Naturalização

[GenÖzil]

Segundo o Estatuto do Estrangeiro:

http://www.mj.gov.br/Estrangeiros/Estatuto.htm

O tempo para naturalização é 4 anos:

"Art. 112. São condições para a concessão da naturalização: (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81)

I - capacidade civil, segundo a lei brasileira;

II - ser registrado como permanente no Brasil;

III - residência contínua no território nacional, pelo prazo mínimo de quatro anos, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização;

IV - ler e escrever a língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando;

V - exercício de profissão ou posse de bens suficientes à manutenção própria e da família;

VI - bom procedimento;

VII - inexistência de denúncia, pronúncia ou condenação no Brasil ou no exterior por crime doloso a que seja cominada pena mínima de prisão, abstratamente considerada, superior a 1 (um) ano; e

VIII - boa saúde."

"Art. 113. O prazo de residência fixado no artigo 112, item III, poderá ser reduzido se o naturalizando preencher quaisquer das seguintes condições: (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81)

I - ter filho ou cônjuge brasileiro;

II - ser filho de brasileiro;

III - haver prestado ou poder prestar serviços relevantes ao Brasil, a juízo do Ministro da Justiça;

IV - recomendar-se por sua capacidade profissional, científica ou artística; ou"

Não sei como está no jogo, mas jajá o PMLF vai dar a resposta certa...

Até!

[PMLF]

A Constituíção Federal (CF) diz 15 anos e como é ela que é usada para estas coisas, então a gente deixa os 15 da CF serem usados, em vez dos 4 do Estatuto do Estrangeiro.

O Estatuto de Estrangeiro é de 1980 e a CF é de 1988; e como cada um deles diz algo diferente, de acordo com o Princípio da Recepcão, os artigos do Estatuto são válidos desde que não contrariem o que está na CF. Ou seja, a naturalização é 15 anos pois na CF é assim, mesmo que o Estatuto diga 4 anos.

recomendar-se por sua capacidade profissional

Nunca vi um jogador se naturalizar no Brasil no mundo real por esta razão.

[PedroMartins]

Acho muito difícil algum jogador querer se naturalizar brasileiro, pois não terá vantagem nenhuma. Veja o Maldonado, por exemplo, há anos no Brasil. Ele inclusive tem mulher brasileira (filha do Luxa), mas não tem muitas razões para pedir a naturalização. O único benefício mesmo seria na parte burocrática (que não existe no jogo), de resto não há vantagem nenhuma.

[F J]

Acho muito difícil algum jogador querer se naturalizar brasileiro, pois não terá vantagem nenhuma. Veja o Maldonado, por exemplo, há anos no Brasil. Ele inclusive tem mulher brasileira (filha do Luxa), mas não tem muitas razões para pedir a naturalização. O único benefício mesmo seria na parte burocrática (que não existe no jogo), de resto não há vantagem nenhuma.

Então poderia por no AI que o jogador só se naturalizasse (no Brasil) caso o time esteja com estrangeiros demais... se é que de pra fazer isso... ai pode deixar 4 anos mesmo.

[PMLF]

Mas a lei é a mesma para todos e a lei aplicada é a da CF.

Por isso, poderia até se fazer o que você disse, mas teria que ser após 15 anos no país, não 4...

[joga]

alguém podia fazer uma lista com anos de naturalização por país. tem uma na área de tutoriais, mas é do FM 2005, e creio que a lista mudou

[PMLF]

No forum de FM2007 tem um tópico sobre isso.

http://forum.fmanager.com.br/index.php?s=&...st&p=462119

[GenÖzil]

PMLF, desculpa a demora a responder, mas perguntei ao meu professor de direito Constitucional qual das duas valia. Eis a resposta:

"O prazo da CF é da naturalização extraordinária. Mas se o estrangeiro atender aos requerimentos do estatuto do estrangeiro, pode ser no prazo de 4 anos."

Mas não vejo vantagem para um jogador se naturalizar brasileiro, né verdade?

Então deixemos os 15 anos...

Até!

[PMLF]

Isso é controverso e eu sei que o Petkovic tentou se naturalizar e mandaram ele esperar 15 anos...

Eu conheço gente do exterior que tentou se naturalizar e eles tem ou tiveram que esperar 15 anos também...

[Vinicius Vaz / Gaúcho]

axo q pra jgadores de futebol, pela habilidade profissional poderia ser 4 anos

a vantagem q eu vejo é n ocupar vaga de estrangeiro :P

[PedroMartins]

Acho melhor manter os 15 anos, pois o estatuto do estrangeiro é mais velho do que a Constituição. Na justiça, sempre se considera que as leis mais atuais se sobrepõem às mais antigas.

Algum estudante de direito, ou mesmo um formado na área, poderia dizer o que é melhor fazer neste caso.

[MarkuZ]

Infelizmente o Brasil é um país muito complicado...

É uma pena termos que esperar 15 anos para naturalizar um jogador...

Dificulta muito no jogo... Eu quando não tenho outra opção vou no FMM e coloco a 2ª nacionalidade como brasileira! É o único jeito...

[masteriw]

O PMLF é advogado, não é? :D

Eu acho que tem que deixar 15 anos mesmo, nem tanto por causa da Constituição ser mais nova que o EE, mas mais por causa dos antecedentes. Petkovic, como o PMLF disse, não conseguiu a naturalização quando tentou, mesmo sendo tão famoso e jogando há tanto tempo por aqui. Fora que nunca vi um caso de naturalização de estrangeiro na vida real. Pelo menos, não recentemente. Com 4 anos ia ficar muito fácil e ia aumentar ainda mais o problema da invasão dos estrangeiros na liga. Os times brasileiros são, em geral, pouco propensos a contratar estrangeiros, mas no FM contratam vários. Podendo haver a naturalização em 4 anos, em um período curto de tempo os times estariam escalando mais estrangeiros do q brasileiros, o q seria totalmente incoerente com o que acontece na vida real.

[PMLF]

Sim.

E eu concordo com o que você disse.