notícia Por 9 votos a 1, homeschooling perde julgamento do STF

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Por 9 votos a 1, homeschooling perde julgamento do STF
^{Maioria dos ministros entendeu que não há previsão legal para a prática da educação domiciliar}

O ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling, não deve ser admitido no Brasil enquanto o Congresso não fizer uma emenda à Constituição que regulamente a prática. Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recurso que pedia o reconhecimento legal da educação em casa. O julgamento teve votos de dez ministros, nove dos quais consideraram, nesta quarta-feira (12), que não há previsão legal para o homeschooling. Luís Roberto Barroso, relator da matéria, apresentou seu voto na semana passada, sendo o único a considerar o ensino em casa legal, um direito dos pais, considerando a obrigação da matrícula escolar “um certo tipo de paternalismo”. 

A educação domiciliar foi negada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello não votou.

O voto do ministro Luiz Fux foi um dos mais críticos à prática do ensino feito apenas em casa. Em primeiro lugar, ressaltou que, na visão dele, a Constituição não considera a educação familiar uma opção, pois estabelece uma série de regras gerais sobre o ensino que não abrangem essa modalidade. 

Depois, Fux citou os possíveis abusos que o homeschooling poderia permitir, como o acobertamento de violência domiciliar e o enrijecimento moral, dando margem a radicalismos.

“Fui promotor de Justiça e conheci famílias opressoras”, afirmou Fux. “Fui buscar dados e encontrei alguns alarmantes: 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos”, frisou. Citando Rita Hipólito, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, lembrou que “o educador pode quebrar o ciclo de violência contra a criança”.

Um dos primeiros objetivos da educação, acrescentou Fux, mencionando outros autores, “é preservar os filhos dos seus pais”. “A escola ensina muito mais do que os conteúdos ensinados nela, ajuda a conviver com pessoas que não gostamos e aprendemos a respeitar”, leu ao proferir o seu voto.

Na semana passada, o relator do processo, o ministro Barroso, ao dar o seu voto pelo reconhecimento da legalidade do homeschooling, frisou que, na opinião dele, o homeschooling seria constitucional por ser compatível com as finalidades e valores da educação expressos na Constituição de 1988. Ele rebateu as principais críticas ao modelo, como a falta de convivência e a possibilidade de precarização do ensino. “Nenhum pai ou mãe faz essa opção, que é muito mais trabalhosa, por preguiça ou capricho”, disse.

No seu voto vencido, Barroso sugeriu apenas algumas regras para a regulamentação da matéria, como a necessidade de notificação das Secretarias Municipais de Educação; a existência de avaliações periódicas e a volta à escola caso seja comprovada a deficiência na formação acadêmica.

O Recurso Extraordinário 888815, com repercussão geral reconhecida, teve origem em um mandado de segurança impetrado pelos pais de uma menina, então com 11 anos em junho de 2016, contra a Secretaria de Educação do município de Canela (RS). As autoridades municipais negaram a possibilidade da criança ser educada em casa e orientaram a família a refazer a matrícula da filha na rede regular de ensino.

Histórico
No Brasil, o ensino domiciliar remonta aos tempos do Império, quando era visto como um diferencial. O cenário mudou efetivamente com a Constituição de 1988, que estabeleceu o provimento da educação como um dever do poder público.

Além da Constituição, o homeschooling, que encontra amparo legal em mais de 60 países, esbarra também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. Este último, aliás, prevê punição aos pais adeptos do ensino domiciliar por abandono intelectual, sob pena de multa ou detenção – que pode variar de 15 dias a um mês.

Mesmo assim, desafiando a legislação, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), 7 mil famílias ensinam seus filhos em casa no Brasil. 

No mundo, a Associação de Defesa Legal da Escola Doméstica (HSDLA, na sigla em inglês) estima que nos Estados Unidos, onde o movimento existe há mais de 40 anos mais de 2 milhões de alunos em idade escolar sejam educados em casa. Já na América Latina, países como México, Argentina e Uruguai se destacam pela interpretação de leis que tornam equivalente o poder da família e o do Estado sobre a educação.

No Congresso, uma tentativa de regulamentação do homeschooling, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 444, de 2009, chegou a tramitar na Câmara dos Deputados, mas após idas e vindas pelas mesas e comissões, acabou sendo arquivada em 2015.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/por-9-votos-a-1-homeschooling-perde-julgamento-do-stf-7yo44fpv61ezdxhaap7s2hr0u/
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NÃO É FÁCIL

[Danut]

Sem querer entrar no mérito da questão legal, acho isso ótimo. A escola é um ambiente de contato com o mundo, criança nenhuma deveria ficar isolada do contato com o outro. É importante para desenvolver habilidades sociais, para se desenvolver como pessoa. E também para ter contato com visões de mundo que sejam diferentes daquela da própria família.

[ZMB]

2 horas atrás, Danut disse:

Sem querer entrar no mérito da questão legal, acho isso ótimo. A escola é um ambiente de contato com o mundo, criança nenhuma deveria ficar isolada do contato com o outro. É importante para desenvolver habilidades sociais, para se desenvolver como pessoa. E também para ter contato com visões de mundo que sejam diferentes daquela da própria família.

Concordo plenamente.

[SilveiraGOD.]

5 horas atrás, Danut disse:

Sem querer entrar no mérito da questão legal, acho isso ótimo. A escola é um ambiente de contato com o mundo, criança nenhuma deveria ficar isolada do contato com o outro. É importante para desenvolver habilidades sociais, para se desenvolver como pessoa. E também para ter contato com visões de mundo que sejam diferentes daquela da própria família.

Exatamente. Essa é uma questão extremamente sociológica e que atinge o desenvolvimento de uma criança. Essa idade ai tem que entrar em contato com outras crianças, aprender a conviver, dividir, esperar a sua vez, brincar, chorar e as porra toda. Sem contar que hoje em dia a gente tá numa bolha fodida em tudo quanto é lugar e só ouve o que quer. Ai imagina se a única visão de mundo que tu vai ter é a do pai/mãe que é louco pra caralho da vida. E ai, como faz?

[Roman]

Fico imaginando as super habilidades interpessoais que crianças educadas em casa teriam para oferecer a um mercado que cada vez exige menos conhecimento e mais soft skills. Crise no mundo corporativo.

[Aleef]

Se já tá difícil com escola imagina sem senhores. 

[Marvin Angulo]

Sou totalmente contrario ao monopolio do Estado na educação, levando em conta que mesmo as instituições privadas devem seguir as diretrizes do MEC, e considero também surreal que os pais não possam ter o arbítrio sobre a forma de educação do próprio filho.

"Ah, mas o pai pode ser nazista, colocar o filho numa bolha ideologica ou prender o moleque em casa e torná-lo antissocial..." São pontos válidos, mas não o cerne da questão, até mesmo porque um mau governo também teria poder pra fazer o mesmo, e em massa.

A discussão invariavelmente vai chegar em Estado x Pais a respeito do direito sobre a educação da criança. Via de regra, acho mais fácil acreditar que os pais terão mais interesse em ver seus filhos bem sucedidos e com uma vida social saudável do que um bando de um burocratas com os mais diversos interesses.

Obviamente não dá pra ignorar as exceções, a possibilidade de alienação na educação das crianças (o que já acontece hoje dia, mas enfim), mas a liberação do homeschooling com a aplicação de exames pelo Estado como forma de fiscalização me parece o ideal. A proposta vetada, pelo que eu li na notícia antes do julgamento, era essa, não? 

 

[Danut]

1 hora atrás, Marvin Angulo disse:

Sou totalmente contrario ao monopolio do Estado na educação, levando em conta que mesmo as instituições privadas devem seguir as diretrizes do MEC, e considero também surreal que os pais não possam ter o arbítrio sobre a forma de educação do próprio filho.

"Ah, mas o pai pode ser nazista, colocar o filho numa bolha ideologica ou prender o moleque em casa e torná-lo antissocial..." São pontos válidos, mas não o cerne da questão, até mesmo porque um mau governo também teria poder pra fazer o mesmo, e em massa.

Realmente, um mau governo pode fazer algo assim. Só que aí tu tem toda a sociedade para controlar isso, evitar que aconteça. Existe a chance ainda? Sim, existe - tanto que temos exemplos na história. Mas ao menos tu tem a sociedade para evitar que isso aconteça. Se os pais utilizam o homeschooling como forma de evitar que a criança entre em contato com um mundo minimamente razoável (como, aliás, era o caso que chegou ao STF, os pais queriam que a filha estudasse em casa para, entre outras coisas, evitar que ela aprendesse teoria da evolução), não existe controle possível.

Não podemos acabar com os riscos de que a educação seja utilizada de forma equivocada. Mas o risco de que isso ocorra na sociedade inteira é menor do que o de que ocorra em famílias isoladas do mundo.

Fora que mesmo nos casos de pais mais equilibrados, que passem a parte de conteúdo do que seria um ensino em casa de forma razoável e tudo mais, o prejuízo para a sociabilidade continua existindo. Em casa o filho é sempre especial, único. A escola é o ambiente onde aprendemos a lidar com o fato de que somos mais um no meio de vários. Onde aprendemos a nos virar no meio de colegas que nem sempre querem o melhor para nós. Onde aprendemos a fazer amigos, a conhecer pessoas. Isso tudo é afetado seriamente no homeschooling, independentemente da intenção dos pais.

 

1 hora atrás, Marvin Angulo disse:

A discussão invariavelmente vai chegar em Estado x Pais a respeito do direito sobre a educação da criança.

Eu acho curioso que os defensores do Homeschooling sempre falam na oposição entre Estado e Pais. Como se não houvesse um terceiro elemento aí no meio, que aliás é o mais afetado nessa história toda: a criança. Criança não é um objeto sobre o qual os outros exercem o seu direito de implantar sua visão de mundo. Criança é sujeito de direitos. E ter contato com visões de mundo diferentes daquelas de seus próprios pais também é direito da criança. Ter contato com outras crianças é direito da criança. Ter que lidar com o diferente, com as frustrações, e crescer como pessoa a partir disso.

 

1 hora atrás, Marvin Angulo disse:

Via de regra, acho mais fácil acreditar que os pais terão mais interesse em ver seus filhos bem sucedidos e com uma vida social saudável do que um bando de um burocratas com os mais diversos interesses.

Violência doméstica. Alienação parental. Abandono familiar. Exploração sexual. Realmente, é difícil acreditar que possam existir pais que não tenham o sucesso e a vida social saudável dos filhos como primeiro objetivo, né?

 

1 hora atrás, Marvin Angulo disse:

Obviamente não dá pra ignorar as exceções, a possibilidade de alienação na educação das crianças (o que já acontece hoje dia, mas enfim), mas a liberação do homeschooling com a aplicação de exames pelo Estado como forma de fiscalização me parece o ideal. A proposta vetada, pelo que eu li na notícia antes do julgamento, era essa, não?

Na real o STF apenas disse que não existe regulamentação legal da prática no Brasil, e por isso ela não pode ser implementada. Mas consideraram que não é proibido, então se o Congresso aprovar lei que regulamente essa forma de ensino (por exemplo com o controle através de exames aplicados pelo Estado), então tá liberado.

Eu sinceramente espero que nunca se aprove lei assim, mas foi essa a decisão deles.

[felipevalle]

Se fosse aprovada, seria importante que os pais fizessem teste capacitório para exercerem tal função, e o material de estudo fosse dado pela escola vinculada. Assim, a cada período a criança faria os exames para passar de nível. Dessa forma, saberia se o instrutor responsável dela ensinou um assunto que possa ser um tabu para ele. Quanto se o responsável maltrata a criança, no próprio teste apontaria isso, porque seria uma bateria de testes para saber se tem condições psicológicas para ter a guarda, competência mínima de instruir uma criança etc.

E a respeito da socialização com outras crianças e outras pessoas em um ambiente escolar (além de passeios multidisciplinares) é importante, mas pode-se fazer testes a cada nível com a criança para saber se deveria ser interrompido o estudo em casa e a readaptasse ao regime escolar.

Verdade que readaptações são complicadas, e presumo que esse método seja interessante em alguns casos. Tais como; pai que é autônomo e trabalha em casa, tendo tempo para instruir o filho.

[Marvin Angulo]

1 hora atrás, Danut disse:

Realmente, um mau governo pode fazer algo assim. Só que aí tu tem toda a sociedade para controlar isso, evitar que aconteça. Existe a chance ainda? Sim, existe - tanto que temos exemplos na história. Mas ao menos tu tem a sociedade para evitar que isso aconteça. Se os pais utilizam o homeschooling como forma de evitar que a criança entre em contato com um mundo minimamente razoável (como, aliás, era o caso que chegou ao STF, os pais queriam que a filha estudasse em casa para, entre outras coisas, evitar que ela aprendesse teoria da evolução), não existe controle possível.

Não podemos acabar com os riscos de que a educação seja utilizada de forma equivocada. Mas o risco de que isso ocorra na sociedade inteira é menor do que o de que ocorra em famílias isoladas do mundo.

Fora que mesmo nos casos de pais mais equilibrados, que passem a parte de conteúdo do que seria um ensino em casa de forma razoável e tudo mais, o prejuízo para a sociabilidade continua existindo. Em casa o filho é sempre especial, único. A escola é o ambiente onde aprendemos a lidar com o fato de que somos mais um no meio de vários. Onde aprendemos a nos virar no meio de colegas que nem sempre querem o melhor para nós. Onde aprendemos a fazer amigos, a conhecer pessoas. Isso tudo é afetado seriamente no homeschooling, independentemente da intenção dos pais.

Penso ser muito mais fácil o Estado, como detentor do monopólio da força, servir como fiscalizador da sociedade (aplicando os testes de conhecimentos mínimos, por exemplo) do que o contrário. Em termos práticos, de que forma a sociedade poderia controlar isso? A questão da educação vale mais ou menos para todos os outros setores ineficientes controlados pelo Estado - pega o exemplo da corrupção na máquina pública: em tese a sociedade poderia cobrar, fiscalizar, e inclusive destituir os culpados (e não estou falando de aspectos legais, mas práticos), mas como se faz isso sem meios de ação? 

Essa questão de entrar em contato com um "mundo minimamente razoável" é bem subjetivo, sob qual argumento podemos impedir alguém de ter acesso ou não a determinadas teorias? Quem vai determinar o critério de razoabilidade, senão o próprio Estado, o que por si só já culmina na centralização?

É verdade que a escola é um ambiente propício pro desenvolvimento social, mas é a única? Um aluno de homeschooling não poderia tranquilamente suprir essa necessidade por meio de outras atividades externas?

A questão aqui seria a liberdade individual, óbvio que a educação é essencial, mas utilizar a coerção estatal pra obrigar um pai a colocar seu filho na educação do próprio Estado seria correto numa sociedade democratica? No que estou propondo, ao menos o Estado pode dar a garantia dos conhecimentos básicos, encontrando um ponto de equilibrio entre liberdade e utilitarismo.

1 hora atrás, Danut disse:

Eu acho curioso que os defensores do Homeschooling sempre falam na oposição entre Estado e Pais. Como se não houvesse um terceiro elemento aí no meio, que aliás é o mais afetado nessa história toda: a criança. Criança não é um objeto sobre o qual os outros exercem o seu direito de implantar sua visão de mundo. Criança é sujeito de direitos. E ter contato com visões de mundo diferentes daquelas de seus próprios pais também é direito da criança. Ter contato com outras crianças é direito da criança. Ter que lidar com o diferente, com as frustrações, e crescer como pessoa a partir disso.

Como eu disse, a discussão invarivavelmente chegará na oposição "Estado x Pais", não está sendo ignorada a criança, mas devemos aceitar realisticamente o fato de que a decisão caberá, em última instância, ou aos pais ou ao Estado. Numa perspectiva literal, se os pais não "implantarem sua visão de mundo", a cartilha do Estado o fará.

Educação é um direito, "ir à escola" é somente um dos meios. Novamente eu ratifico, entendo perfeitamente a questão social, mas não podemos limitar a escola como o único meio para tal, e a coerção estatal não pode ser ferramenta para isso.

1 hora atrás, Danut disse:

Violência doméstica. Alienação parental. Abandono familiar. Exploração sexual. Realmente, é difícil acreditar que possam existir pais que não tenham o sucesso e a vida social saudável dos filhos como primeiro objetivo, né?

 

Na real o STF apenas disse que não existe regulamentação legal da prática no Brasil, e por isso ela não pode ser implementada. Mas consideraram que não é proibido, então se o Congresso aprovar lei que regulamente essa forma de ensino (por exemplo com o controle através de exames aplicados pelo Estado), então tá liberado.

Eu sinceramente espero que nunca se aprove lei assim, mas foi essa a decisão deles.

Ah cara, aí você tá distorcendo totalmente o que eu falei. O "via de regra" foi justamente pra evitar esse tipo de interpretação. O que estou dizendo é que esse tipo de coisa é a exceção. De que forma o projeto de homeschooling teria o poder de impedir a fiscalização de tudo isso? E mais, isso já não é uma realidade em determinados casos com ou sem o ensino doméstico?

Por fim, sim, legamente falando penso que o STF até mesmo acertou, não tem que legislar, mas a conversa aqui é muito mais sobre os argumentos a favor x contra o homeschooling do que da decisão em si.

[Leho.]

Numa sociedade fodida como a nossa, acho complicado abrir essa possibilidade de ensino... brasileiro num geral não tem discernimento nem com coisas básicas, quiçá capacidade de ensinar uma criança de forma "neutra" e eficiente.

Mas eu não seria tão radical assim, acho que é direito dos pais sim.

Porém, como eu já disse ali, nossa atual situação sócio-cultural é um grande proibitivo. Melhor dar uma segurada nisso, e pensarmos antes em melhorar a nossa EDUÇÃO DE BASE, que tá cada vez mais uma bela de uma bosta.

[felipevalle]

@Leho. são assuntos que poderiam ser tratados de forma paralela.

[Ariel']

1 hora atrás, Leho. disse:

Numa sociedade fodida como a nossa, acho complicado abrir essa possibilidade de ensino... brasileiro num geral não tem discernimento nem com coisas básicas, quiçá capacidade de ensinar uma criança de forma "neutra" e eficiente.

Mas eu não seria tão radical assim, acho que é direito dos pais sim.

Porém, como eu já disse ali, nossa atual situação sócio-cultural é um grande proibitivo. Melhor dar uma segurada nisso, e pensarmos antes em melhorar a nossa EDUÇÃO DE BASE, que tá cada vez mais uma bela de uma bosta.

Acho que não preciso jogar um milhão de dados aqui, citados inclusive pelo relator do processo, o Barroso, sobre a educação no Br, né? Esse argumento é fraco porque serve para ambos os lados.

Brasileiro não sabe de nada -> Não é ele que vai ensinar meu filho -> Eu sou brasileiro -> Não sei de nada -> Não vou ensinar meu filho -> Entrego pra escola -> Brasileiro não sabe de nada.

A grande questão aqui não é DEVERIA SER FEITO, mas quem o faz, deve ser CRIMINALIZADO?

É a mesma pergunta sobre drogas e aborto. É recomendável fumar maconha ou fazer abortos? Não. Faça se quiser. Se fizer, não precisa ir pra uma jaula por isso.

[Leho.]

56 minutos atrás, felipevalle disse:

@Leho. são assuntos que poderiam ser tratados de forma paralela.

Sim sim, poderiam... mas a gente sabe como funcionam as coisas por aqui, né? Não se trata nem de uma coisa, nem de outra... QUIÇÁ elas duas paralelamente hahahahaha. Por isso ressaltei pra que cuidemos primeiro de uma, depois da outra.

Mas óbvio, num país sério, daria pra discuti-las num mesmo momento.

1 minuto atrás, Ariel' disse:

[...] 
A grande questão aqui não é DEVERIA SER FEITO, mas quem o faz, deve ser CRIMINALIZADO?
[...]

Mas foi por isso que eu citei no meu post: "acho que é um direito dos pais, sim".

A questão é que eu vejo essa discussão como secundária, compreende? Não temos nem o básico do básico nas escolas, nossa sociedade não tem bases sólidas tanto socialmente, quanto culturalmente, quiçá economicamente. Ensinar crianças dentro de casa deveria ser discutido no SEGUNDO MOMENTO, não agora.

Pelo menos pra mim.

[Ariel']

10 minutos atrás, Leho. disse:

Mas foi por isso que eu citei no meu post: "acho que é um direito dos pais, sim".

A questão é que eu vejo essa discussão como secundária, compreende? Não temos nem o básico do básico nas escolas, nossa sociedade não tem bases sólidas tanto socialmente, quanto culturalmente, quiçá economicamente. Ensinar crianças dentro de casa deveria ser discutido no SEGUNDO MOMENTO, não agora.

Pelo menos pra mim.

Entendo. Também acho que as escolas são uma bosta e deveriam ser alteradas. Dar liberdade para cada um fazer a escola como acha melhor já ia ser um passo à frente absurdo. Hoje o modelo é único e ruim. Mesmo se fosse único e bom... poderia ser melhor com a concorrência de outros modelos.

Se fosse proibido fazer educação via internet, imagine só? O que tem de nego aprendendo programação, design, fazendo aula de reforço, cursinho. O importante é dar oportunidade pra rapaziada. E estudar em casa com a tutela dos pais/professores particulares, é um desses modelos. Pode ser bom, pode ser ruim, vamos saber ao tentar, correto? E tem um histórico absurdo para aprendermos (basicamente 1800 anos de história + diversos países que ainda praticam isso).