economia Amigo de esquerda, pare de repetir essa história que existe Estado mínimo na favela

[Ariel']

Amigo de esquerda, pare de repetir essa história que existe Estado mínimo na favela

“Hey, reaça. Vem morar na favela! Aqui o Estado é mínimo e tem intervenção militar.”

Era o que dizia a imagem. Logo abaixo, um contador. Mais de 3 mil compartilhamentos, seguido de centenas de comentários efusivos. Um viral.

E não se engane: essa não era a primeira, nem a última postagem a respeito. A associação se repete pela grande web como um vírus, de tempos em tempos. Atrai gente comum, políticos, músicos, formadores de opinião, palpiteiros profissionais. Desemboca nos livros, nos trabalhos universitários, nas análises jurídicas, nos becos obscuros das academias.

O mantra aparentemente é inescapável. Favela e Estado mínimo nasceram um para o outro.

https://twitter.com/requiaopmdb/status/614778865169338368

https://twitter.com/Ticostacruz/status/628381257387376640

Se você nunca ouviu falar nisso, ou dormiu enquanto seu professor de história falava a respeito, Estado mínimo é um conceito liberal. Os defensores dessa ideia acreditam que cabe ao Estado assegurar os direitos básicos da população. E você não precisa de mais que os dedos de uma mão para enumerá-los: a promoção da segurança, da proteção contra invasões estrangeiras e da Justiça, além da criação de uma legislação para assegurar o cumprimento destas funções.

E essa restrição de atribuições ao Estado não se dá por acaso – acontece fundamentalmente por duas razões. A primeira, porque liberais são céticos em relação à concentração de poder e entendem que políticos, independente das visões ideológicas, não se transformam em máquinas de altruísmo no momento em que tomam posse. Políticos tendem a defender seus próprios interesses. E é exatamente por isso que soa tão irracional a máxima de José Mujica, repetida essa semana na UERJ:

“Se gosta de dinheiro, vá ganhar no comércio ou na indústria. Mas não se meta na política.”

A frase é pretensiosa – ou ingênua, na melhor das hipóteses – frente à história milenar da política (e se você assiste House of Cards já deve ter entendido a razão aqui; caso Frank Underwood soe como um nome estranho, abra uma nova aba do seu navegador, digite Teoria da Escolha Pública no Google, busque pelo Nobel de Economia, James M. Buchanan e entenda melhor a respeito). Em poucas horas, a frase de Mujica seria repetida como um mantra pela web – foi parar até no Blog do Zé Dirceu (sim, ele mesmo), como se um dedo em riste saltasse da sede da Polícia Federal, em Curitiba, questionar quem buscasse dinheiro através da política.

A segunda razão à restrição de atribuições ao Estado se dá porque liberais não acreditam nesse negócio de terceirizar as decisões que cabem aos próprios indivíduos a organizações políticas. Nossas escolhas pessoais, nossos gostos, a profissão que escolhemos e a maneira como gastamos nosso dinheiro, não diz respeito a mais ninguém. Não é polido se meter nisso, para dizer o mínimo. E é uma ideia economicamente irracional.

“Hey, reaça. Vem morar na favela! Aqui o Estado é mínimo e tem intervenção militar.”

Era o que dizia a imagem. Logo abaixo, um contador. Mais de 3 mil compartilhamentos, seguido de centenas de comentários efusivos. Um viral.

E não se engane: essa não era a primeira, nem a última postagem a respeito. A associação se repete pela grande web como um vírus, de tempos em tempos. Atrai gente comum, políticos, músicos, formadores de opinião, palpiteiros profissionais. Desemboca nos livros, nos trabalhos universitários, nas análises jurídicas, nos becos obscuros das academias.

O mantra aparentemente é inescapável. Favela e Estado mínimo nasceram um para o outro.

Se você nunca ouviu falar nisso, ou dormiu enquanto seu professor de história falava a respeito, Estado mínimo é um conceito liberal. Os defensores dessa ideia acreditam que cabe ao Estado assegurar os direitos básicos da população. E você não precisa de mais que os dedos de uma mão para enumerá-los: a promoção da segurança, da proteção contra invasões estrangeiras e da Justiça, além da criação de uma legislação para assegurar o cumprimento destas funções.

E essa restrição de atribuições ao Estado não se dá por acaso – acontece fundamentalmente por duas razões. A primeira, porque liberais são céticos em relação à concentração de poder e entendem que políticos, independente das visões ideológicas, não se transformam em máquinas de altruísmo no momento em que tomam posse. Políticos tendem a defender seus próprios interesses. E é exatamente por isso que soa tão irracional a máxima de José Mujica, repetida essa semana na UERJ:

“Se gosta de dinheiro, vá ganhar no comércio ou na indústria. Mas não se meta na política.”

A frase é pretensiosa – ou ingênua, na melhor das hipóteses – frente à história milenar da política (e se você assiste House of Cards já deve ter entendido a razão aqui; caso Frank Underwood soe como um nome estranho, abra uma nova aba do seu navegador, digite Teoria da Escolha Pública no Google, busque pelo Nobel de Economia, James M. Buchanan e entenda melhor a respeito). Em poucas horas, a frase de Mujica seria repetida como um mantra pela web – foi parar até no Blog do Zé Dirceu (sim, ele mesmo), como se um dedo em riste saltasse da sede da Polícia Federal, em Curitiba, questionar quem buscasse dinheiro através da política.

A segunda razão à restrição de atribuições ao Estado se dá porque liberais não acreditam nesse negócio de terceirizar as decisões que cabem aos próprios indivíduos a organizações políticas. Nossas escolhas pessoais, nossos gostos, a profissão que escolhemos e a maneira como gastamos nosso dinheiro, não diz respeito a mais ninguém. Não é polido se meter nisso, para dizer o mínimo. E é uma ideia economicamente irracional.

Como dizia o economista vencedor do Nobel, Milton Friedman, há apenas 4 maneiras de você gastar dinheiro. Não há como escapar das opções abaixo.

1) Você pode gastar o seu dinheiro em seu próprio benefício. Imagine a cena: você quer comprar um carro para que você mesmo use. Aqui, você se importa com o preço e a qualidade daquilo que está comprando. É o tal do custo-benefício. Você buscará encontrar o melhor veículo, na melhor faixa de preço. Essa é a opção mais racional de como gastar dinheiro.

2) Você pode gastar o dinheiro dos outros em seu próprio benefício. Pense por um segundo: você tem todos os carros do mundo à disposição sem precisar colocar a mão no bolso. É inevitável, você estará mais interessado na qualidade do modelo do que no preço, afinal de contas o dinheiro não é seu. O resultado final provavelmente será um bom veículo num preço muito caro. 

3) Você pode gastar o seu dinheiro em benefício dos outros. Por exemplo: você escolhe o presente de um amigo secreto do trabalho. Aqui, não adianta disfarçar – você está mais interessado no preço do que na qualidade do produto. É a primeira coisa que você pensa antes de sair às compras. Um chaveiro pode ser uma boa opção. Um veículo novo, nem pensar. 

4) Você pode gastar o dinheiro dos outros, em benefício dos outros. E aqui, o interesse na qualidade inevitavelmente será baixo, sobretudo se você não faz a menor ideia de quem receberá esse benefício. Não bastasse, o interesse no preço será menor ainda, especialmente se você desconhece o rosto de quem bancará sua compra. Essa é a opção mais irracional de como gastar dinheiro. E é dessa forma que se organiza economicamente o governo: ele usa dinheiro dos outros, em benefício dos outros. Não é de se espantar que existam pessoas que defendam um Estado mínimo. Quanto menos dinheiro na mão da política, mais dinheiro será gasto racionalmente na mão dos próprios indivíduos.

“E os mais pobres?”, você deve estar se perguntando. Eles também estão inseridos nesse jogo. Nessa discussão, não é como se os liberais não se importassem com eles. Pelo contrário: os liberais entendem que tirar dinheiro dos mais pobres (e praticamente a metade do que eles ganham tem como destino o pagamento de impostos) e entregar esse dinheiro para que políticos decidam o que fazer em nome deles é a maneira mais irracional de como realocar esse dinheiro. No fim, não sobra nada além de serviços públicos precários e um total abandono – quando muito, um dinheiro que termina no bolso de grandes empresários que se aproveitam de um Estado centralizador para exercer seus poderes econômicos, criar barreiras para a concorrência e lobby dos mais diversos tipos. Como dizia o economista austríaco Ludwig von Mises:

“Os ricos, que já estejam na posse de suas riquezas, não têm qualquer razão especial para desejar a preservação de um sistema de livre competição, aberto a todos; particularmente, se não ganharam, eles próprios, sua fortuna, mas a herdaram, têm mais a ter medo do que a esperar da concorrência. De fato, demonstram interesse especial no intervencionismo, que tem sempre a tendência de preservar a existente divisão das riquezas entre os que a possuem. Mas não podem esperar por qualquer tratamento especial do liberalismo, um sistema que não dá qualquer atenção a reivindicações de tradições consagradas pelo tempo, propostas por interesses investidos de riqueza estabelecida.” 

A fim de desincentivar a concorrência, favorecendo a concentração econômica de grandes grupos, políticos criam pilhas de burocracia para que os reles mortais enfrentem as maiores barreiras possíveis na hora de montar seus negócios, juntar dinheiro e ascender socialmente – e aqui, ninguém paga mais caro por essa conta que os mais pobres. E é nesse ponto do texto que você já deve ter entendido por que raios não há Estado mínimo na favela: seus moradores não estão inseridos num universo paralelo, onde inexiste o pagamento de impostos e empecilhos burocráticos para sustentar o Estado brasileiro. Pelo contrário. Como escrevi aqui, moradores de favela enfrentam um cenário institucional tenebroso de 1) falta de reconhecimento de direitos de propriedade, 2) informalidade (jurídica, bancária, etc) na hora de montar seus negócios. E essa é a base do liberalismo – que versa sobre instituições inclusivas, não sobre o lucro dos patrões ou a mera ausência de serviços públicos.

Se as favelas brasileiras fossem um estado, seriam o quinto mais populoso da federação, capaz de movimentar R$ 63 bilhões de reais por ano. Seus moradores gastam fortunas em impostos como qualquer brasileiro – e recebem quase nada por isso. Não por acaso, como Renato Meirelles e Celso Athayde retratam na obra Um País Chamado Favela, para 96% dos moradores das 63 favelas pesquisadas pelo Datafavela, não são as políticas públicas as responsáveis por melhorias na qualidade de vida – para 42% deles, isso só é possível graças a seus próprios esforços. 

E a ausência de instituições de mercado asfixia o desenvolvimento das comunidades. Atualmente, 4 em cada 10 moradores de favelas têm vontade de montar um negócio – 63% deles querem empreender dentro da própria favela onde vivem. Em números gerais, dos 12,3 milhões de pessoas que vivem em favelas, 3,8 milhões desejam empreender. O percentual é maior do que a média nacional. Mas, graças à ausência dessas instituições, essa não é uma tarefa fácil. Como aponta a pesquisa, apenas 7% dos moradores de favela adquirem itens eletrônicos em uma loja da própria comunidade. Falta mercado. E os eletrônicos não são os únicos problemas. Os moradores também saem da favela quando precisam comprar roupas e móveis – 81% compram roupas fora da comunidade, 76% fazem o mesmo na hora de comprar móveis.

“Pensando no potencial de consumo dos moradores, a favela ainda carece de mais oportunidades de negócios para atender a população local. Existem espaços para fomentar negócios nas mais diversas áreas”, diz Renato Meirelles, presidente do Datapopular. “Esse cenário favorece a entrada de novas oportunidades de negócios nas comunidades, uma vez que a maioria das pessoas recorre ao comércio fora da favela na hora de comprar produtos mais caros, como eletrônicos, eletrodomésticos ou produtos de tecnologia.”

Em outras palavras: sobra burocracia estatal, falta liberdade econômica.

Por tudo isso, a aposta de que há um Estado mínimo vigente nas favelas é terrivelmente falsa – quanto mais que há possibilidade racional de um Estado mínimo conviver com uma intervenção militar. Com tantas dificuldades para abrir um negócio, registrar um imóvel, proteger-se em segurança, ter acesso ao sistema bancário e conviver com tantos impostos, o Estado exerce uma presença cínica e inoportuna na vida dos milhões de moradores de favela do país – e impede o desenvolvimento libertador do progresso através dos mercados. Seu peso acachapante, no entanto, cai nas provocações ideológicas baratas de gente que, inescapavelmente, ou desconhece de forma ignóbil o que seja o liberalismo, ou não faz a menor ideia do que seja uma favela.

Spotniks
{http://spotniks.com/amigo-de-esquerda-pare-de-repetir-essa-historia-que-existe-estado-minimo-na-favela/}

Editado Agosto 30, 2015 por Ariel'

[Salvador.]

Hahahahahaha, nunca tinha pensado nisso.

Mas pior que tem seu sentido: a favela tem serviços alternativos, "privados" e não regulamentados de energia elétrica, tv a gato, telefonia... Ainda tem a situação pessoas com menos condições só tem acesso a educação e saúde por meio da filantropia das ONGs (como alguns iludidos acreditam que seria, e que atenderia todo mundo caso o estado não estivesse na educação e saúde básicas). Fora isso, o pagamento de impostos é bastante reduzido na favela (alta informalidade). Hahahaha.

Esse blablablá que repetem a exaustão do Friedman fala muito das pessoas (e de como muitas pensam) e pula para uma conclusão baseada nisso. Eu, pessoalmente, tenho extremo cuidado quando vou gastar dinheiro "dos outros" enquanto com o meu eu faço o que bem entender, afinal, é meu. Se tivesse a oportunidade de ser prefeito da minha cidade procuraria com base em critérios técnicos gastar o dinheiro arrecadado pela cidade no desenvolvimento da cidade. E sim, critérios técnicos podem ser utilizados para definir soluções ótimas (ou perto da ótima) com relação a quase tudo que existe.

Editado Agosto 30, 2015 por Salvador.

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

Salvaro, tu tem extremo cuidado ao gastar dinheiro dos "outros" que tem acesso a ti e tu conhece, ou se refere aos "outros" que tu não faz idéia de quem são??

[Salvador.]

Salvaro, tu tem extremo cuidado ao gastar dinheiro dos "outros" que tem acesso a ti e tu conhece, ou se refere aos "outros" que tu não faz idéia de quem são??

Ambos casos, Vaz.

Mas como falei antes, aquilo fala das pessoas. E infelizmente no Brasil tem muitos, mas muitos casos de pessoas que não tem cuidado com o dinheiro público. Pessoalmente não gosto da idéia de estado mínimo (segurança e justiça) - e no caso de legislação que citam é algo que pode ser extremamente intervencionista e nem da idéia de estado máximo (onde tudo é estatal, não existe concorrência, etc.). Como quase tudo na vida um meio-termo e o equilíbrio de acordo com o contexto em que está inserido, hora pendendo mais para um lado, hora para o outro, parece-me ser a melhor opção.

[André Kaminski]

Esse blablablá que repetem a exaustão do Friedman fala muito das pessoas (e de como muitas pensam) e pula para uma conclusão baseada nisso. Eu, pessoalmente, tenho extremo cuidado quando vou gastar dinheiro "dos outros" enquanto com o meu eu faço o que bem entender, afinal, é meu. Se tivesse a oportunidade de ser prefeito da minha cidade procuraria com base em critérios técnicos gastar o dinheiro arrecadado pela cidade no desenvolvimento da cidade. E sim, critérios técnicos podem ser utilizados para definir soluções ótimas (ou perto da ótima) com relação a quase tudo que existe.

O Milton Friedman em um vídeo respondendo sobre desigualdade, fala algo interessante. Você diz que faria exatamente o que diz o negrito. Porém, o Milton Friedman não confiaria em você. Eu não confiaria em você. A grande maioria aqui não confiaria em você. 

A questão é que você diz isso, mas pelo que eu saiba, nunca esteve em um cargo político no executivo para sabermos se realmente faria. Ou se fizesse, se realmente seria competente no que diz.

No caso do Brasil, a parte burocrática até para alguém do executivo fazer algo é muito grande, mesmo bem intencionado. 

Por isso o texto coloca como burocracia e excesso de poder como prejudiciais. Se você fosse prefeito da cidade, o melhor seria justamente o contrário: não atrapalhar os outros se intrometendo no que não foi chamado. Ninguém quer que você faça algo. O que você deve fazer é agir de forma que essas pessoas tenham a liberdade para progredir sozinhas. Estabelecer regras, não aplicar pesos e medidas diferentes, servir como juiz em casos de conflito e no mais que a concorrência se vire. 

[Salvador.]

O Milton Friedman em um vídeo respondendo sobre desigualdade, fala algo interessante. Você diz que faria exatamente o que diz o negrito. Porém, o Milton Friedman não confiaria em você. Eu não confiaria em você. A grande maioria aqui não confiaria em você. 

A questão é que você diz isso, mas pelo que eu saiba, nunca esteve em um cargo político no executivo para sabermos se realmente faria. Ou se fizesse, se realmente seria competente no que diz.

No caso do Brasil, a parte burocrática até para alguém do executivo fazer algo é muito grande, mesmo bem intencionado. 

Por isso o texto coloca como burocracia e excesso de poder como prejudiciais. Se você fosse prefeito da cidade, o melhor seria justamente o contrário: não atrapalhar os outros se intrometendo no que não foi chamado. Ninguém quer que você faça algo. O que você deve fazer é agir de forma que essas pessoas tenham a liberdade para progredir sozinhas. Estabelecer regras, não aplicar pesos e medidas diferentes, servir como juiz em casos de conflito e no mais que a concorrência se vire. 

Novamente, esse comentário é genérico demais. Ele não se preocupa com o alcance das escolas ou da saúde pública. Ele ignora o fato que sistemas de transporte centralizados são mais eficientes o que é possível provar na teoria e observar na prática (não necessariamente a operação do sistema, mas a organização do mesmo).

E se alguém tem competência técnica ou não é algo possível de saber com um bom grau de confiança. E sim, nunca fui do executivo, mas já tive em algumas ocasiões dinheiro "dos outros" na mão assim como já utilizei coisas sustentadas com dinheiros "dos outros".

Não dá para ignorar que existe competência técnica e nem que é necessário centralizar algumas coisas para desenvolvê-las em forma de sociedade. Os chineses perceberam isso há uns 8000 anos, diga-se. E se eu não chegar a soluções ótimas ou perto das ótimas é porque não tinha capacidade técnica para tal (nem as pessoas que deleguei) e não porque não é possível chegar a essas soluções de maneira técnica. O que sim, pode acontecer e acontece.

O problema é que em muitos casos isso sequer é tentado, é só ver a quantidade de secretários políticos onde deveriam estar técnicos (para citar um exemplo, o atual secretário de segurança do Alckmin que já foi secretário de transportes municipal em 2010 hahaha).

No mais, eu não discordo que é possível simplificar e diminuir o tamanho do estado em muitas coisas. Tem estado por aí (a Bahia) que era dono até de supermercado, não faz nenhum sentido.

Mais importante do que o tamanho do estado é se ele é eficiente ou não. Um estado ineficiente ao aumentar sua eficiência vai naturalmente poder ter seu tamanho reduzido. O problema é que o estado brasileiro é muito ineficiente (e não, não adianta cair na idéia que todo estado é ineficiente porque isso seria assumir que o estado brasileiro é tão eficiente quanto o estado norueguês e bem sabemos que isso não é verdade).

Editado Agosto 30, 2015 por Salvador.

[Visitante]

Se eu nunca disse então não poderia parar de repetir.

Logo, não sou de esquerda.

Na favela não existe "Estado", existe clandestinidade e é isso que o próprio Estado tenta mudar, ou deveria.

Mas favela gera votos e isso desperta interesse de pessoas em agregar eles de alguma forma com essas tosqueiras de redes sociais.