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Congresso triplica recursos para partidos


Pedrods

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Congresso triplica recursos para partidos ao aprovar Orçamento 2015

Valor para o Fundo Partidário passou de R$ 289 mi para R$ 867 mi. Deputados também aprovaram R$ 2,3 bi para emendas de deputados novos

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Orçamento de 2015, com uma alteração no texto original que triplicou o valor previsto para o Fundo Partidário, que reúne recursos a serem distribuídos aos partidos políticos de forma proporcional ao tamanho de suas bancadas na Câmara.

O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor que será distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.

No total, o Orçamento de 2015 prevê R$ 2,96 trilhões em receitas. Como o projeto não foi aprovado até 31 de dezembro do ano passado, o governo estava limitado a gastar por mês, desde janeiro, 1/12 do valor previsto e somente em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Após a sanção da proposta, essa limitação deixará de existir e o governo poderá aplicar dinheiro em novos investimentos e programas. No entanto, diante das dificuldades econômicas do país, é possível que parte do Orçamento seja contingenciado.

Conforme Jucá, o montante reservado para o fundo partidário foi negociado com o governo e é menor que o reivindicado pelos parlamentares. “O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha”, disse.

Contrário à bandeira do PT de estabelecer o financiamento exclusivamente público, Jucá destacou que, neste caso, seria preciso ampliar ainda mais os recursos para o fundo. “Se tiver financiamento público, esse valor vai ter que ser muito maior. Seria preciso entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.”

Conforme a lei eleitoral, 5% do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Emendas parlamentares

 

Jucá também remanejou o Orçamento para que todos os deputados e senadores novatos tenham direito ao pagamento de emendas parlamentares neste ano. As emendas são recursos públicos que os parlamentares destinam no Orçamento para projetos em seus estados e municípios.

 

“O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]. Estabelecemos um valor possível de atender, que melhora a situação dos partidos e inicia o debate sobre o financiamento público de campanha” --- Senador Romero Jucá (PMDB-RR),relator do Orçamento

 

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015, no limite de R$ 16 milhões por parlamentar e com a exigência de que 50% delas sejam destinadas para a área da saúde. No entanto, os deputados e senadores novatos, que não tinham mandato na última legislatura, não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.

Para atender aos recém-chegados ao Congresso, Jucá acrescentou R$ 2,4 bilhões para emendas, recursos que foram retirados da verba prevista para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é uma espécie de fundo público que visa garantir a “universalização” do acesso à energia elétrica e que reúne dinheiro para eventual subvenção econômica do governo destinada a reduzir tarifas.

“O governo já disse que não vai utilizar a CDE esse ano. Tinha R$ 9 bilhões. Ainda deixei um saldo para que o governo utilize se quiser ou use para compor a meta de superávit primário [economia que o governo faz para pagar juros da dívida]”, disse o relator do Orçamento.

Aumentos salariais

 

O relatório aprovado pelo plenário do Congresso reserva R$ 900 milhões para pagar o aumento do salário de parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral e presidente da República.

A remuneração de senadores, deputados, PGR e ministros do STF passou, em janeiro deste ano, a ser de R$ 33,7 mil por mês. Já presidente da República e ministros de Estado receberão R$ 30,9 mil. Até o final do ano passado, a presidente Dilma recebia o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração era de R$ 29,4 mil em 2014.

http://g1.globo.com/politica/notici...os-partidos-ao-aprovar-orcamento-de-2015.html

 

Cortar gastos pra que né? Se pode colocar no cu do trabalhador... Foda.

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PORRA, dae é pra zoar caralho. Cortam gastos da educação e aumentam essas merdas, é piada?

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É por essas e outras que eu digo que não adianta PN ir protestar, levar faixas nas ruas, e o carai a quatro. Na hora de votar qualquer coisa, inclusive um impeachment, os votos serão dados por essa corja que está aí, e se vende por qualquer "migalha" de alguns milhões, se prostitui por um "pouco" a mais de grana para seus partidos. Se for voto secreto então... é com areia e sem cuspe!

Protesto tem que ser nas urnas, porra! Mas aí, na hora, o povão não sabe fazer, ou sabe, mas também prefere se prostituir, seja porque tem o rabo preso, seja porque quer levar vantagem em alguma coisa.

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É por essas e outras que eu digo que não adianta PN ir protestar, levar faixas nas ruas, e o carai a quatro. Na hora de votar qualquer coisa, inclusive um impeachment, os votos serão dados por essa corja que está aí, e se vende por qualquer "migalha" de alguns milhões, se prostitui por um "pouco" a mais de grana para seus partidos. Se for voto secreto então... é com areia e sem cuspe!

Protesto tem que ser nas urnas, porra! Mas aí, na hora, o povão não sabe fazer, ou sabe, mas também prefere se prostituir, seja porque tem o rabo preso, seja porque quer levar vantagem em alguma coisa.

Adianta, se tiver foco. Mas o único foco que o último teve foi o da câmera do iPhone.

(não que o protesto de sexta-feira tenha sido menos pior)

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PORRA, dae é pra zoar caralho. Cortam gastos da educação e aumentam essas merdas, é piada?

Pois e, varias universidades federais do pais passando por muitos problemas. Sei pelo menos da UFMG e da UFRJ, alunos sem receber bolsa, faculdades "largadas" , incentivo quase nulo a qualquer tipo de pesquisa e desenvolvimento. Complicado demais..

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É por essas e outras que eu digo que não adianta PN ir protestar, levar faixas nas ruas, e o carai a quatro. Na hora de votar qualquer coisa, inclusive um impeachment, os votos serão dados por essa corja que está aí, e se vende por qualquer "migalha" de alguns milhões, se prostitui por um "pouco" a mais de grana para seus partidos. Se for voto secreto então... é com areia e sem cuspe!

Protesto tem que ser nas urnas, porra! Mas aí, na hora, o povão não sabe fazer, ou sabe, mas também prefere se prostituir, seja porque tem o rabo preso, seja porque quer levar vantagem em alguma coisa.

Adianta, se tiver foco. Mas o único foco que o último teve foi o da câmera do iPhone.

(não que o protesto de sexta-feira tenha sido menos pior)

Exatamente! Nego pede impeachment de Dilma, protesta contra corrupção mas elege ano após ano Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Paulo Maluf, Jair Bolsonaro, Marco Feliciano, Collor, em SP elege o PSDB há mais de 20 anos e agora fica 3 dias na semana sem água, aí é foda.

E eu me pergunto, como seria uma reforma política com esse Congresso Nacional que nós temos?

A solução do Brasil é dar reboot.

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Enquanto isso for uma realidade nada vai mudar. E olha que essa materia eh velha, tudo ja deve ter aumentado.

Como que uma porra de um vereador consegue gastar mais de 5M por ano ? E os senadores, mais de 33M por ano ??? CARALHO!!!!!!!!!! Eh dinheiro pra cacete!!!

Imagina metade de todos esses valores sendo investidos em hospitais, escolas, infra estrutura todo ano. So metade..

Complicado demais.

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Pois e, varias universidades federais do pais passando por muitos problemas. Sei pelo menos da UFMG e da UFRJ, alunos sem receber bolsa, faculdades "largadas" , incentivo quase nulo a qualquer tipo de pesquisa e desenvolvimento. Complicado demais..

UFJF também tá assim velho. Não sei que ponto isso é verdade, mas no grupo da facul no Face tem nego que vai trancar porque não tem como se sustentar sem a bolsa e não foi selecionado pelo Apoio Estudantil. Pessoas com condições financeiras semelhantes, alguns sendo apoiados outros não. O edital foi chato, e com razão, pra afunilar a parada. Só que na hora do resultado, só falaram "você não foi selecionado para recer o Apoio". Não disseram as razões tipo, sua renda não é compatível ou algo do tipo. Fora que só vai poder entrar com recurso em Maio, e mesmo que você passe a receber o Apoio, não vai ser retroativo. Fico imaginando quem precisa mesmo, é foda. Só com passagem e o almoço no RU por dia eu gasto R$10,40. Agora imagina quem gasta isso mais moradia, por exemplo? Facada.

Sobre a notícia, RIDÍCULO. Desanima ver o contraste das notícias que se tem.

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PORRA, dae é pra zoar caralho. Cortam gastos da educação e aumentam essas merdas, é piada?

Essa questão do "corte da educação" pelo que vi é por causa da não votação da Lei Orçamentária (entregue no final do ano passado). Ela impõe um contingenciamento de gastos de 1/12, mas pelo decreto do governo foi limitado a 1/18 do orçamento de 2015. Mas isso é um corte em todos os ministérios até que seja aprovada a lei orçamentária.

O que acontece é que como são forçados a cortar em média 33% do que gastariam pelo orçamento precisam rever uma série de coisas, recadastramento para regularizar a situação, etc.

Aliás, não entendo porque quem tem condições de pagar precisa de um valor subsidiado no RU (lembrando que o prato custa algo próximo a R$6,00).

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  • Diretor Geral

“O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]...

O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]...

O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]...

O pedido era para destinar R$ 2 bilhões para o fundo [partidário]”.

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Tem horas que dá vontade de se matar nesse país, sério. Mas aí passa, e no resto do dia, dá vontade de sair matando.

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Por isso que minha última esperança nesse país é o partido NOVO que está para ser homologado. Defendem o fim do fundo partidário e farão campanha contra ele. Que os partidos sejam sustentados pelos seus próprios associados e todos os filiados (não só os que se candidatam) precisam ter ficha limpa.

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Nove senadores pedem veto ao aumento do fundo partidário

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Foi protocolado nesta sexta-feira (20) no Palácio do Planalto ofício assinado por nove senadores pedindo o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento de quase 200% do valor destinado ao fundo partidário no Orçamento Geral da União para 2015.

O pedido foi levado ao gabinete do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Reguffe (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e José Medeiros (PPS-MT), e conta ainda com o apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS) e dos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Telmário Mota (PDT-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O Orçamento foi aprovado na última terça-feira pelo Congresso Nacional e enviado ao Executivo para sanção. Segundo os senadores, o texto prevê aumento do repasse ao fundo de R$ 289,6 milhões em 2014 para R$ 867,6 milhões em 2015 (199,6% a mais).

No ofício a Dilma, os senadores se dizem "indignados" com a decisão do Congresso "em um momento de severas restrições fiscais e ainda de desconforto da população para com partidos políticos".

Agência Senado

Precisamos muito de uma reforma política. O problema é que parece que ninguém tem uma boa reforma pra sugerir. E não há receita, tudo tem benefícios e malefícios. Precisaríamos de um debate público muito qualificado pra decidir pelo melhor modelo, mas tá impossível.

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  • 1 mês depois...

 

Essa questão do "corte da educação" pelo que vi é por causa da não votação da Lei Orçamentária (entregue no final do ano passado). Ela impõe um contingenciamento de gastos de 1/12, mas pelo decreto do governo foi limitado a 1/18 do orçamento de 2015. Mas isso é um corte em todos os ministérios até que seja aprovada a lei orçamentária.

 

O que acontece é que como são forçados a cortar em média 33% do que gastariam pelo orçamento precisam rever uma série de coisas, recadastramento para regularizar a situação, etc.

 

Aliás, não entendo porque quem tem condições de pagar precisa de um valor subsidiado no RU (lembrando que o prato custa algo próximo a R$6,00).

E como seria feita a fiscalização? Um prato hoje custa 7.95 aqui em gyn para quem não é aluno.

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Só bandidos em todas as esferas, a presidanta pode vetar essa pouca vergonha?

 

Voce poderia por favor parar de andar em circulos? A corrupçao parece coisa de troller.

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Por isso se chamam "Direita" e "Esquerda", não se pode esperar qualquer caminho reto.

Lá vem...

 

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Não tem saída. Ou muda o sistema eleitoral, ou os gastos são esses mesmo. O financiamento da democracia tem que sair de algum lugar.

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E como seria feita a fiscalização? Um prato hoje custa 7.95 aqui em gyn para quem não é aluno.

 

Hoje tem um pessoal que não paga nada no RU, nem o R$1,50. É o pessoal que faz o cadastro socio-econômico e que consegue mostrar que realmente não tem condições. O que seria feito é a criação de um segundo cadastro que pagaria o valor reduzido. Os outros pagariam o valor de custo do prato (algo entre R$6~R$7 na média).

 

O controle é feito na hora da venda do passe (como é hoje o do aluno/servidor/professor/externo).

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Porra, eu não pagava 2 pila na minha época no RU. Bom pra caralho. 

 

E tem uns esquemas de que achavam vidro, barata na comida e coisa e tal. NUnca vi hahahahha!

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Eu já comi uma pedra, mas tb, fazendo comida pra sei lá quantas pessoas é possível. Tb vejo que tem muitas pessoas que parecem não precisar do RU mas eu não sei como enquadrariam as pessoas salário mínimo x etc. Tem outras questões de sair de outro estado, sei lá

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