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Sociopolítica FManager 101 - Métodos eleitorais proporcionais


Lowko é Powko

Sociopolítica FManager 101 - Métodos eleitorais proporcionais  

11 votos

  1. 1. Qual método eleitoral majoritário você acha mais adequado em teoria?

    • Método atual (vários eleitos por Estado, partidariamente proporcional e sem coligações)
      0
    • Distrital (um eleito por distrito, não vários por Estado)
    • Distritão (vários eleitos por Estado, sem consideração pela proporcionalidade partidária)
      0
    • Representação proporcional mista (um eleito por distrito com proporcionalidade partidária no colégio eleitoral)
  2. 2. Qual método eleitoral majoritário você acha mais adequado para o Brasil?

    • Método atual (vários eleitos por Estado, partidariamente proporcional e sem coligações)
      0
    • Distrital (um eleito por distrito, não vários por Estado)
    • Distritão (vários eleitos por Estado, sem consideração pela proporcionalidade partidária)
    • Representação proporcional mista (um eleito por distrito com proporcionalidade partidária no colégio eleitoral)


Posts Recomendados

Depois de falar sobre os sistemas eleitorais majoritários (ou de vencedor único), vamos falar sobre os sistemas eleitorais proporcionais (ou de múltiplos vencedores). De forma geral, no Brasil, as pessoas associam o método majoritário ao poder executivo, enquanto o método proporcional é relacionado ao poder legislativo, mas isso não corresponde à realidade. O poder legislativo tanto dos Estados Unidos quanto da Inglaterra é composto através do sistema majoritário (pela pluralidade, já abordada no tópico anterior), sem nenhuma consideração pela proporcionalidade partidária, mas pela representação territorial, aí sim, proporcional.

Como no nosso país há essa percepção, o foco do primeiro tópico foi o executivo, e o deste será o legislativo. Portanto, nesse tópico trataremos tanto de métodos majoritários quanto de métodos proporcionais.

Escolhi nomear os tópicos de acordo com o método, ainda que eu trate o assunto de acordo com a função. Na minha visão, fica mais fácil para compreender sem ter que estender ainda mais o texto.

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Como uma das partes mais legais, pra mim, foi ver como os votos se distribuem de acordo com o método utilizado, e como não quero fazer todo mundo votar de novo, utilizarei os votos anteriores para as simulações. Entretanto, para a simulação de métodos proporcionais, seria interessante ter mais alguns votos. Quem não votou no tópico anterior ou quer mudar seu voto, a ficha está logo abaixo.

PEÇO QUE UTILIZEM ESSA FICHA (os candidatos estão no final)

 

Spoiler

 

Ordem de preferência

Candidato 1:

Candidato 2:

Candidato 3:

Candidato 4:

Candidato 5:

Candidato 6:

Candidato 7:

Candidato 8:

Candidato 9:

Candidato 10:

Candidato 11:

Candidato 12:

 

Candidatos

Jair Bolsonaro (ALI)

Lula / outro (PT)

Ciro Gomes (PDT)

João Dória (PSDB)

João Amoêdo (NOVO)

Rodrigo Maia (DEM)

Marina Silva (REDE)

Guilherme Boulos (PSOL)

Ibaneis Rocha (MDB)

Cabo Daciolo (PATRI)

Sérgio Moro (PODE)

Luciano Huck (PSD)

 

 

 

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Dividi os 12 candidatos em 5 partidos e, assim como os 13 eleitores até agora presentes, em 3 regiões (ou distritos, ou colégios eleitorais).

Os partidos são:

PE PCE PC PCD PD
Lula Silva Amoêdo Maia Bolsonaro
Boulos Gomes Moro Dória Daciolo
    Huck Rocha  

 

As regiões, com os respectivos candidatos e eleitores, são:

Gondor Condado Mordor
     
Lula Gomes Boulos
Amoêdo Maia Silva
Daciolo Bolsonaro Moro
Rocha Huck Dória
     
     
Henrique M. BobJJ Edu Fernandes
Dr.Thales Zambia Leho
Demolidor Aleef Head Coach
Guilherme F. Lowko David Reis
Psicopinto    

 

A alocação foi feita de uma maneira aleatória. Os partidos foram decididos de forma arbitrária mas minimamente sensível para uma competição interessante.  Os primeiros cinco eleitores do tópico anterior ficaram na primeira região, e os outros oito foram distribuídos em ordem para as outras duas. Os candidatos foram sorteados, com a regra de que não poderia haver mais de um candidato por partido na mesma região. Cada novo eleitores será adicionado em ordem a partir do Condado.

Quanto o voto for único, contará o candidato preferido de cada eleitor entre os que competem na região. Para que a coisa fique interessante, com essa quantidade de partidos e candidatos, precisamos de mais membros como eleitores.

Tentarei simular sete formas de eleição. Se os resultados forem muito parecidos, repasso apenas uma parte. Se forem absolutamente desinteressantes, decidirei o que fazer. As formas são:

Distrital - 3 vagas

Distrital (ordenado) - 3 vagas

Distrital plural - a decidir

Distrital plural (voto transferível) - 6 vagas

Distritão de lista aberta - 3 vagas
Distritão de lista fechada - 3 vagas

Representação proporcional mista (distrital proporcional) - a decidir

 

Introdução

Spoiler

 

Recentemente, por conta das discussões políticas e dos tópicos da “Pesquisa Eleitoral” e da “Copa Presidência”, pensei que seria interessante escrever algumas coisas com a finalidade de estudo próprio, fomento de discussão e resposta a algumas questões interessantes levantadas pelos membros.

A disputa entre os poderes e a possibilidade de reforma política, principalmente, renderam boas discussões. Quais são ou deveriam ser os limites do Congresso? O que faz um bom presidente? Qual será a diferença prática entre eles? O Brasil é governável? Como se relacionam as ideologias, a democracia e a “realpolitik”? O que é corrupção e o que é disputa política? Dar cargos em troca de apoio é imoral? É ilegal?

Aproveitando essa oportunidade, decidi eu mesmo elaborar um artigo simples, pouco científico e não muito confiável sobre os conceitos diversos que povoam a parte da política que lida com esses processos institucionais de disputa pelo poder, quais sejam, o sistema de governo, o sistema eleitoral e o método de votação, pincelando tudo isso com o contexto brasileiro, a nossa realidade, nossas dificuldades e nossas impossibilidades.

Como disse, o objetivo não é fazer algo muito complexo, muito científico, mas fomentador do debate e do pensamento crítico e embasado. O objetivo do texto é ser, ao mesmo tempo, acessível para os membros mais jovens ou que participam menos das discussões políticas por aqui mas sintam curiosidade, e profundo o suficiente pra atrair o público mais experiente ou já conhecedor dos conceitos para um bom debate.

Se a galera se interessar, continuamos. Se for perdendo apelo ao longo do tempo, posso postar o textos para quem eventualmente se interessar, sem enquetes nem nada do tipo. É basicamente um compilado do que tem por aí na internet, nada fora do comum.

Vamos começar com os sistemas de governo, depois vamos abordar métodos para o executivo, legislativo, aplicações dos sistemas para o Brasil e os nossos problemas em específico.

brasilia.jpg

 

 

SOCIOPOLÍTICA FMANAGER 101 - ESTRUTURAS POLÍTICAS E SISTEMAS ELEITORAIS (PARTE 2)

 

2.2. MÉTODOS DE MÚLTIPLOS VENCEDORES

O maior objetivo numa eleição com vários vencedores é a composição de um órgão com vários representantes, como na ocupação dos assentos de um parlamento.

Segundo o princípio da proporcionalidade, não importa apenas o candidato para o qual vai o voto, mas mais que isso, o grupo partidário ao qual pertence. É por isso que existe a cota, ou o quociente eleitoral, para os partidos que tiverem mais votos. Ou seja, o partido deve ocupar, no parlamento, a mesma porcentagem de vagas que conquistou em votos. Dessa forma, quem conquistou 50% dos votos deve obter 50% das vagas.

Os votos são, ao mesmo tempo, do partido e do candidato, e o partido distribui as vagas entre seus candidatos. Essa distribuição pode se dar de forma aberta, de acordo com os mais votados, de forma fechada, de acordo com a lista do partido, ou mista, misturando ambas as listas.

A proporcionalidade não é uma característica de todos os sistemas, mas apenas um princípio a ser seguido ou não.

 

Métodos Semiproporcionais

Existem métodos de votação cujo objetivo é produzir múltiplos vencedores mas não se preocupam com a proporcionalidade dos votos para a composição final das vagas. Nesse sentido, podem ser classificados como métodos semiproporcionais de composição, porque embora a proporcionalidade seja possível, ela não é garantida.

Os métodos semiproporcionais não são muito utilizados mundo afora, e são representados pelo a) voto único intransferível (ou “distritão”), onde cada pessoa vota em apenas um candidato numa eleição com várias vagas, sem consideração por partidos na distribuição dos votos; pelo b) voto cumulativo, onde a cada eleitor é dada a mesma quantidade de votos (pontos) quanto há de vagas a serem preenchidas, cabendo a ele a distribuição desses votos; e pelo c) voto plurinomial, utilizado no Brasil quando estão sendo disputadas duas vagas por Estado no Senado, tendo o eleitor que escolher dois entre os candidatos.
 

Métodos Proporcionais

Métodos proporcionais procuram, como o nome já diz, uma proporcionalidade entre o número de votos e o número de eleitos. A proporção entre o número de votos e o número de eleitos é chamado de quota, ou, mais comumente no Brasil, quociente eleitoral. Por exemplo, se cada 10 mil votos representa uma cadeira no parlamento, e o parlamento tem 100 cadeiras, o número total de eleitores é de 1 milhão. Como a quantidade de cadeiras pode não corresponder exatamente ao número de eleitores (e é isso que acontece em quase todos os casos em sistemas eleitorais), há outros métodos pra decidir como serão distribuídas as últimas vagas ou a última vaga.

A distribuição das vagas pode se dar por lista aberta ou lista fechada. No primeiro caso, são os eleitores que escolhem quais candidatos recebem as vagas, que serão distribuídas entre os candidatos com mais votos. No segundo caso, a ordem de ocupação será decidida por uma lista do partido, ou seja, o eleitor vota exclusivamente no partido e este define para quem as vagas serão distribuídas, de acordo com uma lista pré-ordenada. A junção dos dois sistemas, por sua vez, gera um sistema misto.

O voto único transferível, por fim, é um sistema de votação proporcional que objetiva não desperdiçar os votos, mesmo daqueles que elegeram candidatos vencedores, de forma que não seja necessário estabelecer alguma forma de lista partidária para a proporcionalidade. Cada eleitor, ainda que conte com apenas um voto, tem seu voto, na prática, fragmentado entre candidatos. Os votos acima da cota ou do “quociente eleitoral” são redistribuídos proporcionalmente aos candidatos que não atingiram a cota, mas são a segunda opção de eleitores de candidatos que já atingiram.

Por exemplo, suponhamos que uma eleição tem 10 candidatos e 1000 eleitores. Nesse caso, a cota é 100, ou seja, qualquer um que atingir 100 votos está eleito. Nessa suposição, o candidato A atingiu 200 votos (20%), 100 acima da cota (10%). O candidato B, por sua vez, não conquistou nenhum voto, mas é a segunda opção de todos os eleitores de A, que preferem B a todos os outros exceto A. Dadas essas condições, podemos dizer que 100 desses votos foram “desperdiçados”, porque o candidato A necessita de apenas metade deles, que representam a cota. Nesse caso, os votos do candidato A seriam, até o limite mínimo da cota, passados ao candidato B, que para simplificação desse exemplo é a segunda opção de todos os eleitores do candidato A. Como este passou a cota em 10%, ou 100 votos, esses 10% além do necessário iriam para o candidato B, fazendo com que esse fosse eleito com 10%. Isso significo que os eleitores de A tiveram dois meio votos, cada um valendo 0,5 votos, O valor que representa como o voto inteiro de cada eleitor é dividido só é deduzido após os resultado, mas todos os 1000 eleitores terão, ao final da eleição, apenas um voto inteiro.

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Surpreso que o tópico ainda não pegou tração, desde sexta e zero respostas... Uma passada pelas minhas opiniões sobre os métodos no spoiler.


 

Spoiler

 

Proporcional partidário sem coligação*: pra mim é o segundo melhor método dentre os propostos, mas ele funciona muito melhor com lista fechada. Só que pela natureza própria dos partidos aqui do Brasil, lista fechada é algo que daria muito errado, os partidos são compostos de pessoas em vez de ideias. Oq ia acontecer de picuinha política pq o líder do partido jogou seus adversários internos no fim da lista (pra eles não se eleger) não ia ser brincadeira. Fora a pulverização partidária que ia ser similar a atual. Mas levando pelo lado positivo, pode ser que leve as tretas a diminuírem, e o pessoal ao baixar suas bolinhas ao verem que juntos eles fazem 5 cadeiras enqto que separados fazem só 1 pra cada um. Lista aberta (modo atual) é o modo perfeito desse método, mas no Brasil isso significa gasto pra cacete, a nível municipal seria mais eficiente (até pq tenho dois pés atrás com distrital em município).

Distrital puro: Eu amava o distrital puro (menos gastos, políticos mais próximos do eleitor, etc e tal), mas aí descobri o Gerrymandering e me decepcionei total. Pra não dizer que não tem salvação, deixo a ideia de dividir a população do estado pela qtd de vagas. Se uma cidade tiver mais população de que esse número ela vira um distrito, elegendo deputados equivalentes a qtas vezes for esse número. Exemplo rápido: Estado tem 8 vagas e 4.000.000 de habitantes. Cidade A tem 1.000.000, B 550.000, C 300.000 e o resto tudo interior pequeno. A seria um distrito com 2 deputados eleitos, B elegeria 1, C estaria no distrito do "resto do estado" que elegeria os outros 5 (ou então juntaríamos C com outras cidades nos arredores até dar os 500.000 necessários, e faríamos a msm coisa com outros municípios pra n haver um distritão "resto do estado", mas isso abre espaço pro gerrymandering, por isso prefiro a primeira opção).

Distritão: Puta que pariu negócio horrível. Se só vamos eleger as pessoas que chegarem dentro das vagas pra que partido então?

Modelo misto distrital/proporcional: a meu ver a melhor opção. Eleitor vota pro seu candidato do distrito e vota pro partido favorito. Aí abre margem pra outras questões (serão duas eleições separadas ou uma que impacta na outra? existirão vagas extras/overhang seats?), mas nada que inviabilize o método em si. Pra ficar perfeito, na minha opinião, seria que o voto do executivo fosse contado também como o voto da representação proporcional. Isso faria com que o candidato eleito para o executivo já tivesse um maior poder de barganha no legislativo ao ter uma "bancada própria", além dos deputados eleitos pelo distrito.

* Aproveitar pra elogiar a mudança pro sistema sem coligação (embora não seja inteiramente contra as coligações). Sempre resultava em coisas bizarras pq as coligações estaduais eram diferentes das federais (e por alguma razão que não sei a qual, eleições pro legislativo federal contam como eleições estaduais, fazendo com que sejam adotadas as coligações estaduais para esses cargos, em vez das federais), aí ficava que vc votava num candidato do PSDB pra dep. federal e podia eleger um candidato do PT (ou vice-versa), pq apesar de brigar na eleição presidencial eles são coligados na estadual (apoiando o candidato a governador do MDB, pra derrubar o candidato da chapa PCdoB-PSL, exemplo meramente ilustrativo mas bem possível). No sistema sem coligação vai ter essa vantagem, que poderia ter sido alcançada da msm maneira se as coalizões fossem ligadas às esferas.

 

 

Meu modelo misto ideal seria dividido por esfera. Para cargos federais, 363 deputados eleitos por distrito (divide primeiro entre os estados, e depois entre os distritos de cada estado), 150 com base nas presidenciais (100 distribuídos na "primeira etapa", 50 na "última etapa", lista partidária nacional semi-aberta, com o candidato a presidente** e o candidato a vice ocupando as posições 1 e 2, e da 3 pra baixo alternando entre porcentagem nos distritos e votação absoluta - em caso de vitória no primeiro turno, o vencedor leva os 50). Senado com 9 estados elegendo os 3*** a cada eleição (alteraria a duração dos mandatos), em caso de vacância definitiva, o suplente só duraria até a próxima eleição senatorial, com o novo senador sendo eleito pra completar o mandato do que saiu. Deputados estaduais metade distrito (cidades e resto) metade lista (msm regra do presidente, 2/3 da lista no primeiro turno, 1/3 no último). Vereadores a cidade ia ser um único distrito elegendo metade, a outra metade lista (2/3 e 1/3 aplicando-se novamente).

 

** pensei em colocar o candidato a presidente levando uma cadeira pro Senado, mas aí ia complicar mais.

*** ordenado elegendo os 3 favoritos? Ou modelo argentino de mais votado leva 2 e segundo leva 1? Ou ainda uma adaptação, com a necessidade de maioria pra levar 2 (caso contrário 1-1-1 entre os 3 primeiros)?

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Li correndo e eu juro que não sei se entendi bem os conceitos. O negócio tá ficando complexo demais Lowko. 🤭

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13 horas atrás, -Demolidor- disse:

Surpreso que o tópico ainda não pegou tração, desde sexta e zero respostas... Uma passada pelas minhas opiniões sobre os métodos no spoiler.


 

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Proporcional partidário sem coligação*: pra mim é o segundo melhor método dentre os propostos, mas ele funciona muito melhor com lista fechada. Só que pela natureza própria dos partidos aqui do Brasil, lista fechada é algo que daria muito errado, os partidos são compostos de pessoas em vez de ideias. Oq ia acontecer de picuinha política pq o líder do partido jogou seus adversários internos no fim da lista (pra eles não se eleger) não ia ser brincadeira. Fora a pulverização partidária que ia ser similar a atual. Mas levando pelo lado positivo, pode ser que leve as tretas a diminuírem, e o pessoal ao baixar suas bolinhas ao verem que juntos eles fazem 5 cadeiras enqto que separados fazem só 1 pra cada um. Lista aberta (modo atual) é o modo perfeito desse método, mas no Brasil isso significa gasto pra cacete, a nível municipal seria mais eficiente (até pq tenho dois pés atrás com distrital em município).

Distrital puro: Eu amava o distrital puro (menos gastos, políticos mais próximos do eleitor, etc e tal), mas aí descobri o Gerrymandering e me decepcionei total. Pra não dizer que não tem salvação, deixo a ideia de dividir a população do estado pela qtd de vagas. Se uma cidade tiver mais população de que esse número ela vira um distrito, elegendo deputados equivalentes a qtas vezes for esse número. Exemplo rápido: Estado tem 8 vagas e 4.000.000 de habitantes. Cidade A tem 1.000.000, B 550.000, C 300.000 e o resto tudo interior pequeno. A seria um distrito com 2 deputados eleitos, B elegeria 1, C estaria no distrito do "resto do estado" que elegeria os outros 5 (ou então juntaríamos C com outras cidades nos arredores até dar os 500.000 necessários, e faríamos a msm coisa com outros municípios pra n haver um distritão "resto do estado", mas isso abre espaço pro gerrymandering, por isso prefiro a primeira opção).

Distritão: Puta que pariu negócio horrível. Se só vamos eleger as pessoas que chegarem dentro das vagas pra que partido então?

Modelo misto distrital/proporcional: a meu ver a melhor opção. Eleitor vota pro seu candidato do distrito e vota pro partido favorito. Aí abre margem pra outras questões (serão duas eleições separadas ou uma que impacta na outra? existirão vagas extras/overhang seats?), mas nada que inviabilize o método em si. Pra ficar perfeito, na minha opinião, seria que o voto do executivo fosse contado também como o voto da representação proporcional. Isso faria com que o candidato eleito para o executivo já tivesse um maior poder de barganha no legislativo ao ter uma "bancada própria", além dos deputados eleitos pelo distrito.

* Aproveitar pra elogiar a mudança pro sistema sem coligação (embora não seja inteiramente contra as coligações). Sempre resultava em coisas bizarras pq as coligações estaduais eram diferentes das federais (e por alguma razão que não sei a qual, eleições pro legislativo federal contam como eleições estaduais, fazendo com que sejam adotadas as coligações estaduais para esses cargos, em vez das federais), aí ficava que vc votava num candidato do PSDB pra dep. federal e podia eleger um candidato do PT (ou vice-versa), pq apesar de brigar na eleição presidencial eles são coligados na estadual (apoiando o candidato a governador do MDB, pra derrubar o candidato da chapa PCdoB-PSL, exemplo meramente ilustrativo mas bem possível). No sistema sem coligação vai ter essa vantagem, que poderia ter sido alcançada da msm maneira se as coalizões fossem ligadas às esferas.

 

 

Meu modelo misto ideal seria dividido por esfera. Para cargos federais, 363 deputados eleitos por distrito (divide primeiro entre os estados, e depois entre os distritos de cada estado), 150 com base nas presidenciais (100 distribuídos na "primeira etapa", 50 na "última etapa", lista partidária nacional semi-aberta, com o candidato a presidente** e o candidato a vice ocupando as posições 1 e 2, e da 3 pra baixo alternando entre porcentagem nos distritos e votação absoluta - em caso de vitória no primeiro turno, o vencedor leva os 50). Senado com 9 estados elegendo os 3*** a cada eleição (alteraria a duração dos mandatos), em caso de vacância definitiva, o suplente só duraria até a próxima eleição senatorial, com o novo senador sendo eleito pra completar o mandato do que saiu. Deputados estaduais metade distrito (cidades e resto) metade lista (msm regra do presidente, 2/3 da lista no primeiro turno, 1/3 no último). Vereadores a cidade ia ser um único distrito elegendo metade, a outra metade lista (2/3 e 1/3 aplicando-se novamente).

 

** pensei em colocar o candidato a presidente levando uma cadeira pro Senado, mas aí ia complicar mais.

*** ordenado elegendo os 3 favoritos? Ou modelo argentino de mais votado leva 2 e segundo leva 1? Ou ainda uma adaptação, com a necessidade de maioria pra levar 2 (caso contrário 1-1-1 entre os 3 primeiros)?

Acho que como comentou o @Psicopinto, talvez as coisas estejam meio complexas. hehe Além de que talvez tenha saturado né, depois do tanto que falamos sobre eleição nas últimas semanas.

Eu tenho resistência à lista fechada. De certo modo, se o eleitor não gostar de uma lista, simplesmente não vota no partido. Mas qual o problema de deixar o eleitor escolher as posições dessa lista de acordo com o próprio voto? O fato de estar numa lista já é suficiente poder para as direções do partido.

Sobre o distrital puro: não haveria problema, ou o problema seria menor, se a distribuição dos distritos seguisse algumas regras pré-estabelecidas para evitar o gerrymandering. Há essa solução, por exemplo: 

 

Sobre a representação proporcional no sistema misto, a princípio concordo contigo. A não ser que eu prefira um partido diferente do meu voto para o executivo, por qualquer que seja o motivo.

4 horas atrás, Psicopinto disse:

Li correndo e eu juro que não sei se entendi bem os conceitos. O negócio tá ficando complexo demais Lowko. 🤭

Normal, normal... tem coisa aí que eu tive que reler várias vezes. hahahaha

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Em 14/07/2020 em 12:56, Lowko é Powko disse:

Acho que como comentou o @Psicopinto, talvez as coisas estejam meio complexas. hehe Além de que talvez tenha saturado né, depois do tanto que falamos sobre eleição nas últimas semanas.

Eu tenho resistência à lista fechada. De certo modo, se o eleitor não gostar de uma lista, simplesmente não vota no partido. Mas qual o problema de deixar o eleitor escolher as posições dessa lista de acordo com o próprio voto? O fato de estar numa lista já é suficiente poder para as direções do partido.

Sobre o distrital puro: não haveria problema, ou o problema seria menor, se a distribuição dos distritos seguisse algumas regras pré-estabelecidas para evitar o gerrymandering. Há essa solução, por exemplo: 

 

Sobre a representação proporcional no sistema misto, a princípio concordo contigo. A não ser que eu prefira um partido diferente do meu voto para o executivo, por qualquer que seja o motivo.

Normal, normal... tem coisa aí que eu tive que reler várias vezes. hahahaha

É uma possibilidade, lembro que li umas 3x pra poder entender esse topico agora (em 2 parei na metade hehehe).

Tenho resistências a lista fechada pela msm razão, prefiro que o eleitor escolha. Mas aí fica muito caro (especialmente num país onde até os estados são gigantes) pra se fazer campanha e conseguir uma boa posição na lista de seu partido. É basicamente um dilema, abrir a lista fica caro mas dá poder de escolha, fechar a lista deixa mais barato apesar de tirar o poder de escolha da mão do eleitor e passar pra direção do partido. Outra alternativa é fazer uma lista flexível, onde candidatos que conseguem votação acima de X vão alterando a ordem da lista. Mas aí entra na msm questão do encarecimento das campanhas da lista aberta.

Essa solução do algoritmo é excelente, mas entra outro problema, que é a divisão das zonas eleitorais: toda vez que o algoritmo mudasse os distritos ia ter que mexer em zona/seção eleitoral, fora que os distritos de uma eleição não seriam necessariamente os distritos pra outra eleição (o distrito de dep federal não seria o msm distrito de dep estadual por exemplo). Sugestão seria de o algoritmo recalcular os distritos a cada 10 anos (igual com o censo), que é qdo as cadeiras da câmara deveriam ser recalculadas tb.

Realmente, nessa situação querer que o partido da lista seja diferente do do executivo temos que pensar em algo, oq vc sugere?

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17 horas atrás, -Demolidor- disse:

É uma possibilidade, lembro que li umas 3x pra poder entender esse topico agora (em 2 parei na metade hehehe).

Tenho resistências a lista fechada pela msm razão, prefiro que o eleitor escolha. Mas aí fica muito caro (especialmente num país onde até os estados são gigantes) pra se fazer campanha e conseguir uma boa posição na lista de seu partido. É basicamente um dilema, abrir a lista fica caro mas dá poder de escolha, fechar a lista deixa mais barato apesar de tirar o poder de escolha da mão do eleitor e passar pra direção do partido. Outra alternativa é fazer uma lista flexível, onde candidatos que conseguem votação acima de X vão alterando a ordem da lista. Mas aí entra na msm questão do encarecimento das campanhas da lista aberta.

Essa solução do algoritmo é excelente, mas entra outro problema, que é a divisão das zonas eleitorais: toda vez que o algoritmo mudasse os distritos ia ter que mexer em zona/seção eleitoral, fora que os distritos de uma eleição não seriam necessariamente os distritos pra outra eleição (o distrito de dep federal não seria o msm distrito de dep estadual por exemplo). Sugestão seria de o algoritmo recalcular os distritos a cada 10 anos (igual com o censo), que é qdo as cadeiras da câmara deveriam ser recalculadas tb.

Realmente, nessa situação querer que o partido da lista seja diferente do do executivo temos que pensar em algo, oq vc sugere?

Abrir a lista ficaria mais caro, mas é o custo da democracia. hehe Se os distritos forem menores, fica menos custoso. Eu pensei numa forma de estabelecer esses distritos de acordo com núcleos populacionais, que imagino que seja o óbvio. O sistema brasileiro, entretanto, é um distritão com proporcionalidade. Eu acho um sistema horrível para representação local. Além de que os Estados já possuem a representação no Senado (que poderia nem existir, de acordo com uma proposta do Eduardo Jorge, na qual eu vejo sentido). A representação na Câmara é popular, e sendo popular, deveria representar as pessoas na menor quantidade de grupos especiais possível.

Eu não tinha pensado nesse problema dos distritos em relação aos dois tipos de deputados, mas pensei numa solução agora. Minha ideia inicial, que eu iria debater apenas no último tópico dessa "série", voltado a abordar apenas problemas específicos do Brasil, era dividir os colégios eleitorais para a eleição de deputados federais em centros populacionais. Nesse caso, nem precisaria haver apenas um eleito por distrito, mas dependeria da realidade do Estado, do número de vagas e das características dos distritos.

Aqui no Paraná, por exemplo, temos 30 vagas para a Câmara. Dessas 30 vagas, 10 devem ser distribuídas à Região Metropolitana de Curitiba, que representa quase exatamente 1/3 da população do Estado. A mesma lógica se aplica a Assembleia: com 54 cadeiras, 18 são da RMC. Dá pra reduzir a RMC em unidades menores, mas que não necessariamente forme apenas um distrito. Como as vagas são todas proporcionais, o importante é que se mantenham os distritos, não a quantidade de eleitos. O mais importante é que o distrito não seja menor do que o equivalente a uma vaga na Câmara.

Vou pegar o litoral do Paraná como exemplo. São 7 municípios com uma população total de mais ou menos 270 mil pessoas. Como no Paraná há uma vaga para cada 378 mil pessoas, daria pra transformar toda essa região em um distrito e deixar ela um pouco super representada. Minha regra é que sempre os centros urbanos devem ceder um pouco desse valor, porque são lugares mais fáceis de fazer campanha, mais baratos e que já possuem uma distribuição de renda mais benéfica, já que costumam ser capitais e/ou centros financeiros dos Estados. Como na Assembleia é uma vaga a cada 210 mil pessoas, Paranaguá poderia ter 1 ou 2 vagas, mas o distritos deveria ser o mesmo.

Ainda não explorei a fundos os problemas e implicações que isso já demonstrou, então faço a ressalva que é algo bem inicial, pra trabalharmos em cima, talvez.

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Aproveitando pra postar aqui um videozinho que postei em outro tópico mas é pertinente pra esse também. Aborda a realidade alternativa onde os EUA adotam um sistema de representação proporcional:

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Em 16/07/2020 em 12:00, Lowko é Powko disse:

Abrir a lista ficaria mais caro, mas é o custo da democracia. hehe Se os distritos forem menores, fica menos custoso. Eu pensei numa forma de estabelecer esses distritos de acordo com núcleos populacionais, que imagino que seja o óbvio. O sistema brasileiro, entretanto, é um distritão com proporcionalidade. Eu acho um sistema horrível para representação local. Além de que os Estados já possuem a representação no Senado (que poderia nem existir, de acordo com uma proposta do Eduardo Jorge, na qual eu vejo sentido). A representação na Câmara é popular, e sendo popular, deveria representar as pessoas na menor quantidade de grupos especiais possível.

Eu não tinha pensado nesse problema dos distritos em relação aos dois tipos de deputados, mas pensei numa solução agora. Minha ideia inicial, que eu iria debater apenas no último tópico dessa "série", voltado a abordar apenas problemas específicos do Brasil, era dividir os colégios eleitorais para a eleição de deputados federais em centros populacionais. Nesse caso, nem precisaria haver apenas um eleito por distrito, mas dependeria da realidade do Estado, do número de vagas e das características dos distritos.

Aqui no Paraná, por exemplo, temos 30 vagas para a Câmara. Dessas 30 vagas, 10 devem ser distribuídas à Região Metropolitana de Curitiba, que representa quase exatamente 1/3 da população do Estado. A mesma lógica se aplica a Assembleia: com 54 cadeiras, 18 são da RMC. Dá pra reduzir a RMC em unidades menores, mas que não necessariamente forme apenas um distrito. Como as vagas são todas proporcionais, o importante é que se mantenham os distritos, não a quantidade de eleitos. O mais importante é que o distrito não seja menor do que o equivalente a uma vaga na Câmara.

Vou pegar o litoral do Paraná como exemplo. São 7 municípios com uma população total de mais ou menos 270 mil pessoas. Como no Paraná há uma vaga para cada 378 mil pessoas, daria pra transformar toda essa região em um distrito e deixar ela um pouco super representada. Minha regra é que sempre os centros urbanos devem ceder um pouco desse valor, porque são lugares mais fáceis de fazer campanha, mais baratos e que já possuem uma distribuição de renda mais benéfica, já que costumam ser capitais e/ou centros financeiros dos Estados. Como na Assembleia é uma vaga a cada 210 mil pessoas, Paranaguá poderia ter 1 ou 2 vagas, mas o distritos deveria ser o mesmo.

Ainda não explorei a fundos os problemas e implicações que isso já demonstrou, então faço a ressalva que é algo bem inicial, pra trabalharmos em cima, talvez.

Não li a proposta do Eduardo Jorge (procurei e só achei as manchetes), mas a princípio concordo com ela. Para mim, a lógica é que a Câmara seja proporcional à população (e o Senado bote todos os estados em pé de igualdade), só que essa semi-proporcionalidade da Câmara faz com que as duas coisas estejam em um lugar só, tornando o Senado redundante. Única maneira de manter o Senado seria abolindo a semi-proporcionalidade da Câmara, algo que, a depender dos estados menores, sabemos que não irá acontecer. Mais fácil abolir o Senado então.

Sua ideia é semelhante a minha, com a diferença de que eu sou receoso qto a fazer grupos de municípios, prefiro distrito = município e as vagas que sobrarem indo pra um distritão "resto do estado". Mas outra alternativa é utilizar as regiões geográficas intermediárias e imediatas do IBGE. Usaríamos as intermediárias (maiores) como distritos para eleger deputado federal, enquanto as imediatas (menores, inseridas dentro das intermediárias) seriam os distritos para deputado estadual. Ou então usaríamos só as intermediárias, mas caso uma imediata (ou uma cidade) pudesse levar pelo menos um deputado federal ela seria utilizada um distrito por si só (nesse caso seriam utilizados os mesmos distritos para federal e estadual, variando apenas a quantidade de eleitos para cada cargo). Segue dois exercícios imaginativos no spoiler (vou usar o seu Paraná e o meu RN como exemplos), usando um método em cada spoiler.

Spoiler

 

Paraná tem 6 Intermediárias: Curitiba, Guarapuava, Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa. Cada uma seria um distrito para eleger deputados federais. Fazendo as contas, seria mais ou menos essa a qtd que cada distrito elegeria: Curitiba (11), Guarapuava (1), Cascavel (5), Maringá (5), Londrina (5), Ponta Grossa (3). Para os deputados estaduais, faríamos a msm conta, dividindo os deputados estaduais para as Intermediárias: Curitiba (19), Guarapuava (2), Cascavel (10), Maringá (9), Londrina (9), Ponta Grossa (5). Aí dividiríamos os Deputados de uma Intermediária entre as Imediatas, assim, resultando em qtos deputados cada distrito de dep estadual teria. Como o Paraná tem 29 Imediatas, vou fazer o cálculo para exemplificar apenas na maior (Curitiba) e na menor (Guarapuava). Como Curitiba tem 3 Imediatas, resultariam em 3 distritos de dep. estadual. Curitiba (17), Paranaguá (1) e União da Vitória (1). Guarapuava tem 2 imediatas (Guarapuava e Pitanga), mas resultaria apenas em 1 distrito incluindo as duas, pq um é pequeno demais pra "garantir" um deputado por conta própria.

RN tem 3 Intermediárias: Natal, Mossoró e Caicó, e 8 DF. Natal (5), Mossoró (2), Caicó (1) para DF. Na divisão para DE (são 24), teríamos Natal (15), Mossoró (7), Caicó (2) antes de partirmos para as Imediatas. Os 15 de Natal ficariam assim: Natal (RM) 11, Natal Interior 4. Os 7 de Mossoró: Mossoró 3, Pau dos Ferros 2, Açu 2. Os dois de Caicó iriam 1 pra Caicó e 1 pra Currais Novos. Assim o estado fica com 3 Distritos de DF e 7 para DE.

 

Spoiler

 

Paraná com 6 Intermediárias, resultando em DFs: Curitiba (11), Guarapuava (1), Cascavel (5), Maringá (5), Londrina (5), Ponta Grossa (3), igual no primeiro exemplo. A diferença é que aqui começaríamos a quebrar as regiões em distritos menores já aqui, com 3 princípios: o distrito tem que eleger pelo menos 1 DF; tem que ser o msm tanto pra DF qto pra DE; não pode ser menor do que um município (ex: se um município puder ter 2 vagas não será dividido em 2 distritos com 1 vaga, e sim 1 distrito com 2 vagas abrangendo todo o município). Vamos quebrá-los então, primeiro a nível de Imediatas. Vou fazer como no primeiro exemplo, só a maior e a menor região. Curitiba (11 DF/19 DE) vira: Curitiba (10/18) e Paranaguá (1/1). União da Vitória não consegue 1 deputado sozinha, aí juntei com Curitiba. Ainda dá pra quebrar Curitiba em mais distritos, agora a nível de município. Curitiba (5/10) e Curitiba RMC (5/8). Enquanto isso Guarapuava segue lá inquebrável (1/2).

RN e suas 3 Intermediárias: Natal (5), Mossoró (2), Caicó (1). Caicó não quebra (1/2). Mossoró quebra: Mossoró (1/4) Açu-Pau dos Ferros (1/3). Natal quebra, primeiro a nível de Imediatas. Natal RMN (4/11) Natal Interior (1/4). Agora vamos quebrar Natal RMN a nível de município. Natal (2/6) e Natal RMN (2/5). O estado fica assim com 6 distritos (que são os mesmos, tanto para DF quanto para DE): Natal (2/6), RMN (2/5), Interior (1/4), Caicó (1/2), Mossoró (1/4) e Açu-Pau dos Ferros (1/3).

 

 

Caramba, tô aqui escrevendo desde umas 5 da tarde, fazendo os cálculos dos exemplos... cansativo, mas acho que consegui fazer algo que dá pra entender.

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18 horas atrás, -Demolidor- disse:

Não li a proposta do Eduardo Jorge (procurei e só achei as manchetes), mas a princípio concordo com ela. Para mim, a lógica é que a Câmara seja proporcional à população (e o Senado bote todos os estados em pé de igualdade), só que essa semi-proporcionalidade da Câmara faz com que as duas coisas estejam em um lugar só, tornando o Senado redundante. Única maneira de manter o Senado seria abolindo a semi-proporcionalidade da Câmara, algo que, a depender dos estados menores, sabemos que não irá acontecer. Mais fácil abolir o Senado então.

Sua ideia é semelhante a minha, com a diferença de que eu sou receoso qto a fazer grupos de municípios, prefiro distrito = município e as vagas que sobrarem indo pra um distritão "resto do estado". Mas outra alternativa é utilizar as regiões geográficas intermediárias e imediatas do IBGE. Usaríamos as intermediárias (maiores) como distritos para eleger deputado federal, enquanto as imediatas (menores, inseridas dentro das intermediárias) seriam os distritos para deputado estadual. Ou então usaríamos só as intermediárias, mas caso uma imediata (ou uma cidade) pudesse levar pelo menos um deputado federal ela seria utilizada um distrito por si só (nesse caso seriam utilizados os mesmos distritos para federal e estadual, variando apenas a quantidade de eleitos para cada cargo). Segue dois exercícios imaginativos no spoiler (vou usar o seu Paraná e o meu RN como exemplos), usando um método em cada spoiler.

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Paraná tem 6 Intermediárias: Curitiba, Guarapuava, Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa. Cada uma seria um distrito para eleger deputados federais. Fazendo as contas, seria mais ou menos essa a qtd que cada distrito elegeria: Curitiba (11), Guarapuava (1), Cascavel (5), Maringá (5), Londrina (5), Ponta Grossa (3). Para os deputados estaduais, faríamos a msm conta, dividindo os deputados estaduais para as Intermediárias: Curitiba (19), Guarapuava (2), Cascavel (10), Maringá (9), Londrina (9), Ponta Grossa (5). Aí dividiríamos os Deputados de uma Intermediária entre as Imediatas, assim, resultando em qtos deputados cada distrito de dep estadual teria. Como o Paraná tem 29 Imediatas, vou fazer o cálculo para exemplificar apenas na maior (Curitiba) e na menor (Guarapuava). Como Curitiba tem 3 Imediatas, resultariam em 3 distritos de dep. estadual. Curitiba (17), Paranaguá (1) e União da Vitória (1). Guarapuava tem 2 imediatas (Guarapuava e Pitanga), mas resultaria apenas em 1 distrito incluindo as duas, pq um é pequeno demais pra "garantir" um deputado por conta própria.

RN tem 3 Intermediárias: Natal, Mossoró e Caicó, e 8 DF. Natal (5), Mossoró (2), Caicó (1) para DF. Na divisão para DE (são 24), teríamos Natal (15), Mossoró (7), Caicó (2) antes de partirmos para as Imediatas. Os 15 de Natal ficariam assim: Natal (RM) 11, Natal Interior 4. Os 7 de Mossoró: Mossoró 3, Pau dos Ferros 2, Açu 2. Os dois de Caicó iriam 1 pra Caicó e 1 pra Currais Novos. Assim o estado fica com 3 Distritos de DF e 7 para DE.

 

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Paraná com 6 Intermediárias, resultando em DFs: Curitiba (11), Guarapuava (1), Cascavel (5), Maringá (5), Londrina (5), Ponta Grossa (3), igual no primeiro exemplo. A diferença é que aqui começaríamos a quebrar as regiões em distritos menores já aqui, com 3 princípios: o distrito tem que eleger pelo menos 1 DF; tem que ser o msm tanto pra DF qto pra DE; não pode ser menor do que um município (ex: se um município puder ter 2 vagas não será dividido em 2 distritos com 1 vaga, e sim 1 distrito com 2 vagas abrangendo todo o município). Vamos quebrá-los então, primeiro a nível de Imediatas. Vou fazer como no primeiro exemplo, só a maior e a menor região. Curitiba (11 DF/19 DE) vira: Curitiba (10/18) e Paranaguá (1/1). União da Vitória não consegue 1 deputado sozinha, aí juntei com Curitiba. Ainda dá pra quebrar Curitiba em mais distritos, agora a nível de município. Curitiba (5/10) e Curitiba RMC (5/8). Enquanto isso Guarapuava segue lá inquebrável (1/2).

RN e suas 3 Intermediárias: Natal (5), Mossoró (2), Caicó (1). Caicó não quebra (1/2). Mossoró quebra: Mossoró (1/4) Açu-Pau dos Ferros (1/3). Natal quebra, primeiro a nível de Imediatas. Natal RMN (4/11) Natal Interior (1/4). Agora vamos quebrar Natal RMN a nível de município. Natal (2/6) e Natal RMN (2/5). O estado fica assim com 6 distritos (que são os mesmos, tanto para DF quanto para DE): Natal (2/6), RMN (2/5), Interior (1/4), Caicó (1/2), Mossoró (1/4) e Açu-Pau dos Ferros (1/3).

 

 

Caramba, tô aqui escrevendo desde umas 5 da tarde, fazendo os cálculos dos exemplos... cansativo, mas acho que consegui fazer algo que dá pra entender.

Cara, achei MUITO boa a solução. Fico com a sua com certeza.  Me refiro à segunda hipótese, sem vagas sobrantes para um distritão. Isso porque essa vagas provavelmente seriam conquistadas por um candidato que queremos evitar, ou seja, o candidato sem representação local (mais grave) e sem representação partidária (menos grave). Candidatos assim tendem ser candidatos de centros urbanos, pessoas famosas, simplesmente.

A não ser que, suponhamos, eu seja eleitor de Vento Faz a Curva, a cidade mais próxima seja Logo Ali e eu queira um representante próximo, ainda que ele não tenha obrigação fora do seu distrito, ao qual eu não pertenço. Se não for assim, eu posso muito bem escolher ser representado pelo apresentador Ratonho, baseado em Curitiba e que pode ser eleito pelo meu voto nas vagas sobrantes. E aí vem uma dúvida: Ratonho, concorrendo em Curitiba, pode ser eleito nos dois formatos? Se ele perder em Curitiba, pode ser eleito nas outras vagas, caso seja o mais votado pelos eleitores de municípios sem vaga?

Por isso fico com a segunda opção, aplicando-se a regra que eu tinha proposto, de dar uma "vantagem" para municípios menores em detrimento das capitais e dos grandes centros urbanos, uma vez que a diferença não seja muito grande entre todos os distritos.

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Em 18/07/2020 em 16:28, Lowko é Powko disse:

Cara, achei MUITO boa a solução. Fico com a sua com certeza.  Me refiro à segunda hipótese, sem vagas sobrantes para um distritão. Isso porque essa vagas provavelmente seriam conquistadas por um candidato que queremos evitar, ou seja, o candidato sem representação local (mais grave) e sem representação partidária (menos grave). Candidatos assim tendem ser candidatos de centros urbanos, pessoas famosas, simplesmente.

A não ser que, suponhamos, eu seja eleitor de Vento Faz a Curva, a cidade mais próxima seja Logo Ali e eu queira um representante próximo, ainda que ele não tenha obrigação fora do seu distrito, ao qual eu não pertenço. Se não for assim, eu posso muito bem escolher ser representado pelo apresentador Ratonho, baseado em Curitiba e que pode ser eleito pelo meu voto nas vagas sobrantes. E aí vem uma dúvida: Ratonho, concorrendo em Curitiba, pode ser eleito nos dois formatos? Se ele perder em Curitiba, pode ser eleito nas outras vagas, caso seja o mais votado pelos eleitores de municípios sem vaga?

Por isso fico com a segunda opção, aplicando-se a regra que eu tinha proposto, de dar uma "vantagem" para municípios menores em detrimento das capitais e dos grandes centros urbanos, uma vez que a diferença não seja muito grande entre todos os distritos.

Aí que entra a parte da lista aberta: se a lista conseguir votos suficientes (e ele ficar numa posição boa o suficiente) ele consegue se eleger. Seguindo o exemplo (para DF), Ratonho ficou em 8º lugar em Curitiba, passando longe das vagas do distrito. Mas aí com uns 1000 votos aqui, uns 2000 acolá (ele tem eleitores dispersos por todo o estado, sem ter uma maioria concentrada em um município/região em específico), ele vai bem o suficiente ao ponto de ser o 10º candidato a DF mais bem votado do seu partido em todo o país. E seu partido conseguiu 12% dos votos na primeira etapa da eleição presidencial (estou usando a situação em que voto executivo = voto da lista), levando assim 12 vagas para DF. De início Ratonho ficou meio desesperançoso, pq ele seria só o número 22 da lista (1-2 são candidato a presidente e vice derrotados, da 3 pra frente são os candidatos a DF de todo o país alternados por porcentagem no distrito e votação absoluta no estado*). Mas aí as coisas começam a ficar favoráveis pra ele, o candidato a presidente é senador com mandato, todos os candidatos da porcentagem a sua frente exceto um foram eleitos pelo distrito (assim abrindo espaços)... e assim apesar de ser o número 22 da lista, Ratonho pega a última vaga para DF a que seu partido tinha direito e vai exercer um mandato de DF. Se a lista for separada da votação para executivo, não tem as duas vagas pra presidente e vice, oq faz Ratonho subir para a posição 20, e ser eleito na vaga número 11 da lista partidária. Para DE a msm coisa, só trocar pelos correspondentes (lista estadual, governador, etc e tal**).

Aproveitando pra deixar uma pergunta: vc acha que fica melhor pra DF uma lista nacional nos moldes que expliquei aí ou uma estadual pra eleger esses DF não-eleitos pelos distritos? Ou até msm a possibilidade das duas listas coexistirem. Pra DE a lista estadual resolve, mas acho que pra DF temos que pensar bem nisso. Vou aproveitar e botar no spoiler quanto que ficaria a proporção deputados por habitante dessa segunda opção de divisão (aproveito e faço a divisão pro Paraná todo pra vc ter uma ideia de como ficaria).

edit= junto com o Senado poderíamos abolir os vices junto, não?
 

Spoiler

 

PR: Curitiba (5/10), RMC (5/8), Paranaguá (1/1), Guarapuava (1/2), Cascavel (1/3), Iguaçu (1/2), Pato Branco (3/5), Maringá (1/2), Sarandi(1/2), Campo Mourão (3/5), Londrina (2/3), Rolândia (1/2), Apucarana (2/4), Ponta Grossa (1/2), Carambeí (1/1), Telêmaco Borba (1/2). Totalizando 16 distritos.

PR(378.297/210.165): Curitiba (386.621/193.311), RMC (371.658/232.287), Paranaguá (294.160/294.160), Guarapuava (426.014/213.007), Cascavel (519.038/173.012), Iguaçu (381.358/190.679), Pato Branco (378.623/227.174), Maringá (423.666/211.833), Sarandi(349.018/174.509), Campo Mourão (365.086/219.051), Londrina (284.866/189.911), Rolândia (511.941/255.970), Apucarana (437.948/218.974), Ponta Grossa (351.736/175.868), Carambeí (280.074/280.074), Telêmaco Borba (341.111/170.555).

RN(438.356/146.118): Natal (442.061/147.354), RMN (399.288/159.716), Interior (523.566/130.891), Caicó (297.188/148.594), Mossoró (497.761/124.440) e Açu-Pau dos Ferros (475.889/158.630).

 

 

* Acho que vc entendeu o pq de alternar porcentagem e votos: para dar uma chance maior a candidatos de estados pequenos com distritos pequenos, que de outra maneira seriam engolidos pela votação absoluta de deputados de estados maiores (ainda que não muito). Um Acre da vida que um candidato Oseás Cabrito teve 47% dos votos (52 mil votos) no seu distrito mas perdeu a única vaga ficaria lá atrás numa lista puramente de votos, alternando porcentagem e votos ele ficaria muito melhor colocado (e com mais chance de se eleger). Puramente porcentagem ia dar errado tb pq prejudicaria os Ratonho (com votações dispersas). Alternar é o meio termo.

**Tava pensando em fazer a lista estadual sem ter a alternância e que fosse apenas a votação absoluta msm, mas conforme fui escrevendo o texto, fui vendo que o msm princípio usado pra DF se aplica pra DE, então preferi deixar igual. Única lista que daria pra colocar só a votação absoluta pra ordenar seria pra vereador (lembrando que o município é distrito indivisível por ser o menor distrito possível).

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Em 19/07/2020 em 17:07, -Demolidor- disse:

Aí que entra a parte da lista aberta: se a lista conseguir votos suficientes (e ele ficar numa posição boa o suficiente) ele consegue se eleger. Seguindo o exemplo (para DF), Ratonho ficou em 8º lugar em Curitiba, passando longe das vagas do distrito. Mas aí com uns 1000 votos aqui, uns 2000 acolá (ele tem eleitores dispersos por todo o estado, sem ter uma maioria concentrada em um município/região em específico), ele vai bem o suficiente ao ponto de ser o 10º candidato a DF mais bem votado do seu partido em todo o país. E seu partido conseguiu 12% dos votos na primeira etapa da eleição presidencial (estou usando a situação em que voto executivo = voto da lista), levando assim 12 vagas para DF. De início Ratonho ficou meio desesperançoso, pq ele seria só o número 22 da lista (1-2 são candidato a presidente e vice derrotados, da 3 pra frente são os candidatos a DF de todo o país alternados por porcentagem no distrito e votação absoluta no estado*). Mas aí as coisas começam a ficar favoráveis pra ele, o candidato a presidente é senador com mandato, todos os candidatos da porcentagem a sua frente exceto um foram eleitos pelo distrito (assim abrindo espaços)... e assim apesar de ser o número 22 da lista, Ratonho pega a última vaga para DF a que seu partido tinha direito e vai exercer um mandato de DF. Se a lista for separada da votação para executivo, não tem as duas vagas pra presidente e vice, oq faz Ratonho subir para a posição 20, e ser eleito na vaga número 11 da lista partidária. Para DE a msm coisa, só trocar pelos correspondentes (lista estadual, governador, etc e tal**).

Aproveitando pra deixar uma pergunta: vc acha que fica melhor pra DF uma lista nacional nos moldes que expliquei aí ou uma estadual pra eleger esses DF não-eleitos pelos distritos? Ou até msm a possibilidade das duas listas coexistirem. Pra DE a lista estadual resolve, mas acho que pra DF temos que pensar bem nisso. Vou aproveitar e botar no spoiler quanto que ficaria a proporção deputados por habitante dessa segunda opção de divisão (aproveito e faço a divisão pro Paraná todo pra vc ter uma ideia de como ficaria).

edit= junto com o Senado poderíamos abolir os vices junto, não?
 

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PR: Curitiba (5/10), RMC (5/8), Paranaguá (1/1), Guarapuava (1/2), Cascavel (1/3), Iguaçu (1/2), Pato Branco (3/5), Maringá (1/2), Sarandi(1/2), Campo Mourão (3/5), Londrina (2/3), Rolândia (1/2), Apucarana (2/4), Ponta Grossa (1/2), Carambeí (1/1), Telêmaco Borba (1/2). Totalizando 16 distritos.

PR(378.297/210.165): Curitiba (386.621/193.311), RMC (371.658/232.287), Paranaguá (294.160/294.160), Guarapuava (426.014/213.007), Cascavel (519.038/173.012), Iguaçu (381.358/190.679), Pato Branco (378.623/227.174), Maringá (423.666/211.833), Sarandi(349.018/174.509), Campo Mourão (365.086/219.051), Londrina (284.866/189.911), Rolândia (511.941/255.970), Apucarana (437.948/218.974), Ponta Grossa (351.736/175.868), Carambeí (280.074/280.074), Telêmaco Borba (341.111/170.555).

RN(438.356/146.118): Natal (442.061/147.354), RMN (399.288/159.716), Interior (523.566/130.891), Caicó (297.188/148.594), Mossoró (497.761/124.440) e Açu-Pau dos Ferros (475.889/158.630).

 

 

* Acho que vc entendeu o pq de alternar porcentagem e votos: para dar uma chance maior a candidatos de estados pequenos com distritos pequenos, que de outra maneira seriam engolidos pela votação absoluta de deputados de estados maiores (ainda que não muito). Um Acre da vida que um candidato Oseás Cabrito teve 47% dos votos (52 mil votos) no seu distrito mas perdeu a única vaga ficaria lá atrás numa lista puramente de votos, alternando porcentagem e votos ele ficaria muito melhor colocado (e com mais chance de se eleger). Puramente porcentagem ia dar errado tb pq prejudicaria os Ratonho (com votações dispersas). Alternar é o meio termo.

**Tava pensando em fazer a lista estadual sem ter a alternância e que fosse apenas a votação absoluta msm, mas conforme fui escrevendo o texto, fui vendo que o msm princípio usado pra DF se aplica pra DE, então preferi deixar igual. Única lista que daria pra colocar só a votação absoluta pra ordenar seria pra vereador (lembrando que o município é distrito indivisível por ser o menor distrito possível).

Não  gostei desse sistema, pelo mesmos motivos que eu tinha dito. Representação local máxima possível, ainda que seja distrito menor. Caso fosse distritão para as vagas sobrantes, preferiria que tais vagas fossem destinadas somente a candidatos concorrendo pelo distritão, e não pelo distrito. Ou seja, só contam os votos recebidos por eleitores do distritão aka eleitores que habitam lugares não qualificados para formar um distrito.

Cabe a ressalva de que as eleições distritais podem ser majoritárias, mas a representação deve ser proporcional. Eleições distritais baseadas não na pluralidade (e idealmente não também no sistema majoritário) diminuiria a necessidade de vagas adicionais em uma Câmara com quantidade de membros variável, mas aumentaria a complexidade da votação em cada distrito (através do voto ordenado, por exemplo).

A proposta do Eduardo Jorge se resumia à extinção do Senado e a substituição dos senadores por deputados eleitos entre os pares para representar o Estado quando a matéria for relevante e referente ao pacto federativo. Ou seja, uma vez que haja tal matéria para ser discutida e votada, os deputados eleitos para cada Estado escolhem entre si três (ou dois) representantes para a ocasião, que agirão então como senadores. A proporcionalidade na representação federativa se mantêm, deixando de existir a necessidade de representantes específicos.

Sobre a sua pergunta, acho que a lista deve ser estadual. O DF representa um certo conjunto populacional. Quanto mais perto desses conjuntos um candidato puder ser eleito, melhor. Se não puder haver um candidato distrital, ao menos que seja do mesmo Estado. Mas como eu disse, prefiro 

Eu não entendi a alternância entre porcentagem e números absolutos. Achei que estávamos partindo do pressuposto de que os distritos teriam todos uma população muito parecida, independentemente de onde se localizem. A não que você queira dizer "Estados com menos distritos e portanto com menor população".

Está certa essa conta de Pato Branco?

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5 horas atrás, Lowko é Powko disse:

Não  gostei desse sistema, pelo mesmos motivos que eu tinha dito. Representação local máxima possível, ainda que seja distrito menor. Caso fosse distritão para as vagas sobrantes, preferiria que tais vagas fossem destinadas somente a candidatos concorrendo pelo distritão, e não pelo distrito. Ou seja, só contam os votos recebidos por eleitores do distritão aka eleitores que habitam lugares não qualificados para formar um distrito.

Cabe a ressalva de que as eleições distritais podem ser majoritárias, mas a representação deve ser proporcional. Eleições distritais baseadas não na pluralidade (e idealmente não também no sistema majoritário) diminuiria a necessidade de vagas adicionais em uma Câmara com quantidade de membros variável, mas aumentaria a complexidade da votação em cada distrito (através do voto ordenado, por exemplo).

A proposta do Eduardo Jorge se resumia à extinção do Senado e a substituição dos senadores por deputados eleitos entre os pares para representar o Estado quando a matéria for relevante e referente ao pacto federativo. Ou seja, uma vez que haja tal matéria para ser discutida e votada, os deputados eleitos para cada Estado escolhem entre si três (ou dois) representantes para a ocasião, que agirão então como senadores. A proporcionalidade na representação federativa se mantêm, deixando de existir a necessidade de representantes específicos.

Sobre a sua pergunta, acho que a lista deve ser estadual. O DF representa um certo conjunto populacional. Quanto mais perto desses conjuntos um candidato puder ser eleito, melhor. Se não puder haver um candidato distrital, ao menos que seja do mesmo Estado. Mas como eu disse, prefiro 

Eu não entendi a alternância entre porcentagem e números absolutos. Achei que estávamos partindo do pressuposto de que os distritos teriam todos uma população muito parecida, independentemente de onde se localizem. A não que você queira dizer "Estados com menos distritos e portanto com menor população".

Está certa essa conta de Pato Branco?

Eu curto a ideia da representação local máxima possível, mas isso conflita com aquilo que falei em tópicos anteriores: o chefe do executivo chega ao poder muitas vezes sem uma base mínima de apoio. O mecanismo de lista que propus é uma forma de reduzir um pouco isso. Em caso de distritos + "distritão resto" seria isso msm, pro distritão só contariam eleitores do próprio distritão (do msm jeito que dos distritos normais só contam eles).

Mas eu curto a ideia da "dupla chance", se não for eleito por um distrito (pode candidatar-se a múltiplos distritos? prefiro que não), pode conseguir a vaga na lista. Mas aí chegamos a um enigma, como elaborar a lista de uma maneira que a pessoa de uma localidade possa escolher o candidato de outra região e não ficar presa às opções de seu distrito? Eleição em dois turnos (primeiro para elaborar a lista e selecionar os candidatos dos distritos e segundo pra eleger ambos)? Faz tudo de uma paulada só (com 2 votos, o primeiro como o atual pra lista e o segundo pro distrito)?

E vc tocou num ponto importante que eu estava totalmente esquecido: a proporcionalidade da representação. Concordo que devam ser proporcionais, mas discordo das vagas adicionais. Por mais que ache que elas são o ideal (para se manter a proporcionalidade e tal), vagas adicionais iam deixar o povo MUITO puto. Imagina a notícia aí de que depois das eleições o Congresso ia passar de 513 pra 700 deputados, pessoal ia tocar fogo no Congresso sem nem querer saber a razão disso... Sem falar que (isso é um impacto bem menor) ia ter muita gente reclamando de que não sabe mais as quantidades de deputados das maiorias qualificadas pq muda toda eleição. Por isso prefiro quantidades fixas e eleições separadas (voto paralelo que chama isso?): a eleição proporcional/lista não interferindo na eleição distrital (e vice versa).

A proposta do Eduardo Jorge é muito boa, economiza gastos de todas as maneiras (não só por extinguir o Senado como por aproveitar pessoas que já foram eleitas para ficar lá em Brasília). Outra forma seria usar os Governadores/Vice-Governadores/Presidentes das AL's, mas aí iria mais gasto, então melhor não.

Uma lista estadual seria interessante se fosse meio a meio (metade do estado via distrito e metade via lista). Talvez uma lista estadual pudesse conviver com outra nacional. Ou não, só estamos imaginando aqui... Mas a princípio ficaria msm com a nacional pra DF e a estadual pra DE. Mas tudo depende de como seria montado o sistema. Dependendo do modo isso poderia mudar.

A alternância é meramente ilustrativa: em cima a quantidade de DF e DE que ficaria por distrito, no molde (DF/DE). Em baixo é só pra ter uma ideia da proporção habitantes por deputado que haveria em cada distrito (e no estado). Como no RN já tinha feito as vagas postei só a proporção. E Pato Branco a conta tá certa pq Pato Branco é o "distrito resto" da Intermediária de Cascavel: essa região teria 5 vagas, a imediata de Cascavel pegou uma e a de Foz do Iguaçu outra, aí como não manjo de geografia do Paraná, não sabia se dava pra colar outra Imediata em alguma dessas duas igual fiz com Curitiba, aí deixei 6 Intermediárias junto como se fosse Pato Branco. Aí fui olhar agora no mapa agora, e vi que fiz cagada pq ficou um distrito grande com 2 distritos no meio dele separando uma parte da outra... Dava tranquilamente pra juntar as Intermediárias de Toledo e Marechal Rondon que dava um distrito contínuo com 1 vaga, e o "distrito resto" de Pato Branco e Francisco Beltrão (e mais outras duas Intermediárias, mas tudo contíguo) ficando com 2 vagas. Posso ter feito cagadas similares em outros distritos, pode conferir/ajustar se quiser.

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17 horas atrás, -Demolidor- disse:

Eu curto a ideia da representação local máxima possível, mas isso conflita com aquilo que falei em tópicos anteriores: o chefe do executivo chega ao poder muitas vezes sem uma base mínima de apoio. O mecanismo de lista que propus é uma forma de reduzir um pouco isso. Em caso de distritos + "distritão resto" seria isso msm, pro distritão só contariam eleitores do próprio distritão (do msm jeito que dos distritos normais só contam eles).

Mas eu curto a ideia da "dupla chance", se não for eleito por um distrito (pode candidatar-se a múltiplos distritos? prefiro que não), pode conseguir a vaga na lista. Mas aí chegamos a um enigma, como elaborar a lista de uma maneira que a pessoa de uma localidade possa escolher o candidato de outra região e não ficar presa às opções de seu distrito? Eleição em dois turnos (primeiro para elaborar a lista e selecionar os candidatos dos distritos e segundo pra eleger ambos)? Faz tudo de uma paulada só (com 2 votos, o primeiro como o atual pra lista e o segundo pro distrito)?

E vc tocou num ponto importante que eu estava totalmente esquecido: a proporcionalidade da representação. Concordo que devam ser proporcionais, mas discordo das vagas adicionais. Por mais que ache que elas são o ideal (para se manter a proporcionalidade e tal), vagas adicionais iam deixar o povo MUITO puto. Imagina a notícia aí de que depois das eleições o Congresso ia passar de 513 pra 700 deputados, pessoal ia tocar fogo no Congresso sem nem querer saber a razão disso... Sem falar que (isso é um impacto bem menor) ia ter muita gente reclamando de que não sabe mais as quantidades de deputados das maiorias qualificadas pq muda toda eleição. Por isso prefiro quantidades fixas e eleições separadas (voto paralelo que chama isso?): a eleição proporcional/lista não interferindo na eleição distrital (e vice versa).

A proposta do Eduardo Jorge é muito boa, economiza gastos de todas as maneiras (não só por extinguir o Senado como por aproveitar pessoas que já foram eleitas para ficar lá em Brasília). Outra forma seria usar os Governadores/Vice-Governadores/Presidentes das AL's, mas aí iria mais gasto, então melhor não.

Uma lista estadual seria interessante se fosse meio a meio (metade do estado via distrito e metade via lista). Talvez uma lista estadual pudesse conviver com outra nacional. Ou não, só estamos imaginando aqui... Mas a princípio ficaria msm com a nacional pra DF e a estadual pra DE. Mas tudo depende de como seria montado o sistema. Dependendo do modo isso poderia mudar.

A alternância é meramente ilustrativa: em cima a quantidade de DF e DE que ficaria por distrito, no molde (DF/DE). Em baixo é só pra ter uma ideia da proporção habitantes por deputado que haveria em cada distrito (e no estado). Como no RN já tinha feito as vagas postei só a proporção. E Pato Branco a conta tá certa pq Pato Branco é o "distrito resto" da Intermediária de Cascavel: essa região teria 5 vagas, a imediata de Cascavel pegou uma e a de Foz do Iguaçu outra, aí como não manjo de geografia do Paraná, não sabia se dava pra colar outra Imediata em alguma dessas duas igual fiz com Curitiba, aí deixei 6 Intermediárias junto como se fosse Pato Branco. Aí fui olhar agora no mapa agora, e vi que fiz cagada pq ficou um distrito grande com 2 distritos no meio dele separando uma parte da outra... Dava tranquilamente pra juntar as Intermediárias de Toledo e Marechal Rondon que dava um distrito contínuo com 1 vaga, e o "distrito resto" de Pato Branco e Francisco Beltrão (e mais outras duas Intermediárias, mas tudo contíguo) ficando com 2 vagas. Posso ter feito cagadas similares em outros distritos, pode conferir/ajustar se quiser.

Com uma representação proporcional, o chefe do executivo não passa pelo problema da base de apoio. Adotar eleições separadas (local e proporcional) pode aumentar muito a quantidade de deputados necessários. Se partirmos do pressuposto que 513 é um número bom, teríamos que modificar os números dos distritos de acordo com a quantidade de vagas para as eleições locais. Se fosse metade local (considere uma vaga a mais ou a menos), teríamos que dobrar a quantidade de votos necessária para eleger um representante, em tese. Os distritos teriam que ser muito maiores, o que acaba retirando a razão de ser do sistema, que é a própria representação local.

Pelo que vi rapidamente, os parlamentos alemães variaram entre 603 e 709 deputados entre 1990 e 2017, sendo essa última eleição a que mais elegeu deputados. Me pareceu que quanto mais fragmentado o congresso, mais levelling seats são necessários (vagas equalizadoras, para garantir a proporcionalidade). Sinceramente, não sei como ficaria no Brasil, mas talvez fosse uma saída fazer 2/3 local e 1/3 proporcional, ou 3/4 e 1/4. A eleição não seria proporcional, nesse caso, mas semiproporcional. Ainda assim, seriam necessários mais votos por deputado para as eleições locais.

Eu não sei como responder à sua primeira pergunta porque pra mim o eleitor TEM DE ficar presa às opções do seu distrito, porque a representação é distrital, não estadual. A representação estadual deve ser feita pelos senadores (ou equivalentes), ainda mais levando-se em conta que os deputados são eleitos pela representatividade populacional, não espacial (extinguindo-se os mínimos e máximos constitucionais, de 8 e 70).

Entendi sobre Pato Branco. Havia estranhado que Pato Branco englobasse todos aqueles distritos só, ainda mais nomeando tudo. Eu daria outro nome. hehehe

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  • 3 semanas depois...
Em 21/07/2020 em 19:35, Lowko é Powko disse:

Com uma representação proporcional, o chefe do executivo não passa pelo problema da base de apoio. Adotar eleições separadas (local e proporcional) pode aumentar muito a quantidade de deputados necessários. Se partirmos do pressuposto que 513 é um número bom, teríamos que modificar os números dos distritos de acordo com a quantidade de vagas para as eleições locais. Se fosse metade local (considere uma vaga a mais ou a menos), teríamos que dobrar a quantidade de votos necessária para eleger um representante, em tese. Os distritos teriam que ser muito maiores, o que acaba retirando a razão de ser do sistema, que é a própria representação local.

Pelo que vi rapidamente, os parlamentos alemães variaram entre 603 e 709 deputados entre 1990 e 2017, sendo essa última eleição a que mais elegeu deputados. Me pareceu que quanto mais fragmentado o congresso, mais levelling seats são necessários (vagas equalizadoras, para garantir a proporcionalidade). Sinceramente, não sei como ficaria no Brasil, mas talvez fosse uma saída fazer 2/3 local e 1/3 proporcional, ou 3/4 e 1/4. A eleição não seria proporcional, nesse caso, mas semiproporcional. Ainda assim, seriam necessários mais votos por deputado para as eleições locais.

Eu não sei como responder à sua primeira pergunta porque pra mim o eleitor TEM DE ficar presa às opções do seu distrito, porque a representação é distrital, não estadual. A representação estadual deve ser feita pelos senadores (ou equivalentes), ainda mais levando-se em conta que os deputados são eleitos pela representatividade populacional, não espacial (extinguindo-se os mínimos e máximos constitucionais, de 8 e 70).

Entendi sobre Pato Branco. Havia estranhado que Pato Branco englobasse todos aqueles distritos só, ainda mais nomeando tudo. Eu daria outro nome. hehehe

Bateu a preguiça por esses dias pra escrever (e pra pensar tb, efeitos da quarentena) por isso tô respondendo só agora hehehe... Mas vamos lá então.

513 é um número ótimo se fôssemos dividir todos eles em distritos. Mas considerando um modelo em que parte é proporcional, acho que seria inevitável a expansão. Aí nessa parte poderia entrar a extinção do Senado. As 81 vagas iriam pra lá, junto com mais 3 pq eu n gosto de número par (e pq tem todo aquele lance dos terços), ficando com 597, aí botava 100 pra proporcional, ficando 497 pra distritos (uma diferença de apenas 16 para o número atual). Eu pensei nessas mesmas frações aí, mas como vc msm disse, levaria até aquele loop dos mais votos a nivel local, distritos maiores, etc e tal. Mantendo o bicameralismo* poderia manter tb as 100 proporcionais, mas aí sem expansão, e ficava 413 (ainda um número bom, mas 497 é melhor). Agora a nível estadual/municipal acho que já dá pra aplicar essas frações aí sem maiores problemas.

Por mim o eleitor tb fica preso ao seu distrito em termos de opções. Se o cara quiser que o candidato X que não é do seu distrito se eleja ele vai ter que procurar outro meio pra isso (torcer pro candidato que ele quer ficar numa posição boa na lista).

* Como minhas ideias sumiram, vou botar outra suposição aqui no balaio: redução do Senado pra 75 membros (2 por estado, 20 por lista - 10 a cada eleição presidencial - e o vice-presidente). Tô botando mais como um exercício imaginativo msm do que como ideia/sugestão. Ainda prefiro a proposta de extinguir o Senado.

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5 horas atrás, -Demolidor- disse:

Bateu a preguiça por esses dias pra escrever (e pra pensar tb, efeitos da quarentena) por isso tô respondendo só agora hehehe... Mas vamos lá então.

513 é um número ótimo se fôssemos dividir todos eles em distritos. Mas considerando um modelo em que parte é proporcional, acho que seria inevitável a expansão. Aí nessa parte poderia entrar a extinção do Senado. As 81 vagas iriam pra lá, junto com mais 3 pq eu n gosto de número par (e pq tem todo aquele lance dos terços), ficando com 597, aí botava 100 pra proporcional, ficando 497 pra distritos (uma diferença de apenas 16 para o número atual). Eu pensei nessas mesmas frações aí, mas como vc msm disse, levaria até aquele loop dos mais votos a nivel local, distritos maiores, etc e tal. Mantendo o bicameralismo* poderia manter tb as 100 proporcionais, mas aí sem expansão, e ficava 413 (ainda um número bom, mas 497 é melhor). Agora a nível estadual/municipal acho que já dá pra aplicar essas frações aí sem maiores problemas.

Por mim o eleitor tb fica preso ao seu distrito em termos de opções. Se o cara quiser que o candidato X que não é do seu distrito se eleja ele vai ter que procurar outro meio pra isso (torcer pro candidato que ele quer ficar numa posição boa na lista).

* Como minhas ideias sumiram, vou botar outra suposição aqui no balaio: redução do Senado pra 75 membros (2 por estado, 20 por lista - 10 a cada eleição presidencial - e o vice-presidente). Tô botando mais como um exercício imaginativo msm do que como ideia/sugestão. Ainda prefiro a proposta de extinguir o Senado.

Fico com a proposta da extinção, também. Achei essa aí meio maluca. 🤣

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18 horas atrás, -Demolidor- disse:

Ei, qdo rola o season finale dos tópicos de eleições? Ql seria o próximo (último?) tema?

Eu tinha até esquecido, lembrei esses dias! 🤣

Em breve.

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Em 18/08/2020 em 00:42, -Demolidor- disse:

Ei, qdo rola o season finale dos tópicos de eleições? Ql seria o próximo (último?) tema?

Pensei em fazer algo relacionado às especificidades brasileiras, incluindo o desenvolvimento, a distribuição dos partidos por espectros, as simulações com quocientes eleitorais, além de falar sobre o presidencialismo de coalizão e o autoritarismo presidencial.

Mas acho que o tema saturou aqui no fórum. Foi muita política em pouco tempo. 🤣

Sobre a finalização dessas eleições simuladas no sistema proporcional, não dá pra fazer algo legal com 13 votos, infelizmente. 😐

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    • Lowko é Powko
      Por Lowko é Powko
      Depois de falar sobre os sistemas de governo, vamos falar sobre os sistemas eleitorais.
       
      PEÇO QUE UTILIZEM ESSA FICHA (os candidatos estão no final)
      Aproveitando, gostaria de reforçar o pedido de sugestões de vocês quanto às simulações eleitorais. Receio que utilizar os candidatos da outra competição seja maçante quando formos simular eleições proporcionais, mas tenho dúvidas quanto a como proceder. Basicamente, quero fazer simulações de diferentes métodos de votação, e preciso de opções em quantidade (imagino que por volta de 10, ou mais), complexidade e apelo suficientes pra fazer um negócio interessante. Os candidatos seriam interessantes porque eles representam uma disputa real num contexto real, a política brasileira. Mas também podem ser personagens políticos fictícios pra representar uma grande quantidade de opiniões, membros do fórum, etc.

      Dessa vez, como quero simular uma eleição de vencedor único ("majoritária"), vou utilizar os candidatos hipotéticos pra 2022, baseado em 2018 e no cenário político atual. Uma vez que já fizemos uma votação utilizando o sistema majoritário, e pressupondo que já superamos, portanto, o sistema de pluralidade, vou calcular apenar as opções do métodos ordenado, de Borda, Condorcet e por nota.
      Para quem não conhece os métodos, eles estão explicados abaixo.
       
      Introdução

       
       
      SOCIOPOLÍTICA FMANAGER 101 - ESTRUTURAS POLÍTICAS E SISTEMAS ELEITORAIS
       
      2. SISTEMAS ELEITORAIS
      Um sistema de votação ou sistema eleitoral é o meio de escolha de candidatos dado um certo número de opções. Embora estejamos tratando de processos eleitorais para escolha de representantes políticos para a Administração Pública, vale lembrar que eleições (ou votações) são usadas em diferentes cenários, já que se trata de um processo de escolha de candidatos para determinado fim.
      Cada sistema de votação é formado por um conjunto de regras que objetivam privilegiar alguns valores ou resultados, e por isso não existe tal coisa como “o melhor sistema”. A qualidade do sistema é sempre relativa ao fim que se busca alcançar. Nesse sentido, pode-se privilegiar a maior proximidade possível ao consenso, a distribuição equilibrada dos poderes, a duração mais curta do período eleitoral, a maior representatividade dos eleitos, um equilíbrio entre os diversos princípios, etc.
      Segundo o economista Kenneth Arrow, é impossível para um sistema de votação satisfazer todos os critérios de avaliação mais comuns, ou seja, nenhum sistema eleitoral pode converter preferências individuais em uma preferência coletiva ao mesmo tempo em que respeita todos os critérios. O teorema da impossibilidade de Arrow demonstra que várias características desejáveis de sistemas de votação são mutuamente contraditórias. Por esta razão, ao se avaliar um sistema de votação, é necessário decidir quais as características são mais importantes para determinada eleição.
      A maioria dos sistemas de votação é baseada na regra da maioria, ou seja, o princípio de que deve ser satisfeita a opinião apoiada por mais da metade dos votantes. A regra da maioria é uma das mais simples de entender e aplicar, e por isso é reconhecida como quase “natural” à maior parte da população. O grande problema dos sistemas eleitorais é que, com frequência, a quantidade de candidatos disputando determinada vaga é maior do que dois, ou a maioria está longe de ser clara, o que impede a aplicação pura da regra citada.
      Os princípios a serem atendidos por um sistema eleitoral são os seguintes: proporcionalidade, potencial para o voto tático, aceitabilidade das escolhas, popularidade das escolhas e simplicidade. Isso quer dizer que os resultados eleitorais devem representar os valores e as escolhas da sociedade em seu conjunto, da forma mais acurada possível, ao mesmo tempo em que produz os resultados mais aceitáveis para a maior quantidade possível de eleitores, levando em consideração as preferências de cada um, da forma mais simples possível.
       
      Critérios de Avaliação de Sistemas de Votação
      A própria definição de justiça em relação aos critérios é, compreensivelmente, influenciada pela posição que cada agente ocupa na estrutura política. Um partido menor tende a considerar a cláusula de barreira (que será tratada mais adiante) uma regra que diminui a representação de ideologias ou posturas minoritárias, reduzindo a capacidade democrática do sistema. Um partido maior argumenta que os partidos menores pulverizam a discussão política, dificultam um mínimo consenso político e, no caso do Brasil, servem como redutos fisiológicos (que visam a satisfação de interesses pessoais ou de pequenos grupos em detrimento do bem comum).
      Como afirmado anteriormente, “cada sistema de votação é formado por um conjunto de regras que objetivam privilegiar alguns valores ou resultados, e por isso não existe tal coisa como ‘o melhor sistema’”.
      A solução parcial é comparar os sistemas através de diversos critérios que sejam comumente aceitos. Devem ser analisados, também, outros critérios não diretamente relacionados ao método de votação, mas ao processo eleitoral como um todo, como a velocidade da contagem, a simplicidade, a possibilidade de voto tático, entre outros.
       
      2.1. MÉTODOS DE VENCEDOR ÚNICO
      Os sistemas de vencedor único podem ser classificados no tipo de cédulas que usam. Os sistemas de votação binários são aqueles em que um votante pode aceitar ou não em um dado candidato. Em sistemas de votação ordenados, cada votante dispõe os candidatos em ordem de preferência. Nos sistemas de votação por nota, os votantes dão uma nota para cada candidato.
       
      Métodos de votação binários ou majoritários
      O método de votação de candidato único que prevalece é o da pluralidade (também chamado "o primeiro a passar a marca", "maioria relativa", ou "ganhador toma tudo"), em que cada votante vota em uma escolha, e a escolha que recebe mais votos vence, ainda que receba menos que a maioria dos votos.
      A votação por aprovação é outro método binário, onde os votantes podem votar em tantos candidatos quiserem. A escolha que receber mais aprovações vence.
      Os métodos de múltiplos turnos adotam mais de uma rodada de votação plural para garantir que o vencedor é eleito pela maioria. Geralmente, a votação ocorre em dois turnos, o segundo método mais comumente usado em eleições, no qual ocorre um segundo turno entre os dois candidatos mais votados se não houver maioria no primeiro. Nas eleições com votação com eliminação por turno, o candidato menos votado é eliminado até que haja uma maioria. Na eleição com votação com turnos exaustivos, nenhum candidato é eliminado, a votação é simplesmente repetida até que haja uma maioria.
       
      Métodos de Votação Ordenados
      Esses métodos de votação, também conhecidos como métodos de votação preferencial, permitem que o votante organize os candidatos numa lista em ordem de preferência. Há também a possibilidade de não votar em todos os candidatos, ou seja, não ordená-los.
      A votação com turnos instantâneos (IRV, ou instant-runoff voting, em inglês), é o método de votação ordenada mais comum do mundo, embora isso não signifique muito em termos absolutos nem de importância.
      O objetivo do IRV é simular, como o nome sugere, uma eleição com múltiplos turnos, mas cujo resultado seja instantâneo. Ou seja, a ordem dos votos, de acordo com algumas regras, define, de forma sucessiva, o vencedor final, substituindo a necessidade dos eleitores comparecerem a cada um dos turnos a medidas que os resultados forem se apresentando. O candidato que receber menos votos como primeira opção é eliminado, e todos aqueles que votaram nele como primeira opção passam o seu voto para a opção individual seguinte, a segunda, mantendo-se a primeira opção de todos os outros que votaram em candidatos não eliminados. Se nesse segundo turno o candidato eliminado for essa segunda opção, passa-se a terceira e assim sucessivamente, até que um candidato acumule a maioria dos votos. Dessa forma, não há votos totalmente derrotados, porque a possibilidade de se estabelecerem consensos é maior, ainda que poucos consigam eleger sua primeira opção.
      Uma abordagem alternativa é o método de Borda, ou contagem de Borda, criada pelo matemático francês Jean-Charles Borda. Nesse método, os eleitores distribuem pontos para os candidatos ao ranqueá-los numa ordem, de forma que o último receba um ponto, o penúltimo dois pontos, e assim sucessivamente, sempre com uma diferença de um ponto. Ao fim, aquele que somar mais pontos é o vencedor.
       
      Métodos de Condorcet
      Os métodos de Condorcet, ou métodos de paridade, criados pelo filósofo e matemático francês marquês de Condorcet, são um conjunto de métodos de votação ordenada que seguem o critério de Condorcet. O critério afirma que o vencedor do processo deve ser aquele que vence todos os outros numa disputa binária, comparando todo par de opções, mas não necessariamente aquele que tem a maior parte dos votos. Esses métodos são referidos como métodos de Condorcet, porque o critério de Condorcet, já citado, garante que todos eles dão o mesmo resultado na maioria das eleições em que existe um vencedor de Condorcet.
      O paradoxo de Condorcet, por outro lado, implica que há situações onde não há um vencedor claro segundo os critérios estabelecidos – por exemplo, A supera B, B supera C e C supera A. Uma das formas de resolver esse paradoxo é o minimax, onde o vencedor é aquele superado pela menor margem na sua pior derrota. A resolução através do método de Copeland, alternativamente, declara vencedor do certame aquele que vencer a maioria das comparações entre pares.
       
      Métodos de Borda
      O método de Borda, ou contagem de Borda, foi proposto por Jean-Charles Borda, matemático alemão, em 1770. Se assemelha ao método ordenado, mas difere no sentido de que não há substituição da próxima opção não eliminada, e sim pontuação ordenada aos candidatos. O método de Borda pode ser descrito como um meio termo entre o método ordenado e o método de votação por nota.
      O candidato preferido de cada eleitor recebe uma quantidade de pontos igual ao número de candidatos concorrendo. O segundo recebe o mesmo número menos um, do terceiro se retira dois, e assim sucessivamente, de forma que o último colocado receba apenas um ponto. No fim, quem obtiver mais pontos é eleito.
       
      Métodos de Votação por Nota
      A votação por nota se assemelha à votação ordenada, sendo mais flexível que esta. A soma das notas, é claro, define quem é o vencedor da eleição. De certa forma, a votação por aprovação, onde os eleitores dizem que se aprovam ou não cada um dos candidatos, é uma forma de votação por nota, senso essas notas zero e um. As notas possíveis dependem das regras específicas de cada sistema. Podem haver limite máximo ou mínimo de nota (ou pontos) por eleitor, dessa forma fazendo com que este calcule as notas que deseja distribuir.
      Nesse sistema, a ideia de notas em si é deturpada em relação ao senso comum, já que ela presume um grau de avaliação individual com pouca relação aos demais competidores, como seria, por exemplo, o sistema de notas de uma escola ou faculdade. Se há um candidato absolutamente preferido, por exemplo, as pessoas se sentem inclinadas a dar a nota máxima a esse candidato e a nota mínima aos demais, enfraquecendo o objetivo do método.
      No caso da distribuição de pontos com mínimo e máximo geral, o que se faz não é dar uma nota, mas ordenar com diferentes graus de preferência os candidatos a disposição.
    • Lowko é Powko
      Por Lowko é Powko
      Dando sequência às discussões políticas aqui do fórum, acho que podemos estender um pouco as coisas.

      Recentemente, por conta das discussões políticas e dos tópicos da “Pesquisa Eleitoral” e da “Copa Presidência”, pensei que seria interessante escrever algumas coisas com a finalidade de estudo próprio, fomento de discussão e resposta a algumas questões interessantes levantadas pelos membros.
      A disputa entre os poderes e a possibilidade de reforma política, principalmente, renderam boas discussões. Quais são ou deveriam ser os limites do Congresso? O que faz um bom presidente? Qual será a diferença prática entre eles? O Brasil é governável? Como se relacionam as ideologias, a democracia e a “realpolitik”? O que é corrupção e o que é disputa política? Dar cargos em troca de apoio é imoral? É ilegal?
      Aproveitando essa oportunidade, decidi eu mesmo elaborar um artigo simples, pouco científico e não muito confiável sobre os conceitos diversos que povoam a parte da política que lida com esses processos institucionais de disputa pelo poder, quais sejam, o sistema de governo, o sistema eleitoral e o método de votação, pincelando tudo isso com o contexto brasileiro, a nossa realidade, nossas dificuldades e nossas impossibilidades.
      Como disse, o objetivo não é fazer algo muito complexo, muito científico, mas fomentador do debate e do pensamento crítico e embasado. O objetivo do texto é ser, ao mesmo tempo, acessível para os membros mais jovens ou que participam menos das discussões políticas por aqui mas sintam curiosidade, e profundo o suficiente pra atrair o público mais experiente ou já conhecedor dos conceitos para um bom debate.
      Se a galera se interessar, continuamos. Se for perdendo apelo ao longo do tempo, posso postar o textos para quem eventualmente se interessar, sem enquetes nem nada do tipo. É basicamente um compilado do que tem por aí na internet, nada fora do comum.
      Vamos começar com os sistemas de governo, depois vamos abordar métodos para o executivo, legislativo, aplicações dos sistemas para o Brasil e os nossos problemas em específico.

      Aproveitando esse tópico inicial, gostaria de pedir sugestões de vocês quanto às simulações eleitorais. Receio que utilizar os candidatos da outra competição seja maçante, mas tenho dúvidas quanto a como proceder. Basicamente, quero fazer simulações de diferentes métodos de votação, e preciso de opções em quantidade (imagino que por volta de 10, ou mais), complexidade e apelo suficientes pra fazer um negócio interessante. Os candidatos seriam interessantes porque eles representam uma disputa real num contexto real, a política brasileira. Mas também podem ser personagens políticos fictícios pra representar uma grande quantidade de opiniões, membros do fórum, etc.
       
      SOCIOPOLÍTICA FMANAGER 101 - ESTRUTURAS POLÍTICAS E SISTEMAS ELEITORAIS
       
       
      1. SISTEMAS DE GOVERNO
      O sistema de governo é o modo como os poderes se relacionam. É a descrição, em termos genéricos, de como funciona a relação entre o poder executivo e o poder legislativo. Não se confunde com forma de governo (monarquia, república, etc.) nem com forma de Estado (federal, unitário, etc.).
      A separação estrita dos poderes, em termos formais, caracteriza o presidencialismo. A dependência do executivo ao legislativo, por outro lado, é uma característica do parlamentarismo. No primeiro caso, o presidente é tanto o chefe de Estado quanto o chefe de governo; no segundo, as duas funções costumam ser cumpridas por cargos diferentes.
       
      1.1. PRESIDENCIALISMO 🇧🇷 🇺🇸
      O presidencialismo é um sistema de governo onde ambas as funções são exercidas por uma pessoa, o presidente. Ele, como representação máxima do poder executivo em âmbito nacional, é chefe tanto do Estado quanto do governo, o que significa que tanto representa oficialmente a legitimidade do Estado quanto gere e governa.
      Com mandato fixo e eleições realizadas em períodos regulares, o término antecipado do mandato de um presidente apenas pode ser levado a cabo legalmente pelo Congresso (impeachment), após um processo devido que analise delito ou má conduta do presidente num processo político-criminal-administrativo.
      O poder executivo é exercido unipessoalmente pelo presidente da República, o que significa que os membros do gabinete e ocupantes de outros cargos que lei previr são nomeados a critério do presidente e devem realizar as políticas do executivo, respeitando as determinações, no que couber, ao poder legislativo. Entretanto, muitas vezes, as escolhas para o gabinete, para o poder judiciário e demais postos governamentais devem ser aprovadas pelos parlamentares.
      As intervenções de um poder no outro seguem formalidades previstas e que fazem parte do jogo democrático. O presidente pode, por exemplo, vetar atos do poder legislativo, veto este que pode ser derrubado pelo parlamento, dadas as devidas condições de maioria.
      A separação formal entre o poder executivo e o poder legislativo se materializa em variados graus, servindo de controle para manter o poder razoavelmente dissolvido entre os diferentes personagens políticos. Nesse sentido, o poder executivo enfrenta restrições para legislar e o poder legislativo enfrenta restrições para interferir no poder executivo. Ou seja, nenhum dos poderes é superior ao outro, eles apenas representam esferas diferentes de um poder dividido para criar equilíbrio. Por isso, em situações normais, nem o presidente pode dissolver o Congresso nem o Congresso pode “demitir” o presidente (impeachment).
       
      1.2. SEMIPRESIDENCIALISMO 🇫🇷 🇷🇺
      Diferentemente do presidencialismo “puro”, no semipresidencialismo o presidente divide com o primeiro-ministro e seu gabinete as funções que recairiam apenas sobre uma pessoa. Dessa forma, o presidente segue sendo o chefe de Estado, mas a função de chefe de governo fica com o primeiro-ministro, também conhecido como chanceler, presidente do governo, presidente do conselho, ministro de Estado, a depender do país, o qual responde perante os legisladores do Estado.
      A figura do presidente nesse sistema não é cerimonial, como no parlamentarismo, nem escolhida pelos parlamentares, mas com frequência eleito pelo voto direto em uma competição separada. O sistema também difere do presidencialismo no gabinete, que embora seja nomeado pelo presidente, é responsável perante o legislador, que pode obrigar o gabinete a demitir-se através de uma moção de censura (proposta apresentada pela oposição que pode obrigar o presidente a renunciar ou a pedir a dissolução do parlamento, com a consequente convocação de novas eleições).
      O grau de poder exercido por cada um dos dois representantes varia de acordo com o país, suas normas e sua constituição política. França e Romênia, por exemplo, dão ao presidente a autoridade para gerir a política externa, e ao primeiro-ministro, a política interna.
      Além disso, o semipresidencialismo pode ser dividido em dois tipos: o de premiê-presidente, onde o presidente escolhe o primeiro-ministro e o gabinete, mas não pode retirá-los do cargo, cabendo essa função ao legislativo, e o de presidente-premiê, onde tanto o primeiro-ministro quanto o gabinete estão expostos tanto ao presidente quanto ao parlamento, e a sua nomeação pelo presidente depende da aprovação do parlamento.
       
      1.3 PARLAMENTARISMO 🇬🇧 🇩🇪
      O parlamentarismo é um sistema de governo em que a legitimidade do poder executivo se baseia no parlamento, ou seja, no poder legislativo. Não existe, portanto, uma separação formal rígida entre o os dois poderes. O chefe de Estado e o chefe de governo continuam, com frequência, sendo pessoas diferentes, mas o grau de independência do primeiro é muito menor, sendo seu poder não derivado diretamente do voto popular.
      Monarquias constitucionais ou repúblicas constitucionais legitimam o poder do chefe de Estado de formas diferentes. Nas monarquias, o chefe de Estado é o monarca, rei ou rainha, hereditariamente, cuja legitimidade vem de uma tradição histórica, como no Reino Unido, Espanha Japão e Suécia. No caso das repúblicas parlamentares constitucionais, a legitimidade do chefe de Estado (presidente ou outra denominação) surge do voto popular, diretamente, como na Alemanha, Itália e Irlanda. Em ambos os casos, a legitimidade do primeiro-ministro surge através da vontade do povo exercida indiretamente, sendo escolhido pelo presidente ou pela maioria do partido no parlamento.
      De forma geral, ao menos nos sistemas parlamentares constitucionais, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular. A forma de eleição dependerá do método adotado, como o proporcional, o majoritário distrital, etc. Após as eleições legislativas, se dá o processo de escolha do primeiro-ministro. Esse processo é, geralmente, feito através de votação no parlamento ou a convite do chefe de Estado eleito diretamente pelo voto popular ao representante da maioria parlamentar.
      O funcionamento do sistema parlamentar pode ser categorizado de duas formas: quando há maioria e quando não há maioria. No primeiro caso, o governo atua livremente, exerce o poder da forma tradicionalmente esperada e o parlamento atua de forma secundária, majoritariamente apoiando as decisões do gabinete. No segundo caso, o escasso apoio parlamentar força o gabinete a negociar constantemente com o parlamento, de forma a atingir uma maioria em todos as propostas que apresenta, sem a certeza de que pode aplicá-las integralmente, vivendo com a possibilidade de moção de censura, já explicada anteriormente.
      Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Em caso de incapacidade do poder legislativo de decidir por um governo que componha uma maioria razoável (ou seja, de uma situação ingovernável), ou em caso de sucessivos gabinetes instáveis, o parlamento pode ser dissolvido e há a convocação de novas eleições.
    • Douglas.
      Por Douglas.
      Nunca parei pra pensar que vivi boa parte do que o autor comenta. Só a parte da imprensa que é novidade pra mim, talvez por serem correntes diferentes - e, curiosamente, até outro dia Edir Macedo era que nem NPC, torciam o nariz, agora não vai me surpreender se abandonarem as novelas da Globo pelas da Record... ?
    • Ariel'
      Por Ariel'
      ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2018
      2º TURNO ↓
      FERNANDO HADDAD (PT)
      DIRETRIZES DE GOVERNO

      Fernando Haddad (São Paulo, 25 de janeiro de 1963) é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores(PT). Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 2013 e 2017.
      Professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo, instituição onde graduou-se em direito, fez mestrado em Economia e doutorou-se em Filosofia, foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silvae Dilma Rousseff.
      Trabalhou como analista de investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta Suplicy. Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula durante a gestão de Guido Mantega (2003–2004), oportunidade na qual elaborou o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. (Wikipedia)
      Em 2012, foi eleito prefeito do município de São Paulo, vencendo no segundo turno o candidato tucano, José Serra.
      NOTÍCIAS:
      Lula quer Haddad pronto para assumir candidatura
      PT já trabalha nome de Fernando Haddad como 'plano B' a Lula
      VÍDEOS:
      Roda Viva - 31/10/11
      Roda Viva - 10/12/12
      Pânico na Rádio - 26/04/16
      Globonews - 06/09/18
      JAIR BOLSONARO (PSL)
      DIRETRIZES DE GOVERNO

      Jair Messias Bolsonaro (Campinas, 21 de março de 1955) é um militar da reserva e político brasileiro. Cumpre atualmente o seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados do Brasil, eleito pelo Partido Progressista (PP). Nas eleições gerais de 2014, foi o deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro com apoio de 6% do eleitorado fluminense (464 mil votos). Em 2017, foi considerado pelo instituto FSB Pesquisa o parlamentar mais influente nas redes sociais. Em janeiro de 2018, anunciou sua filiação ao Partido Social Liberal (PSL), o nono partido político de sua carreira, desde que foi eleito vereador em 1989.
      Além dele, seu irmão Renato Bolsonaro e três filhos seus também são políticos: Carlos Bolsonaro (vereador do Rio de Janeiro pelo PP), Flávio Bolsonaro (deputado estadual do RJ pelo PSL e comandante da legenda no estado) e Eduardo Bolsonaro (deputado federal de São Paulo também pelo PSL).
      Tornou-se conhecido nacionalmente por suas posições nacionalistas e conservadoras, pelo apoio à ditadura militar (1964-1985) e por críticas à esquerda, por ter considerado a tortura uma prática legítima, por posições contrárias aos direitos LGBT e por várias outras declarações controversas, as quais lhe renderam cerca de 30 pedidos de cassação e três condenações judiciais. Suas posições políticas geralmente são classificadas como alinhadas aos discursos da extrema-direita. (Wikipedia)
      NOTÍCIAS:
      Com equipe enxuta, pré-campanha de Bolsonaro é ditada pelo improviso
      Bolsonaro diz que sua candidatura é “imbroxável” e que “a Amazônia não é nossa”
      VÍDEOS:
      Pânico na Rádio - 05/02/18
      O Antagonista - 08/02/18
      Jovem Pan - 22/05/18
      Roda Viva - 30/07/18
      Globo News - 03/08/18
      Globo News - 28/08/18
       
      1º TURNO ↓
       
      FORA DA DISPUTA ↓
       
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      FATOS RELEVANTES ↓
      26/07
      Líderes do 'Centrão' anunciam apoio à pré-candidatura de Alckmin à Presidência

      04/08
      PT confirma Lula candidato; em mensagem, ex-presidente diz que 'querem fazer eleição de cartas marcadas'

      15/08
      PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE
      31/08
      TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
      06/09
      Candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro é esfaqueado em Juiz de Fora
      11/09
      PT anuncia candidatura de Fernando Haddad à Presidência no lugar de Lula
      12/09
      Jair Bolsonaro passa por nova cirurgia em SP; candidato passa bem
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      DEBATES ↓
       
      1º TURNO ↓
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      1º TURNO ↓
       
    • Bruno Caetano.
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