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CPLP e a livre circulação


Visitante Douglas.

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Em Portugal, os brasileiros não jogam como estrangeiros, isso é devido a esse acordo ou é alguma regulamentação especial?

Porque eu sei que existe esse acordo que abrange quase todos os cidadãos dos países membros, apesar de não ser como na UE.

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Mas no mundo real mesmo os jogadores brasileiros em Portugal tem que requerer o status de "assimilado" (ou algum outro termo) para não contar como estrangeiros.

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não é passe livre para todos, e que eu saiba só vale para brasileiros e cabo-verdianos (não tenho a certeza destes últimos).

há um acordo entre ambos os países para liberdade de trabalho, e é por isso que é muito mais fácil para um brazuca conseguir autorização de trabalho ou residência do que para um angolano ou moçambicano.

isto significa que para ter a igualdade de direitos laborais o brasileiro tem que a pedir, e não conta como estrangeiro mas se for para outro país da união não conta como comunitário.

há disputas entre ambos os países porque um tuga no brazil pode candidatar-se a cargos publicos desde o inicio do acordo (anos 80, acho) e cá só desde finais dos anos 90.

a unica excepção são os timorenses, porque à face da lei portuguesa todos os nascidos antes da independência podem pedir a dupla nacionalidade, e a partir daí são comunitários de pleno direito.

em termos de direito do trabalho (e por arrasto, do futebol) a CPLP não trouxe nada de novo... aliás, tirando a despesa não deu nada de novo a portugal ;)

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Então, eu sei que não é bem pra todos os membros mas eu perguntei aqui justamente porque os portugueses têm quase o mesmo tratamento aqui, potanto não deveriam contar como estrangeiros no jogo.

O tratado teoricamente visaria futuramente abranger todos, mas ainda não é assim, por isso minha dúvida dirigida mais ao Brasil mesmo.

Mas no mundo real mesmo os jogadores brasileiros em Portugal tem que requerer o status de "assimilado" (ou algum outro termo) para não contar como estrangeiros.

O mesmo ocorre com portugueses aqui, parece, acho que têm que fazer o pedido de tempos em tempos.

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Poxa, se realmente os portugueses não "contassem" como estrangeiros aqui bem que podia rolar um intercâmbio contrário na vida real, seria interessante os grandes times de Portugal emprestando guris para voltarem com mais experiência e assim vai =D

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