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STF retoma audiência sobre aborto, e CNBB acusa a corte de ativismo


Douglas.

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STF retoma audiência sobre aborto, e CNBB acusa a corte de ativismo

por Reynaldo Turollo Jr.
06/08/2018
 
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) abriu nesta segunda-feira (6) o segundo dia da audiência pública realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir a descriminalização do aborto acusando a corte de fazer do evento um “teatro armado” para legitimar o processo.

“Esta audiência presta-se apenas para legitimar o ativismo desta corte. Está-se fingindo ouvir as partes, mas, na realidade, está-se apenas legitimando o ativismo que virá em seguida. Esta audiência é parcial, a própria maneira como está sendo conduzida viola a Constituição”, disse o padre José Eduardo de Oliveira, da CNBB, afirmando que houve mais convidados pró-descriminalização do que contrários.

A audiência pública, iniciada na sexta (3), foi convocada pela ministra Rosa Weber no âmbito de uma ação ajuizada pelo PSOL que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.  O evento é parte da fase de instrução do processo. Não há data para o julgamento final pelo plenário do STF.

Na sexta, a maioria dos expositores, formada por representantes de entidades médicas, foi a favor da descriminalização do aborto para a mulher que deseje fazê-lo e para as pessoas que a ajudarem. Nesta segunda, houve 13 falas a favor da mudança e 11 contra.

Para o padre Oliveira, o STF está usurpando a competência do Congresso ao pretender deliberar sobre o tema. Ele afirmou que é evidente que desde 1988, quando entrou em vigor a Constituição, nunca houve controvérsia sobre os artigos do Código Penal (de 1940) agora questionados.

O padre afirmou que a controvérsia foi artificialmente criada pelo STF em 2016, quando a Primeira Turma decidiu, ao analisar um pedido de habeas corpus, que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. A decisão só valeu para um caso específico de funcionários de uma clínica de aborto de Duque de Caixas (RJ), mas foi vista como um precedente no sentido da descriminalização.

Na ocasião, votaram nesse sentido, formando maioria na Primeira Turma, os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso (que propôs a tese) e Edson Fachin. Ao final da fala do padre Oliveira, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, disse que queria registrar que o Poder Judiciário só delibera sobre um tema quando é provocado.

Dom Ricardo Hoerpers, que também falou pela CNBB, afirmou que a Constituição prevê a inviolabilidade da vida e defendeu que, com 12 semanas, um embrião já é um ser humano único. “Como este Supremo Tribunal Federal vai justificar a pena capital a um ser humano indefeso? Não cabe a nenhuma autoridade pública reconhecer o direito à vida a uns e não a outros”, disse.

Segundo dom Ricardo, se a questão é de saúde pública, é preciso aprimorar as políticas públicas para a saúde da mulher e a educação sexual, principalmente nas áreas mais pobres. Ele deu como exemplo de iniciativa positiva as casas pró-vida mantidas pela Igreja Católica em vários estados, que visam dar apoio às mães que decidem ter os filhos.

No mesmo sentido, o pastor Douglas Roberto de Almeida Baptista, da Convenção Geral das Assembleias de Deus, falou contra mudanças na interpretação da lei. 

“A Convenção Geral das Assembleias de Deus é contrária a esta matéria do aborto por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos indefesos na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por ser um atentado contra o direito natural da vida. A palavra de Deus diz: ‘Não matarás um inocente’”, disse. 

Hoje o aborto só é permitido legalmente em três tipos de gravidez: decorrente de estupro, que cause risco à vida mulher e de feto anencéfalo.

A maioria da plateia nesta segunda-feira era composta por mulheres favoráveis à descriminalização do aborto. Parte usava atrás da orelha um galho de arruda, que, segundo elas, tem propriedades abortivas e, ao mesmo tempo, simboliza proteção.

Sob aplausos dessas mulheres, a pastora luterana Lusmarina Campos Garcia, que defendeu a descriminalização, fez uma leitura da Bíblia à luz do referencial teórico dos estudos de gênero. “As inquisições contra as mulheres continuam, embora travestidas de outras formas”, disse, sustentando que religiões são construções históricas sob predomínio, até hoje, do patriarcado eclesiástico.

“O único com poder de julgar é Deus, e Deus é amor incondicional. A capacidade de gerar uma vida nova é muito mais do que cumprir uma lei da natureza, da sociedade ou da religião. Precisa ser uma decisão refletida de homens e mulheres que possuem a capacidade de escolher ter filhos e filhas amadas e desejadas”, afirmou.

“O aborto não é uma escolha leviana de mulheres que decidiram não ser esse o tempo certo para gerar uma nova vida. É uma decisão difícil, desesperada muitas vezes. Não cabe a nós como sociedade, como Estado ou como gente de fé amontoar aflição sobre aflição, culpa sobre culpa, medo sobre medo, ao ameaçar com a prisão e com a categorização de assassina alguém que está em profunda situação de vulnerabilidade.”

Diferentemente dos cristãos, o rabino Michel Schlesinger, que representou a Confederação Israelita do Brasil, explicou que a tradição judaica entende que não há vida completa e autônoma durante a gestação, mas apenas a possibilidade de vida. 

Segundo Schlesinger, sua cultura entende que só a partir do nascimento não se pode mais escolher entre a vida da mãe e a do filho. Antes disso, durante a gestação, o aborto é possível se houver risco para a mãe (físico ou mental) e também em casos de gravidez na infância, de falta de condições socioeconômicas e de malformação do feto (para vários casos além da anencefalia). 

REAÇÃO DE ROSA 

Na parte da tarde, o representante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, senador Magno Malta (PR-ES), também declarou, como fez a CNBB, que o tema é de competência do Legislativo. Ele disse que o povo, estarrecido com o ativismo judicial, “está sem confiança no Judiciário”. 

“O Congresso Nacional não está omisso para que essa situação viesse parar aqui. Esse papel não lhe é devido [ao STF], esse papel é do Parlamento. As duas Casas [Câmara e Senado] não estão omissas, elas estão debatendo”, disse Malta. Para ele, cada Poder “precisa conhecer seu lugar e seu papel”. 

Depois da exposição do senador, Rosa tomou a palavra para ler um trecho da Constituição que trata da legitimidade da corte para julgar processos como o que está em debate. 

“A Constituição, no seu artigo 102, parágrafo primeiro, é que diz com todas as letras: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada por este tribunal na forma da lei”, enfatizou a ministra, num raro momento de demonstração de descontentamento.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/08/stf-retoma-audiencia-sobre-aborto-e-cnbb-acusa-a-corte-de-ativismo.shtml

 

 

 

Relevante: Argentinas que fizeram aborto postam depoimentos em rede social

Spoiler
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Argentinas que fizeram aborto postam depoimentos em rede social

por Flávia Mantovani
06/08/2018

“Tinha 19 anos e uma relação complicada. Fiquei grávida e sem trabalho ao mesmo tempo. Minha sogra pagou pelo aborto. Saí viva, mas depois tive que ir ao pronto-socorro com complicações. Jamais vou esquecer os maus tratos que sofri.”

Depoimentos como este foram publicados no Twitter com a hashtag #YoAborte (eu abortei), criada na Argentina para reunir histórias de mulheres que realizaram aborto e, assim, fazer pressão para a votação da lei que descriminaliza a prática no país. Aprovado na Câmara, o projeto passa pelo Senado na quarta-feira (8).

Postada pela primeira vez no domingo à noite (5), a hashtag viralizou e ficou entre os Trending Topics da rede social na Argentina e no mundo.

Há depoimentos publicados sob pseudônimo e outros em que as mulheres revelam o nome, caso da atriz Verónica Llinás. “Eu abortei e fiquei grávida usando DIU. Não venham me dizer que só é preciso se cuidar”, escreveu.

A ativista Maria Florencia Freijo, idealizadora da hashtag, conta que a ideia foi romper o estigma relacionado ao tema recorrendo às redes sociais, que têm sido estratégicas nas campanhas pró-descriminalização.

“Foi uma espécie de catarse coletiva que mostra que as mulheres na Argentina abortam, sim”, disse à Folha. “São mulheres católicas, casadas, com filhos. E o pior: estamos obrigando crianças e adolescentes a serem mães. Isso é terrível.”

Ela própria aderiu à hashtag e contou uma história pessoal relacionada ao tema —quando tinha 16 anos, foi levada pelo namorado a um templo religioso para abortar clandestinamente.

Algumas pessoas também postaram histórias que aconteceram com amigas ou familiares: “Minha avó me contou que, quando ela ficou grávida do seu primeiro filho, sua mãe também engravidou. Como tinha vergonha (criada pelo marido) de ter um filho da mesma idade que o de sua filha, foi abortar e não voltou mais. Nunca conheceu seu neto”, diz um dos tuítes.

Outra internauta compartilhou uma mensagem de sua mãe relatando que abortou após engravidar de um companheiro que a agredia. Uma terceira escreveu a história de uma amiga que foi ao hospital com um sangramento e teve que sair de lá sem ser atendida sob a ameaça de ser denunciada.

Mulheres de outros países latino-americanos, como Equador, Uruguai e Peru, também publicaram depoimentos usando a hashtag.

Atualmente, o aborto é permitido na Argentina em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco. O projeto de lei aprovado na Câmara propõe permitir a interrupção da gravidez até a 14ª semana por decisão da mulher.

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/08/argentinas-que-fizeram-aborto-postam-depoimentos-em-rede-social.shtml

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  • Diretor Geral

Pergunta de leigo: até onde o STF pode intervir na prática mesmo pra conseguir aprovar uma descriminalização do aborto assim?

No mais, sou completamente a favor da causa.

Não vejo como saudável nem mt menos humano obrigar uma mulher a trazer uma criança ao mundo sendo que outros fatores já estão oprimindo essa própria criança antes de nascer. Seja fatores socioeconômicos, seja familiares, seja da condição psicológica e médica da própria mãe. Enfim, é um direito delas, e acho legítimo.

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3 horas atrás, Leho. disse:

Pergunta de leigo: até onde o STF pode intervir na prática mesmo pra conseguir aprovar uma descriminalização do aborto assim?

No mais, sou completamente a favor da causa.

Não vejo como saudável nem mt menos humano obrigar uma mulher a trazer uma criança ao mundo sendo que outros fatores já estão oprimindo essa própria criança antes de nascer. Seja fatores socioeconômicos, seja familiares, seja da condição psicológica e médica da própria mãe. Enfim, é um direito delas, e acho legítimo.

Confesso que até hoje eu não tenho uma opinião formada. O aborto vai contra tudo o que eu acredito, dentro da minha espiritualidade é uma das coisas mais abomináveis que existem... mas ao mesmo tempo eu não posso obrigar toda a população a viver sob as minhas crenças.

Paralelo a isso tudo é o que eu acredito porra... eu acredito que é algo errado pra caralho, q tá se tirando uma vida.

Entende a minha complexidade de conseguir chegar a uma posição?

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É aquela máxima né, mulheres ricas abortam, mulheres pobres morrem. Meio hipocrisia em certos casos. Olhando pelo amplo, sou a favor.

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  • Diretor Geral
3 horas atrás, Lewiks disse:

[...]
Entende a minha complexidade de conseguir chegar a uma posição?

Sim, compreendo que pra quem tem essa linha de pensamento seja difícil chegar a um consenso.

Eu já tenho essa opinião formada há mt tempo, e depois que eu fiz a faculdade (Fisioterapia) e tive ainda mais contato com a área da Saúde (principalmente a Saúde Coletiva), essa opinião só se reafirmou ainda mais dentro de mim. Não consigo enxergar outro cenário, embora respeite quem pense diferente.

 

É uma questão complicadíssima, e não à toa é tão debatida mundialmente.

edit ||

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3 horas atrás, Lewiks disse:

Confesso que até hoje eu não tenho uma opinião formada. O aborto vai contra tudo o que eu acredito, dentro da minha espiritualidade é uma das coisas mais abomináveis que existem... mas ao mesmo tempo eu não posso obrigar toda a população a viver sob as minhas crenças.

Paralelo a isso tudo é o que eu acredito porra... eu acredito que é algo errado pra caralho, q tá se tirando uma vida.

Entende a minha complexidade de conseguir chegar a uma posição?

A partir da concepção ou a partir de algum ponto (coração/circulação, sistema nervoso, etc.) ?

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Independente de opinião (se a favor/contra), oq o STF tá fazendo é errado. No Brasil vale oq está escrito na lei. E legislar não é atribuição do STF.

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  • Diretor Geral
26 minutos atrás, -Demolidor- disse:

Independente de opinião (se a favor/contra), oq o STF tá fazendo é errado. No Brasil vale oq está escrito na lei. E legislar não é atribuição do STF.

Pois é, fui buscar a fundo e "os caras" não deveriam nem ter aceitado a denúncia. Não compete a eles julgar e mt menos legislar sobre isso.

Mas tomara que nego se coce no Congresso e comece a se mexer nesse tema.
Pra lá de importante. Pra lá de necessário na política da saúde pública.

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24 minutos atrás, Leho. disse:

Pois é, fui buscar a fundo e "os caras" não deveriam nem ter aceitado a denúncia. Não compete a eles julgar e mt menos legislar sobre isso.

Mas tomara que nego se coce no Congresso e comece a se mexer nesse tema.
Pra lá de importante. Pra lá de necessário na política da saúde pública.

Pelo contrário. A Justiça existe justamente pra impedir uma ditadura da maioria, que é o que o Congresso foi até aqui sobre o tema. É só por isso que mesmo uma Lei aprovada por aclamação ainda poderia ser julgada inconstitucional.

 

Seria uma questão bem mais simples se os estados modernos não tivessem aceitado influência religiosa lá atrás, daí não estaríamos nesse jogo de ter que ter que provar o negativo, estaríamos ao menos numa discussão mais objetiva pra determinar a partir de quando deve haver o entendimento de "vida".

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12 horas atrás, Douglas. disse:

Pelo contrário. A Justiça existe justamente pra impedir uma ditadura da maioria, que é o que o Congresso foi até aqui sobre o tema. É só por isso que mesmo uma Lei aprovada por aclamação ainda poderia ser julgada inconstitucional.

 

Seria uma questão bem mais simples se os estados modernos não tivessem aceitado influência religiosa lá atrás, daí não estaríamos nesse jogo de ter que ter que provar o negativo, estaríamos ao menos numa discussão mais objetiva pra determinar a partir de quando deve haver o entendimento de "vida".

Isto! Não é uma discussão simples, eu concordo. O problema é usar de argumentos conservadores, fundamentados em religião, para determinar algo. 

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Gente, o STF não tá legislando nada. Legislar é criar/modificar lei, o que o STF tá fazendo é discutir sobre um direito constitucional x direito fundamental em uma ação que serve justamente pra quando um direito fundamental é atingido. Basicamente vão discutir se dois artigos do código penal são constitucionais já que eles claramente impedem o exercício de um direito fundamental.

Essa história de que tá legislando é papo pra boi dormir de quem ou é religioso ou é contra o aborto ou de repente não é da área do direito (embora eu já tenha visto algumas pessoas da área falando que o STF legisla  nesse caso e normalmente não liberalistas, o que é bizarro). Judiciário quando provocado sobre um direito fundamental não tem que ser afastado, não existe isso porque é competência dele.

Tu vê que o STF (embora longe da perfeição) tenta ser um pouco mais técnico quando convoca audiência pública pra ouvir todos os lados do caso e ai formar um entendimento sobre o assunto. Acreditem ou não, o STF pra discutir esse tipo de questão (que não é legislar) é muito mais técnico do que qualquer outra área, em especial o legislativo que é lotado de uma corja do caralho que não tá ai pra o que acontece na sociedade, só pra o que eles pensam e que o partido manda votar em X e ele vai pro X.

Pra acabar, discussão sobre eficácia normativa dos direitos fundamentais não é legislação. Legislação é botar o que tu quer da forma que tu quer sem precisar explicar. O que existe aqui é a busca por um entendimento sobre um direito fundamental e a inconstitucionalidade de um artigo infraconstitucional (algo que acontece pra caralho, mas nunca dá tanto fuzuê como agora, por que será, não?).

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  • Diretor Geral

Uma pena terem vetado, seria mais um argumento favorável pra estimular a reflexão nas sociedades aqui do cone Sul.

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7 horas atrás, Leho. disse:

Uma pena terem vetado, seria mais um argumento favorável pra estimular a reflexão nas sociedades aqui do cone Sul.

Ao contrário daqui, lá o Senado é mais conservador que o Congresso. Cheguei a ver uns 3 que votaram contra (presumidamente, já que o voto em si é no painel) se justificando, fazendo a argumentação de como seria justo votarem a favor mas que não podiam ir contra sua religiosidade pessoal. WTF...

 

 

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  • Diretor Geral
1 minuto atrás, Douglas. disse:

[...], mas que não podiam ir contra sua religiosidade pessoal. WTF...

Embora respeite, esse argumento religioso me entristece bastante.
Sou católico e mesmo assim consigo discernir determinados pontos, como esse do aborto.

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