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Primeiro-ministro canadense busca legalizar o suicídio assistido

POR CAMILA APPEL

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, é a favor do suicídio assistido e se empenha para torná-lo uma realidade. Na última quinta-feira (14), introduziu uma lei para legalizar o procedimento a canadenses portadores de doenças crônicas.

A lei criminal é uma questão federal no Canadá, mas a permissão para o suicídio assistido já é aprovada por juízes em casos específicos ao redor do país.

A Suprema Corte declarou em decisão unânime, no ano passado, que é inconstitucional negar a opção de suicídio assistido a adultos portadores de uma condição médica grave e irremediável.

A posição do primeiro-ministro foi influenciada pela morte de seu pai, o ex-primeiro-ministro Pierre Elliott Trudeau, após rejeitar tratamentos agressivos para um câncer de próstata e doença de Parkinson.

É provável que a nova legislação seja aprovada, dada a maioria do Partido Liberal (do primeiro-ministro) na Câmara, apesar de alguns membros terem dito que a lei entra em conflito com suas crenças religiosas.

No vídeo divulgado na matéria, o primeiro-ministro diz que seu governo foca muito em respeitar os direitos dos canadenses, defender e permitir suas escolhas e, ao mesmo tempo, defender os mais vulneráveis da sociedade. Também afirma haver muito a se fazer para fortalecer a qualidade de cuidados no final da vida (e os cuidados paliativos) e não apenas as questões que relacionadas a esse momento.

Aprovação na Califórnia – EUA

Nos Estados Unidos, a legislação a respeito varia de estado para estado. Há quatro estados, atualmente, que permitem o suicídio assistido: Oregon, Washington, Montana e Vermont. A Califórnia será o quinto. O governador da Califórnia, Jerry Brown, assinou em outubro do ano passado, uma legislação permitindo o suicídio assistido. Ela deverá passar a ter efeito apenas em 9 de junho desse ano, devido a forma como foi aprovada – em uma seção extraordinária chamada pelo governador.

A lei exige a assinatura de dois médicos que atestem um prognóstico de seis meses de vida ou menos. O paciente precisa ser capaz de tomar a medicação sozinho e afirmar, por escrito, 48 horas antes, o desejo de fazê-lo.

O que é o suicídio assistido?

É a permissão de prescrição de drogas letais para que o paciente se auto-medique. Difere da eutanásia por ser um procedimento que não permite a injeção da droga por terceiros. Na eutanásia, um profissional de saúde pode aplicar o remédio no paciente, caso ele não tenha capacidade física de se auto-medicar, por exemplo. A maioria das leis a respeito no mundo apenas permitem o suicídio assistido e a eutanásia para doenças físicas, incuráveis. No artigo “24 e pronta para morrer” – documentário sobre direito à morte assistida traz nova abordagem, explorando a visão da Bélgica e Holanda, que permitem o suicídio assistido por distúrbios mentais, como depressão crônica. Entenda mais sobre esse assunto em Sobre o direito de morrer.

FOLHA

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“24 e pronta para morrer” – documentário sobre direito à morte assistida traz nova abordagem

POR CAMILA APPEL

 “Olá, eu sou a Emily, eu tenho 24 anos e eu sou da Bélgica. Esse documentário é sobre meu pedido para eutanásia devido a sofrimento mental. E quando você assistir esse documentário, eu não estarei mais aqui”.

Essa é a introdução do filme “24 and ready to die” (24 anos e pronta para morrer) feito pela “Economist Films”, lançado nesse mês.

Bélgica e Holanda são os únicos países a permitir morte assistida (eutanásia ou suicídio assistido) em função de distúrbios mentais. Os outros países que legislaram a respeito só oferecem autorização para doenças físicas. O estado de Oregon (EUA), por exemplo, coloca como um pré-requisito um prognóstico de seis meses de vida e a auto-medicação. Nos Estados Unidos, cada estado tem uma legislação própria sobre o assunto. A Califórnia deve permitir a morte assistida a partir do ano que vem.

A lei belga abre espaço para casos como os de Emily ao dizer: “a permissão só pode ser dada no caso do paciente estar numa condição médica de inutilidade terapêutica, em constante e incurável dor física ou mental, que não pode ser aliviada”.

A revista “The Economist” tem sua posição bem clara. Em edição de junho dedicada ao assunto, afirmam no editorial: “os médicos deveriam poder ajudar os pacientes que estão sofrendo e com doenças terminais a morrerem quando escolherem”.

O documentário sobre Emily também se posiciona. O narrador do filme diz que o direto à morte é um princípio moral complexo, mas também um direito humano básico. “Como terminamos nossas vidas tornou-se uma das mais desafiadoras e controversas questões dos nossos tempos”, comenta.

Em atendimento psiquiátrico desde os 12 anos, Emily tentou o suicídio diversas vezes e é constantemente internada em clínicas psiquiátricas. Ela diz que sua depressão começou quando tinha três anos. Lembra de estar de mãos dadas com o avô, a caminho da escola e pensar “não quero estar aqui”.

Ela mostra os braços cortados e a gaveta cheia de remédios. Em crises agudas, se machuca para sentir alívio da dor de ter um “monstro preso dentro de si”. A menina argumenta que está morta por dentro e incapaz de sentir a vida. Suas crises tornaram-se insuportáveis.

A solicitação para sua morte assistida foi analisada por dois anos e teve que ser assinada por três médicos para a permissão final. No filme, uma psiquiatra que faz parte desse grupo diz que seu trabalho é distinguir a depressão comum das consideradas sem solução. “Na psiquiatria, há diversos caminhos para se trabalhar, assim como combinações de tratamentos, mas deve haver alguma confiança de que aquela pessoa vai se recuperar e para algumas, não há essa perspectiva. Assim como nos casos de câncer terminal, nos de sofrimento mental também pode não haver mais alternativas para se oferecer”, diz a psiquiatra – seu nome não é mencionado. Ela fala que é difícil entender a morte assistida para casos mentais, porque o câncer avançado pode ser constatado numa radiografia, ao passo que os distúrbios mentais não podem ser diagnosticados de uma forma tão aparente.

Em 2013, tiveram 1800 mortes assistidas na Bélgica. 97% dos casos envolvendo doenças terminais e 3% de distúrbios psiquiátricos. Dos 100 primeiros solicitantes em função de doença mental, 48 tiveram permissão, sendo que 11 deles adiaram ou desistiram no meio do processo.

No dia marcado para sua eutanásia, Emily desistiu de morrer. Ela afirma que suas últimas semanas, desde o agendamento do procedimento, foram “toleráveis”, sem crises. Talvez por saber que a morte estava perto e acessível. O narrador diz: “As leis controversas da Bélgica, que dão o direito de morrer para pessoas como Emily, deram para algumas delas, uma chance para viver”.

“Brasileiros são rápidos em adotar novas ideias”, diz editora da seção internacional da “The Economist”

“Morte sem Tabu” conversou com Helen Joyce, editora da seção internacional da “The Economist”.

Helen diz que a morte assistida está sendo cada vez mais discutida porque estaríamos mais dispostos a abordar questões que envolvem autonomia e direitos individuais, como o casamento gay e leis sobre o aborto, por exemplo.

Um ponto fundamental seria os países estarem menos homogêneos, o que abriria espaço para debate. Com o forte movimento imigratório e o afastamento de líderes religiosos tradicionais, não haveria mais consensos tão claros.

“Especificamente sobre a morte assistida, meu ponto é que estamos menos religiosos do que costumávamos ser. Outra razão é que estamos envelhecendo como sociedade e sendo obrigados a lidar com a morte. Na era vitoriana, a morte era muito próxima. As pessoas morriam em casa, era testemunhada por todos. Depois, afastamos a morte para o ambiente hospitalar, onde não a vemos e podemos fingir que ela não existe, que não acontecerá conosco. Só temos contato, e vemos o quão horrível ela pode ser, quando acontece com alguém que amamos. Vivemos por 30 ou 40 anos em negação e agora as pessoas estão começando a entender e a ficar com muita raiva. Os médicos, por muito tempo, viam-se engajados numa batalha contra a morte. E agora, cada vez mais, percebem que eles não estão desistindo da vida, mas entendendo que todos os seres humanos morrem. Você tenta até um certo um ponto e depois passa a se preparar para uma boa morte”.

Sobre o assunto ser discutido no Brasil, Helen comenta que sua abordagem será inevitável, porque o país passa por uma transição demográfica muito rápida. Com o envelhecimento veloz da sociedade e o processo de urbanização, o governo será obrigado a olhar para os mais velhos em breve.

“O Brasil é um país que se move muito rápido quando decide mudar em relação a questões sociais. Brasileiros são rápidos em adotar novas ideias, tem uma forma de pensar bem flexível. Vocês tiveram aprovação de casamento gay antes da Europa. O debate sobre a morte assistida pode ainda não estar na agenda atual de discussões, mas tem capacidade para entrar rapidamente nela”, diz Helen.

 Ela não vê a implementação de uma política nacional cuidados paliativos como um pré-requisito para começarmos esse tipo de debate no Brasil. “Idealmente, deveríamos desenvolvê-la antes de implementar leis como eutanásia e suicídio assistido, mas as pessoas vão envelhecer independente disso e as duas coisas são conectadas mas não interdependentes”, comenta.

Um dos argumentos contra a permissão de morte assistida para portadores de distúrbios mentais é de que uma pessoa em depressão não tem capacidade de juízo crítico para decidir sobre sua vida. Helen não concorda com esse argumento pois seria uma questão abordada em outras esferas, como decidir se a pessoa pode ser internada em uma clínica psiquiátrica ou mesmo quando permitimos ou proibimos alguém de cuidar de suas próprias finanças, ou quando tiramos a guarda de uma criança. “Na morte assistida, deve-se analisar se a pessoa tem capacidade de tomar uma decisão, independente da doença que ela tem”.

Helen considera que o maior desafio para essa aplicação específica da lei seria distinguir entre as depressões passageiras das sem solução. O tabu em torno do suicídio também prejudicaria a autonomia de alguém decidir por dar fim à própria vida devido a um sofrimento crônico insuportável e sem perspectivas.

Por outro lado, a lei sobre morte assistida poderia contribuir para prevenir o suicídio, argumento muito usado pela EXIT, maior organização de morte assistida na Suíça, que se define como uma organização que objetiva a prevenção do suicídio. A EXIT considera que as pessoas chegam lá querendo morrer e ao passar pelo procedimento e os atendimentos médicos, acaba sentindo-se melhor e desistindo, como ocorreu com Emily.

FOLHA

 

[Visitante]

Alguém já viu esse vídeo?
 

Acho válido sim, em determinadas situações.

[Ariel']

2 horas atrás, Vitor Jaú disse:

Alguém já viu esse vídeo?

A segunda matéria é sobre um documentário com ênfase nos suicídios em caso de distúrbios mentais, como depressão crônica. Recomendo!

[Visitante]

1 hora atrás, Ariel' disse:

A segunda matéria é sobre um documentário com ênfase nos suicídios em caso de distúrbios mentais, como depressão crônica. Recomendo!

Procurei o documentário e achei somente em inglês, mas li a matéria e no fim fiquei feliz pela Emily ter desistido.

É um assunto muito complexo, mas acho que nenhuma depressão deveria ser tratada como impossível de se resolver. :(

Apoio pessoas que procuram essa saída em doenças terminais, que sentem muita dor, por exemplo.

[Ariel']

3 horas atrás, Vitor Jaú disse:

Procurei o documentário e achei somente em inglês, mas li a matéria e no fim fiquei feliz pela Emily ter desistido.

É um assunto muito complexo, mas acho que nenhuma depressão deveria ser tratada como impossível de se resolver. :(

Apoio pessoas que procuram essa saída em doenças terminais, que sentem muita dor, por exemplo.

É aquele do canal da Economist mesmo, acabei vacilando, poderia ter postado o link.

Cara, não acho complexo não. É seu corpo, faz o que quiser, brother. 

[Visitante]

6 minutos atrás, Ariel' disse:

É aquele do canal da Economist mesmo, acabei vacilando, poderia ter postado o link.

Cara, não acho complexo não. É seu corpo, faz o que quiser, brother. 

Eu vi, vou ficar de olho se achar legendado posto aqui.

Sei lá, em um momento muito difícil da sua vida você pode tomar uma atitude precipitada que embora seja contra seu próprio corpo é algo sem volta, não tem uma segunda chance após tomar um coquetel letal de drogas.

O que é diferente num caso onde a pessoa já esta debilitada por uma doença, toda podre, vivendo por aparelhos, etc.

Eu sei que a pessoa antes vai passar por mil avaliações, mas não é tão simples assim pra mim.

[Ariel']

Agora, Vitor Jaú disse:

Eu vi, vou ficar de olho se achar legendado posto aqui.

Sei lá, em um momento muito difícil da sua vida você pode tomar uma atitude precipitada que embora seja contra seu próprio corpo é algo sem volta, não tem uma segunda chance após tomar um coquetel letal de drogas.

O que é diferente num caso onde a pessoa já esta debilitada por uma doença, toda podre, vivendo por aparelhos, etc.

Eu sei que a pessoa antes vai passar por mil avaliações, mas não é tão simples assim pra mim.

Então, foi uma ideia que eu tive com meu brother suicidal tendencies - como eu - @Roman: Pensando em montar uma empresa que ofereça o serviço de suicídio assistido. Só que o pagamento seria para o "tratamento" e o prazo mínimo para efetivar o suicídio seria de um mês, três meses, algo assim. Você dá entrada na parada e recebe acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico e etc. para entender suas razões e para você mesmo se descobrir e saber se é isso que você deseja. Ninguém gosta de ver os outros se matando, muito menos de receber por isso, mas a dor de viver e de "não pertencer" ao mundo é tão ruim quanto, ou até pior.

[Visitante]

2 minutos atrás, Ariel' disse:

Então, foi uma ideia que eu tive com meu brother suicidal tendencies - como eu - @Roman: Pensando em montar uma empresa que ofereça o serviço de suicídio assistido. Só que o pagamento seria para o "tratamento" e o prazo mínimo para efetivar o suicídio seria de um mês, três meses, algo assim. Você dá entrada na parada e recebe acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico e etc. para entender suas razões e para você mesmo se descobrir e saber se é isso que você deseja. Ninguém gosta de ver os outros se matando, muito menos de receber por isso, mas a dor de viver e de "não pertencer" ao mundo é tão ruim quanto, ou até pior.

Mas você realmente acredita que uma pessoa pode ter esse estado mental pra sempre? Que NUNCA vai melhorar como por exemplo num câncer terminal?

De repente a pessoa a pessoa precisa é de uma mão puxando, não de um empurrão final... Ela querendo a ajuda ou não. De certa forma entendo o seu ponto de vista, não deixa de ser uma ajuda também o suicídio assistido, mas é cortar etapas se suicidar numa depressão.

Jamais teria coragem, mas cada um cada um... hehehe

[Ariel']

Agora, Vitor Jaú disse:

Mas você realmente acredita que uma pessoa pode ter esse estado mental pra sempre? Que NUNCA vai melhorar como por exemplo num câncer terminal?

De repente a pessoa a pessoa precisa é de uma mão puxando, não de um empurrão final... Ela querendo a ajuda ou não. De certa forma entendo o seu ponto de vista, não deixa de ser uma ajuda também o suicídio assistido, mas é cortar etapas se suicidar numa depressão.

Jamais teria coragem, mas cada um cada um... hehehe

E eu sei, brother? Esse é o ponto.

Concordo contigo que pode ser coisa passageira, pode ser solidão, falta de amigos, estar no emprego ou no curso errado, ter sido só uns pé na bunda que deixou ela pra baixo. Mas se dói ao ponto da pessoa tirar a bunda da cama, ir até um local e pedir pra morrer, amigo, não é nada momentâneo não. Até porque ela sabe o que isso vai acarretar de reações na família e entre os "amigos".

[Leho.]

É uma discussão delicada, mas extremamente válida. Direitos individuais pra mim sempre devem ser respeitados... mas óbvio, no caso do suicídio assistido, avaliações médicas e psicológicas são mais do que fundamentais antes de cumprirmos esse direito do indivíduo.

Acho que a pessoa que quer se matar deveria, primeiro, passar por vários processos avaliativos, com médicos, psicólogos e etc, etc. A partir daí, com o crivo de uma equipe médica, é que passaria-se pra fase do suicídio assistido de fato.

[Visitante João Gilberto]

Eu já ia perguntar qual a diferença para Eutanásia, mas aí pesquisei e encontrei isso se interessar a discussão:

 

[Visitante]

Muito boa essa imagem João!

Essa parte da Holanda é exatamente o que penso ser o mais correto nesse assunto.