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John the Baptist.

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Cagões, só digo isso, baita cagões e hipócritas, que tem rabo preso com todo mundo. Amigo meu do mundo do direito disse a melhor frase "O STF está cheio de políticos e não profissionais". Brasil rumando pra ser bi-campeão em ignorância, escravatura e agora drogas, isso aí, tá serto.

Só tu ver a argumentação que rolou ontem, enquanto os pró argumentavam com paciência e respeito, os contra iam no fervo, pareciam que tinham raiva e que o discurso era totalmente emotivo. Razão vs Emoção. E o mimimi emotivo desses bostas tá ganhando quando o Fachin resolve adiar a decisão até sabe-se lá quando, só porque tem dificuldade de ver que está lutando uma guerra já perdida.

Se liga cara, mundo mudou, falta você.

É praticamente certeza que ele vai vai votar contra.QMcLnxo.png

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  • 3 semanas depois...

Corrigindo: Fachin só defende a descriminalização do porte de maconha. Barroso adiantou que também votará assim.

Estão aí os dois juristas mais elogiados pela esquerda. Puta que pariu!

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Galera, é bom não confundir. Por enquanto, o único que votou a favor da descriminalização do porte de todas as drogas foi o Gilmar Mendes. Fachin e Barroso votaram somente pela descriminalização do porte da maconha.

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Teori pediu vista. Isso não vai terminar nunca.

Espero que nesse meio tempo, o Barroso conheça alguém que usa crack pra ver se ele muda o voto.

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Tem que regulamentar tudo, menos cocaína. Eu conheço ex-craqueiro que deu a volta na vida passando vários veneno.

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Segundo UOL, Ministro do STF diz que Brasil deve 'legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real'

O problema é que muita gente não tem maturidade.

Deveria ser tratado como qualquer outro tipo de fumaça, que se o usuário se importar em não exagerar nas formas de incomodar os outros, poderia dar certo. Mas o comportamento de muitas pessoas é de fazer o errado por teimosia e forçar a barra, infelizmente. É capaz de não durar tanto porque os imaturos vão achar que "legalize" é tipo "vocês tem que aceitar e quem não gostar que se retire do ambiente".

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  • 4 semanas depois...

A experiência de Portugal com a descriminalização das drogas
por Mark Thornton, sexta-feira, 17 de julho de 2015

 

Neste mês de julho, Portugal celebra quatorze anos de descriminalização das drogas.  Foi no dia 1º de julho de 2001 que entrou em vigor em Portugal uma nova abordagem em relação às drogas: o consumo de drogas continua proibido, mas o usuário flagrado não mais é tratado como um criminoso.

Produzir e vender drogas em Portugal continuam sendo atividades ilícitas, mas o porte e a posse de drogas não mais são tratados no âmbito criminal.

Esse experimento é hoje considerado um grande sucesso, ainda mais quando se considera que foi adotado de maneira desesperada e indo contra advertências terríveis feitas pelos defensores da guerra mundial às drogas.

O que levou à descriminalização

Durante o século XX, Portugal vivenciou 50 anos de ditadura.  Quando a ditadura caiu e uma democracia de esquerda foi estabelecida, em 1974, vários expatriados portugueses retornaram à Portugal vindos de suas colônias.  Obviamente, várias dessas pessoas eram dissidentes, forasteiros e párias, e muitas utilizavam drogas ilegais.

Ao longo dos vinte e cinco anos seguintes, houve um aumento explosivo no uso e no abuso de drogas, no vício, na dependência e nas overdoses.  No final, houve um aumento substantivo da AIDS e da infecção pelo vírus HIV, bem como de outras doenças relacionadas ao compartilhamento de seringas contaminadas.  No auge dessa epidemia de drogas, a taxa de uso de drogas e de infecção por HIV/AIDS em Portugal era "consideravelmente maior" do que no resto da Europa, de acordo com João Goulão, o longevo czar contra as drogas de Portugal.

Goulão foi um dos onze membros da comissão anti-drogas que formulou a lei 30/2000, a qual descriminalizou todas as drogas a partir de 1º de julho de 2001.

Esse "grande experimento" português parece ter sido o resultado de dois fatores:

1) Portugal é um país relativamente pobre entre seus congêneres europeus, o que o tornava incapaz de combater as drogas em todas as frentes;

2) a comissão era relativamente apartidária e simplesmente teve o bom senso de entender que o uso e a dependência de drogas não são problemas criminais que devem ser resolvidos pela polícia.  Uso e dependência de drogas são problemas médicos e psicológicos, os quais podem ser mais bem resolvidos pelo indivíduo com a ajuda de profissionais e também por meio da pressão social.

Pequenos passos para se distanciar da destrutiva guerra às drogas

A descriminalização é apenas um pequeno passo rumo ao fim da destrutiva, ineficaz e insanamente cara "guerra às drogas".  Em Portugal, traficantes ainda são perseguidos e punidos.  Indivíduos só podem portar quantias muito pequenas de drogas ilícitas para não serem condenados como traficantes.  Sob as atuais leis, você ainda pode ser detido e mandado para orientadores, mas não terá de ir para a cadeia — a menos que você seja considerado um transgressor múltiplo e não disposto a cooperar.

Embora certamente não seja o ideal, a descriminalização possui benefícios claros e diretos em relação à proibição total.

Em primeiro lugar, cidadãos cumpridores das leis não serão criminalizados por portarem drogas ilícitas. 

Em segundo lugar, viciados são mais propensos a procurar ajuda profissional quando o governo passa a tratar o vício e a dependência como um problema médico em vez de criminal. 

Em terceiro lugar, a polícia, agora desincumbida de perseguir usuários, poderá concentrar-se na solução e na repreensão de crimes genuínos (com efeito, gastando agora menos recursos, pode até sobrar dinheiro para subsidiar programas de tratamento ao vício). 

Em quarto lugar, viciados irão se afastar das perigosas drogas sintéticas que foram criadas justamente para substituir as drogas ilegais mais tradicionais, como maconha e cocaína. 

Em quinto lugar, se as agulhas também se tornam legais, então a tendência é que haja menos casos de doenças como HIV/AIDS e hepatite.

Em sexto lugar, guetos repletos de viciados encolherão tanto em tamanho quanto em visibilidade.

Em suma, a descriminalização deve resultar em menos pessoas morrendo e sendo mandadas para penitenciárias, e mais pessoas vivendo vidas "normais".

Naturalmente, a principal preocupação antes de uma descriminalização é com a quantidade de drogas ilegais que são atualmente consumidas.  Essa preocupação se torna ainda mais dominante quando se discute a legalização total de todas as drogas.  Na época em que Portugal ainda estava estudando a descriminalização, fui entrevistado pela principal revista de Portugal, e o jornalista enfatizou que essa era a principal preocupação de Portugal à época.  Respondi que não havia como saber antecipadamente a resposta a essa questão, que ninguém nunca saberá a resposta para essa questão, e que tal questão não era importante.

Há um enorme número de fatores que impactam os mercados de drogas ilegais, e isso faz com que seja impossível prever com acurácia se o consumo de drogas irá aumentar ou diminuir após a descriminalização.  Factualmente, as estatísticas sobre consumo de drogas são necessariamente imprecisas.  Isso vale tanto para as estatísticas de antes quanto para as de depois da descriminalização.  As atuais estatísticas se baseiam majoritariamente em perguntas e em trabalhos de adivinhação, uma vez que é difícil acessar os fatos reais, os quais só podem ser encontrados no reservado (e perigoso) mundo dos mercados negros. 

Colocando de lado a questão do consumo de drogas, a pergunta real é se a proibição gera mais malefícios que a descriminalização, e a resposta é sim.

Quando fui indagado pelo jornalista português a fazer uma previsão, respondi que o consumo total não iria se alterar muito; ele poderia até aumentar no curto prazo, mas iria diminuir no longo, a não ser que as drogas fossem legalizadas no futuro para fins médicos ou recreativos.  No entanto, enfatizei que há benefícios inegáveis (listados acima), e que não há motivos para afirmar que o consumo iria explodir por causa da descriminalização. 

Muitos ainda se recusam a ver o êxito

Era perfeitamente compreensível a preocupação dos portugueses à época.  A descriminalização era considerada um experimento perigoso e representava um drible às regras impostas pela ONU à guerra global contra as drogas.  No que mais, os tradicionais especialistas em políticas contra as drogas continuavam "céticos" quanto ao experimento português mesmo após quase oito anos de experiência.

Mark Kleiman, diretor do programa de análise de políticas contra as drogas da UCLA, alegava que Portugal era um modelo irrealista.  Já Peter Reuter, outro proeminente especialista em políticas contra as drogas, afirmava que, apesar de ter alcançado seu principal objetivo (reduzir o consumo), a experiência portuguesa poderia ser explicada pelo fato de que Portugal era um país pequeno, e que o uso de drogas é cíclico por natureza.

Curiosamente, o próprio doutor Goulão, que ajudou a criar e a implantar a lei da descriminalização, parece uma tanto perplexo quanto aos resultados positivos até hoje.  Recentemente, ele disse que "é muito difícil identificar um elo causal entre a descriminalização e as tendências positivas que temos visto".

Um gráfico que resume a história de sucesso portuguesa mostra que Portugal possui hoje a segunda menor taxa de mortes decorrentes do uso de drogas ilegais em toda a Europa.  E isso após vivenciar uma das piores taxas no auge da proibição.

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Também é interessante notar que a fonte do gráfico acima, o European Monitoring Center for Drugs and Drug Addiction  (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência), possui sua sede em Lisboa.

Um analista que trabalha no OEDT, Frank Zobel, rotulou a política de Portugal como sendo "a maior inovação desta área", e complementou dizendo que "essa política está funcionando.  O consumo de drogas não aumentou explosivamente.  Não houve caos generalizado.  Na condição de avaliador, devo dizer que o resultado foi muito bom."

É um feliz aniversário para os portugueses, e um aniversário assustador para todos os defensores da homicida guerra às drogas ao redor do mundo, cuja renda e poder dependem da contínua ignorância do resto do mundo a respeito dos efeitos da proibição.

@Mises

"[...] a comissão era relativamente apartidária e simplesmente teve o bom senso de entender que o uso e a dependência de drogas não são problemas criminais que devem ser resolvidos pela polícia.  Uso e dependência de drogas são problemas médicos e psicológicos, os quais podem ser mais bem resolvidos pelo indivíduo com a ajuda de profissionais e também por meio da pressão social."

 

Tá faltando.

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  • Diretor Geral

Suécia, Dinamarca e Noruega, uma trinca de escandinavos quase liderando o gráfico (se não é a Estônia ali, ai ai). Achei bem estranho isso, mt curioso.

Mas é impressionante como o "simples fato" de descriminalizar o uso já causa impactos positivos a longo prazo na sociedade. Como a gente pode ser tão retrógrado nesse sentido hein? Puta merda Brasil, acorda caralho.

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  • 3 semanas depois...

México autoriza uso recreativo da maconha
Decisão vale para quatro ativistas; nos EUA, Ohio rejeita legalização da droga

por Henrique Gomes Batista, correspondente
04/11/2015 23:23 / Atualizado 05/11/2015 11:41

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Ativista pró-liberação da maconha usa máscara de ‘Lucha Libre’ decorada com folha de cannabis na Cidade do México - Eduardo Verdugo / AP

WASHINGTON — Duas iniciativas progressistas foram rejeitadas ontem, nos Estados Unidos: a legalização da maconha em Ohio e um projeto de lei antidiscriminação em Houston, que pretendia garantir direitos a LGBTs. Embora tenham motivações diferentes, as eleições e plebiscitos deste começo de novembro mostram uma força conservadora em vários locais do país. Ironicamente, no mesmo dia, a Suprema Corte do México autorizou um grupo de quatro pessoas a cultivar e transportar maconha para uso pessoal — um primeiro passo para uma onda de ações legais que podem, finalmente, legalizar a maconha no país. E na Irlanda, o governo afirmou que pretende descriminalizar o uso de heroína, cocaína e maconha.

A proposta de legalização da maconha foi rejeitada por 64% dos votos em Ohio. Mas especialistas acreditam que isso se deve a alguns erros estratégicos dos que tentavam liberar a erva. Morgan Fox, do Marijuana Policy Project (MPP, a principal entidade de defesa da legalização nos EUA) disse ao “USA Today” que toda a campanha foi errada, incluindo o uso de uma mascote com jeito de super-herói, o que levou os pais a pensarem que isso poderia influenciar seus filhos pequenos.

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Enquanto Ohio vota contra, Suprema Corte do México abre caminho para discutir a legalização da erva - NICK ADAMS / REUTERS

ÁREAS DE PLANTAÇÃO CRIARAM OLIGOPÓLIO

Além disso, a proposta criava dez áreas, já determinadas, para a plantação da maconha, o que foi considerado, por muitos, a criação de um oligopólio. Até defensores históricos saíram contra esta regulamentação, que beneficiaria um determinado grupo de fazendeiros. O projeto também foi considerado muito ousado: passou de nenhuma permissão para a legalização total, incluindo o uso recreativo da maconha. Todos os estados que conseguiram legalizar a erva fizeram isso de forma paulatina, primeiro aprovando seu uso medicinal.

Para a diretora-executiva da Drug Free America Foundation, Calvina Fay, os 42% de eleitores que compareceram às urnas tomaram a decisão certa:

— Sabiamente rejeitaram um grande monopólio da maconha, ao mesmo tempo em que protegeram jovens residentes de serem expostos ao marketing e à comercialização, destinados a promover o uso de uma substância nociva.

Apesar das críticas à campanha, os apoiadores da legalização condenaram a postura adotada pela maioria dos eleitores, considerada por eles fora de sintonia com a mentalidade do país.

— É bastante óbvio que o resultado em Ohio não reflete a direção que vem sendo seguida pela nação, quando se trata de políticas de maconha — disse Mason Tvert, diretor de comunicações do Marijuana Policy Project. — Quando os eleitores em Nevada ou Massachusetts chegarem às urnas daqui a um ano, eles não pensarão sobre o que aconteceu em Ohio no ano anterior. Vão pensar sobre os problemas que a proibição da maconha causou em seus estados durante tantos anos e os benefícios da sua substituição por um sistema mais sensível.

Enquanto os resultados na urnas em Ohio foram de rejeição à legalização da cannabis, a Suprema Corte do México aprovou ontem o uso recreativo. Mas a decisão diz respeito diretamente a quatro pessoas que ganharam o direito de plantar, transportar e fumar. Elas integram o grupo Sociedade Mexicana de Autoconsumo Responsável e Tolerante, relacionada à ONG México Unido contra o Crime, e defendem a legalização da droga como meio de conter a violência ligada ao narcotráfico. A decisão não autoriza o comércio, nem cria jurisprudência, mas foi considerada histórica por abrir caminho para a discussão da regulação do uso de maconha no país.

Já o ministro irlandês Aodhán Ó Ríordáin anunciou na segunda-feira que o país pretende descriminalizar o uso de drogas, incluindo heroína, cocaína e maconha. Em palestra na London School of Economics, Ó Ríordáin disse que o país pretende implementar em 2016 “salas de injeção” para uso supervisionado de entorpecentes. Descriminalizar, não legalizar as drogas: de acordo com o ministro, lucrar com a venda de drogas continuará sendo crime, o que muda é a visão sobre o usuário.

LEI ANTIDISCRIMINAÇÃO REJEITADA

Também foi rejeitada ontem, em solo americano, uma medida que garantiria proteção aos gays e transexuais. E isso aconteceu justamente na maior cidade americana administrada por uma prefeita homossexual. Houston esperava aprovar a lei com folga, mas um grande movimento religioso conseguiu mobilizar pessoas para as urnas contra a medida. Defensores da lei de igualdade acusam algumas igrejas de mentir para derrubar a lei, alegando que ouviram campanhas dizendo que a proposta “permitiria que homens usassem banheiros femininos”.

Além disso, o estado do Kentucky passará a ser governado por Matt Bevin, um republicano oriundo do chamado “Tea Party”, a ala mais conservadora do partido de oposição ao governo Barack Obama. Ele substituirá um governador democrata.

@Globo

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  • 1 mês depois...
  • 1 mês depois...
  • 2 semanas depois...
  • 2 semanas depois...
  • 4 semanas depois...

Bom, tomara que o Brasil não espere tanto quanto o México pra tomar decisões pró-legalização. A criminalidade e a quantidade de pessoas afetadas pelo tráfico, no México, é tão grande quanto no Brasil. Guardadas as devidas proporções. 

O positivo nisso tudo, é a tendência. Uruguai e México legalizado. Em breve em demais países na América Latina também. Mais cedo ou mais tarde esta tendência também estará batendo em nossa porta. 

Sobre o vídeo acima: um resumo perfeito de que violência só gera mais violência. E as drogas são pilares de isso tudo. 

 

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