade a um preço razoável...

Essa "tafira zero" seria com subsídios que viriam de outras áreas. Fora que estimulam o abuso na utilização, aumento o custo de manutenção, aumenta o número de casos de vandalismo, etc.

É sim, tem muita gente estúpida sem noção.

[MarkuZ]

BH, ontem.

[John the Baptist.]

 

Que relato foda, velho. Ouvi falar dessas histórias da PM aí em Minas, mas só vi fotos e umas informações bem por cima.

Sobre a foto aí de cima: austeridade, por si só, não resolve coisa alguma. E não é coincidência o modo que ela vem sendo aplicada aqui no Brasil, com as medidas de ajuste fiscal da Dilma, do Levy e em última análise, também do PT (já que a crítica dentro das bases do partido não vêm sendo, nem de longe, suficientes ou mesmo um pouco fortes), sabemos muito bem a quem e ao quê elas beneficiam... Nesse ponto, a análise do Mauro Iasi, do PCB, é perfeita. Para quem é mais alinhado à esquerda, recomendo: http://pcb.org.br/portal2/9108

[Salvador.]

Se austeridade significar adequação das regras de aposentadorias, pensões e etc. com uma reforma completa da previdência, cortes de grande parte dos comissionados (os aspones em todos os níveis de governo), corte de gastos com o congresso e com o judiciário incluindo fim dos benefícios e mordomias e congelamento dos salários nessas carreiras para adequá-los a realidade nacional eu sou completamente favorável à austeridade hahaha.

[Dr.Thales]

Se austeridade significar adequação das regras de aposentadorias, pensões e etc. com uma reforma completa da previdência, cortes de grande parte dos comissionados (os aspones em todos os níveis de governo), corte de gastos com o congresso e com o judiciário incluindo fim dos benefícios e mordomias e congelamento dos salários nessas carreiras para adequá-los a realidade nacional eu sou completamente favorável à austeridade hahaha.

Só que se for "austeridade " à grega, vamos nos foder. Quero esperar o balanço final das contas do governo esse ano, pois tô duvidando que teve alguma diminuição dos gastos significativa. 

[MarkuZ]

Acho que a austeridade ali tem a ver com a faixa do lado: redução de mordomia de político, principalmente durante uma crise.

[Visitante]

Vocês viram essa Carta à Nação da OAB ?

[Salvador.]

Só que se for "austeridade " à grega, vamos nos foder. Quero esperar o balanço final das contas do governo esse ano, pois tô duvidando que teve alguma diminuição dos gastos significativa. 

Os gregos ao que parece vão fazer reformas muito mais profundas que a gente por esse último acordo.

Esse gráfico mostra bem como as contas do Brasil estão fodidas e como é urgente desvincular as aposentadorias do SM (que tem ganho real) ao invés de querer dar o mesmo aumento para todos como queria a câmara:

Mais de 50% dos gastos da união são para pagar INSS, inativos e pensionistas. E a população está envelhecendo. Ou muda ou quebra. E acho que caminhamos para o segundo caso.