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Plebiscito Constituinte


Guest João Gilberto

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O QUE É O PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE?
O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.
A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
  • Mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
  • 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
  • 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
  • Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
E aí, acham que vai dar certo, que vinga?
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Aham, e quem iria colocar as novas propostas? Os dois milhões de brasileiros? Aliás, quais são as mudanças, quais são as propostas, projetos desse tal "Plebiscito Constituínte"?

Sinceramente, uma ideia dessas para sequer ser analisada precisa tomar muito, mas muito mais corpo do que estão propondo. Mudar a Constituição de um país não é brincadeira de criança. Tem nego que protestava sem nem saber o motivo de estar ali, quanto mais dar palpite para reestruturar todo o Sistema Político do país.

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Aham, e quem iria colocar as novas propostas? Os dois milhões de brasileiros? Aliás, quais são as mudanças, quais são as propostas, projetos desse tal "Plebiscito Constituínte"?

Esses posts me assustaram mas se tivessem lido não teriam ido por esse caminho. O texto fala em eleger uma Assembléia Constituinte, não que o povo vai rascunhar uma Constituição diretamente, o que seria caótico.

Dito isso, eu concordo com a premissa mas uma Assembléia Constituinte enfrentaria quase os mesmos problemas do Congresso. Duvido que a composição ficaria muito diferente. O maior ponto positivo seria que, sem maiores ambições políticas, não teria porque haver acordos pra agradar a bancada disso ou daquilo.

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Esses posts me assustaram mas se tivessem lido não teriam ido por esse caminho. O texto fala em eleger uma Assembléia Constituinte, não que o povo vai rascunhar uma Constituição diretamente, o que seria caótico.

Dito isso, eu concordo com a premissa mas uma Assembléia Constituinte enfrentaria quase os mesmos problemas do Congresso. Duvido que a composição ficaria muito diferente. O maior ponto positivo seria que, sem maiores ambições políticas, não teria porque haver acordos pra agradar a bancada disso ou daquilo.

Eu li, Douglas. Ok, suponhamos que se eleja a tal "Assembléia Constituínte". Quais seriam as propostas deste pessoal, quer seja dos tais reformadores, quer sejam dos revolucionários ou até mesmo da população? "Reforma Política?" Ok, partindo de onde? Afinal, se querem iniciar uma nova Constituição no mínimo precisam de novas ideias, novos programas, novos projetos, concorda? Releia meu post, em nenhum momento afirmei que as 2 milhões de pessoas escreveriam a Constituição. Apenas afirmei que não há nada de concreto ou se existe, nenhuma proposta ainda é suficientemente relevante para que se possa iniciar um novo PCO.

Funciona mais ou menos como os protestos. Foi bonito, foi importante, acredito até que o passo inicial para uma mudança tenha ocorrido. Mas sem objetivos concretos, sem um foco, não se chega a lugar algum. Ou se chega, com toda certeza alguém ou alguns irão se aproveitar da falta de liderança para objetivos próprios.

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Esses posts me assustaram mas se tivessem lido não teriam ido por esse caminho. O texto fala em eleger uma Assembléia Constituinte, não que o povo vai rascunhar uma Constituição diretamente, o que seria caótico.

Dito isso, eu concordo com a premissa mas uma Assembléia Constituinte enfrentaria quase os mesmos problemas do Congresso. Duvido que a composição ficaria muito diferente. O maior ponto positivo seria que, sem maiores ambições políticas, não teria porque haver acordos pra agradar a bancada disso ou daquilo.

Douglas, você sabe o que é uma Assembléia Constituinte?? Ela só é convocada ou para promulgar uma nova Constituição ou para fazer mudanças muito drásticas na Constituição vigente o que eu acho que não tem necessidade de nenhum dos dois casos, a Constituição Brasileira é fodástica, coisa linda de se ler mesmo e que não tem a menor necessidade de alterá-la drásticamente, quanto mais promulgar uma nova.

Sem contar que, para se fazer uma reforma política, não tem necessidade de trocar a Constituição, de mais a mais, o que teria nessa reforma política? Quais os pontos chave?

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Eu li, Douglas. Ok, suponhamos que se eleja a tal "Assembléia Constituínte". Quais seriam as propostas deste pessoal, quer seja dos tais reformadores, quer sejam dos revolucionários ou até mesmo da população? "Reforma Política?" Ok, partindo de onde? Afinal, se querem iniciar uma nova Constituição no mínimo precisam de novas ideias, novos programas, novos projetos, concorda? Releia meu post, em nenhum momento afirmei que as 2 milhões de pessoas escreveriam a Constituição. Apenas afirmei que não há nada de concreto ou se existe, nenhuma proposta ainda é suficientemente relevante para que se possa iniciar um novo PCO.

Funciona mais ou menos como os protestos. Foi bonito, foi importante, acredito até que o passo inicial para uma mudança tenha ocorrido. Mas sem objetivos concretos, sem um foco, não se chega a lugar algum. Ou se chega, com toda certeza alguém ou alguns irão se aproveitar da falta de liderança para objetivos próprios.

Se não me engano, no fim da Constituinte eles têm que submetê-la a um referendo. Só a partir daí essas mudanças são validadas.

Daria pra fazer o mesmo com o Congresso mas aí volta no problema das negociatas, então dificilmente sairia algo bom.

Se cobrissem os tópicos discutidos no ano passado (financiamento de campanha, voto distrital, reeleição) já seria um avanço.

Douglas, você sabe o que é uma Assembléia Constituinte?? Ela só é convocada ou para promulgar uma nova Constituição ou para fazer mudanças muito drásticas na Constituição vigente o que eu acho que não tem necessidade de nenhum dos dois casos, a Constituição Brasileira é fodástica, coisa linda de se ler mesmo e que não tem a menor necessidade de alterá-la drásticamente, quanto mais promulgar uma nova.

Sem contar que, para se fazer uma reforma política, não tem necessidade de trocar a Constituição, de mais a mais, o que teria nessa reforma política? Quais os pontos chave?

Não seria uma nova Constituição, é exclusiva pra reforma política.

Eu nunca li essa parte da Constituição, então não sei se (ou o quê) dá pra fazer com PEC mas imagino que essa seja uma das partes que não podem ser alteradas, afinal é uma das partes mais sensíveis.

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Guest João Gilberto

Eu não li muito sobre o assunto, por isso nem posso opinar com propriedade, mas por alto o que eu vi é que o movimento é pela reforma política, ninguém tá querendo mexer na constituição ou algo já consolidado.

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Douglas, você sabe o que é uma Assembléia Constituinte?? Ela só é convocada ou para promulgar uma nova Constituição ou para fazer mudanças muito drásticas na Constituição vigente o que eu acho que não tem necessidade de nenhum dos dois casos, a Constituição Brasileira é fodástica, coisa linda de se ler mesmo e que não tem a menor necessidade de alterá-la drásticamente, quanto mais promulgar uma nova.

Sem contar que, para se fazer uma reforma política, não tem necessidade de trocar a Constituição, de mais a mais, o que teria nessa reforma política? Quais os pontos chave?

Também concordo que uma troca de Constituição seria totalmente desnecessária. Acho que a única coisa que a CF/88 peca é por ser analítica, prolixa demais. Mas possui pontos muito bem elaborados. A garantia dos direitos fundamentais e sociais, a proteção ao texto constitucional, a proteção ao sistema tributário, por exemplo, são bem elaborados.

Outra coisa: Mudar constantemente a Constituição de um país não é uma boa coisa, demonstra a instabilidade do "Estado". Ainda mais quando nossa atual Carta Magna possui menos de 30 anos. Mudá - la em períodos de brusca transição política, como a libertação do Militarismo, tudo bem, mas no contexto atual acho totalmente desnecessário.

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Alguém teve a curiosidade de olhar quais instituições promovem esse negócio? www.plebiscitoconstituinte.org.br/participantes

CUT, CUFA, CTB, Auditoria da Dívida, UNE, UBES, UJS, MST, MTST, vários parlamentares do PT, JPT... a lista é longa, mas deu pra ter noção, né!?

Então dá pra saber o que querem: financiamento público de campanha, conselhos, voto em lista fechada, mais força pros partidos, controle da imprensa e cia. Aquelas propostas tradicionais da esquerda que a gente tá cansado de ouvir.

Edit: alguém ainda lembra por que não houve a tal constituinte que a Dilma propôs?

é inconstitucional

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Se não me engano, no fim da Constituinte eles têm que submetê-la a um referendo. Só a partir daí essas mudanças são validadas.

Daria pra fazer o mesmo com o Congresso mas aí volta no problema das negociatas, então dificilmente sairia algo bom.

Se cobrissem os tópicos discutidos no ano passado (financiamento de campanha, voto distrital, reeleição) já seria um avanço.

Não seria uma nova Constituição, é exclusiva pra reforma política.

Eu nunca li essa parte da Constituição, então não sei se (ou o quê) dá pra fazer com PEC mas imagino que essa seja uma das partes que não podem ser alteradas, afinal é uma das partes mais sensíveis.

Você e o JG não entenderam, uma Constituinte só é convocanda EXCLUSIVAMENTE ou para promulgar uma nova Constituição ou para fazer mudanças em cláusulas pétreas dela, por isso se chama ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.

Não existe isso de convocar uma Constituinte pra fazer uma uma reforma política e deixar a Constituição intocada, isso não é uma Constituinte.

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Convocar uma Constituinte pra fazer uma reforma política?!

:kidding:

Pra isso existe o Congresso e o Poder Constituinte Derivado Reformador de Emenda (já que o Revisor, que era previsto na ADCT, hoje é uma norma constitucional de eficácia exaurida...).

Essa história de Constituinte é nada mais, nada menos, que GOLPE DE ESTADO! Ao melhor estilo Chavista...

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Não sei porquê (ou sei e não tô lembrado), mas acho que tem treta bolivariana aí no meio...

edit: é, tem sim


Alguém teve a curiosidade de olhar quais instituições promovem esse negócio? www.plebiscitoconstituinte.org.br/participantes

CUT, CUFA, CTB, Auditoria da Dívida, UNE, UBES, UJS, MST, MTST, vários parlamentares do PT, JPT... a lista é longa, mas deu pra ter noção, né!?

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plebiscito2.jpg

Vocês podem votar na opção que desejarem aqui. Isto é uma democracia.

Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Sou contra, pra que? Nós não já elegemos o Congresso, pra que então?

Aumentar as formas de sermos escutados. Para não precisarmos de nos revoltar contra os problemas de nosso país eternamente.

Aham, e quem iria colocar as novas propostas? Os dois milhões de brasileiros? Aliás, quais são as mudanças, quais são as propostas, projetos desse tal "Plebiscito Constituínte"?

Sinceramente, uma ideia dessas para sequer ser analisada precisa tomar muito, mas muito mais corpo do que estão propondo. Mudar a Constituição de um país não é brincadeira de criança. Tem nego que protestava sem nem saber o motivo de estar ali, quanto mais dar palpite para reestruturar todo o Sistema Político do país.

Era a pauta das manifestações que acabaram ficando inúteis e demagógicas, sem informação e gente sem saber o que estava acontecendo, porque além das TVs não divulgarem as novidades, pareciam estar gostando de que as manifestações estivessem se tornando tumultuadas.

Eu não li muito sobre o assunto, por isso nem posso opinar com propriedade, mas por alto o que eu vi é que o movimento é pela reforma política, ninguém tá querendo mexer na constituição ou algo já consolidado.

Estão apenas querendo complementar a Constituição na parte de Participação Social. Torná-la mais extendida e com maiores poderes ao cidadão individual de ser escutado diretamente pelo Governo por qualquer que seja o problema como: estradas ruins, problemas urbanos, questões agrárias, transporte e mobilidade, de modo que todos possam contribuir em soluções. Trata-se de uma Consulta Popular.

Alguém teve a curiosidade de olhar quais instituições promovem esse negócio? www.plebiscitoconstituinte.org.br/participantes

CUT, CUFA, CTB, Auditoria da Dívida, UNE, UBES, UJS, MST, MTST, vários parlamentares do PT, JPT... a lista é longa, mas deu pra ter noção, né!?

Então dá pra saber o que querem: financiamento público de campanha, conselhos, voto em lista fechada, mais força pros partidos, controle da imprensa e cia. Aquelas propostas tradicionais da esquerda que a gente tá cansado de ouvir.

Edit: alguém ainda lembra por que não houve a tal constituinte que a Dilma propôs?

é inconstitucional

O PT trabalha pra eles, e foi eleito por eles todos esses anos. Então, mais cedo ou mais tarde, o PT iria seguir o que é orientado por eles. DIversos especialistas e pessoas das universidades fazem parte dessa ala do PT.

Horsinho, é apenas sobre adicionar partes fundamentais à Constituição sobre Participação Social. Institucionalizar espaços de participação, inclusive em rede.

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É a coisa mais sem sentido que a esquerda já soltou por ai.

É tão inconstitucional, é tão sem sentido, que tô me recusando a acreditar que isso é sério.

Soltaram essa de "Constituinte" sem nem saber o que é isso, pelo visto...

Chega a ser cômica as explicações e gráficos deles.


plebiscito2.jpg

Vocês podem votar na opção que desejarem aqui. Isto é uma democracia.

Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Aumentar as formas de sermos escutados. Para não precisarmos de nos revoltar contra os problemas de nosso país eternamente.

Era a pauta das manifestações que acabaram ficando inúteis e demagógicas, sem informação e gente sem saber o que estava acontecendo, porque além das TVs não divulgarem as novidades, pareciam estar gostando de que as manifestações estivessem se tornando tumultuadas.

Estão apenas querendo complementar a Constituição na parte de Participação Social. Torná-la mais extendida e com maiores poderes ao cidadão individual de ser escutado diretamente pelo Governo por qualquer que seja o problema como: estradas ruins, problemas urbanos, questões agrárias, transporte e mobilidade, de modo que todos possam contribuir em soluções. Trata-se de uma Consulta Popular.

O PT trabalha pra eles, e foi eleito por eles todos esses anos. Então, mais cedo ou mais tarde, o PT iria seguir o que é orientado por eles. DIversos especialistas e pessoas das universidades fazem parte dessa ala do PT.

Horsinho, é apenas sobre adicionar partes fundamentais à Constituição sobre Participação Social. Institucionalizar espaços de participação, inclusive em rede.

Pra tudo o que você disse:

Pra isso existe o Congresso e o Poder Constituinte Derivado Reformador de Emenda

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Então se você quer que tudo continue a mesma coisa, por que foi às Manifestações de Junho do ano passado?

Não fui a manifestação alguma.

E o fato de eu dizer que pra fazer a reforma que propõem, não precisa de porra de constituinte nenhuma, não quer dizer que eu queira que as coisas continuem como estão.

Pra fazer as reformas que estão propondo, não precisa de plebiscito, não precisa de constituinte.

Isso pode ser feito hoje mesmo, graças ao Poder Constituinte Derivado Reformador de Emenda (digita em algum lugar aí da internet, pra estudar sobre isso...não estudei sei lá quantos anos da vida, direito constitucional e Poder Constituinte Originário, Derivado, Difuso e Supranacional, suas espécies e sub-espécies pra ler coisas sem sentido como essas, desculpe).

Uma Assembléia Nacional Constituinte é rasgar o Estado que temos, e fazer outro - só isso, e nada mais. Não existe Assembléia Nacional Constituinte pra outra coisa.

Ps. Uma Assembléia Nacional Constituinte é uma forma de manifestação e uso do Poder Constituinte Originário. E algumas das características do Poder Constituinte Originário é ser incondicionado e ilimitado. E aí, amigo, você vai lá e convoca uma Constituinte e...abraço pro gaiteiro!

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Inventar isso depois da enorme discussão do ano passado, com aquele tanto de juristas dizendo que uma constituinte é inconstitucional mostra a grandeza dos nossos excelentes movimentos sociais.

E Dilma tá apoiando, claro.

Não me venham com essa de junho, não. Foi exatamente o contrário disso aí. Em que pese ter sido iniciado por um movimento social, o negócio só cresceu porque gente comum se interessou. Esse pessoal de sempre aí tá até agora sem entender o que aconteceu.

Quanto à pergunta inicial, do JG: não vai dar em nada.

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Me irrita profundamente o quanto esse povo de "movimentos sociais" se acham superiores e no direito de pensarem que sabem mais sobre a vida e direitos das pessoas que as próprias pessoas.

E o quanto usam termos e lugares comuns pra confundir as pessoas, e pra trabalhar com as "massas de manobra".

E o quanto acham que são os paladinos da moral, da verdade, da justiça e da salvação de todos.

E o quanto fazem de tudo pra jogarem contra os poucos institutos e instituições minimamente sérias que temos no Brasil (como nossa Constituição e o STF, por exemplo...), num belo serviço de desconstrução e desfacelamento do pouco que nos separa do caos - que parece ser o objetivo desse pessoal.

Irrita, profundamente...

E eu?! Que não faço parte de movimento social nenhum?! Viro o que?! Um excluído?!

Não quero participar de movimento social nenhum, quero cuidar da minha vida e da vida da minha família - e de preferência, num Estado onde "movimentos sociais" (sempre capitaneados - liderados pelo mesmo "tipo de gente", provavelmente por simples coincidência) não queiram implantar ditaduras através de Golpes de Estado.

Obrigado.

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Desnecessário.

E por mais que eu ache ridículo a paranoia anti-petista, um negócio desses dá ÓTIMOS motivos para quem concorde com os "reacionários". Uma Constituinte poderia ter um efeito positivo para o nosso país, o problema é que nossa Constituição é bastante boa, e não vejo nada de interessante vindo disso aí.

Não sou especialista, até porquê só estou começando a lidar com a Constituição nesse semestre, e por enquanto tá só de uma forma introdutória, mas a tal Reforma Política, o voto distrital,a maldita proposta para reduzir a maioridade penal e afins precisam mesmo de alteração no texto da Carta Magna?

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É a coisa mais sem sentido que a esquerda já soltou por ai.

É tão inconstitucional, é tão sem sentido, que tô me recusando a acreditar que isso é sério.

Soltaram essa de "Constituinte" sem nem saber o que é isso, pelo visto...

Um edit de correção, depois de um minuto de reflexão.

Sabem muito bem o que é isso, mas agem de MÁ FÉ com as pessoas, simplesmente para usar todas elas e depois simplesmente fuder com todos.

Só acho...

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Vocês podem votar na opção que desejarem aqui. Isto é uma democracia.

Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

Aumentar as formas de sermos escutados. Para não precisarmos de nos revoltar contra os problemas de nosso país eternamente.

Era a pauta das manifestações que acabaram ficando inúteis e demagógicas, sem informação e gente sem saber o que estava acontecendo, porque além das TVs não divulgarem as novidades, pareciam estar gostando de que as manifestações estivessem se tornando tumultuadas.

Estão apenas querendo complementar a Constituição na parte de Participação Social. Torná-la mais extendida e com maiores poderes ao cidadão individual de ser escutado diretamente pelo Governo por qualquer que seja o problema como: estradas ruins, problemas urbanos, questões agrárias, transporte e mobilidade, de modo que todos possam contribuir em soluções. Trata-se de uma Consulta Popular.

O PT trabalha pra eles, e foi eleito por eles todos esses anos. Então, mais cedo ou mais tarde, o PT iria seguir o que é orientado por eles. DIversos especialistas e pessoas das universidades fazem parte dessa ala do PT.

Horsinho, é apenas sobre adicionar partes fundamentais à Constituição sobre Participação Social. Institucionalizar espaços de participação, inclusive em rede.

Mas pra isso não existe o Congresso? E os votos que vamos dar em Outubro??

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Não fui a manifestação alguma.

E o fato de eu dizer que pra fazer a reforma que propõem, não precisa de porra de constituinte nenhuma, não quer dizer que eu queira que as coisas continuem como estão.

Pra fazer as reformas que estão propondo, não precisa de plebiscito, não precisa de constituinte.

Isso pode ser feito hoje mesmo, graças ao Poder Constituinte Derivado Reformador de Emenda (digita em algum lugar aí da internet, pra estudar sobre isso...não estudei sei lá quantos anos da vida, direito constitucional e Poder Constituinte Originário, Derivado, Difuso e Supranacional, suas espécies e sub-espécies pra ler coisas sem sentido como essas, desculpe).

Uma Assembléia Nacional Constituinte é rasgar o Estado que temos, e fazer outro - só isso, e nada mais. Não existe Assembléia Nacional Constituinte pra outra coisa.

Ps. Uma Assembléia Nacional Constituinte é uma forma de manifestação e uso do Poder Constituinte Originário. E algumas das características do Poder Constituinte Originário é ser incondicionado e ilimitado. E aí, amigo, você vai lá e convoca uma Constituinte e...abraço pro gaiteiro!

Perfeito, perfeito.

Querem um exemplo de que não é necessária uma Assembléia Constituinte para proporcionar "Reformas Políticas"? A Lei da Ficha Limpa (LC 135/10) e podemos citar também a Lei de Acesso a Informação (Lei 12527/11). Vejam, até mesmo uma LEI ORDINÁRIA pode proporcionar reformas que visem um benefício político, então por qual motivo seria necessário um bendito novo PCO? Só dá pra pensar em motivos obscuros, infelizmente...

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Me irrita profundamente o quanto esse povo de "movimentos sociais" se acham superiores e no direito de pensarem que sabem mais sobre a vida e direitos das pessoas que as próprias pessoas.

E o quanto usam termos e lugares comuns pra confundir as pessoas, e pra trabalhar com as "massas de manobra".

E o quanto acham que são os paladinos da moral, da verdade, da justiça e da salvação de todos.

E o quanto fazem de tudo pra jogarem contra os poucos institutos e instituições minimamente sérias que temos no Brasil (como nossa Constituição e o STF, por exemplo...), num belo serviço de desconstrução e desfacelamento do pouco que nos separa do caos - que parece ser o objetivo desse pessoal.

Irrita, profundamente...

E eu?! Que não faço parte de movimento social nenhum?! Viro o que?! Um excluído?!

Não quero participar de movimento social nenhum, quero cuidar da minha vida e da vida da minha família - e de preferência, num Estado onde "movimentos sociais" (sempre capitaneados - liderados pelo mesmo "tipo de gente", provavelmente por simples coincidência) não queiram implantar ditaduras através de Golpes de Estado.

Obrigado.

Não troco uma vírgula.

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Desnecessário.

E por mais que eu ache ridículo a paranoia anti-petista, um negócio desses dá ÓTIMOS motivos para quem concorde com os "reacionários". Uma Constituinte poderia ter um efeito positivo para o nosso país, o problema é que nossa Constituição é bastante boa, e não vejo nada de interessante vindo disso aí.

Não sou especialista, até porquê só estou começando a lidar com a Constituição nesse semestre, e por enquanto tá só de uma forma introdutória, mas a tal Reforma Política, o voto distrital,a maldita proposta para reduzir a maioridade penal e afins precisam mesmo de alteração no texto da Carta Magna?

Tudo que estão querendo mudar na Constituição, pode ser mudada através de Emendas (resultado da manifestação do Poder Constituinte Derivado Reformador de Emenda)...

Sim, a Reforma Política, da forma como querem fazer e realmente precisa ser feita, precisa passar por um Emenda Constitucional.

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