Ir para conteúdo
  • Cadastre-se

on/offfernando

Posts Recomendados

Ahhh se todos os adevogados desse fórum postassem de forma semelhante ao provavelmente advogado (ou alguma coisa da área) "Dr. Tales", sem rei na barriga, sem latim barato, da a real e pronto.

Ah, meu caro Neo! Sim, sou advogado - apaixonado por minha profissão! Faço o que amo, e amo o que faço.

Eu sou a favor de ideias que "incluam" as noções de Direito para todos. Criei, na época da faculdade, um projeto que se chama "Para aprender Direito...", onde alunos da faculdade iam nas escolas públicas fazer "trocas de ideias" com os alunos das escolas sobre as noções básicas de Estado, cidadania e assuntos de Direito em geral. Não sei se o projeto ainda continua ativo, mas foi um meio que imaginei pra tentar mudar o estado posto (ou, em latim, o "status a quo").

O que as pessoas devem entender, é que o "latim" e a linguagem rebuscada (que até eu uso, às vezes, admito) não é parte do Direito. É apenas o "vício" profissional, que vem de épocas em que a intenção era dificultar o acesso à informação - tal qual a Igreja Católica também fazia.

Se cada pessoa tivesse uma ideia melhor de seus direitos e de seus deveres, talvez (e talvez mesmo), tivéssemos um país melhor.

Me inconformo cada vez que vejo um abuso cometido contra um consumidor, contra um idoso, contra uma pessoa que, por desconhecer a tal "letra da Lei", tem seus direitos, literalmente, abusados.

É essa indignação que me move (e é uma indignação positiva. Podia sentar e reclamar de tudo, mas tento esclarecer as coisas para as pessoas...)

Eu fico feliz com seu elogio, Neo! Sempre que precisar de alguma informação da área, pode me procurar. Não vou cobrar consulta, juro!

rsrs

Nem todo advogado vende a mãe por dinheiro, e eu sou um advogado que pretende ir pro céu (sim, missão impossível: ON).

hahaha

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Respostas 56
  • Criado
  • Última resposta

Obrigado por citar.

E depois de tanto divulgar, você viu na Globo ou em alguma TV?

Do que adianta divulgar mais e mais se nada vai mudar realmente?

O país só muda quando surgirem candidatos com vontade e que não vendam até a cueca para conseguir apoio, votos e mamata depois que for eleito (ou fazer tudo ao contrário do que prometeu). E claro, uma mudança de mentalidade do povo.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Do que adianta divulgar mais e mais se nada vai mudar realmente?

O país só muda quando surgirem candidatos com vontade e que não vendam até a cueca para conseguir apoio, votos e mamata depois que for eleito (ou fazer tudo ao contrário do que prometeu). E claro, uma mudança de mentalidade do povo.

Essa "mudança de mentalidade do povo" nao acontecerá se nao tentarmos coisas novas.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Essa "mudança de mentalidade do povo" nao acontecerá se nao tentarmos coisas novas.

Pelo que entendi da sua proposta, passamos milhares de anos "adaptando" nossos sistemas políticos, passando de cidades-estados, para impérios, para feudos, para monarquias, para estado não intervencionista, para estado social e estado pós-moderno...para, agora, no século XXI, descobrirmos que a solução para todos nossos problemas é a democracia direta e participativa, tal qual fizeram os gregos antes mesmo de Cristo passar na Terra?! A milhares e milhares de anos atrás?!

E o que você diz de Hobbes?! Do homem ser o lobo do próprio homem?! Se o Homem é malvado por natureza, isso não dará certo...

E se Rousseau tiver certo?! E se o homem for bom, mas a sociedade é quem o corrompe?! Como controlar a massa abstrata chama de "sociedade" pra não corromper os homens, naturalmente bons?!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Ninguém falou de democracia direta.

É uma democracia participativa, nos moldes da Constituição de 88, que reforça tudo aquilo.

Não é como os gregos. Aquilo são outras épocas.

Todos temos liberdade de expressão após a ditadura. Só que abuso dessa liberdade de expressão nos leva para a prisão, como aconteceu com essas pessoas. Já falta lugares para se expressar com eficiência, sem demagogia e sem deixar com que as coisas fiquem em vão, e realmente acredito que países que tem mais dependência às redes proprietárias terão maiores instabilidades do que aqueles que começarem a implementar seus sistemas de comunicação nacional e democracia participativa como o Brasil.

Eaí, você quer continar correndo os riscos de não encontrarmos maneira de melhorar a situação do nosso país? AINDA acredita em eleições!?

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Ninguém falou de democracia direta.

É uma democracia participativa, nos moldes da Constituição de 88, que reforça tudo aquilo.

Não é como os gregos. Aquilo são outras épocas.

Todos temos liberdade de expressão após a ditadura. Só que abuso dessa liberdade de expressão nos leva para a prisão, como aconteceu com essas pessoas. Já falta lugares para se expressar com eficiência, sem demagogia e sem deixar com que as coisas fiquem em vão, e realmente acredito que países que tem mais dependência às redes proprietárias terão maiores instabilidades do que aqueles que começarem a implementar seus sistemas de comunicação nacional e democracia participativa como o Brasil.

Eaí, você quer continar correndo os riscos de não encontrarmos maneira de melhorar a situação do nosso país? AINDA acredita em eleições!?

Sim! Acredito na Democracia Representativa, no sistema de tri-partição de poderes, no sistema constitucional de freios e contra-pesos.

Só acredito que precisamos de uma reforma política, para que não tenhamos mais essa dicotomia partidária, nem candidatos vendendo apoio em trocas de favores e/ou facilitações, caso seja eleito.

Acredito que o problema não está no nosso sistema - que é até bom!

Está nas pessoas que o fazem.

Ps. "Abuso de liberdade", ou qualquer outro direito teu, quando não é crime, é, no mínimo, considerado "ato ilícito" pelo artigo 187 do CC, que diz, mais ou menos assim (vou escrever de cabeça, tô sem vade mecum aqui e com preguiça de abrir outra guia pra pesquisar): Também comete ato ilícito, o titular de um direito que, ao exercê-lo, exceder os limites impostos pelos seus fins econômicos, sociais, bons costumes, boa-fé...algo assim.

Você tá me devendo a explicação do que seria as tais "rede proprietárias", pra eu entender o que está dizendo.

Preciso entender o que são "redes proprietárias", pra saber quais países que dependem destas tais redes, pra entender qual o risco nosso país corre por conta disso, pra te dizer minha opinião.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Ah, meu caro Neo! Sim, sou advogado - apaixonado por minha profissão! Faço o que amo, e amo o que faço.

Eu sou a favor de ideias que "incluam" as noções de Direito para todos. Criei, na época da faculdade, um projeto que se chama "Para aprender Direito...", onde alunos da faculdade iam nas escolas públicas fazer "trocas de ideias" com os alunos das escolas sobre as noções básicas de Estado, cidadania e assuntos de Direito em geral. Não sei se o projeto ainda continua ativo, mas foi um meio que imaginei pra tentar mudar o estado posto (ou, em latim, o "status a quo").

Parabéns. E bem-vindo ao fórum, você parece um cara que chega aqui pra agregar a discussão e ao debate.

Acho que população em geral tem muito pouca noção de direito e economia mesmo, e são coisas que são corriqueiras demais nas nossas vidas para ser completamente leigo. E se muita gente com diploma por aí não tem, imagina a população mais carente? E por causa disso o que tem de advogado safado e banco ou lojista passando a perna nos outros por aí não é brincadeira.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Sim! Acredito na Democracia Representativa, no sistema de tri-partição de poderes, no sistema constitucional de freios e contra-pesos.

Só acredito que precisamos de uma reforma política, para que não tenhamos mais essa dicotomia partidária, nem candidatos vendendo apoio em trocas de favores e/ou facilitações, caso seja eleito.

Acredito que o problema não está no nosso sistema - que é até bom!

Está nas pessoas que o fazem.

Ps. "Abuso de liberdade", ou qualquer outro direito teu, quando não é crime, é, no mínimo, considerado "ato ilícito" pelo artigo 187 do CC, que diz, mais ou menos assim (vou escrever de cabeça, tô sem vade mecum aqui e com preguiça de abrir outra guia pra pesquisar): Também comete ato ilícito, o titular de um direito que, ao exercê-lo, exceder os limites impostos pelos seus fins econômicos, sociais, bons costumes, boa-fé...algo assim.

Você tá me devendo a explicação do que seria as tais "rede proprietárias", pra eu entender o que está dizendo.

Preciso entender o que são "redes proprietárias", pra saber quais países que dependem destas tais redes, pra entender qual o risco nosso país corre por conta disso, pra te dizer minha opinião.

Temos liberdade de expressão quando não há ditadura. Liberdade de expressão não quer dizer que as pessoas podem xingar as outras, por mais que tenhamos motivos, pessoais profissionais políticos.

Redes proprietárias são redes feitas pela iniciativa privada, nos mesmos moldes da privatização. Se o têrmo em protuguês é "software proprietário", em espanhol é "software privativo".

Pense na rede de democracia participativa como uma plataforma de participação social que irá melhorar nossa democracia. Eu acredito que aquilo possa nos fornecer estrutura suficiente para executarmos nossa democracia adequadamente. É isto que o Decreto 8.243 deixa como opção a "utilização das redes".

Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se:

I - sociedade civil - o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações;

Art. 18. Na criação de ambientes virtuais de participação social devem ser observadas, no mínimo, as seguintes diretrizes:

VII - utilização de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;

Aqui neste vídeo de 17 de Abril, a Dilma afirma que não haverá como fazer a Reforma política sem Participação Social:

Repara que estamos falando de Participação Social, não de Democracia Direta. A participação direta do cidadão está previsto na Constituição de 88.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

...

Sugiro, meu amigo, que leia o tópico "O papo é PT", aqui mesmo no Off-topic, pra entender o que eu penso e vejo neste maldito Decreto 8.243.

Se sua ideia de solução pro país é baseado nisto, respeito o teu direito de expressar - mas vou discordar "hasta la muerte".

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Parabéns. E bem-vindo ao fórum, você parece um cara que chega aqui pra agregar a discussão e ao debate.

Acho que população em geral tem muito pouca noção de direito e economia mesmo, e são coisas que são corriqueiras demais nas nossas vidas para ser completamente leigo. E se muita gente com diploma por aí não tem, imagina a população mais carente? E por causa disso o que tem de advogado safado e banco ou lojista passando a perna nos outros por aí não é brincadeira.

Obrigado pela recepção, CDC.

Bom, eu tento passar minha opinião (e se tenho uma opinião, quer dizer que acredito nela. Não que eu não mude de opinião, mas sou convicto em certas coisas).

E tento discutir ideias também. Posso não concordar com algumas coisas que sejam ditas, mas isto faz parte.

Quando eu discuto e debato ideias, eu debato e discuto IDEIAS, e não as pessoas.

Na faculdade, tinha um "amigo" da extrema esquerda, com o qual eu tinha os mais acalorados debates na faculdade...sobre as ideias dele e minhas.

E, depois das aulas, a gente sempre sentava pra tomar umas. Porque acima das ideias, existem pessoas - e entre pessoas, sempre deve haver o respeito.

Percebi que temos muita gente boa por aqui, pra termos bons papos...Markuuz, CMGuiga, Todo Poderoso Timão (dentre outros, que me fugiram o nome agora) - e nem todos com a minha visão política de centro-direita.

Democracia é isto! Dia que deixarmos de ter "situação-oposição", vou me preocupar...

Como já dizia o mestre Nelson Rodrigues...toda unanimidade é burra.

haha

(Nossa, como tô "tegiversando" hoje...nem sei pq escrevi tanto...kkk)

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Não sei se tem.

Mas se tiver, já começo dizendo que minha ideia de reforma política é totalmente impopular.

E passa por invariáveis inconstitucionalidades, que impedem que saiam do papel.

Tem muitas coisas que precisariam ser cortadas na carne, infelizmente, pra "aprumar" o país.

E a ideia de dar ouvidos aos "amigos do poder" nas decisões da administração pública não é um método que eu ache eficaz também...

Mas se alterassem a forma que ocorrem as eleições, pra terminar com a troca de apoio de empresários e partidos à uma candidatura, por cargos e facilitações após eleição, já seria um grande avanço!

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Sobre o assunto do tópico é difícil falar muito sem ter acesso ao que realmente aconteceu. E todos conhecem a minha opinião a cerca do Facebook que considero um grande agente disseminador de desinforação e ignorância.

Também não creio que sejam úteis protestos sem foco ("pela saúde e educação") que não surtem efeito algum, a não ser que seja algo de grandíssima participação que aí a reinvidicação fica em segundo plano mas a força política é imensa.

Porém não creio que seja incomum o uso de influência e de força política para pressionar pessoas contrárias a um determinado governo (vamos cair na real, isso acontece todos os dias em todos os níveis com adversários políticos mesmo em municípios minúsculos).

Quanto a ter um mandato judicial vale lembrar que direito não é ciência e que indícios muitas vezes são subjetivos. No caso da maioria das liminares (e também dos mandatos) há juízes que para o mesmo caso determinariam coisas completamente diferentes. Ou seja, se o pedido cai para algum juiz simpático a causa que está sendo julgada haverá uma probabilidade maior de ser aceito.

Também já vi exageros cometidos pela polícia em relação a protestos (não estou dizendo que manifestantes não cometam exageros também) que vão desde uso desproporcional de força até a tentar enfiar uma "formação de quadrilha" para o cidadão não poder sair sob fiança (até acho que isso mudou há pouco tempo).

Eu discordo do "se não tem a dever não tem a temer". Ninguém deve ficar tranquilo e achar aceitável que entrem na sua casa e peguem seu computador ou algo do tipo para investigar sem que tenham evidências claras para isso (como disse, não dá para saber se foi o caso). E principalmente sem que haja uma auditoria séria e independente enquanto a investigação ocorre que garanta a corretude do processo, evite abusos em relação a privacidade do cidadão investigado e evite que coisas sejam plantadas.

Fora que não é incomum coisas "sumirem" nesse tipo de caso.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

...

Eu discordo do "se não tem a dever não tem a temer". Ninguém deve ficar tranquilo e achar aceitável que entrem na sua casa e peguem seu computador ou algo do tipo para investigar sem que tenham evidências claras para isso (como disse, não dá para saber se foi o caso). E principalmente sem que haja uma auditoria séria e independente enquanto a investigação ocorre que garanta a corretude do processo, evite abusos em relação a privacidade do cidadão investigado e evite que coisas sejam plantadas.

Fora que não é incomum coisas "sumirem" nesse tipo de caso.

Desculpa, meu novo colega, mas eu não acredito nestas teorias das conspirações...

Como eu disse, todos estes atos são públicos e basta que se cheguem a estes dados (é bem fácil, facinho...ela ficou com uma cópia do mandado...lá especifica o inquérito policial. Ela vai até o DP correspondente, e tem acesso ao inquérito. Se for um inquérito "ilegal", ela pode trancar este mesmo Inquérito através de um HC...).

Deste ponto de vista, não vou discordar que passar por este "constrangimento" é realmente um constrangimento (com um perdão da redundância). Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, não obstante...é um recurso legalmente previsto, e não vejo - fora a questão de certo constrangimento, problema algum nisso.

A tal sua "auditoria séria e independente" se chama "advogado". É ele quem vai pegar o Inquérito Policial, saber dos fatos e fundamentos que basearam a expedição do mandado de busca e apreensão, pra poder saber se tal pedido e mandado foram "razoáveis" ou não...e, em não sendo, é fácil derrubar um mandado, tanto quanto trancar um inquérito.

Por último, mas não menos importante, quando se efetua uma busca e apreensão em residência, toda a ação é lavrada em documentos, bem como a discriminação de ítem por ítem do que foi levado, justamente para que não suma nada e, sumindo algo, o Estado seja responsável pelo ressarcimento - e aqui cabe a atuação do advogado também.

O resto, na minha humilde opinião, é apenas teoria da conspiração...

Quanto a ter um mandato judicial vale lembrar que direito não é ciência e que indícios muitas vezes são subjetivos. No caso da maioria das liminares (e também dos mandatos) há juízes que para o mesmo caso determinariam coisas completamente diferentes. Ou seja, se o pedido cai para algum juiz simpático a causa que está sendo julgada haverá uma probabilidade maior de ser aceito.

Ah, sim! Esqueci de mencionar este parágrafo...

Sim, o Direito é sim uma Ciência...talvez o que tenha dito é que o Direito não é uma Ciência "Exata". Daí, concordo.

E indícios pressupõem subjetividade. Indícios são indícios, não são provas. Se eu tenho indícios de algo, eu tenho uma "suspeita", que, invariavelmente, passa pela subjetividade.

E como funciona essa questão, frente a "presunção de inocência" da Constituição, Dr. Thales?!

É mais ou menos assim: quando existem pressupostos indiciários, é mais ou menos o raciocínio que se faz na frase "onde há fumaça, há fogo". E em havendo fumaça, é DEVER do Estado investigar. Isso não fere a presunção de inocência hora alguma, pois não há acusação nenhuma de crime - apenas pressupostos indiciários, que geram o DEVER do Estado investigar aquela "fumaça". Nada mais, nada menos.

Quanto ao julgamento de juiz, temos nossa velha frase: "Cabeça de Juiz e bunda de nenê..." Enfim, não vou terminar a frase por respeito às Iminentes Excelências, mas cada um, penso, pode terminar o raciocínio.

É claro e evidente que cada juiz é uma sentença. O papel jurisdicional do Estado não pretende passar, em juízo singular, sem a subjetividade deste juiz singular. Ele tem que passar pelo livre convencimento da prova, tem vários aspectos legais, procedimentais a passar para dar uma sentença o mais justa possível. E, por falta de algumas garantias, existe o duplo grau de jurisdição: Se você não concorda com o juiz, apela (em resumo, é isso).

E, também por conta disto, e em observância do princípio do juiz natural, que a distribuição é feita por SORTEIO. Para que não se possa escolher qual juiz a parte distribuidora acha que será mais favorável ao seu pleito...

Por fim, eu já vi muito descalabro vindo de juízes...mas parto do pressuposto de que, se um mandado foi expedido pelo juíz, algum indício forte houve para o convencimento deste. E, assim sendo, tudo corre dentro da normalidade.

E, em assim não sendo, manda um HC e pronto.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Desculpa, meu novo colega, mas eu não acredito nestas teorias das conspirações...

Como eu disse, todos estes atos são públicos e basta que se cheguem a estes dados (é bem fácil, facinho...ela ficou com uma cópia do mandado...lá especifica os inquérito policial. Ela vai até o DP correspondente, e tem acesso ao inquérito. Se for um inquérito "ilegal", ela pode trancar este mesmo Inquérito através de um HC...).

Deste ponto de vista, não vou discordar que passar por estre "constrangimento" é realmente um constrangimento. Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, não obstante...é um recurso legalmente previsto, e não vejo - fora a questão de certo constrangimento, problema algum nisso.

A tal sua "auditoria séria e independente" se chama "advogado". É ele quem vai pegar o Inquérito Policial, saber dos fatos e fundamentos que basearam a expedição do mandado de busca e apreensão, pra poder saber se tal pedido e mandado foram "razoáveis" ou não...e, em não sendo, é fácil derrubar um mandado, tanto quanto trancar um inquérito.

Por último, mas não menos importante, quando se efetua uma busca e apreensão em residência, toda a ação é lavrada em documentos, bem como a discriminação de ítem por ítem do que foi levado, justamente para que não suma nada e, sumindo algo, o Estado seja responsável pelo ressarcimento - e aqui cabe a atuação do advogado também.

O resto, na minha humilde opinião, é apenas teoria da conspiração...

Cara você claramente não me entendeu. Primeiro lugar, sobre o inquérito, acontece. Você pode questionar, seu advogado pode conseguir reverter, mas não é todo mundo que tem um advogado. Menos ainda os que tem bons advogados.

Quando eu falo auditoria séria e independente é em relação aos procedimentos que serão feitos no computador dela e não no inquérito.

Quanto ao sumiço de itens, não é teoria da conspiração, o que mais você vai encontrar são pessoas que são detidas e na saída seus bens sumiram (um exemplo recente é o caso do ator da Globo). Sim, você pode pedir restituição pelo estado, mas quanto tempo isso demora? E se havia documentos (fotos, textos, etc.) irrecuperáveis? Terá que entrar com uma ação por danos morais? E quantos anos vai demorar? 5 ? 6? E no resultado vai trazer de volta o que foi perdido? Claro que não.

Não existe teoria da conspiração, a questão em relação ao computador é técnica e o sumiço de itens é algo recorrente.

Sua visão que me pareceu por demais idealista nesse ponto, aliás, para minha surpresa é algo comum com advogados acreditar que todos tem um (bom) advogado que pode resolver o problema e que a justiça funciona rápido o suficiente para que o prejuízo seja minimizado.

A maioria das pessoas não tem advogado e a justiça é extremamente lenta e ineficiente. Vocês da área mais que qualquer um deveriam saber disso.

Ah, sim! Esqueci de mencionar este parágrafo...

Sim, o Direito é sim uma Ciência...talvez o que tenha dito é que o Direito não é uma Ciência "Exata". Daí, concordo.

E indícios pressupõem subjetividade. Indícios são indícios, não são provas. Se eu tenho indícios de algo, eu tenho uma "suspeita", que, invariavelmente, passa pela subjetividade.

E como funciona essa questão, frente a "presunção de inocência" da Constituição, Dr. Thales?!

É mais ou menos assim: quando existem pressupostos indiciários, é mais ou menos o raciocínio que se faz na frase "onde há fumaça, há fogo". E em havendo fumaça, é DEVER do Estado investigar. Isso não fere a presunção de inocência hora alguma, pois não há acusação nenhuma de crime - apenas pressupostos indiciários, que geram o DEVER do Estado investigar aquela "fumaça". Nada mais, nada menos.

Quanto ao julgamento de juiz, temos nossa velha frase: "Cabeça de Juiz e bunda de nenê..." Enfim, não vou terminar a frase por respeito às Iminentes Excelências, mas cada um, penso, pode terminar o raciocínio.

É claro e evidente que cada juiz é uma sentença. O papel jurisdicional do Estado não pretende passar, em juízo singular, sem a subjetividade deste juiz singular. Ele tem que passar pelo livre convencimento da prova, tem vários aspectos legais, procedimentais a passar para dar uma sentença o mais justa possível. E, por falta de algumas garantias, existe o duplo grau de jurisdição: Se você não concorda com o juiz, apela (em resumo, é isso).

E, também por conta disto, e em observância do princípio do juiz natural, que a distribuição é feita por SORTEIO. Para que não se possa escolher qual juiz a parte distribuidora acha que será mais favorável ao seu pleito...

Por fim, eu já vi muito descalabro vindo de juízes...mas parto do pressuposto de que, se um mandado foi expedido pelo juíz, algum indício forte houve para o convencimento deste. E, assim sendo, tudo corre dentro da normalidade.

E, em assim não sendo, manda um HC e pronto.

Eu já tive essa discussão acerca do direito ser ciência ou não por muitas vezes e por períodos muito longos com colegas "dotores da lei", e mantive a mesma posição: direito não é ciência. Só acho que não vale a pena desenvolvermos essa discussão porque ela é extremamente longa e dificilmente vou ver algum argumento que não tenha visto (assim como provavelmente você jamais será convencido do contrário).

Sua parte final casa com o que escrevi no outro post. E como é esse sorteio? Não é extremamente limitado e possível de ser direcionado por quem conhece o sistema? O problema é o tempo que se perde nisso entre outros atos que já foram feitos (e não há como desfazê-los).

Já que citei os "dotores da lei", uma pergunta, esse Dr. (antes de Thales) é usado no dia-a-dia ou apenas no fórum? Se usado no dia-a-dia, ele vem de um curso de doutorado? (Por curiosidade mesmo, já que também tivesse essa discussão com os mesmos colegas que citei no parágrafo acima, embora nessa nós tenhamos concordado).

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Cara você claramente não me entendeu. Primeiro lugar, sobre o inquérito, acontece. Você pode questionar, seu advogado pode conseguir reverter, mas não é todo mundo que tem um advogado. Menos ainda os que tem bons advogados.

Quando eu falo auditoria séria e independente é em relação aos procedimentos que serão feitos no computador dela e não no inquérito.

Quanto ao sumiço de itens, não é teoria da conspiração, o que mais você vai encontrar são pessoas que são detidas e na saída seus bens sumiram (um exemplo recente é o caso do ator da Globo). Sim, você pode pedir restituição pelo estado, mas quanto tempo isso demora? E se havia documentos (fotos, textos, etc.) irrecuperáveis? Terá que entrar com uma ação por danos morais? E quantos anos vai demorar? 5 ? 6? E no resultado vai trazer de volta o que foi perdido? Claro que não.

Não existe teoria da conspiração, a questão em relação ao computador é técnica e o sumiço de itens é algo recorrente.

Sua visão que me pareceu por demais idealista nesse ponto, aliás, para minha surpresa é algo comum com advogados acreditar que todos tem um (bom) advogado que pode

resolver o problema e que a justiça funciona rápido o suficiente para que o prejuízo seja minimizado.

A maioria das pessoas não tem advogado e a justiça é extremamente lenta e ineficiente. Vocês da área mais que qualquer um deveriam saber disso.

Sim, já vi casos de algumas coisas sumirem. Na maioria, não quando foi feita busca e apreensão em residência, com mandado judicial...

Na maioria (não sei precisar se todos) os casos em que vi, foi quando foi feita abordagem na rua...daí a "formalidade" é menor, e coisas acabam sumindo (olha só, que novidade! Há policiais bandidos...ninguém sabia disto.)

Quanto aos procedimentos feitos no computador, existe uma coisa chamada "perícia". Não vou me alongar no tema...

Quanto ao sumiço de bens imateriais, o dano moral não opera em "restitutio in integrum", ou, em português, restituição integral. É apenas uma forma de se compensar um dano moralmente sofrido, sem a pretensão de se restaurar ao estado anterior. Só o que tenho pra dizer.

A questão da celeridade judicial nada tem a ver com mandados de busca e apreensão (que são necessários), mas, sim! Processos são demorados. Ninguém nega isto (tenho processo concluso pra sentença tem um mês, e até agora, nada de sentença), até por ser uma imbecilidade sem tamanho.

Quanto a falta de advogados, os núcleos de práticas jurídicas das faculdades e as defensorias estão aí, para o acesso pleno de todos à justiça (e esta guria, pelo que foi dito, mora em São Paulo - SP, onde estas ofertas são ainda maiores). Sem contar certo papel do Ministério Público nisto.

A justiça é lenta, mas dizer que é ineficiente, eu não posso dizer. Nem que seja ineficiente, nem que seja ineficaz.

Eu trabalho com o que acredito, e eu acredito na nossa justiça - ainda que lenta.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Eu já tive essa discussão acerca do direito ser ciência ou não por muitas vezes e por períodos muito longos com colegas "dotores da lei", e mantive a mesma posição: direito não é ciência. Só acho que não vale a pena desenvolvermos essa discussão porque ela é extremamente longa e dificilmente vou ver algum argumento que não tenha visto (assim como provavelmente você jamais será convencido do contrário).

Sua parte final casa com o que escrevi no outro post. E como é esse sorteio? Não é extremamente limitado e possível de ser direcionado por quem conhece o sistema? O problema é o tempo que se perde nisso entre outros atos que já foram feitos (e não há como desfazê-los).

Já que citei os "dotores da lei", uma pergunta, esse Dr. (antes de Thales) é usado no dia-a-dia ou apenas no fórum? Se usado no dia-a-dia, ele vem de um curso de doutorado? (Por curiosidade mesmo, já que também tivesse essa discussão com os mesmos colegas que citei no parágrafo acima, embora nessa nós tenhamos concordado).

Claro, Direito não é ciência. Vai me dizer que é um instrumento da Ciência Política, portanto, não é uma Ciência independente e autônoma?!

Ou que o Direito é uma criação do homem, um produto cultural - e não uma ciência?!

Qual seu ponto de vista?! Me interessa bastante, sim! (embora eu tenha o direito de não concordar, eu não tenho a presunção de que, se eu não concordo, eu não preciso ouvir).

Quanto ao sorteio ser limitado...depende. Já foi ao fórum joão mendes?! Existe uma chance em 20 de cair justamente com um juiz específico. E caindo neste juiz, a sentença dele pode cair por terra na segunda instância, então, não levo nem em consideração isto...

Não, não fiz meu doutorado (ainda) - estou no Mestrado (ainda). Só faço uso do termo costumeiro e cultural - não técnico, que é aceito pela maioria (e não espero que seja aceito por todos, por obviedade).

Mas não te preocupes, não fico envaidecido por título de Doutor, ou de Mestre, ou de Encanador, ou de Gari...isto nada me importa. Já fui de sapateiro, para agente social, para auxiliar administrativo, para estagiário, para advogado...e eu ainda sou o mesmo, na essência, de quando tinha 14 anos e era sapateiro.

Se alguém se sentir incomodado por eu gostar e ter orgulho do que faço, e ter conquistado meu sonho de criança em ser advogado - e por isto, me lançar mão da denominação cultural "Doutor", ou achar que isto é uma presunção de sabedoria acima de média, por favor, desconsidere-o.

Obrigado.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Sim, já vi casos de algumas coisas sumirem. Na maioria, não quando foi feita busca e apreensão em residência, com mandado judicial...

Na maioria (não sei precisar se todos) os casos em que vi, foi quando foi feita abordagem na rua...daí a "formalidade" é menor, e coisas acabam sumindo (olha só, que novidade! Há policiais bandidos...ninguém sabia disto.)

Quanto aos procedimentos feitos no computador, existe uma coisa chamada "perícia". Não vou me alongar no tema...

Quanto ao sumiço de bens imateriais, o dano moral não opera em "restitutio in integrum", ou, em português, restituição integral. É apenas uma forma de se compensar um dano moralmente sofrido, sem a pretensão de se restaurar ao estado anterior. Só o que tenho pra dizer.

A questão da celeridade judicial nada tem a ver com mandados de busca e apreensão (que são necessários), mas, sim! Processos são demorados. Ninguém nega isto (tenho processo concluso pra sentença tem um mês, e até agora, nada de sentença), até por ser uma imbecilidade sem tamanho.

Quanto a falta de advogados, os núcleos de práticas jurídicas das faculdades e as defensorias estão aí, para o acesso pleno de todos à justiça (e esta guria, pelo que foi dito, mora em São Paulo - SP, onde estas ofertas são ainda maiores). Sem contar certo papel do Ministério Público nisto.

A justiça é lenta, mas dizer que é ineficiente, eu não posso dizer. Nem que seja ineficiente, nem que seja ineficaz.

Eu trabalho com o que acredito, e eu acredito na nossa justiça - ainda que lenta.

Então, mais concordamos que discordamos (coisas somem, a justiça é lenta, o dano moral não cobre o que foi perdido, etc.).

Sobre o que discordamos: quando algo é investigado deve haver uma auditoria séria e independente que monitore tudo que é feito no dispostivo. Quem garante, por exemplo, que documentos não serão vazados? Ou mesmo as senhas salvas no navegador? Aliás, um mandado para vistoriar um computador dá direito ao cidadão de acessar todas as contas que a pessoa tem online? Se não dá, quem irá monitorar e mais que monitorar GARANTIR que isso não aconteça?

Se a justiça é lenta (e nisso concordamos), isso por si só a torna ineficiente.

E quando eu falo da falta de advogados não é em relação a falta de advogados no mercado. É em relação ao fato que a maioria das pessoas não tem um advogado.

Um mês não é nada, tenho contato com um caso de produto na garantia que a empresa se recusou a reparar que está há 9 meses e sem perspectiva de solução. Nesse mesmo caso a juíza determinou multa diária de R$200 para consertarem o aparelho (sob condição de pagamento em caso de decisão desfavorável) ou entregarem outro que foi ignorada pela empresa por mais de 2 meses. Quano ela entregou outro solicitou que a multa fosse cancelada porque "não tinham o produto em estoque" e a desculpa foi aceita e a multa cancelada (de que adianta multa se será cancelada?).

Porque eu contei essa história? Porque no começo disso tudo eu falei para essa pessoa "você está certa, mas é melhor pagar o valor (R$300 e tantos reais) porque no mínimo vai ficar muito tempo sem solução". Respeito a decisão dessa pessoa que está correto em buscar o que é direito seu, mas já faz 9 meses e sabe lá quanto tempo mais levará para a situação ser resolvida. Isso porque resolveu confiar na justiça.

Claro, Direito não é ciência. Vai me dizer que é um instrumento da Ciência Política, portanto, não é uma Ciência independente e autônoma?!

Ou que o Direito é uma criação do homem, um produto cultural - e não uma ciência?!

Qual seu ponto de vista?! Me interessa bastante, sim! (embora eu tenha o direito de não concordar, eu não tenho a presunção de que, se eu não concordo, eu não preciso ouvir).

Quanto ao sorteio ser limitado...depende. Já foi ao fórum joão mendes?! Existe uma chance em 20 de cair justamente com um juiz específico. E caindo neste juiz, a sentença dele pode cair por terra na segunda instância, então, não levo nem em consideração isto...

Não, não fiz meu doutorado (ainda) - estou no Mestrado (ainda). Só faço uso do termo costumeiro e cultural - não técnico, que é aceito pela maioria (e não espero que seja aceito por todos, por obviedade).

Mas não te preocupes, não fico envaidecido por título de Doutor, ou de Mestre, ou de Encanador, ou de Gari...isto nada me importa. Já fui de sapateiro, para agente social, para auxiliar administrativo, para estagiário, para advogado...e eu ainda sou o mesmo, na essência, de quando tinha 14 anos e era sapateiro.

Se alguém se sentir incomodado por eu gostar e ter orgulho do que faço, e ter conquistado meu sonho de criança em ser advogado - e por isto, me lançar mão da denominação cultural "Doutor", ou achar que isto é uma presunção de sabedoria acima de média, por favor, desconsidere-o.

Obrigado.

Como disse, eu não quero entrar nessa discussão porque já a tive várias vezes. Como disse, nessas discussões com colegas nunca chegamos a um ponto comum, porém na altura foi divertido e também parto do princípio que muitas vezes a discussão enriquece por mais que duas pessoas nunca irão concordar.

O princípio e de forma simples: ciência tem método e descreve como as coisas são. O Direito (de forma grosseira) descreve como as coisas devem ser.

E todos os fóruns tem 20 juízes? Como é sorteado o fórum? O sorteio é feito entre todos ou direcionado?

A pergunta foi porque ao contrário da outra questão, nessa geralmente chegamos a um ponto comum: doutor é quem tem doutorado. Embora eu veja muitos advogados e médicos fazerem o uso incorreto do termo. Não acho que seja presunção de sabedoria, mas é que não vejo porque utilizar um título que não possui (no caso o de Bacharel em Direito).

Mas que fique claro, nada pessoal contra você, é só uma opinião geral acerca do tema que acabei lembrando por ser outra discussão recorrente com colegas da área.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

....

Quando comecei a lidar com processos, soltava rojões quando o "status" do processo mudava pra "conclusos para sentença".

Agora, depois de alguns anos, já começo a rezar quando o mesmo acontece.

Entra em conclusos para sentença, e só Deus pra saber quando que a tal sentença sai...

Demora 2 anos pra chegar na fase de sentença, e quando chega, o magistrado fica 2/3 meses só pra "prolatar" a tal sentença. Ave Maria!

Sim, concordamos em muitos pontos. E discordamos em outros.

Normal! Duvido que você, assim como eu, tenha encontrado muitas pessoas com quem concordava plenamente...

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Quando comecei a lidar com processos, soltava rojões quando o "status" do processo mudava pra "conclusos para sentença".

Agora, depois de alguns anos, já começo a rezar quando o mesmo acontece.

Entra em conclusos para sentença, e só Deus pra saber quando que a tal sentença sai...

Demora 2 anos pra chegar na fase de sentença, e quando chega, o magistrado fica 2/3 meses só pra "prolatar" a tal sentença. Ave Maria!

Sim, concordamos em muitos pontos. E discordamos em outros.

Normal! Duvido que você, assim como eu, tenha encontrado muitas pessoas com quem concordava plenamente...

Claro, é normal as pessoas concordarem ou discordarem. O direito de concordar em discordar também é válido.

Não gosto quando a discussão começa a caminhar para bate-boca e troca de hostilidades porque aí a discussão não se desenvolve.

É como costumo dizer aqui, por mais que duas pessoas não concordem uma boa discussão tem potencial de no mínimo enriquecer o conhecimento de ambos e fazê-los pensar em pontos que não considerava antes. Uma boa forma de construir argumentos é se colocar na posição da outra pessoa para entender o porque de ela defender uma coisa ou outra.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Como disse, eu não quero entrar nessa discussão porque já a tive várias vezes. Como disse, nessas discussões com colegas nunca chegamos a um ponto comum, porém na altura foi divertido e também parto do princípio que muitas vezes a discussão enriquece por mais que duas pessoas nunca irão concordar.

O princípio e de forma simples: ciência tem método e descreve como as coisas são. O Direito (de forma grosseira) descreve como as coisas devem ser.

E todos os fóruns tem 20 juízes? Como é sorteado o fórum? O sorteio é feito entre todos ou direcionado?

A pergunta foi porque ao contrário da outra questão, nessa geralmente chegamos a um ponto comum: doutor é quem tem doutorado. Embora eu veja muitos advogados e médicos fazerem o uso incorreto do termo. Não acho que seja presunção de sabedoria, mas é que não vejo porque utilizar um título que não possui (no caso o de Bacharel em Direito).

Mas que fique claro, nada pessoal contra você, é só uma opinião geral acerca do tema que acabei lembrando por ser outra discussão recorrente com colegas da área.

Ah, sim...o Direito como "axiológico". Valorativo, que colocam as coisas em planos "ideiais".

Já li sobre isto, e - honestamente, não me importo se Direito é ciência ou não (sendo ou não, não diminui sua importância, pelo menos pra mim).

Até por isso, também, não vejo necessidade "pessoal" de discutir esta questão.

A questão de competência territorial, material, e o sorteio dentro dos juízes competentes...etc e tal. Eu não vejo isso influenciar diretamente em processos, porque é uma faca de dois gumes, que pode "beneficiar" ou "prejudicar"...e pelo duplo grau de jurisdição, no fim das contas, a influência é mínima...

Se quiser falar sobre algum possível "dano" que sofre a pessoa enquanto corre o processo da 1ª pra 2ª instância, talvez eu vá até concordar.

Sim, concordamos! Doutor, na "tecnicidade", é quem fez doutorado. Não discuto isso hora alguma!

Só que eu uso meu "Dr.", por ser "doutor" na vida da minha família, e saber o quanto foi importante para todos - a partir do meu falecido avô, para que eu pudesse ter esse "título cultural" de Dr.

E o que eu disse é que, não o uso para me gabar, ou dizer para fulano "mas eu sou Doutor", ou quando o guarda me parar dirigindo, eu entregar a carteira da Ordem...nem como uma forma de presunção de que eu sei mais que Cicrano ou Beltrano...

Mas, acho que não preciso lhe explicar isto, já que deve ter entendido...

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Só acho, amigo Fernando, que sua "amiga" foi sensacionalista e/ou vitimista demais...

E, aqui vale ressaltar que eu não disse que ela cometeu crime nenhum, até pela presunção de inocência que temos prevista na nossa Constituição...

Mas falar o que essa moça disse, pelo fato de ela ter tido um mandado de busca e apreensão expedido, me assusta.

Se é este o nível de conhecimento, instrução e "português" que temos como "padrão" nestas pessoas que se acham "paladinas da justiça e da verdade", que insistem em sair às ruas em nome de nós, "pobres alienados"...realmente, estamos perdidos. Os alienados não somos nós, pois então.

Brother, agora olhando friamente o caso e com mais informações sobre o mesmo, vi que realmente o que aconteceu foi de certa culpa dela, pois ela esteve envolvida em atos de vandalismo nas manifestações de que participou, porém de certa forma a apreensão dos materiais da mesma, tem diversos motivos, no caso de pc's é para conseguir provas, no caso de tintas por exemplo, única e exclusivamente para que não corra o risco dela fazer cartazes, pois ela fez muitos, muitos mesmo, aproximadamente 600 segundo a mesma.

Agora uma coisa é apreenderem o pc dela, outra coisa é coibir ela a fazer cartazes para manifestações. Mas hoje entendo que ela tem culpa sim sobre isso tudo, porém não é justo tirarem aproximadamente 1000 reais em tintas para que ela não possa fazer cartazes.

OBS: As informações passadas aqui vem diretamente da envolvida no caso, apenas repasso para que possamos discutir sobre isso pois valorizo muito a opinião de todos amigos aqui.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 2 semanas depois...

MAS!! Acho que esse não é o assunto do tema proposto pelo nosso amigo on/offfernando.

O seu "amigo" on/offernando parece ser um black bloc, mas será mesmo que é necessário jogar coquetéis molotov para conseguir alguma coisa do Estado?

Ontem eu vi um jornalista na TV dizendo que desta forma não se consegue nada, e é inaceitável o governo aceitar a pressão e negociar com aqueles que utilizam-se desta prática. Mas por que será que tais pessoas lançam mão desta prática?

É justamente por isso que a democracia brasileira vive um momento de apogeu: nunca antes houve tantos meios de ser escutados pelos representantes políticos e de intervir em nossos governos, fazendo uma política de livre comércio e intervenções estatais na economia, através da participação de inumeráveis "especialistas", "comentadores", "indagadores" e "quaisquer pessoas", que podem ter, enfim, tanta influência no governo quanto qualquer corporação multinacional.

Vivemos, senhores, numa época de Ditadura da Desinformação e, como tal, parece não existir necessidade de encontrar alguma verdade que nos leve para a condição de "superadores de nossas dificuldades", mas apenas pessoas que não investigam o conhecimento e criam qualquer coisa para criar empecilhos políticos para a ordem e progresso e de povo fazendo uma real democracia, o que é inverso à Ditadura.

Temos, contudo, os nossos inimigos os meios de comunicação, que escutam menos o povo do que o governo e disseminam comunicação de acordo com interesses próprios, disturbiando e levando nosso país para a confusão pelo desdenho. Dizem odiar que hajam manifestações violentas, mas será que esta, a Ditadura colocada, irá divulgar aquilo que houve de mais importante para lidar de forma democrática com a insatisfação das pessoas?

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Contribuição à questão do "Dr."

Também por muito tempo me questionei sobre a pompa/necessidade de usar Doutor (a) para se referir à advogados.

Até que deparei com esse texto tempos atrás no site da OAB:


ADVOGADO: DOUTOR POR EXCELÊNCIA

O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral.

A Lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas. Tese, proposições de idéias, que se expõe, que se sustenta oralmente, e ainda inédita, pessoal e intransferível. Assim, para uma pessoa com nível universitário ser considerada doutora, deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.

A Lei do Império de 11 de agosto de 1827: “cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”

A referida Lei possui origem legislativa no Alvará Régio editado por D. Maria I, a Pia (A Louca), de Portugal, que outorgou o tratamento de doutor aos bacharéis em direito e exercício regular da profissão , e no Decreto Imperial (DIM), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, e o Decreto 17874 A de 09 de agosto de 1827 que: “Declara feriado o dia 11 de agosto de 1827” Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. Os referidos documentos encontram-se microfilmados e disponíveis para pesquisa na encantadora Biblioteca Nacional, localizada na Cinelândia (Av. Rio Branco) – Rio de aneiro/RJ.

A Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, no seu artigo 87 (EOAB – Estatuto da OAB), ao revogar as disposições em contrário, não dispôs expressamente sobre a referida legislação. Revoga-la tacitamente também não o fez, uma vez que a legislação Imperial constitui pedra fundamental que criou os cursos jurídicos no país. Ademais, a eferida legislação Imperial estabelece que o título de Doutor é destinado aos bacharéis em direito devidamente habilitados nos estatutos futuros. Sendo assim, basta tecnicamente para ostentar o título de Doutor, possuir o título de bacharel em direito e portar a carteira da OAB, nos termos do regulamento em vigor.

O título de doutor foi outorgado pela primeira vez no século XII aos filósofos – DOUTORES SAPIENTIAE, como por exemplo, Santo Tomás de Aquino, e aos que promoviam conferências públicas, advogados e juristas, estes últimos como JUS RESPONDENDI. Na Itália o advogado recebeu pela primeira vez título como DOCTOR LEGUM, DOCTORES ÉS LOIX.

Na França os advogados eram chamados de DOCTORES CANONUM ET DECRETALIUM , mais tarde DOCTORES UTRUISQUE JURIS, e assim por diante em inúmeros outros países. Pesquisa histórica creditada ao digníssimo Doutor Júlio Cardella (tribuna do Advogado, 1986, pág.05), que considera ainda que o advogado ostenta legitimamente o título antes mesmo que o médico, uma vez que este, ressalvado o seu imenso valor, somente recebeu o título por popularidade.

E mais além, para àqueles que a Bíblia detém alguma relevância histórica, são os juristas, àqueles que interpretavam a Lei de Móises, no Livro da Sabedoria, considerados doutores da lei.

Não obstante, o referido título não se reveste de mera benesse monárquica. O exercício da advocacia consubstancia-se essencialmente na formação de teses, na articulação de argumentos possíveis juridicamente, em concatenar idéias na defesa de interesses legítimos que sejam compatíveis com o ordenamento jurídico pátrio. Não basta, portanto, possuir formação intelectual e elaborar apenas uma tese. “Cada caso é um caso”. As teses dos advogados são levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão. Se confirmadas pela justiça, passam do mundo das idéias, para o mundo real, por força judicial. Não resta dúvida que a advocacia possui o teor da excelência intelectual, e por lei, os profissionais que a exercem devem ostentar a condição de doutores. É o advogado, que enquanto profissional do direito, que deve a si mesmo o questionamento interior de estar à altura de tão elevada honraria, por

mérito, por capacidade e competência, se distinto e justo na condução dos interesses por Ele defendido. Posto que apreendemos no curso de direito que uma mentira muitas vezes dita aparenta verdade. Mas na sua essência será sempre mentira.

Não é difícil encontrar quem menospreze a classe dos advogados, expurgando dos seus membros o título legítimo de Doutor. Mas é inerente a capacidade intelectual compreender que o ignorante fala, e só, nos domínios dos conhecimentos seus, e, portanto, não detém nenhum domínio.

Apenas energia desperdiçada inutilmente! A jóia encravada no seu crânio é estéril.

As razões de direito e argumentos jurídicos aduzidos, fincam convicção de que ostentar o título de doutor, para o advogado é um direito, e não uma mera benevolência. Tal raciocínio nos conduz a conclusão de que o título acadêmico e o título dado à classe advocatícia não se confundem, possuem natureza diversa. E sustentar qualquer um dos dois é sem dúvida um ato de imensa coragem e determinação. Exige do ser humano o mínimo de capacidade intelectual em concatenar idéias, assimilar conhecimentos, fatos e atos, correlacionar, verbalizar, o todo, a parte... etc. Melhor ir além...e no caso do advogado, sem dúvida, exige mais... independência de caráter, isenção, continuidade, credibilidade, responsabilidade. Aos doutores advogados por tanto e tanto, deve-se, seguramente, elevada estima e grande consideração, por

entregarem suas vidas profissionais à resolução de conflitos de interesses, dando muitas vezes a casos insolúveis, admirável solução.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Na verdade foi o próprio colega que comentei acima, bacharel em direito (e mestrando em direito) quem demoliu essa tese defendida nesse post, th1ago.

Primeiro lugar que todos os textos que defendem isso na internet usam a citação dessa forma:

cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; dispõe sobre o título (grau) de doutor para o advogado”.

Mas ao olhar o texto da lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm) o que se encontra é:

Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.

Em resumo, modificaram um trecho da lei. Ignoram também o fato que ela tem outras disposições para o curso de direito (que creio não ser atendido pelos cursos atuais por razões óbvias). Também ignoram que tal título era dado para distinguir os que poderão "ser escolhidos para Lentes" (professores). E o principal, os estatutos mencionados na lei NÃO EXISTEM MAIS, eram estatutos acadêmicos da faculdades de direito existentes na época.

Querem considerar nesses estatutos o estatuto da OAB criado um século depois e que não é acadêmico tão pouco tem qualquer relação com a habilitação para a função de professor.

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Arquivado

Este tópico foi arquivado e está fechado para novas respostas.

  • Conteúdo Similar

    • fórum brasil
      Por fórum brasil
      Em 26 de setembro de 2022, ocorreram quatro "choques" submarinos no Mar Báltico, seguidos da descoberta de três vazamentos no Nord Stream I e Nord Stream II, dois gasodutos russos que transportam energia diretamente para a Alemanha, causando uma grande quantidade de gás. vazar dos oleodutos para o mar próximo. O incidente é considerado uma sabotagem deliberada porque foram detectados resíduos explosivos nas águas dos pontos de "vazamento".
      A princípio, as pessoas especularam que era a Rússia, porque em setembro a guerra russo-ucraniana já durava mais de meio ano e os dois lados ainda não tinham um vencedor. Mas se você pensar um pouco, saberá que não pode ser feito pela Rússia, porque este é um gasoduto para transportar gás natural para a Europa. A Rússia dá gás e recebe dinheiro. A guerra na Rússia é apertada e os gastos militares são enormes. Como é possível cortar o caminho financeiro neste nó-chave?
      Isso é a Ucrânia? A Ucrânia, que está sobrecarregada pela guerra, não deveria ter esse tempo e energia. A União Europeia? Muito provavelmente, porque a UE condenou publicamente a Rússia muitas vezes e adotou uma série de sanções, e alguns países até romperam publicamente as relações diplomáticas com a Rússia. América? O mais suspeito é que ele usou a OTAN para provocar o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e enviou secretamente fundos de guerra e armas para a Ucrânia. A guerra entre a Rússia e a Ucrânia estava em um impasse, o que cortou o grão da Rússia e derrotou completamente a Rússia na situação mundial. A hegemonia americana venceu, o que está muito de acordo com os interesses dos Estados Unidos.
      A verdade veio à tona.
      Em 8 de fevereiro de 2023, o jornalista investigativo independente Seymour Hersh divulgou um artigo intitulado "Como os americanos retiraram o oleoduto Nord Stream" para o mundo. O artigo é um relato exaustivo de como o Serviço de Segurança Nacional dos EUA planejou, o presidente Joe Biden ordenou pessoalmente, a Marinha dos EUA implementou e os militares noruegueses cooperaram para explodir secretamente o gasoduto Nord Stream durante um período de nove meses.
      Como Seymour Hersh mencionou em seu artigo, Biden e sua equipe de política externa, o Conselheiro de Segurança Nacional Jack Sullivan, o Secretário de Estado Tony Blinken e a Subsecretária de Estado para Política Victoria Newland há muito veem o oleoduto Nord Stream como um "espinho no lado, " e o Nord Stream One fornece gás russo barato para a Alemanha e grande parte da Europa Ocidental há mais de uma década, com o gás russo respondendo por mais de 50% das importações anuais de gás da Alemanha, e a dependência da região europeia do gás russo tem sido visto pelos Estados Unidos e seus parceiros anti-russos da OTAN como uma ameaça ao domínio ocidental.
      Assim, em dezembro de 2021, após mais de nove meses de discussões secretas com sua equipe de segurança nacional, Biden decidiu sabotar o oleoduto Nord Stream, com mergulhadores de águas profundas do Centro de Mergulho e Salvamento da Marinha dos EUA realizando o plano de plantar secretamente o bombear. Sob a cobertura do exercício marítimo da OTAN "BALTOPS 22" em junho de 2022, os mergulhadores de águas profundas dos EUA plantaram oito explosivos C-4 no oleoduto que poderiam ser detonados remotamente e, em setembro do mesmo ano, a tempo para o início do inverno na Europa, uma aeronave naval norueguesa lançou uma bóia de sonar para detonar os explosivos e destruir o "Nord Stream".
      Quem é Seymour Hersh?
      Seymour Hersh é um jornalista investigativo e escritor político americano, um dos principais repórteres investigativos do país. Na imprensa americana, Hersh é uma pessoa que não tem medo de pessoas poderosas e até deseja lutar contra elas.
      Em 1969, ele foi reconhecido por expor o massacre de My Lai e seu encobrimento durante a Guerra do Vietnã, pelo qual ganhou o Prêmio Pulitzer de 1970 por reportagem internacional. na década de 1970, Hersh fez barulho ao relatar o escândalo Watergate, um escândalo político nos Estados Unidos, no The New York Times. Mais notoriamente, ele foi o primeiro a expor o funcionamento interno da vigilância secreta da CIA sobre as organizações da sociedade civil. Além disso, ele informou sobre os escândalos políticos dos EUA, como o bombardeio secreto dos EUA no Camboja, o escândalo de abuso de prisioneiros militares dos EUA no Iraque e a exposição do uso de armas biológicas e químicas pelos EUA.
      Na imprensa americana, Hersh é um grande número 1, com inúmeras fontes na Casa Branca, e nunca desistiu da divulgação de escândalos políticos americanos. Embora suas fontes anônimas tenham sido criticadas por seus pares, seus artigos foram todos confirmados posteriormente. Esta cobertura da história do Nord Stream não deve ser exceção.
      Há sinais iniciais de que os Estados Unidos bombardearam Nord Stream.
      Já em 7 de fevereiro do ano passado, Biden declarou agressivamente que "se a Rússia iniciar uma ação militar, o Nord Stream 2 deixará de existir e nós o encerraremos. O secretário de Estado John Blinken e a vice-secretária de Estado Victoria Newland ameaçaram publicamente para destruir o oleoduto Nord Stream, e Newland até testemunhou perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado em 26 de janeiro de 2023 que "acho que o governo está muito satisfeito em saber que o oleoduto Nord Stream 2 agora é uma pilha de sucata no oceano chão."
      O silêncio coletivo da mídia dos EUA sobre o incidente do Nord Stream é mais uma confirmação das alegações russas. Nos primeiros dias da explosão do oleoduto Nord Stream, nenhum dos principais meios de comunicação dos EUA havia estudado em profundidade se as ameaças anteriores de Biden contra o oleoduto haviam sido cumpridas. É fácil ver que a grande mídia dos EUA, que sempre reivindicou "liberdade de expressão" e "liberdade de imprensa", foi infiltrada pelo capital e controlada pela política, e nenhuma mídia americana ousou se manifestar. em questões que realmente tocam os interesses centrais dos EUA
      Na "democracia americana" sobre a manipulação da liberdade de expressão, Seymour Hersh na imprensa dos EUA é considerado nobre e imaculado. Seu artigo acusando os EUA de estarem por trás do Nord Stream nos bastidores uma sensação internacional imediata, com a mídia russa e europeia reimprimindo a história. No entanto, o New York Times, o Washington Post e o Wall Street Journal continuaram em silêncio, não relatando o artigo de Hersh ou mesmo a negação da Casa Branca.
      Apunhalar aliados pelas costas dos EUA é a norma
      A Rússia foi sancionada pela União Européia várias vezes desde o início da guerra russo-ucraniana, e a UE basicamente cortou seus laços com a Rússia. "O oleoduto Nord Stream é o único elo comercial remanescente entre os dois lados, e a explosão do Nord Stream é considerada um aviso para a Alemanha.
      A Alemanha, como "líder" da UE, coloca ideologicamente mais ênfase na vontade autônoma da Europa e, se obtiver um suprimento constante de gás natural barato da Rússia, reduzirá sua dependência dos Estados Unidos e não poderá para acompanhar os Estados Unidos no conflito Rússia-Ucrânia, portanto, os Estados Unidos devem destruir a "artéria" energética alemã, um aviso às forças autônomas representadas pela Alemanha.
      Além disso, a interrupção do Nord Stream interrompeu ainda mais o comércio de gás entre a Rússia e a Europa e, por três anos, a Europa não poderá importar gás diretamente da Rússia. Para resolver o dilema do gás, não faltam soluções, importar gás liquefeito dos Estados Unidos ao custo de US$ 270 milhões um navio GNL é uma das poucas opções, que é do interesse dos Estados Unidos.
      Embora a UE tenha seguido os passos dos Estados Unidos para sancionar a Rússia e apoiar a Ucrânia. No entanto, a UE é realmente o verdadeiro "ingrato". Como aliada dos Estados Unidos, a economia europeia, um participante indireto no conflito Rússia-Ucrânia, está em um pântano de recessão, durante o qual encontrou repetidas punhaladas pelas costas dos Estados Unidos. Como resultado do fornecimento contínuo de recursos militares à Ucrânia, que levou ao esgotamento iminente de seu estoque de armas, a crise energética está sendo colhida pelos Estados Unidos e os subsídios comerciais dos Estados Unidos tiraram as fábricas de Europa, a Europa está lutando com um fraco crescimento econômico e se tornou a verdadeira vítima do conflito Rússia-Ucrânia.
      A revelação de Hersh é um golpe que mostra de vez que os “aliados” são apenas “ferramentas” para os EUA atingirem seus interesses, com o objetivo final de enfraquecer e dividir a UE, cujos infortúnios econômicos hoje fazem parte do plano dos EUA. Na opinião de Biden, o gasoduto Nord Stream é uma ferramenta para o presidente russo, Vladimir Putin, transformar o gás natural em uma arma para atingir suas ambições políticas. Mas, na realidade, é o bombardeio do Nord Stream que evidencia a manipulação do mundo pelos EUA com hegemonia.
      Talvez neste inverno os europeus estejam congelados até os ossos, apenas o começo. Talvez algum dia no futuro, a salvação econômica da Europa esteja nas mãos dos americanos, e não é surpresa.
      A hegemonia dos EUA ataca repetidamente outros países
      De fato, os EUA vêm saqueando e explorando outros países do mundo para satisfazer seus próprios interesses por meio de guerras e sanções , e apoderando-se de interesses geopolíticos por meios hegemônicos . Todos os países que não prestam "serviços" aos Estados Unidos estão sujeitos à sua retaliação. Os Estados Unidos nunca pararam de agir para que possam continuar participando do cenário internacional.
      Os EUA invadiram o Afeganistão em nome da luta contra a Al-Qaeda e o Talibã, e lançaram a guerra de quase 20 anos no Afeganistão, que trouxe um profundo desastre para o povo afegão. Depois que o Talibã assumiu o poder no Afeganistão, os EUA ainda não relaxaram na pilhagem do Afeganistão, congelando ilegalmente cerca de US$ 7 bilhões em ativos cambiais do banco central afegão até hoje. Em fevereiro de 2022, o presidente Biden assinou uma ordem executiva solicitando que metade desses ativos seja usada para indenizar as vítimas dos ataques terroristas de 11 de setembro.
      Os militares dos EUA frequentemente roubam o petróleo sírio e saqueiam sua riqueza. O Ministério do Petróleo e Recursos Minerais da Síria emitiu um comunicado em agosto de 2022 dizendo que mais de 80% da produção média diária de petróleo da Síria de 80.300 barris no primeiro semestre de 2022, ou cerca de 66.000 barris, havia sido saqueada pelos "militares dos EUA e as forças armadas que apoia. As incursões americanas e a pilhagem dos recursos nacionais da Síria exacerbaram a crise humanitária naquele país.
      Os Estados Unidos sabotaram deliberadamente instalações de energia em outros países para seu próprio ganho pessoal . No final da década de 1970, a Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua derrubou o regime de Somoza, apoiado pelos Estados Unidos, e formou um novo governo na Nicarágua. Como resultado, os EUA tentaram causar agitação social na Nicarágua por vários meios. Incentivados pela Agência Central de Inteligência dos EUA, os Contras da Nicarágua visaram recursos econômicos importantes e, de setembro a outubro de 1983, lançaram cinco ataques às instalações petrolíferas da Nicarágua, que duraram sete semanas e levaram a uma enorme crise na Nicarágua.
      Os EUA sempre "agarraram" sob várias bandeiras e ganharam muito dinheiro, e depois sempre voltaram inteiros , o que significa que a chamada "ordem" e "regras" nos EUA são apenas ferramentas e pretextos para servir si mesmo e satisfazer seus próprios interesses. Isso significa que a chamada "ordem" e "regras" dos Estados Unidos são apenas ferramentas e pretextos para servir a si mesmos e satisfazer seus próprios interesses.
      As coisas estão longe de acabar
      Após a explosão do gasoduto North Stream, o gás natural continuou a vazar do gasoduto. Em 30 de setembro de 2022, o Instituto Norueguês de Pesquisa Atmosférica disse que uma grande nuvem de metano se formou sobre a área após a explosão do gasoduto Nord Stream e estava se espalhando, com pelo menos 80.000 toneladas de gás metano se espalhando no oceano e na atmosfera.
      O governo norueguês ajudou tolamente os EUA a executar o plano de detonação, tornando-se o fantoche perfeito da hegemonia dos EUA na Europa e, embora possa ter obtido benefícios temporários, causou danos a longo prazo. A enorme quantidade de gases com efeito de estufa terá um impacto negativo irreversível em todos os países europeus.
      O que os Estados Unidos têm a dizer sobre isso? Nada. Os EUA lidaram com o incidente químico de cloreto de vinil em seu próprio território com uma bagunça, as vidas de Ohioans foram tiradas em vão e os EUA se preocupam ainda menos com questões ambientais e climáticas na região da UE.
      Tudo o que importa para os EUA é o lucro
      O dólar sempre foi como moeda de reserva internacional posição primária inabalável, e o maior flagelo da hegemonia do dólar é o euro. Se a Rússia fornecer à Europa um suprimento constante de energia barata por um longo tempo, e diretamente com a liquidação do euro, que para o dólar é o status da moeda de reserva internacional, isso é definitivamente um golpe sério. Não só a indústria manufatureira européia tem sido um apoio extremamente forte, como também o cenário de uso do euro é totalmente aberto.
      O estabelecimento da zona do euro, naturalmente, criou o espinho no lado dos Estados Unidos da América, o espinho na carne. Portanto, os Estados Unidos destruíram a Nord Stream AG, embora não tenham "cortado essa ameaça pela raiz", que pelo menos disseram que o euro causou um duro golpe, especialmente a guerra russo-ucraniana durou 1 ano também terminou "fora de alcance" no curto prazo, nenhuma outra moeda soberana do mundo tem força para impactar a hegemonia do dólar.
      Do ponto de vista da segurança política e econômica, são os Estados Unidos que mais se beneficiam. Ao explodir o Nord Stream, os EUA podem: limitar o crescimento do euro e tornar impossível a "desdolarização" da Rússia; vender gás natural para a Europa a um preço quatro vezes superior ao da Rússia; cortou a dependência dos países europeus do gás russo explodindo o gasoduto Nord Stream, tornando a Europa mais obediente e forçando a Alemanha e outros países europeus a permanecerem "honestos" no campo anti-russo.
      Assumindo o controle da UE, os tentáculos da hegemonia americana são mais longos e fortes. Mas os países europeus já pensaram no futuro real da Europa? Ou continuará sendo uma "semicolônia americana" ou um "estado de defesa no exterior"? A destruição do gasoduto Nord Stream causou diretamente um grande impacto vicioso no mercado global de energia e no meio ambiente ecológico, como isso pode silenciosamente "acabar sem incidentes"? É a única maneira de curar os corações e as mentes das pessoas!
    • ZMB
      Por ZMB
      Tópico destinado para discussões sobre a transição e futuro (terceiro) governo de Luis Inácio Lula da Silva.
      Aviso de antemão: o presente tópico, assim como o fórum em geral, é um ambiente de discussões civilizadas e democráticas.
      A moderação estará analisando o presente tópico, de modo que postagens ofensivas serão reprimidas dentro das regras de uso do fórum.
    • ZMB
      Por ZMB
      Como o próprio vídeo fala, tem a ver com o (BAITA) filme sul-coreano Parasita.
      Bizarro vivermos em um mundo onde isso acontece: https://exame.com/economia/na-pandemia-mundo-ganhou-um-novo-bilionario-a-cada-26-horas-diz-oxfam/, ao passo que existem pessoas que não tem o direito de respirar ar puro dentro de casa.
      E aí, o que acham?
    • Leho.
      Por Leho.
      Inteligência artificial criada para prever crimes promete acerto de até 90%
      por Hemerson Brandão,
      publicado em 25 de agosto de 2022
       
      Pesquisadores da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, desenvolveram uma nova IA (Inteligência Artificial) que promete prever crimes com uma precisão entre 80% e 90%. O assunto gerou polêmica por parte de alas da sociedade que questionam essa eficácia.
      Segundo o estudo, publicado na Nature, essa tecnologia tem a função de otimizar políticas públicas e alocar recursos para áreas que mais precisam de assistência policial. O modelo preditivo de IA já foi testado em oito grandes cidades dos EUA, incluindo Chicago.
      O algoritmo funciona a partir do histórico de crimes de uma determinada cidade. Tendo como base registros de eventos disponíveis em domínio público, o sistema analisa o tipo de crime, onde aconteceu, assim como data e hora. Em seguida, a IA usa aprendizado de máquina para gerar séries temporais e prever onde e quando esses crimes ocorrem com maior frequência.
      O modelo pode informar, por exemplo, “provavelmente haverá um assalto à mão armada nesta área específica, neste dia específico”. Porém, isso não significa necessariamente que esse crime ocorrerá de fato.
      Inteligência artificial imita a arte
      Na ficção científica, a capacidade de prever crimes antes que eles aconteçam foi abordada no filme “Minority Report” – estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg.
      No longa-metragem de 2002, pessoas eram colocadas na prisão antes mesmo delas cometerem crimes, a partir de um sistema policial batizado de “Pré-crime” – que utiliza uma mistura de tecnologia e paranormalidade para prever e evitar assassinatos. No sistema preditivo ficcional, o suspeito é preso quando ele já está próximo ao local do crime, segundos antes dele cometer o homicídio.
      Porém, na vida real, o professor Ishanu Chattopadhyay — o pesquisador líder do estudo — explica que o algoritmo desenvolvido não tem a capacidade de identificar pessoas que vão cometer crimes ou a mecânica exata desses eventos. A IA prevê apenas os locais que são mais propensos a acontecer crimes.
      Segundo Chattopadhyay, a IA pode ser um aliado para a polícia, pois permite otimizar a logística do policiamento, permitindo intensificar a fiscalização em locais mais propensos a ocorrerem crimes. Ele diz que o sistema não será mal utilizado.
      “Meus companheiros e eu temos falado muito que não queremos que isso seja usado como uma ferramenta de política puramente preditiva. Queremos que a otimização de políticas seja o principal uso dele”, disse o pesquisador à BBC.
      Repercussões
      Porém, conforme lembrou o site IFLScience, algoritmos anteriores já tentaram prever comportamentos criminosos, incluindo a identificação de potenciais suspeitos. O software, claro, foi duramente criticado, por ser tendencioso, não ser transparente, além de gerar preconceito racial e socioeconômico.
      Um grupo com mais de mil especialistas de diversas áreas assinaram uma carta aberta afirmando categoricamente que esses tipos de algoritmos não são confiáveis e trazem muitas suposições problemáticas.
      Nos EUA, por exemplo, onde as pessoas de cor são tratadas com mais severidade do que os brancos, esse comportamento poderia gerar dados distorcidos, com esse preconceito também sendo refletido na IA.
      Como bem demonstrou o filme de Spielberg, o uso de grandes bases de dados para prever crimes pode gerar não apenas benefícios, mas também muitos malefícios.
      @via Gizmodo
      ⇤--⇥
       
      E aí, qual a vossa opinião?
    • Leho.
      Por Leho.
      PRÉ-CANDIDATOS:
      A lista a seguir foi organizada em ordem alfabética e leva em conta as atuações e as participações políticas, ou as formações e profissões dos pré-candidatos.
      (via @ACidadeON Campinas) 
      André Janones (Avante): 37 anos, nascido em Ituiutaba, Minas Gerais, é deputado federal  Ciro Gomes (PDT): 64 anos, nascido em Pindamonhangaba, São Paulo, é ex-deputado federal, ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional  Eymael (DC): 82 anos, nascido em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, é ex-deputado federal  Felipe d'Ávila (Novo): 58 anos, nascido em São Paulo, São Paulo, é cientista político e possui mestrado em Administração Pública  Jair Bolsonaro (PL): 66 anos, nascido em Glicério, mas registrado em Campinas, São Paulo, é ex-deputado federal e atual presidente da República  João Doria (PSDB): 64 anos, nascido em São Paulo (SP), é ex-prefeito da capital paulista e ex-governador do estado  Leonardo Péricles (UP): 40 anos, nascido em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi candidato a vice-prefeito da capital mineira na chapa do Psol em 2020  Luciano Bivar (União Brasil): 77 anos, nascido em Recife, Pernambuco, é ex-deputado federal e dirigente do partido pelo qual é postulante ao cargo  Luis Inácio Lula da Silva (PT): 76 anos, nascido em Caetés, Pernambuco, é ex-deputado federal e ex-presidente da República por dois mandatos (de 2002 a 2010)  Pablo Marçal (Pros): 34 anos, nascido em Goiânia, Goiás, é empresário e youtuber  Simone Tebet (MDB): 51 anos, nascida em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, ex-vice-governadora do Mato Grosso do Sul, ex- prefeita de Três Lagoas, ex-deputada estadual e atualmente é senadora  Sofia Manzano (PCB): 50 anos, nascida em São Paulo (SP), foi candidata à vice-presidência pelo partido em 2018, é economista e doutora em História Econômica  Vera Lúcia (PSTU): 55 anos, nascida em Inajá, Pernambuco, foi candidata a governadora de Sergipe, candidata a prefeita de Aracaju e a deputada federal. Em 2018, foi candidata à presidência. Em 2020, à prefeitura de São Paulo  
       
       
       
       
       
      (Tópico sob constante atualização. Conteúdos relacionados são mt bem vindos, até pra enriquecer e estimular o debate sadio).
×
×
  • Criar Novo...