política Governo Jair Bolsonaro (2019-2022)

[Lowko é Powko]

Em 17/09/2021 em 21:44, Rodrigodm disse:

Li apenas a notícia, Lowko,  mas não me pareceu absurdo. Acho esse um tema delicado que ainda temos muito a evoluir. No tocante a particulares a censura prévia deve ser a última escolha, o campo indenizatório em momento posterior parece mais acertado. Mas no caso específico da notícia estamos falando do governo federal e seus integrantes.

Uma crítica seja de quem for, tudo bem. Mas caso se prove que há um movimento coordenado para tentar revisionar e atentar contra a dignidade de alguém, vivo ou morto, creio que seja possível sim uma proibição. Até porque não seria um censura, mas sim uma vedação de novos e contínuos ataques. Nesse ponto, admitindo que seja um movimento coordenado, creio que viole o ordenamento sim. Seria a utilização da máquina pública para privilegiar determinado grupo/ideologia.

Além disso, com o avanço das redes sociais e a comunicação em massa, novas medidas/defesas tem que surgir contra esses ataques de forma coordenada.

O problema é definir o que caracteriza o tal do movimento coordenado. Além disso, quem revisiona o faz em relação à alguma visão já existente. Qual visão é essa? Ela é válida? Por quê?

Até porque uma campanha contra a ditadura vai passar inevitavelmente pela dignidade de pessoas como o Brilhante Ustra, por exemplo. Do ponto de vista da isenção valorativa do judiciário, ainda que não seja neutro, não cabe dizer que se pode falar mal, através da máquina pública, de um torturador, e não se pode falar mal do Freire.

[Douglas.]

3 horas atrás, Lowko é Powko disse:

O problema é definir o que caracteriza o tal do movimento coordenado. Além disso, quem revisiona o faz em relação à alguma visão já existente. Qual visão é essa? Ela é válida? Por quê?

Até porque uma campanha contra a ditadura vai passar inevitavelmente pela dignidade de pessoas como o Brilhante Ustra, por exemplo. Do ponto de vista da isenção valorativa do judiciário, ainda que não seja neutro, não cabe dizer que se pode falar mal, através da máquina pública, de um torturador, e não se pode falar mal do Freire.

Exemplo muito ruim. Sem entrar no mérito da equivalência posta entre "tortura x cOmUnIsMo", pra ser comparável teria que ser algo dirigido a uma pessoa que é símbolo de algo, então exemplos melhores seriam gente como o Duque de Caxias.

[Mantrax]

Tendo lido trabalhos do Paulo Freire, acho q ele não defenderia tirar das pessoas o direito delas de critica-lo. Ele iria preferir debater e educar.

Editado Setembro 24, 2021 por Mantrax

[Douglas.]

21 horas atrás, Mantrax disse:

Tendo lido trabalhos do Paulo Freire, acho q ele não defenderia tirar das pessoas o direito delas de critica-lo. Ele iria preferir debater e educar.

Não entendo que a ação impedia críticas e sim ataques à pessoa, o tal ad hominem. Porque se for ver a maioria dos ataques feitos, a maioria nem sabe o que ele propunha, então não são tentativas de criticar.

[Léo R.]

4 horas atrás, Douglas. disse:

Não entendo que a ação impedia críticas e sim ataques à pessoa, o tal ad hominem. Porque se for ver a maioria dos ataques feitos, a maioria nem sabe o que ele propunha, então não são tentativas de criticar.

O que eu acho mais "curioso" é que o Paulo Freire é respeitado no mundo todo, menos no país dele.

[felipevalle]

28 minutos atrás, Léo R. disse:

O que eu acho mais "curioso" é que o Paulo Freire é respeitado no mundo todo, menos no país dele.

Quem já teve a oportunidade de estudá-lo um pouco que seja, acredito que respeite.

[Lowko é Powko]

Em 24/09/2021 em 18:52, Douglas. disse:

Exemplo muito ruim. Sem entrar no mérito da equivalência posta entre "tortura x cOmUnIsMo", pra ser comparável teria que ser algo dirigido a uma pessoa que é símbolo de algo, então exemplos melhores seriam gente como o Duque de Caxias.

Símbolo de algo para quem? O exemplo é razoável.

Até onde vi, a questão é "praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire". Crítica ou ad hominem, não cabe ao Poder Judiciário adentrar nesse mérito, muito menos de forma tão ampla.

[Douglas.]

4 minutos atrás, Lowko é Powko disse:

Símbolo de algo para quem? O exemplo é razoável.

Ué, eu citei ainda. Assim como o Paulo Freire é símbolo por ser patrono da Educação Brasileira, o Duque de Caxias é patrono do Exército...

 

4 minutos atrás, Lowko é Powko disse:

Até onde vi, a questão é "praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do professor Paulo Freire". Crítica ou ad hominem, não cabe ao Poder Judiciário adentrar nesse mérito, muito menos de forma tão ampla.

"Ampla" na sua concepção. Pra mim está clara a diferença.

[Lowko é Powko]

1 hora atrás, Douglas. disse:

Ué, eu citei ainda. Assim como o Paulo Freire é símbolo por ser patrono da Educação Brasileira, o Duque de Caxias é patrono do Exército...

 

"Ampla" na sua concepção. Pra mim está clara a diferença.

Ser patrono ou não é irrelevante (ou deveria ser irrelevante) para esse tipo de proteção jurídica. Quando eu perguntei "pra quem", me pareceu implícito que ser símbolo vai depender de pra quem você pergunta, e a lei que tornou o Paulo Freire patrono é irrelevante. Até porque, se não fosse, não haveria isonomia.

[Douglas.]

1 hora atrás, Lowko é Powko disse:

Ser patrono ou não é irrelevante (ou deveria ser irrelevante) para esse tipo de proteção jurídica. Quando eu perguntei "pra quem", me pareceu implícito que ser símbolo vai depender de pra quem você pergunta, e a lei que tornou o Paulo Freire patrono é irrelevante. Até porque, se não fosse, não haveria isonomia.

Ué, é irrelevante pra você. Seu argumento era que:

Citar

Do ponto de vista da isenção valorativa do judiciário, ainda que não seja neutro, não cabe dizer que se pode falar mal, através da máquina pública, de um torturador, e não se pode falar mal do Freire.

E eu falei que você usou um exemplo ruim porque a comparação deveria ser entre dois símbolos de algo dentro do estado brasileiro, justamente pra haver a hipótese de isonomia.

Agora, se pra você ser patrono não é um critério objetivo... Nem sei o que dizer hahaha

[Lowko é Powko]

18 horas atrás, Douglas. disse:

Ué, é irrelevante pra você. Seu argumento era que:

E eu falei que você usou um exemplo ruim porque a comparação deveria ser entre dois símbolos de algo dentro do estado brasileiro, justamente pra haver a hipótese de isonomia.

Agora, se pra você ser patrono não é um critério objetivo... Nem sei o que dizer hahaha

É irrelevante para o Direito. Pra mim é relevante, afinal o Freire representa coisas muito melhores do que o Ustra. Mas há coisas mais importantes do que essa valoração, como a separação dos poderes, a neutralidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica.

Ser patrono é um critério objetivo, não um critério irrelevante. Releia, daí talvez você saiba o que dizer. hahaha

Se você me apontar algum dispositivo que diga o contrário, posso mudar de opinião. Mas até onde sei nada justifica uma censura prévia de opinião sobre figura pública (figura histórica, diga-se de passagem).

[Aleef]

Essa CPI tá muito boa. 

[Douglas.]

4 horas atrás, Lowko é Powko disse:

É irrelevante para o Direito. Pra mim é relevante, afinal o Freire representa coisas muito melhores do que o Ustra. Mas há coisas mais importantes do que essa valoração, como a separação dos poderes, a neutralidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica.

Isso é um argumento diferente do inicial. O que eu apontei era o erro na comparação.

 

4 horas atrás, Lowko é Powko disse:

Se você me apontar algum dispositivo que diga o contrário, posso mudar de opinião. Mas até onde sei nada justifica uma censura prévia de opinião sobre figura pública (figura histórica, diga-se de passagem).

Nunca foi o ponto da discussão. Você pediu o método de definir o que é um símbolo e eu defini apenas porque faz parte do argumento inicial, que era uma comparação ruim. Seguindo essa linha, se a comparação tivesse sido entre Paulo Freire e Duque de Caxias não teríamos alongado tanto.

[Lowko é Powko]

15 horas atrás, Douglas. disse:

Isso é um argumento diferente do inicial. O que eu apontei era o erro na comparação.

 

Nunca foi o ponto da discussão. Você pediu o método de definir o que é um símbolo e eu defini apenas porque faz parte do argumento inicial, que era uma comparação ruim. Seguindo essa linha, se a comparação tivesse sido entre Paulo Freire e Duque de Caxias não teríamos alongado tanto.

Não é diferente. Não houve erro na comparação.

O fato de ser patrono é irrelevante. Sendo irrelevante, o tratamento jurídico deveria ser semelhante. Portanto, pouco importa ser o Ustra, o Caxias ou a Madre Tereza.

A questão do símbolo foi retórica, não jurídica. Até porque, do ponto de vista jurídico, a sua resposta não faz sentido. Como eu disse, até onde me consta, ser patrono é irrelevante.

Mas estou aberto a você me demonstrar o contrário.

[felipevalle]

16 horas atrás, Aleef disse:

Essa CPI tá muito boa. 

muitos presos né 😏

[Douglas.]

  

5 horas atrás, Lowko é Powko disse:

Não é diferente. Não houve erro na comparação.

O fato de ser patrono é irrelevante. Sendo irrelevante, o tratamento jurídico deveria ser semelhante. Portanto, pouco importa ser o Ustra, o Caxias ou a Madre Tereza.

A questão do símbolo foi retórica, não jurídica. Até porque, do ponto de vista jurídico, a sua resposta não faz sentido. Como eu disse, até onde me consta, ser patrono é irrelevante.

Mas estou aberto a você me demonstrar o contrário.

Claro que é diferente.

"Mas há coisas mais importantes do que essa valoração, como a separação dos poderes, a neutralidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica."

é bem diferente do argumento anterior

"Do ponto de vista da isenção valorativa do judiciário, ainda que não seja neutro, não cabe dizer que se pode falar mal, através da máquina pública, de um torturador, e não se pode falar mal do Freire."

 

"Há coisas mais importantes" é bem menos definido que "não cabe dizer".

Por isso mencionei um critério objetivo segundo o qual é possível separar ambos os casos citados e mencionei outra comparação onde esse mesmo critério não separaria os casos. Não tem necessidade alguma de aplicar lógica binária "pode tudo/não pode nada".

E é isso que a decisão faz, pesa as situações.

[Lowko é Powko]

11 minutos atrás, Douglas. disse:

  

Claro que é diferente.

"Mas há coisas mais importantes do que essa valoração, como a separação dos poderes, a neutralidade do Poder Judiciário e a segurança jurídica."

é bem diferente do argumento anterior

"Do ponto de vista da isenção valorativa do judiciário, ainda que não seja neutro, não cabe dizer que se pode falar mal, através da máquina pública, de um torturador, e não se pode falar mal do Freire."

 

"Há coisas mais importantes" é bem menos definido que "não cabe dizer".

Por isso mencionei um critério objetivo segundo o qual é possível separar ambos os casos citados e mencionei outra comparação onde esse mesmo critério não separaria os casos. Não tem necessidade alguma de aplicar lógica binária "pode tudo/não pode nada".

E é isso que a decisão faz, pesa as situações.

Você está misturando maçãs com laranjas, cara.

O primeiro argumento é referente à minha valoração pessoal, restrita ao campo da minha atuação pessoal de acordo com a minha concepção moral. O segundo argumento é referente à atuação institucional e, por extensão, do servidor público, em relação às regras postas pelo Direito Administrativo.

Pressupondo um Estado Democrático de Direito, há coisas mais importantes, na convivência pública, do que a minha concepção pessoal de moralidade. Tanto é assim que a atuação de um servidor público, por exemplo, é pautada na legalidade, em regra, e não na discricionariedade. Há normas que precisam ser seguidas para que as instituições funcionem de forma adequada, e não cabe ao funcionário público, ao juiz, ultrapassar essas regras.

Esses argumentos são complementares, uma vez que toda a minha linha de raciocínio é baseada na atuação do Poder Judiciário em sobreposição às valorações pessoais. Não à toa, eu disse que tanto a valoração pessoal quanto à Lei que tornou o Paulo Freire patrono são irrelevantes, dentro dos limites da neutralidade do julgador.

Logo, "há coisa mais importantes" refere-se à minha valoração sobre a diferença entre os dois, ou seja, que os três princípios citados são mais importante do que o que eu acho sobre aqueles. "Não cabe dizer" refere-se à, uma vez no campo da atuação do Judiciário, ao peso que essa diferença deve ter, que é zero ou muito próxima disso.

[Douglas.]

Em 01/10/2021 em 17:16, Lowko é Powko disse:

Você está misturando maçãs com laranjas, cara.

O primeiro argumento é referente à minha valoração pessoal, restrita ao campo da minha atuação pessoal de acordo com a minha concepção moral. O segundo argumento é referente à atuação institucional e, por extensão, do servidor público, em relação às regras postas pelo Direito Administrativo.

Então a mistura quem fez foi você. Esse tempo todo não estou considerando nada como valores pessoais, porque isso, sim, é irrelevante.

 

Em 01/10/2021 em 17:16, Lowko é Powko disse:

Pressupondo um Estado Democrático de Direito, há coisas mais importantes, na convivência pública, do que a minha concepção pessoal de moralidade. Tanto é assim que a atuação de um servidor público, por exemplo, é pautada na legalidade, em regra, e não na discricionariedade. Há normas que precisam ser seguidas para que as instituições funcionem de forma adequada, e não cabe ao funcionário público, ao juiz, ultrapassar essas regras.

Esses argumentos são complementares, uma vez que toda a minha linha de raciocínio é baseada na atuação do Poder Judiciário em sobreposição às valorações pessoais. Não à toa, eu disse que tanto a valoração pessoal quanto à Lei que tornou o Paulo Freire patrono são irrelevantes, dentro dos limites da neutralidade do julgador.

E essa foi minha discordância, porque isso era uma equivalência que você impôs (opinião == ser patrono), e por isso eu critiquei mostrando que era possível usar critérios objetivos pra separar no exemplo utilizado.

[Léo R.]

Mais um aumento na gasolina, cortes na ciência, chicago boy fazendo mutreta e essa história do capitão boca nas costas ter vetado a distribuição de absorventes. 

Sério, como que tem gente que ainda consegue defender esse governo LIXO?

[Everett]

O pior é aguentar essa merda até ano que vem, tá gostoso demais para aquele monte de velho mamateiro no congresso e senado, ainda mais que esses cortes todos são para a eleição, não podia ser melhor para eles.

[Mantrax]

Eu não se pq eles irão manter o Ministério da Ciência e Tecnologia funcionando com os recursos que sobraram. Como irão pagar os salários dos pesquisadores e as contas dos locais? Não tem mais dinheiro. Acabou.

Esse Governo demonstra como é negacionista através desse tipo de atitude. 

[Léo R.]

9 minutos atrás, Mantrax disse:

Eu não se pq eles irão manter o Ministério da Ciência e Tecnologia funcionando com os recursos que sobraram. Como irão pagar os salários dos pesquisadores e as contas dos locais? Não tem mais dinheiro. Acabou.

Esse Governo demonstra como é negacionista através desse tipo de atitude. 

Como se não bastasse isso tudo, tenho que ver o MERDA do astronauta (que foi plantar feijão em algodão no espaço) vendedor de travesseiro dizendo que "pensou" em sair. Ah vá pra puta que pariu. É triste pra caralho ver o que tá rolando com a pesquisa brasileira, não tô nem falando por mim que tenho ligação com isso, mas pelo geral mesmo. As pesquisas da área da saúde, por exemplo, que são ad de real interesse do país, vão todas morrer. 

Editado Outubro 9, 2021 por Léo R.

[Mantrax]

Ciência e Tecnologia ficou com 89 milhões de recurso pro ano que vem. 

Bolsonaro alcançou nesse mês a marca de 50 milhões gastos em cartão corporativo. 

E tem gente que diz q a mamata acabou.

Editado Outubro 10, 2021 por Mantrax

[Léo R.]

41 minutos atrás, Mantrax disse:

Ciência e Tecnologia ficou com 89 milhões de recurso pro ano que vem. 

Bolsonaro alcançou nesse mês a marca de 50 milhões gastos em cartão corporativo. 

E tem gente que diz q a mamata acabou.

isso revolta pra caralho, se você confrontar qualquer bolsonarista com isso, vão falar "a diuma gastavah mas11111!111!"

[Mantrax]

Caralho. Pra que um ministro "técnico" se ele sequer faz parte do planejamento de recursos da sua pasta?