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Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES


Henrique M.

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Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES
Suspeito do crime é o tio da criança. Caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Conselho Tutelar.

Por Rosi Bredofw, TV Gazeta — 08/08/2020 

 

Uma criança de 10 anos engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. O suspeito do crime é o tio da vítima. A menina denunciou o caso para a polícia neste sábado (8).

De acordo com a Polícia Militar, a menina deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de um familiar informando ter sido vítima de estupro e estar grávida. Para a polícia, a menina contou que era vítima do crime desde os seis anos e que não denunciou com medo das ameaças. A gravidez, de mais ou menos três meses, foi confirmada por um exame de sangue.

A polícia foi até a casa do suspeito, mas ele já tinha fugido. O homem ainda não foi localizado. 

O caso é investigado pela Polícia Civil e será acompanhado pelo Conselho Tutelar. A menina foi levada para um abrigo da cidade, onde aguardará até alguma definição por parte da Justiça.

Aborto em caso de estupro

Pelo Código Penal Brasileiro, de 1940, o aborto é permitido em três casos:

  • Gravidez decorrente de um estupro
  • Risco à vida da gestante
  • Anencefalia do feto

Nos casos de gravidez decorrente de estupro, o procedimento pode ser feito até a 22ª semana de gravidez ou feto pesando até 500 gramas.

Ao G1, a defensora pública Ana Rita Prata, que atua em São Paulo, explicou que o aborto de gestação decorrente de violência sexual é regulamentado por uma Norma Técnica do Ministério da Saúde e não exige a apresentação de Boletim de Ocorrência e nem e autorização judicial.

“Nesses casos, o procedimento é a pessoa procurar o sistema de saúde ou hospital especializado, ser atendida por equipe técnica, passar por um médico, para que veja idade gestacional, e depois é realizado o aborto”, disse.

Segundo ela, a autorização judicial para realização de aborto em caso de violência sexual é "um procedimento em descompasso com a normativa brasileira". A intervenção da Justiça nesses casos só deve acontecer caso a vítima, que é menor de idade, não tenha um representante legal, por exemplo.

TJES

De acordo com o TJES, a criança encontra-se devidamente assistida, recebendo todo o acompanhamento médico, psicológico e social que a ocasião demanda.

O Tribunal de Justiça estadual disse ainda que o processo tem recebido imediato andamento e pronta atuação pelo Ministério Público.

Na nota publicada nas redes sociais do órgão, o TJES informou que “todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas” e que “se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”.

“Informações que não correspondem com a realidade têm influenciado a opinião de toda a sociedade, mas, pelo compromisso que este Juízo tem com o sigilo que resguarda o melhor interesse da criança, inclusive imposto legalmente, não serão revelados, em que pese eventual julgamento negativo e equivocado contra o Poder Judiciário. Neste momento, o direito à privacidade da criança e de sua família revela-se absoluto. Este é o compromisso do Poder Judiciário", diz a nota do TJES.

MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Mateus, informou que "acompanha e atua desde o início no caso em tela visando a proteção, saúde e resguardo dos direitos da vítima sem se submeter a influências externas de qualquer natureza".

O órgão também Informou que todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança devem ser tomadas, sob pena de responsabilização.

E reforçou que, por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal.

Defensoria Pública do ES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) disse que está acompanhando o caso e analisando o processo e a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias para garantia dos direitos da criança, sua proteção, autonomia, saúde e preservação de sua imagem e identidade.

O processo está em segredo de justiça e a Defensoria Pública disse que não divulgará informações sobre o caso, evitando assim, a ilegal exposição da criança e eventual revitimização.

Fonte: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml

 

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O que aconteceu aqui em Recife hoje foi inacreditável. Um grupo de baderneiros invadiu o hospital pra tentar impedir a realização do aborto.

Não sei nem o que dizer, é difícil acreditar em um mundo melhor em dias como esse.

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Uma das cenas mais... mais... é sem palavras. Me dá nojo, angústia, tristeza. Não tem como definir uma porra dessa. O fascismo será instaurado novamente no Brasil. Enquanto o mundo avança, nós regredimos cada vez mais.

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  • Vice-Presidente
14 minutes ago, Banton said:

Uma das cenas mais... mais... é sem palavras. Me dá nojo, angústia, tristeza. Não tem como definir uma porra dessa. O fascismo será instaurado novamente no Brasil. Enquanto o mundo avança, nós regredimos cada vez mais.

Não se preocupe, amigo. Está assim para todo lado, não é exclusividade brasileira.

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  • Diretor Geral
3 hours ago, Lowko é Powko said:

Isso porque é padre, hein. Puta que pariu.

A Igreja Católica em determinados momentos me dá um asco desgraçado com suas posturas e palavras. E eu sou católico, batizado e os caralho.

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Eu já tive uma treta feia com um padre da família, em rede social.

Basicamente o cara tava desdenhando de quem apoia a pauta LGBT enquanto "criança morre de fome na África" (o supertrunfo de sempre).

Até porque apoiar uma coisa automaticamente te coloca contra a outra né?

É foda...

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    • Moura Edu
      Por Moura Edu
      Como não tinha nenhum tópico para falarmos desses picaretas decidi criar um, segue abaixo esses bandidos burros:
       
      É um mais burro que o outro, vídeo chamada, tomar o cartão errado, pqp, que sejam todos banidos e presos.
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      Por Leho.
      Inteligência artificial criada para prever crimes promete acerto de até 90%
      por Hemerson Brandão,
      publicado em 25 de agosto de 2022
       
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      Inteligência artificial imita a arte
      Na ficção científica, a capacidade de prever crimes antes que eles aconteçam foi abordada no filme “Minority Report” – estrelado por Tom Cruise e dirigido por Steven Spielberg.
      No longa-metragem de 2002, pessoas eram colocadas na prisão antes mesmo delas cometerem crimes, a partir de um sistema policial batizado de “Pré-crime” – que utiliza uma mistura de tecnologia e paranormalidade para prever e evitar assassinatos. No sistema preditivo ficcional, o suspeito é preso quando ele já está próximo ao local do crime, segundos antes dele cometer o homicídio.
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      Segundo Chattopadhyay, a IA pode ser um aliado para a polícia, pois permite otimizar a logística do policiamento, permitindo intensificar a fiscalização em locais mais propensos a ocorrerem crimes. Ele diz que o sistema não será mal utilizado.
      “Meus companheiros e eu temos falado muito que não queremos que isso seja usado como uma ferramenta de política puramente preditiva. Queremos que a otimização de políticas seja o principal uso dele”, disse o pesquisador à BBC.
      Repercussões
      Porém, conforme lembrou o site IFLScience, algoritmos anteriores já tentaram prever comportamentos criminosos, incluindo a identificação de potenciais suspeitos. O software, claro, foi duramente criticado, por ser tendencioso, não ser transparente, além de gerar preconceito racial e socioeconômico.
      Um grupo com mais de mil especialistas de diversas áreas assinaram uma carta aberta afirmando categoricamente que esses tipos de algoritmos não são confiáveis e trazem muitas suposições problemáticas.
      Nos EUA, por exemplo, onde as pessoas de cor são tratadas com mais severidade do que os brancos, esse comportamento poderia gerar dados distorcidos, com esse preconceito também sendo refletido na IA.
      Como bem demonstrou o filme de Spielberg, o uso de grandes bases de dados para prever crimes pode gerar não apenas benefícios, mas também muitos malefícios.
      @via Gizmodo
      ⇤--⇥
       
      E aí, qual a vossa opinião?
    • Leho.
      Por Leho.
      Esse tema tá bastante em alta, depois da thread do rapaz que tomou um preju' violento no início desse mês viralizar no Twitter. Muita gente comentando sobre, dando dicas, contando seus próprios estresses nesse tipo de golpe e etc, etc etc.
      E vocês, se ligam nisso? Passaram a se ligar?
      Quais medidas tomaram? Acho importante debater sobre, até pra ficar como "utilidade pública".
       
       
      edit//
      A famosa thread:
    • jonnyjones81
      Por jonnyjones81
      Estava lendo uma matéria sobre a tal ligação do Kajuru na IstoÉ e a matéria termina assim:
      “Finalmente, uma observação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que o Congresso está querendo alterar. O sistema vigente hoje já dá bastante espaço para que políticos como Jorge Kajuru se elejam. São pessoas que não têm outras credenciais além da fama e de algum sentimento de indignação, ou desejo vago de “fazer o bem”, mas que nunca perdeu um minuto da vida pensando sobre políticas e administração públicas.
      Se o Congresso fizer o que deseja, e implantar o tal sistema do “distritão”, em que apenas os candidatos mais votados são eleitos, só haverá gente famosa na política. Aquele sujeito que passou a vida lutando em silêncio por uma causa, ou estudando gestão pública, nunca mais chegará ao parlamento, pois costuma ser eleito pelos votos concedidos aos partidos no sistema proporcional.
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      Então fui pesquisar e ler um pouco melhor sobre o tema do voto distrital e distrital misto. Achei uma matéria sobre o assunto muito, mas muito bem escrita (IMO). Vou deixar aqui para a leitura e um debate saudável.
      Como o voto distrital misto pode mudar as eleições no país
    • Everett
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