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Cianorte consegue na Justiça direito a jogar a Série C do Brasileiro 2014


Cesarrock9

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O Cianorte obteve uma liminar na Justiça que determina a inclusão do time na Série C do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão do juiz João Alexandre Cavalcanti Zarpellon, foi divulgada nesta quinta-feira. A liminar tem caráter temporário até que a ação seja julgada em definitivo na primeira instância.

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O despacho do juiz prevê multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, mas a realização do torneio deste ano ainda não tem data definida. A ação do Cianorte se baseia no documento que a CBF enviou para o clube garantindo uma vaga na edição de 2013 como clube convidado por ter chegado à quinta colocação na Série D do ano anterior. No entanto, com a mudança do campeonato de 32 times para 20, a redução acabou tirando o clube.

O Cianorte procurou a Justiça comum depois de ver o seu pedido de retorno para a Série C ser arquivado na Justiça Desportiva. O clube recorreu a todas as instâncias, mas não obteve êxito. A atitude é semelhante ao que ocorre com a Portuguesa, que tenta recuperar a vaga na Série A perdida na decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter jogado com um atleta em situação irregular. A diferença é que a ação da Lusa foi movida por um torcedor.

A reportagem do GloboEsporte.com tentou falar com a CBF, mas ninguém de sua assessoria de imprensa foi localizada.

Fonte: Globo Esporte

E parece que vamos ter um ano recorde de ações na justiça, ainda falta o Brasiliense entrar na justiça também.

Mais uma trapalhada da CBF.

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Cianorte está certíssimo.

Se o Treze subiu como 5º no ano anterior, ele tb tem que subir, haja vista que o regulamento vale por 2 anos.

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O pior é que tem toda a razão.

Mas eu acho que se o Fluminense não tivesse reclamado, nada disso estaria acontecendo. E muitos membros do fórum devem pensar o mesmo.

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Ao menos nessa, o Cianorte não tá errado.

Como bem disse na matéria, a CBF havia garantido uma vaga para ele, mas simplesmente jogou no lixo.

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Qual o caso do Brasiliense?

Luiz Estevão contesta rebaixamento do Brasiliense: 'Não considero'

A queda do Brasiliense para a Série D do Campeonato Brasileiro é um assunto que promete ainda render muito nos bastidores. Após ser derrotado pelo Cuiabá por 2 a 1, em casa, neste domingo, o Jacaré terminou a fase de classificação na nona colocação do Grupo A da Série C, em tese, entre os três rebaixados da chave. No entanto, segundo ex-senador e principal patrocinador do time, Luiz Estevão, o regulamento prevê a queda de apenas dois times por grupo.

A controvérsia ocorre por conta da inclusão do Rio Branco na competição. No fim de maio, após uma série de liminares, a CBF, o Treze e o time acriano entraram em um acordo que mantinha as duas equipes na Série C de 2013. A briga pela vaga se desenrolava na Justiça desde 2011 (entenda o caso abaixo). Com a entrada do Rio Branco, o Grupo A da competição passou a contar com 11 times, e não 10, como constava no regulamento. O acordo previa também que o número de rebaixados aumentaria de quatro para cinco. Porém, a Confederação não deixou claro se o quinto rebaixado sairia do Grupo A (nono colocado) ou de um índice técnico entre os piores classificados da competição.

- Não considero rebaixado (o Brasiliense). Até porque, não tenho elementos suficientes para isso no momento. Sendo franco, só vou poder fazer uma avaliação mais precisa depois de ouvir o jurídico do clube e o presidente da Federação Brasiliense de Futebol. O que sei é que o regulamento previa apenas o rebaixamento de dois times em cada grupo. Não temos conhecimento de qualquer modificação - afirmou Luiz Estevão.

Segundo o ex-senador, nesta segunda-feira o departamento jurídico do Brasiliense e a Federação Brasiliense de Futebol entrarão em contato com a CBF para esclarecer a situação. Luiz Estevão fez questão de ressaltar de que não se trata de um recurso contra o rebaixamento e sim da aplicação do regulamento.

- Não vamos recorrer. Rebaixamento não é uma questão em que se recorre. Se você não alcançou os pontos, não há recurso possível. O que existe é uma situação diferente, em que o regulamento previa a queda de apenas dois times por grupo. Não encontramos ainda em nenhum lugar a informação de que esse número foi alterado para três na nossa chave. Vamos examinar isso e, se não estiver mesmo previsto no regulamento, evidentemente o Brasiliense não está rebaixado - concluiu.

O Brasiliense terminou a fase de classificação com os mesmos 30 pontos do Cuiabá, no entanto, ficou na 9ª colocação do Grupo A por conta da desavantagem no saldo de gols. Se levado em conta a classificação geral - soma dos dois grupos -, o time candango ficou com a 10ª colocação entre os 21 times que disputaram o campeonato.

A entrada do Rio Branco na Série C

Ainda em 2011, o Rio Branco-AC foi excluído do Campeonato Brasileiro da Série C por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), sob a acusação de ter sido beneficiado com decisões da justiça comum. Um acordo posterior, contudo, entre o clube do Acre, a CBF e o STJD, colocou o Rio Branco novamente na Série C, desde que as ações na justiça comum fossem retiradas.

O Treze, no entanto, na condição de quinto lugar da Série D de 2011, se sentiu prejudicado com o acordo, alegando que, com o Rio Branco fora, a vaga sobrando deveria ser herdada pelo Galo, primeiro time da série anterior que não conseguiu o acesso.

O time paraibano ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. O Alvinegro então 'apelou' para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato de 2012. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.

Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba, tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.

Em meio a toda a confusão, o Araguaína entrou na briga. O clube alegava que, como ficou em último lugar no Grupo do Rio Branco na Série C do ano anterior, e como apenas um caía em cada grupo, seria dele a vaga na competição em caso de exclusão do Rio Branco. Também conseguiu liminar em seu favor, expedida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio.

A Confederação Brasileira de Futebol, por sua vez, alegou que o Treze não poderia entrar com ação na justiça da Paraíba contra a entidade porque esta é sediada no Rio de Janeiro e que a ação, portanto, teria que ser julgada na cidade-sede da CBF.

Por causa de toda esta confusão, a Série C de 2012 ficou suspensa por mais de um mês, mas acabou sendo realizada com a presença do Treze e sem o Rio Branco.

Fonte: Globo Esporte

Brasiliense irá à Justiça Comum na Série C

13 de dezembro de 2013

O Brasiliense garantiu que vai recorrer à Justiça Comum para evitar o rebaixamento para a Série D. O imbróglio, no entanto, não é com nenhum clube como no caso da Série A, mas sim com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

"Vamos aguardar a divulgação do acórdão da sentença. A partir do momento que a ação transita em julgado, que se encerra a análise do caso pela Justiça Desportiva, o clube pode recorrer à Justiça comum. E é o que vamos fazer", disse Luiz Estevão, patrocinador do clube, ao site do clube.

A contestação do time de Brasília é com relação à mudança do regulamento, realizada no dia 4 de junho, após o início do campeonato, no dia 1 de junho. A CBF incluiu o Rio Branco, do Acre, e aumentou para 21 o número de clubes participantes. Com isso, a confederação determinou também que o número de rebaixados aumentasse para cinco. A inclusão do Rio Branco foi no Grupo A, onde o Brasiliense terminou em 9º colocado e, com a mudança no regulamento, foi rebaixado.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o recurso do clube na segunda e última instância porque considerou que o prazo para a reclamação expirou. A entidade alega que a isso deveria ser feito após três dias da mudança. O clube só foi iniciar a discussão após o término do primeiro turno da fase de grupos, quando já estava consolidada a colocação na tabela.

Fonte: Band

Provavelmente quando estiver mais perto da competição o Brasiliense deve entrar com alguma ação na justiça comum.

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  • Vice-Presidente

Nunca houve um momento tão oportuno para a criação de uma liga de clubes, uma pena que as equipes já devem até as calças para a Globo.

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Nunca houve um momento tão oportuno para a criação de uma liga de clubes, uma pena que as equipes já devem até as calças para a Globo.

Concordo plenamente com você.

Porém com a venda da alma pro Capeta, fica complicado eles tentarem algo novo...

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Nunca houve um momento tão oportuno para a criação de uma liga de clubes, uma pena que as equipes já devem até as calças para a Globo.

só não pode ter o mesmo fim de 87

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Novidades...

Senador cassado promete levar CBF à Justiça Comum por vaga na Série C

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2013 ainda não acabou para o Brasiliense. O clube promete recorrer à Justiça Comum para evitar a queda para a Série D depois de ter negado os seus recursos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A equipe do senador cassado Luiz Estevão reclama da mudança de regulamento do campeonato, realizada após o seu início, em 4 de junho, e ferindo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

A medida foi tomada pela CBF para a inclusão do Rio Branco-AC, em acordo costurado no STF que aumentou o número de participantes no torneio para 21 e que definiu que, ao invés de quatro, seriam cinco os rebaixados.

Em contato com o ESPN.com.br, o presidente do Jacaré, Luiz Estevão, confirmou a entrada do time na Justiça Comum na primeira quinzena de fevereiro.

"Vamos para a Justiça Comum. Com certeza", diz.

"Existe uma regra clara. Não pode mudar no meio do caminho. A Justiça Comum já voltou a funcionar, mas o campeonato deve ser disputado a partir de maio apenas. Como o nosso advogado tirou recesso, estamos no aguardo para darmos entrada na ação assim que ele retornar", prossegue.

A luta do Brasiliense nos tribunais se iniciou ainda em outubro, logo após confirmação de sua queda para a Série D. Na primeira instância, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, recusou o pedido de liminar argumentando que a reclamação foi feita fora do prazo legal de três dias úteis da publicação do regulamento. O time de Taguatinga recorreu em seguida, novamente sem sucesso, alegando que o interesse surgiu somente com o fim da primeira fase.

Como esgotou as tentativas na esfera esportiva, o clube candango se diz tranquilo em relação a uma possível punição da Fifa por sua ida à Justiça Comum.

"Não estamos preocupados porque o Regulamento Geral das Competições tem uma norma que diz que você pode acioná-la quando for esgotada a Justiça Desportiva. É o nosso caso e, por isso, abre-se o caminho", explica Luiz Estevão.

Nono colocado no Grupo A, acima dos também rebaixados Baraúnas e Rio Branco-AC, o Brasiliense acredita numa resolução rápida do caso através da concessão de liminar. Qualquer que seja o desfecho, no entanto, o time alega se preparar normalmente para a temporada, com três competições previstas para o primeiro semestre - estadual, Copa do Brasil e Copa Verde.

Vice-campeão da Copa do Brasil em 2002, o Jacaré chegou a passar pela primeira divisão três anos depois.

Além do representante candango, o Cianorte também se move na Justiça Comum por uma vaga na Série C e conseguiu liminar recentemente.

Fonte: ESPN

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Virou festa HAHAHAHA

Paysandu aumenta confusão e pode ir ao STJD para tentar permanência na Série B

Por EMANUEL COLOMBARI

A briga entre Fluminense e Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro – que, na verdade, já se tornou CBF x Portuguesa – abriu uma brecha que pode responder uma pergunta importante sobre as quatro divisões do Campeonato Brasileiro de 2014.

A questão é simples: se a Série A de 2014 tiver 24 clubes, como se especula, o que acontece com a Série B? Terá 16 clubes? Ou terá 20, com quatro times “resgatados”? Neste caso, os quatro times que caíram para a Série C no fim de 2013 seriam salvos?

Quem pode responder a esta pergunta é o Paysandu. Ou melhor, é o advogado Oswaldo Sestário, ouvido de maneira informal pelo clube paraense sobre a possibilidade. Nas palavras de Sestário, o Paysandu pediu um “aconselhamento”.

“Olha, o pessoal do Paysandu me ligou querendo saber o que eu achava. Se o campeonato (Série A) for disputado por 24 clubes, isso vai ter um efeito dominó nas Séries B e C, que dependem dos times que caem”, comentou Sestário em entrevista ao Terra nesta segunda-feira (20).

O nome de Sestário tem aparecido com frequência no noticiário, já que ele era o advogado que representava a Portuguesa no julgamento antes da 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, no qual Héverton foi condenado.

Impossibilitado, o jogador foi utilizado no último jogo da equipe no ano (0 a 0 com o Grêmio, no Estádio do Canindé).

Nos próximos dias, o próprio Sestário poderá representar o Paysandu, caso a equipe paraense decida entrar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo sua inclusão na Série B de 2014. Caso isso aconteça, Guaratinguetá, São Caetano e ASA também poderão recorrer, já que foram igualmente rebaixados na Série B.

“Eu ainda vou avaliar. Se for na competência da justiça desportiva, não vejo problema”, disse o advogado, descartando ação na justiça comum. Tese semelhante foi defendida por Alberto Maia, advogado do Paysandu.

Então, torcedor, prepare-se: se o Paysandu for mesmo à justiça para buscar uma vaga na Série B de 2014, clubes como Brasiliense, Baraúnas, Rio Branco-AC, CRAC e Grêmio Barueri podem procurar brechas para tentarem cassar seus respectivos rebaixamentos na Série C – o time candango já estaria se mexendo nos bastidores. O Cianorte (PR) já conseguiu uma liminar para disputar a Série C, e a questão parece longe do fim.

Alguém duvida que as quatro divisões do Campeonato Brasileiro em 2014 já estão fora de controle?

Terra

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