bate papo Previdência Social

[bks]

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O Superávit da Previdência Social

(Veja mais artigos em www.jornalistaslivres.org)

A reforma da previdência some do noticiário e, quando menos se espera, lá está ela, impávida, nas mãos mais inesperadas. Mas creio que é pequena a chance de você ter ouvido falar em superávit da previdência. Nos meios de comunicação mais tradicionais você, certamente, nunca ouviu. Para tudo há uma primeira vez.

A professora Denise Lobato Gentil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, defendeu em 2006 a tese: A Política Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira. Podemos imaginar o que ela queria dizer com falsa crise, não é mesmo? Em uma entrevista para a revista do Sindifisco, em 2010, ela sentencia: “o déficit da Previdência é um falso argumento. É uma construção ideológica, uma arma de luta política dos conservadores.”

Em minha dissertação de mestrado: Economia política no Brasil: o primeiro governo Lula, de 2009, pontuo que, embora os economistas liberais-conservadores não se cansem de apontar para “o gigantesco e descontrolado déficit da previdência”, nem todos concordam. Continuo: “ao observar mais atentamente a Constituição de 1988, tanto os keynesianos, como os socialistas, concluem que foram lá criadas as fontes de financiamento que hoje não são consideradas para se alardear o pretenso déficit”.

No Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro passado, em Porto Alegre, o professor Emerson Lemes, professor de Direito Previdenciário e Trabalhista, desenvolveu uma apresentação chamada O Financiamento da Seguridade Social e seu Alegado Déficit e afirmou: “a convite do Sindicato dos Aposentados, falei sobre a inexistência de déficit na Previdência — e mais que isso, demonstrei o superávit da Seguridade Social”.

Estaríamos a professora Denise, o professor Emerson e eu, fora de nossas faculdades mentais? Qual seria a explicação desses economistas para afirmar que há superávit, e não déficit, na Previdência Social?

Vamos isolar, primeiro, empregados do setor privado e suas empresas. O total das receitas da Previdência Social desse setor é a soma das contribuições do conjunto dos empregados das empresas privadas mais a contribuição das empresas. Do lado das despesas, temos as pensões. Ninguém discute que o resultado é positivo: sobram recursos. Esse é o chamado Regime Próprio da Previdência Social — RPPS, que é sabidamente superavitário. Até aqui não há discussão.

Agora, isolemos os servidores públicos dos Municípios, Estados e União. O total de receitas é somente a soma das contribuições dos trabalhadores. Não há contribuições do “empregador” público. O resultado não poderia ser diferente: déficit. O Regime Próprio da Previdência Social — RPPS, que congrega os servidores públicos é deficitário porque não há contribuições da União, Estados e Municípios para ele.

A soma dos dois — RGPS e RPPS — será deficitária. E é esse déficit que é alardeado o tempo todo.

Ocorre que a Constituição de 1988 previu a solução para esse problema: uniu a Previdência Social com a Saúde e a Assistência Social, chamou esse conjunto de Seguridade Social. Estabeleceu, para financiar o conjunto, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social — Cofins — , a Contribuição sobre o Lucro Líquido — CSLL, o PIS-PASEP e parte da receita das loterias.

Vamos então somar todas as receitas a essas novas contribuições determinada na Constituição de 1988? Bem, temos de agregar as contribuições de todos os empregados (de empresas privadas e servidores públicos) e das empresas privadas. A contribuição do “empregador” governo se dará pela Cofins, CSLL, PIS-PASEP e loterias. E, como num passe de mágica, a conta fica superavitária.

Veja a tabela mostrada pelo professor Emerson Lemes em sua apresentação no Fórum Social Mundial em janeiro de 2016.

Vamos olhar para 2014? As contribuições de empregados dos setores público e privado, a contribuição das empresas privadas, a Confins, a CSLL, o PIS-PASEP e parte das loterias somaram R$ 686 bilhões. As despesas com a saúde, assistência social e previdência social somaram R$ 632 bilhões. Isso quer dizer que a seguridade social foi superavitária em R$ 53 bilhões no ano de 2014. Assim como nos outros anos.

Mas como fazer se sobra dinheiro e falta para outras despesas? Bem, em 1994 foi tirada da cartola a Desvinculação das Receitas da União — DRU, que permitia que a arrecadação destinada à seguridade social fosse “desvinculada”, transferida para cobrir outros gastos.. Essa prática vem acontecendo há mais de 20 anos. E como disse a professora Denise: “Se não sobrassem recursos dessas fontes, ninguém iria propor DRU, certo? Não se tira de onde há escassez”.

Talvez, agora, você esteja se perguntando: qual seria o objetivo de fazer todo mundo acreditar que a Previdência tem déficit? Minha impressão é que, disseminar a crença de que a Previdência representa uma despesa insustentável para o Estado, é parte da estratégia, que vem desde a década de 1970, de diminuir os já parcos direitos trabalhistas. É incrível que seja o PT e a presidenta Dilma a desferir um arrojado ataque à previdência… fazendo corar o neoliberal Fernando Henrique Cardoso.

Para ver a íntegra dos documentos citados:

1 Entrevista de Denise Lobato Gentil para a edição no. 57 da Tributação em Revista do Sindifisco

https://www.sindifisconacional.org.br/

2 Tese de doutorado de Denise Lobato Gentil

http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/teses/2006/a_politica_fiscal_e_a_falsa_crise_da_seguraridade_social_brasileira_analise_financeira_do_periodo_1990_2005.pdf

3 Apresentação de Emerson Lemes no Fórum Social Mundial

http://issuu.com/emersonlemes/docs/fsm15.pptx?e=3391662/32936125

4 Dissertação de mestrado de César Locatelli

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=140525

 

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"Nada justifica defender idade mínima para aposentadoria"
Para o economista, é armadilha estabelecer idade mínima sem a existência de uma rede de proteção social

por Carlos Drummond — publicado 22/02/2016 04h45

 

A população envelhece, a taxa de natalidade cai e, com esses argumentos, o governo Dilma Rousseff defende uma reforma da Previdência Social com foco na redução da idade de aposentadoria. Trata-se, no entanto, de um desvio de foco, justificado com projeções atuariais sem base técnica.

Além disso, se a dívida bruta como proporção do PIB explodiu, foi por causa dos juros, não da Previdência, defende o economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo e consultor nas áreas fiscal, orçamentária e tributária, na entrevista a seguir. 

CartaCapital: Por que a reforma da Previdência é considerada urgente pelo governo?

Amir Khair: O governo precisa focar o problema mais importante das contas públicas e diz que é o da Previdência, mas não é. Ele está tentando enganar a todos. O problema central das contas públicas, que vem de alguns anos e já foi pior em certos momentos como no governo de Fernando Henrique Cardoso, é o fato de você ter uma conta de juros extremamente elevada no País.

Juros fazem parte da contabilidade pública, da despesa, não são algo apartado do orçamento. Eles são classificados como despesa corrente, do mesmo modo que a despesa de pessoal o é. Em 2015, por exemplo, os juros foram responsáveis por 80% do déficit do setor público. Aqui no Brasil se discute o déficit primário, e não se enfrenta a questão dos juros. O resultado disso é a explosão da dívida bruta como proporção do PIB, por causa da taxa Selic historicamente elevada e dos swaps cambiais, que são outra loucura do Banco Central.

CC: Qual é o papel do BC nessa história?

AK: O grande responsável pela atual situação das contas públicas no Brasil não é o Tesouro Nacional, e sim o Banco Central. Isso não vem sendo discutido porque a mídia interditou o debate sobre a questão fiscal no País. Você dificilmente verá nos meios de comunicação a expressão déficit nominal, que é, em qualquer país, o que mede o déficit, e que consiste no déficit primário mais o déficit com juros.

A situação é semelhante àquela de uma pessoa que ganha um salário de cinco mil reais, gasta quatro mil, portanto tem uma economia de mil, mas está dependurada no banco com cartão de crédito e paga 10% de juros sobre um empréstimo de 50 mil reais. Então ela tem de pagar todo mês cinco mil reais. Se poupa 1 mil, o “resultado primário” dela, tem um déficit nas suas contas de quatro mil reais.

CC: Como evoluíram as despesas da Previdência?

AK: Em valores de dezembro, portanto comparáveis, entre 2014 e 2015 as despesas com os benefícios previdenciários tiveram um aumento de 6 bilhões de reais, o que representa 1,4% em valores reais. No entanto, os juros cresceram 130 bilhões de reais no mesmo período. Ou seja, 21 vezes mais que o déficit dos benefícios previdenciários. 

CC: Argumenta-se que a Previdência vai estourar porque o número de idosos crescerá e não haverá recursos para pagar a aposentadoria nas gerações futuras.

AK: Eles não sabem discutir nem têm projeções atuariais para fazer qualquer afirmação sobre o déficit futuro da Previdência.

CC: Por quê?

AK: Porque não existe estudo técnico sério no Brasil sobre a questão previdenciária.

CC: O cálculo atuarial tem alguma tradição no País, mas pode-se confiar nele ou não. É esse o problema?

AK: Se você for examinar os poucos estudos feitos sobre a questão das projeções atuariais, constatará que estão todos tecnicamente furados, a começar por aqueles realizados pelo próprio governo. Quando houve o Fórum Nacional da Previdência Social em 2007, aberto pelo ex-presidente Lula, em um formato reeditado hoje na discussão tripartite com representações de centrais sindicais, do setor empresarial e do governo, houve previsões de técnicos do Ministério da Previdência assustadoras, que eram mandadas ao encontro.

Eu assessorava tecnicamente o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que centralizava a assessoria às centrais sindicais. Pedimos para informarem as premissas adotadas e fornecerem a memória de cálculo. Nada além do que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga, no que se refere à transparência das contas públicas. Toda vez que se quer mexer em algo que tenha repercussão para frente, tem de apresentar as premissas e a memória de cálculo, portanto as planilhas.

CC: A própria Lei do Direito à informação permite obter esses subsídios.

AK: Também, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal é mais específica, ela fala na memória de cálculo. Só com as premissas, posso apresentar uma conclusão e você não tem como checá-la se não tiver a memória de cálculo.

CC: Por que foram feitas essas solicitações?

AK: Desconfiamos que aquelas previsões exageradas estavam furadas. Mas eles enviaram só as premissas, não entregaram a memória de cálculo sob a alegação de que era sigilosa.

CC: O Ministério da Previdência descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal?

AK: Sem dúvida nenhuma. E o governo vai ter que mudar de postura, dar acesso à memória de cálculo e permitir que a sociedade verifique se as projeções da Previdência Social estão corretas.

CC: Qual é o possível resultado da atual discussão sobre a Previdência conduzida pelo governo?

AK: O atual ministro da Fazenda nada entende de Previdência Social. É deselegante falar de um assunto sobre o qual nada se entende. E ele é membro do atual fórum, e a presidente idem. Então eles vão levar um “baile” pela frente, porque as centrais estão unidas, o Dieese está assessorando, a gente está conversando com o pessoal. Não se brinca com uma questão que impacta milhões de brasileiros. E está-se brincando com isso ao pretender uma reforma na Previdência exatamente num momento ruim para todos que temem o desemprego e uma situação social mais grave.  

CC: O fator previdenciário foi eliminado?

AK: Não foi. Quem está na regra 85/95 recebe a média de 80% dos maiores salários. Quem não atingiu a regra 85/95 e contribuiu no mínimo por 35 anos, no caso dos homens, ou 30 anos, no caso das mulheres, multiplica aquela média pelo fator previdenciário. Mas quanto mais os anos passam, maior o tempo de sobrevida calculado todos os anos pelo IBGE, portanto a cada ano cai o fator previdenciário, e disso quase ninguém fala.

Em geral, o trabalhador é expulso do mercado de trabalho por volta dos 50 anos de idade e se apressa para conseguir se aposentar porque prefere ganhar pouquinho em vez de esperar até os 65 anos, com cada vez menos chance de encontrar emprego e mais despesas com saúde. Portanto há uma armadilha na exigência de idade mínima. Argumenta-se que na Europa e nos Estados Unidos há idade mínima, mas lá existe proteção social, e aqui não tem.

CC: O que pode acontecer?

AK: O barco está afundando, nós estamos a cada ano gastando mais e mais dinheiro com juros. No ano passado, foram 501 bilhões de reais com juros. Neste ano, será acima de 600 bilhões. O ministro da Fazenda está falando numa economia de 24 bilhões de reais de superávit primário, mas está gastando 600 bilhões em juros. A água está entrando no barco e o pessoal continua discutindo se não seria muito legal ter no futuro um barco muito melhor, mas enquanto isso, vai todo mundo para o fundo.

CC: Por que se insiste nesse caminho?

AK: Para desviar a atenção, tirar o foco dos juros. Não se discute juros no Brasil, apesar de termos a taxa básica mais alta do mundo. Nos outros países emergentes ela está no nível da inflação, nos desenvolvidos é zero ou negativa. Aqui, não, tem-se a taxa de juros 7 pontos porcentuais acima da inflação projetada. Além disso, não se leva em conta que 70% das pessoas com dívida estão atreladas ao cartão de crédito. E os juros do cartão de crédito são de 440% ao ano! 

CC: A quem beneficia desviar a atenção dos juros?

AK: Na minha opinião, é uma tática dos bancos. Foi a partir dos bancos que surgiu essa ideia da reforma da Previdência e de desvincular educação e saúde dos impostos previstos na Constituição.  Eles querem diminuir isso para não mexer nos juros. Então só falam em resultado primário, não mencionam resultado nominal. Essa é a estratégia. Quem comanda toda a discussão teórica são os bancos, e os demais são “papagaios” reprodutores do mesmo discurso.

CC: Além das centrais sindicais, quem mais se preocupa com o problema?

AK: Os partidos políticos, que deveriam dar muita atenção a isso, especialmente o PT, estão falando muito pouco do assunto.

CC: Como é a gestão da Previdência Social?

AK: A Previdência Social tem uma gestão muito fraca. Ela deve ter uma inadimplência próxima de 30%, são receitas que poderia ter mas não tem porque a fiscalização é praticamente inexistente. Muito benefício e muita pensão não deveriam ser pagos, mas isso não quer dizer que certos ajustes deveriam ser feitos. Nada justifica defender idade mínima para aposentadoria, as mesmas regras para a aposentadoria de homens e de mulheres e de trabalhadores rurais e urbanos, nem a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, que é outra proposta dos defensores dessa reforma.

CC: Que importância tem o que foi feito em relação a Previdência nos governos Lula e Dilma?

AK: Ajudou a melhorar a Previdência. Quem a prejudicou foi o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que fez desoneração à larga na cota patronal, que é a principal arrecadação da Previdência Social. Ele trocou os 20% sobre a folha de pagamento por 1% a 1,5% sobre o faturamento e a diferença que as empresas tiveram a seu favor deveria ter sido compensada à Previdência Social pelo Tesouro.

Não é aceitável fazer caridade com o chapéu alheio. O dinheiro da Previdência não pertence ao governo, mas a quem contribui com ela e a quem está aposentado. Com a desoneração, a receita da Previdência começou a cair e com a crise econômica e a queda do faturamento das empresas, piorou ainda mais.

 

 

Bom, a Previdência tem sido um dos principais assuntos políticos e econômicos das últimas semanas e até dos últimos anos. Porém, o que eu vejo é um consenso de especialistas e até dos próprios meios de comunicação que a reforma é necessária e que o déficit existe. Eu considerei esses dois textos bem razoáveis, embora o primeiro toque mais no cerne da questão e o segundo se envereda mais pelo motivo de que há essa suposta "maquiação" negativa da Previdência.

Eu achei os dois textos muito razoáveis, principalmente a linha de raciocínio do primeiro. Porém, imagino que por posts anteriores, muitos membros aqui concordem que é necessário uma reforma e que o déficit existe. Por isso postei aqui, pra ter acesso a opiniões diferentes e até mesmo textos abordando o assunto por outro ponto de vista.

Entendo que no futuro teremos muitos aposentados e poucos trabalhadores ativos e que nessa situação, a conta fica mais difícil de bater. E aí, é necessário uma reforma? Bora discutir!

[Ariel']

Textos razoáveis? E tu tem que ler esse tipo de coisa:

1 hora atrás, bks disse:

Minha impressão é que, disseminar a crença de que a Previdência representa uma despesa insustentável para o Estado, é parte da estratégia, que vem desde a década de 1970, de diminuir os já parcos direitos trabalhistas. É incrível que seja o PT e a presidenta Dilma a desferir um arrojado ataque à previdência… fazendo corar o neoliberal Fernando Henrique Cardoso

PORRA! HAHAHAHA Já dizia o próprio FHC: "Eu sou de esquerda, não sei porque/de onde surgiu essa história que sou de direita".

1 hora atrás, bks disse:

Nos outros países emergentes ela está no nível da inflação, nos desenvolvidos é zero ou negativa

O grande Japão com a taxa negativa de juros, só sabe o que tá acontecendo quem conhece a história. Ciclos econômicos, bolhas e afins.

O fato que concordo muito nesses textos é o seguinte: Não há discussão séria no país. Principalmente em assuntos relevantes como "pra onde vai o dinheiro e de onde vem esse dinheiro". Ficar discutindo assuntos laterais como UBER, estatuto do desarmamento e redução da maioridade penal - fora impeachment (!!!!) - enquanto coisas precisam ser resolvidas urgentemente para colocar o país de volta no trilho e não afundar ainda mais a crise é, digamos o mínimo, pouco inteligente. Não desmerecendo e desqualificando os tais discursos, mas um ajuste fiscal/pacto pelo brasil/qualquer coisa que passe as medidas certas é mais importante para o dia a dia de todos. Como diz o @MarkuZ, a gente consegue discutir mais de um assunto por vez, né? 

Ah, por último: a previdência social tinha que acabar. Compre seguro, economize dinheiro. Esse vídeo também é tendencioso - um pouco -, mas é bom para colocar alguns pingos nos i's: Entendendo a reforma da previdência.

[bks]

4 horas atrás, Ariel' disse:

Textos razoáveis? E tu tem que ler esse tipo de coisa:

PORRA! HAHAHAHA Já dizia o próprio FHC: "Eu sou de esquerda, não sei porque/de onde surgiu essa história que sou de direita".

O grande Japão com a taxa negativa de juros, só sabe o que tá acontecendo quem conhece a história. Ciclos econômicos, bolhas e afins.

O fato que concordo muito nesses textos é o seguinte: Não há discussão séria no país. Principalmente em assuntos relevantes como "pra onde vai o dinheiro e de onde vem esse dinheiro". Ficar discutindo assuntos laterais como UBER, estatuto do desarmamento e redução da maioridade penal - fora impeachment (!!!!) - enquanto coisas precisam ser resolvidas urgentemente para colocar o país de volta no trilho e não afundar ainda mais a crise é, digamos o mínimo, pouco inteligente. Não desmerecendo e desqualificando os tais discursos, mas um ajuste fiscal/pacto pelo brasil/qualquer coisa que passe as medidas certas é mais importante para o dia a dia de todos. Como diz o @MarkuZ, a gente consegue discutir mais de um assunto por vez, né? 

Ah, por último: a previdência social tinha que acabar. Compre seguro, economize dinheiro. Esse vídeo também é tendencioso - um pouco -, mas é bom para colocar alguns pingos nos i's: Entendendo a reforma da previdência.

Na minha opinião, razoáveis e na maior parte coerentes no que se propõem. Não é porque o cara citou o FHC como neoliberalista que outros pontos por ele colocados necessariamente são besteiras. 

Concordo com as duas ressalvas ao texto que você fez, mas elas são pouco ou nada relevantes pra discutir a previdência. 

 

Vou ver o vídeo e olhar o link quando estiver no PC. 

[MarkuZ]

AMIR KHAIR? Esse cidadão tava no Roda Viva semana passada falando que o taxa de juros real no Brasil deveria ser ZERO. 0! Isso é um imbecil. Um pilantra desses vir dizer que não existe estudo sério sobre alguma coisa é o cúmulo!

Só uma questão: por que diabos o governo capitaneado pelo partido cuja base é sindicalista, atravessando uma recessão de 4%, tentando se livrar de um pedido de impeachment, com 10% de aprovação, vai querer fazer reforma na previdência sem necessidade? A Dilma é completamente insana?

Passei só pro ad hominem mesmo. Amanhã eu volto com a parte séria.

[Salvador.]

Supondo que a tese esteja correta e que ela é superavitária hoje (o que acho bastante improvável, provavelmente é só uma grande distorção de números e conceitos - porque não inclui o total de contribuição ao INSS e o total pago? porque não fala da disparidade entre o que foi pago e o que é recebido na aposentadoria rural?), mesmo assim, basta olhar a pirâmide demográfica brasileira e ter dois neurônios para entender o porque é preciso mudar.

Não acho que o Brasil precise hoje de uma revisão previdência. Precisa é ontem uma revisão da previdência.

[MatheuB]

16 horas atrás, MarkuZ disse:

AMIR KHAIR? Esse cidadão tava no Roda Viva semana passada falando que o taxa de juros real no Brasil deveria ser ZERO. 0! Isso é um imbecil. Um pilantra desses vir dizer que não existe estudo sério sobre alguma coisa é o cúmulo!

Só uma questão: por que diabos o governo capitaneado pelo partido cuja base é sindicalista, atravessando uma recessão de 4%, tentando se livrar de um pedido de impeachment, com 10% de aprovação, vai querer fazer reforma na previdência sem necessidade? A Dilma é completamente insana?

Passei só pro ad hominem mesmo. Amanhã eu volto com a parte séria.

Cê assistiu aquela bosta? pqp. Eu não entendi nada que o Amir falou, e o que falava um pouco de grego tb não entendi bem.