notícia Câmara aprova taxação de serviços pela internet

[_Matheus_]

Câmara aprova taxação de serviços pela internet; mudança afeta plataformas como Spotify e Netflix

O Executivo e Legislativo nacional não têm dado boas notícias para os contribuintes nos últimos meses. Após o governo sinalizar que vai rever os incentivos fiscais da "Lei do Bem", outra área da tecnologia pode sofrer o impacto de impostos: os serviços prestados via internet. A câmara aprovou na noite de ontem (10/09) uma mudança no imposto Sobre e Serviços (ISS) que passa a incluir também serviços prestados através da internet. Com a alteração, o tributo vai impactar produtos como o Netflix, Spotify, Steam e diversas lojas de aplicativos e filmes online. Escaparam do encargo artigos como livros, jornais e periódicos. 

PARA COMPENSAR DÉFICIT, GOVERNO IRÁ AUMENTAR TRIBUTOS EM SMARTPHONES, TABLETS E COMPUTADORES

A lei complementar 366/2013 também busca lidar com a guerra fiscal entre municípios, que ofereciam alíquotas mais baixas buscando atrair a instalação de empresas em suas cidades. Agora está fixado um valor mínimo de 2%, sendo que  prefeito que descumprir essa lei terá que responder por improbidade administrativa, podendo perder seus direitos políticos por um período de oito anos.

O texto ainda tem pontos a serem aprovados, algo que deve ser feito na próxima terça-feira (15/09), e então segue para o Senado Federal. Além dos serviços via internet, também "entrarão na roda" outros serviços como aplicação de piercings e tatuagens, vendas de lentes oftalmológicas sob encomenda e vigilância e monitoramento de bens, por exemplo. A lista completa pode ser vista na proposta de lei.

Fonte: http://adrenaline.uol.com.br/2015/09/11/37359/c-mara-aprova-taxa-o-de-servi-os-pela-internet-mudan-a-afeta-plataformas-como-spotify-e-netflix

[John the Baptist.]

Não acho que a taxação seja O caminho pra mudar/melhorar o país, mas não vejo o menor problema em taxar Netflix, Spotify, Steam e outros serviços do tipo, de empresas gigantes e multinacionais. O problema é de como vai funcionar essa operação: ISS (ou ISSQN) é imposto municipal, vai virar uma bagunça.

[_Matheus_]

A primeira coisa que deveriam votar nessa caralha, como plano de recobrir o déficit previsto é redução de salário dessa vagabundaiada, redução de ministérios. Socar imposto é fácil demais.

[Hazel]

Eu sou a favor da taxação se ela fosse usada da maneira correta. Mas basta ter um minimo de cérebro pra saber que isso só vai ser taxado por causa das grandes empresas de comunicação do Brasil que tão se ferrando graças.

A única coisa que sou 100% a favor mesmo é aquela regra da Ancine que pra operar no Brasil tem que investir grana no país e produzir conteúdo nacional. (Que ao que parece já te pegando por que o Netflix vai produzir um seriado nacional que tem MUITO POTENCIAL)

[Visitante]

Não sou a favor de taxação ao indivíduo. Sou a favor de mais empresas bem-sucedidas em diversos ramos dos negócios e nesse sentido o governo conseguir a receita de tributos que precisa para deixar as despesas em dia.

[SilveiraGOD.]

Se a taxação fosse bem usada e se a gente não tivesse essa caralhada de tributação, tava ótimo. O problema é que vai ter mais grana indo pra um meio que não sabe exatamente como usar. Esse é o problema.

[Dr.Thales]

O número de produtos e serviços que não sofrem imposição de pagamento forçado ao Governo é cada vez menor... tô desafiando aos amigos a fazer uma lista de 10 produtos ou serviços que não sofrem com impostos. 

[Douglas.]

Não específico ao assunto mas relevante: na época de eleições todo mundo falou em reforma tributária. Aí chega agora, com a oposição com força pra levar isso em frente e... cadê?

[Leho.]

Quero só ver o quanto isso vai impactar no preço final desses serviços todos. Pra variar, somos nós pagando a conta desse bando de ladrão filho-da-puta.

[Visitante]

Quero só ver o quanto isso vai impactar no preço final desses serviços todos. Pra variar, somos nós pagando a conta desse bando de ladrão filho-da-puta.

E vai acontecer isto descontroladamente até que nós brasileiros tomemos VERGONHA NA CARA e comecemos a tomar conta do que eles fazem, do que estão gastando, do que estão planejando.

[André Kaminski]

Não sou a favor de taxação ao indivíduo. Sou a favor de mais empresas bem-sucedidas em diversos ramos dos negócios e nesse sentido o governo conseguir a receita de tributos que precisa para deixar as despesas em dia.

Lembre-se que empresa nenhuma paga imposto. Na realidade, o prejuízo que elas tomam é funcionarem como os principais arrecadadores de impostos para o governo (ou seja, quanto mais tributadas, maior a burocracia), visto que todo imposto que é jogado nela é repassado para o preço do consumidor final, ou seja, nós. 

[rerre]

São tipos de serviços que um simples aumento já vai me fazer pensar em tê-los ainda, afinal com essa crise, esses serviços são "luxos"; supérfluos...