Bate papo O papo é maioridade penal

[Ariel']

87% querem redução da maioridade penal, número é o maior já registrado

 

 

 

Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, segundo ONU

 

 

Qual a opinião de vocês sobre o assunto?

[Guest João Gilberto]

Posso dizer, sem sombra de dúvida, que estes mesmo 87% NUNCA pisaram dentro de um presídio! Não sabem 1/10 da realidade do Sistema e acreditam piamente que todos lá dentro são iguais e merecem sofrer ATÉ o dia em que um parente for preso e mudar radicalmente de opinião.

[@Psicopinto]

Pelo lado da segurança, eu sou completamente a favor desta redução. 16 anos já é marmanjo com barba na cara, consegue se defender sozinho e comete todo tipo de crime.

 

Mas creio que o lado da infra-estrutura carcerária não estará preparada para receber o maior nro de detentos. Creio não, tenho certeza. Pois já não está preparada para a situação de hoje.

[Ne0]

Pra certos tipos de crime sou totalmente a favor.

 

Para tudo e todos não sou/não tenho opinião formada

[aldin]

86% das infrações estão relacionadas a roubo (44.1%) e tráfico (41.8%). Se analisarmos os crimes hediondos, veremos que eles representam 1.5%.

 

A solução é mesmo a redução da maioridade penal? Quase metade dessas crianças foram criadas somente pela mãe (47%).

 

LEGALIZA O ABORTO! LEGALIZA A MACONHA, PORRA!

 

 

 

 

 

[Guest João Gilberto]

A questão é simples: enquanto não se garantir ao menos o mínimo do que seria necessário para de fato recuperar quem vai preso, não se discute aumentar ainda mais a população de um Sistema que já nasceu defasado!

[Mallmann]

Diminuir a maioridade penal não resolve o problema.

 

Não há estrutura de ressocialização. A cadeia é uma escola pra bandidagem.

O sistema carcerário brasileiro é um depósito de gente, controlado por facções, que, salvo exceções, não recuperam ninguém.

Não vou longe, o presídio daqui onde moro é entulhado de gente, há comércio de produtos (bebidas, comidas e vestuário), há muita sujeira e ratos andando pra todo lado.

Os presos namoram entre grades, fumam e se chapam nos pátios de recreação enquanto os agentes fazem vista grossa (já que não podem fazer nada, porque no meio disso tudo quem ta tirando é o diretor do presídio).

 

O que deve se feito, é atacar os problemas direto na raiz (tráfico, segurança pública, educação, estrutura carcerária e seja lá o que for..)

Hoje em dia, a idade do infrator é o que menos conta.

 

Peguem a LEP, leiam ela e pensem se lei está resolvendo alguma coisa..

[F J]

Sou a favor apenas pra crimes hediondos, pro resto sou TOTALMENTE CONTRA

Alias, tinha que aumentar a pena de quem usa menor pra roubo e trafico tambem.

[Dr.Thales]

Primeiro, que o critério pra determinação da imputabilidade penal não deveria ser cronológico, de idade.

Segundo, que uma grande parte dos presos (os maiores) e dos que cumprem medidas sócio educativos (os menores) são presos de crime sem vítima.

Terceiro, que outra grande parte são de crimes contra o patrimônio sem vítima com transtorno físico, ou seja, são crimes sociais.

A questão, então, é: o problema está, mesmo, na imputabilidade do menor? Ou na ausência dela, como o caso?

Eu acho que um menor inimputável por absoluto um erro, pois há crimes que o menor deveria, sim, ser imputável criminalmente...

Enfim, a discussão é grande.

[Leho.]

Impressionante como esse país vive de paliativos, no caso aí dá pra chamar inclusive de "remendos legislativos": é cota, é auxílio não-sei-o-quê, é redução da maioridade penal, e etc, etc e etc. Tudo medida paliativa CARALHO! Ninguém tá disposto a resolver o problema em si, já que reduzir a porra da idade não irá transformar nossos jovens em cidadãos melhores, mt menos resolver o problema da segurança.

 

Já falaram aí: nosso sistema carcerário não dá conta nem dos adultos, que dirá então colocando "crianças" nessa equação. É estar se afogando e abrir a boca pra engolir mais água, não faz sentido.

 

Sou contra, totalmente contra.

 

 

Ao invés de proporem uma reformulação total na polícia militar, nos sistemas presidiários não, preferem essa merda dessa redução aí.

[bks]

Sem alarde, Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios. Projeto "prepara terreno" para mudança na Constituição

 

Pérola de um deputado na matéria:

 

O relator do projeto, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), por sua vez, defendeu a medida contradizendo um dos argumentos centrais dos setores favoráveis à redução da maioridade penal. Segundo Mendonça, o jovem de 21 anos ainda não está maduro o suficiente para entender o que fazer para não entrar no mundo da criminalidade mais séria. "Se não tiver “professores” especializados em delitos, ainda poderá ser encaminhado para uma real ressocialização", disse.

[Salvador.]

A questão não é resolver o problema ou não. Idealismo só atrapalha. Tem que mudar porque é o certo a se fazer.

 

É inaceitável alguém com 2, 3 homicídios nas costas ficar 3 anos em um reformatório (quando fica) e sair com ficha limpa. E isso não importa a idade, a "recuperação" desse indivíduo está sendo colocada acima da vida dos outros. Esses dias ainda um menor com 3 homicídos nas costas confessou os crimes rindo porque só iria ficar 3 anos mesmo...

 

Latrocínio/homicídio doloso qualificado, deveria dar cadeia pesada sim, independente da idade do indivíduo. Poderia sim ter um reformatório para menores para crimes como furto e roubo na primeira vez. Em caso de reincidência é cadeia também.

 

A situação dos presídios é lamentável sim, e melhorar eles é parte do que é necessário para melhorar a segurança. Mas deixar solto adolescente com 40, 50 passagens pela polícia é muito pior. A PM trabalha para enxugar gelo e os índices criminais são esse absurdo que vemos.

[SilveiraGOD.]

Diminuir a maioridade penal não resolve o problema.

 

Não há estrutura de ressocialização. A cadeia é uma escola pra bandidagem.

O sistema carcerário brasileiro é um depósito de gente, controlado por facções, que, salvo exceções, não recuperam ninguém.

Não vou longe, o presídio daqui onde moro é entulhado de gente, há comércio de produtos (bebidas, comidas e vestuário), há muita sujeira e ratos andando pra todo lado.

Os presos namoram entre grades, fumam e se chapam nos pátios de recreação enquanto os agentes fazem vista grossa (já que não podem fazer nada, porque no meio disso tudo quem ta tirando é o diretor do presídio).

 

O que deve se feito, é atacar os problemas direto na raiz (tráfico, segurança pública, educação, estrutura carcerária e seja lá o que for..)

Hoje em dia, a idade do infrator é o que menos conta.

 

Peguem a LEP, leiam ela e pensem se lei está resolvendo alguma coisa..

 

Matou a minha opinião ai no negrito.

 

Cadeia é local de ressocialização, mas o fato é que o cara sai do jeito que entrou ou muitas vezes pior. Cadeia aqui no Brasil é uma piada do caralho. Quem é grande continua atuando como se estivesse fora e quem é pequeno se fode porque quando sair (se sair), vai ser morto pro convívio social.

 

Tem que olhar pra onde dá certo e de novo, não sei por qual motivo (AH, VÁ), a gente olha pros países escandinavos. Não lembro se na Noruega ou Bélgica, sei lá, conseguem uma taxa de reabilitação do apenado de uns 70% pra cima, a maior no mundo. É ÓBVIO que da última vez que vi alguma coisa, eles tem quase 10 vezes menos presos por cidadão que em países maiores, mas ainda assim, a regra máxima lá é recuperar o indivíduo, coisa que tá LONGE de acontecer.

 

Li um texto uma vez que falava que no Brasil, o sistema que impera é o da VINGANÇA. O cara que é preso tá realmente recebendo na cabeça o crime que cometeu. O intuito é punir, não recuperar, diferente do que acontece nos países escandinavos. Ai o que acontece? É bate e volta no Brasil, óbvio.

 

Eu acho que a solução é mega simples, o problema é SABER COMO FAZER num país gigante e que tem preso saindo pelo ladrão. Isso me parece ser muito complicado e eu não vou meter o bedelho porque não conheço como funciona a fundo o sistema prisional na parte financeira. 

 

Agora, é fato que quem acha que o cara precisa se foder e não ter condições mínimas dentro de uma cadeia, é provavelmente porque nunca visitou uma. Eu já tive a oportunidade de ir e sem sacanagem, a vontade que dá é de tu JAMAIS cometer crime algum pra ir parar lá. É um negócio diferente de tudo o que já vi e fiquei acho que coisa de uma meia hora, no máximo.

 

edit:

 

Só pra fechar: se a gente tivesse um sistema carcerário focado em recuperação do indivíduo, eu seria a favor de reduzir a maioridade. Como é hoje, não vejo a mínima possibilidade de fazer isso, EXCETO em casos hediondos.

[Dr.Thales]

A questão não é resolver o problema ou não. Idealismo só atrapalha. Tem que mudar porque é o certo a se fazer.

É inaceitável alguém com 2, 3 homicídios nas costas ficar 3 anos em um reformatório (quando fica) e sair com ficha limpa. E isso não importa a idade, a "recuperação" desse indivíduo está sendo colocada acima da vida dos outros. Esses dias ainda um menor com 3 homicídos nas costas confessou os crimes rindo porque só iria ficar 3 anos mesmo...

Latrocínio/homicídio doloso qualificado, deveria dar cadeia pesada sim, independente da idade do indivíduo. Poderia sim ter um reformatório para menores para crimes como furto e roubo na primeira vez. Em caso de reincidência é cadeia também.

A situação dos presídios é lamentável sim, e melhorar eles é parte do que é necessário para melhorar a segurança. Mas deixar solto adolescente com 40, 50 passagens pela polícia é muito pior. A PM trabalha para enxugar gelo e os índices criminais são esse absurdo que vemos.

Por isso disse que tem que haver a discussão sobre a imputabilidade penal, não pela idade.

Se trata de um homicida, por exemplo, não importa de tem 15 ou 20 anos.

Se trata de um latrocida, com 15 anos não dá nada, mas com 16 dá, com essa mudança sem lógica aí.

E o problema de quem usa menores pra cometer crimes vai continuar, só vão trocar a idade por uma mais baixa.

Se liberarem as drogas e as armas, já teriamos um avanço nesse quesito, e com a mudança do critério de imputabilidade, não pela idade, e sim pelo crime e pela avaliação de cada caso/indivíduo, seria algo que mais funciona.

Nossas cadeias são um caso a parte. O custo de cada uma é absurdamente alto. Nada novo. O estado é e sempre vai ser ineficiente na administração de recursos, por mais boa intenção que tenha.

[Guest João Gilberto]

Eu, que trabalho há mais de 3 anos no antigo "maior presídio da América latina" (entre os piores do país), sei mais ou menos como as coisas funcionam... resumindo: o Sistema é feito para ser falho! Obviamente não posso entrar em detalhes porque não quero perder o emprego, muito menos a vida.

[Ne0]

http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,justica-do-rio-visita-e-liberta-jovens-infratores,1680353

 

"O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:A novidade desagradou ao Ministério Público (MP), responsável pela análise prévia dos processos, pois a maior parte dos infratores analisados em abril recebeu progressão de regime ou extinção da pena, incluindo autores de crimes graves. Como exemplos, o do rapaz de 14 anos internado havia dois pelo estupro da bisavó, acamada, em surto provocado por drogas e álcool; e o do jovem que matou a namorada grávida, de 14 anos, com ajuda de um amigo que lhe pagara R$ 40 (os dois poderiam ser o pai do bebê, daí a ação conjunta)."

 

Sinceramente, pouco importa se o cara é preto, pobre, favelado e sem família, crimes como esse tem que mandar pra jaula.

 

São esses tipos de crimes que sou a favor de mandar o cara pra jaula, seja com 16, 14 ou 12 anos.

[Dan_Cunha]

Por isso disse que tem que haver a discussão sobre a imputabilidade penal, não pela idade.

Se trata de um homicida, por exemplo, não importa de tem 15 ou 20 anos.

Se trata de um latrocida, com 15 anos não dá nada, mas com 16 dá, com essa mudança sem lógica aí.

E o problema de quem usa menores pra cometer crimes vai continuar, só vão trocar a idade por uma mais baixa.

Se liberarem as drogas e as armas, já teriamos um avanço nesse quesito, e com a mudança do critério de imputabilidade, não pela idade, e sim pelo crime e pela avaliação de cada caso/indivíduo, seria algo que mais funciona.

Nossas cadeias são um caso a parte. O custo de cada uma é absurdamente alto. Nada novo. O estado é e sempre vai ser ineficiente na administração de recursos, por mais boa intenção que tenha.

A questão não é resolver o problema ou não. Idealismo só atrapalha. Tem que mudar porque é o certo a se fazer.

 

É inaceitável alguém com 2, 3 homicídios nas costas ficar 3 anos em um reformatório (quando fica) e sair com ficha limpa. E isso não importa a idade, a "recuperação" desse indivíduo está sendo colocada acima da vida dos outros. Esses dias ainda um menor com 3 homicídos nas costas confessou os crimes rindo porque só iria ficar 3 anos mesmo...

 

Latrocínio/homicídio doloso qualificado, deveria dar cadeia pesada sim, independente da idade do indivíduo. Poderia sim ter um reformatório para menores para crimes como furto e roubo na primeira vez. Em caso de reincidência é cadeia também.

 

A situação dos presídios é lamentável sim, e melhorar eles é parte do que é necessário para melhorar a segurança. Mas deixar solto adolescente com 40, 50 passagens pela polícia é muito pior. A PM trabalha para enxugar gelo e os índices criminais são esse absurdo que vemos.

 

Refletem com precisão o meu posicionamento.

[ZMB]

É lamentável que 87% dos entrevistados sejam a favor da redução da maioridade penal. Esse número deixa claro duas coisas:

 

(I) - A ignorância e incapacidade do brasileiro em "pensar fora da caixa". É cristalino que enfiar essa gurizada na cadeia não vai, de maneira alguma, diminuir a criminalidade.

É estatisticamente comprovado que a participação de adolescentes de 16 e 17 anos em crimes (ato infracionais, no caso) é ÍNFIMA. Coisa de menos de 2% das infrações penais são cometidos por pessoas nessa faixa etária.

Não obstante, a grande maioria desse universo de 2% é tráfico de drogas (outra questão extremamente controversa, que envolve não somente as drogas em si, como a marginalização do indivíduo e o meio social no desenvolvimento da criança e do adolescente). Ou seja, além do número de atos infracionais cometidos ser baixo, aqueles cometidos com violência ou grave ameaça é quase insignificante.

 

(II) - O brasileiro, via de regra, se acha doutor em direito penal e técnico de futebol. Ô mania irritante. Queria ver se esses entendidos levariam algum familiar tratar um câncer com o borracheiro da esquina também, já que "todos" tem a mania de saber tudo.

 

No mais, é sabido que cadeia não ressocializa. Pelo contrário. A redução da maioridade penal, assim como a privatização das cadeias, não é a solução. Aliás, passa longe de ser.

[Lowko é Powko]

O mais lamentável pra mim são os 11% que são a favor da redução pra 12 anos.

[Salvador.]

É lamentável que 87% dos entrevistados sejam a favor da redução da maioridade penal. Esse número deixa claro duas coisas:

 

(I) - A ignorância e incapacidade do brasileiro em "pensar fora da caixa". É cristalino que 1) enfiar essa gurizada na cadeia não vai, de maneira alguma, diminuir a criminalidade.

É estatisticamente comprovado que a participação de adolescentes de 16 e 17 anos em crimes (ato infracionais, no caso) 2) é ÍNFIMA. Coisa de menos de 2% das infrações penais são cometidos por pessoas nessa faixa etária.

Não obstante, 3) a grande maioria desse universo de 2% é tráfico de drogas (outra questão extremamente controversa, que envolve não somente as drogas em si, como a marginalização do indivíduo e o meio social no desenvolvimento da criança e do adolescente). 4) Ou seja, além do número de atos infracionais cometidos ser baixo, aqueles cometidos com violência ou grave ameaça é quase insignificante.

 

(II) - 5) O brasileiro, via de regra, se acha doutor em direito penal e técnico de futebol. Ô mania irritante. Queria ver se esses entendidos levariam algum familiar tratar um câncer com o borracheiro da esquina também, já que "todos" tem a mania de saber tudo.

 

No mais, é sabido que cadeia não ressocializa. Pelo contrário. 6) A redução da maioridade penal, assim como a privatização das cadeias, não é a solução. Aliás, passa longe de ser.

 

Com todo o respeito, mas o ignorante nesse caso está sendo você. Não digo ignorante como ofensa, mas no verdadeiro sentido da palavra.

 

1) Há estudos estatísticos do Steven Levitt que mostram o aumento do encarceramento (de adultos) como um dos principais fatores da redução da criminalidade em NY ( http://pricetheory.uchicago.edu/levitt/Papers/LevittUnderstandingWhyCrime2004.pdf). E muitos crimes daquela época eram relacionados ao "inofensivo tráfico de drogas". Os dois fatores que ele coloca são: i) reduz o número de criminosos nas ruas; ii) cria um contexto em que existe medo/receio de cometer crimes e ser preso ou ficar preso por mais tempo. Ambos efeitos funcionariam quando aplicado a adolescentes.

 

2) 4,5% da população tem entre 15 e 19 anos ( http://vamoscontar.ibge.gov.br/atividades/ensino-fundamental-6-ao-9/49-piramide-etaria). Se você tirar os de 18 e 19 vai mostrar que a proporção de crimes nessa faixa etária é compatível com a população dela. Isso se for realmente 2%. Gostaria de saber como você chegou a esse dado. A não ser que tenham feito a conta "homicídios por menores / total de homicídios" e contam os não esclarecidos (em algumas regiões a maioria) como sem ter sido praticado por menores.

 

Nos EUA o número de homicídios por adolescentes em 2012 era de 7%, o menor em 33 anos ( http://ojjdp.gov/ojstatbb/offenders/qa03105.asp?qaDate=2012) e caiu consideravelmente em relação a outros tempos. Será que aqui no Brasil (eu costumo acompanhar estatísticas da SSP/SC entre outras e nunca vi elas apontarem a idade dos homicidas) é realmente 2%?

 

E esse número ou valores maiores se repete em outros países, vai insistir em 2%?

 

3) Eu comentei que um adolescente em Criciuma havia confessado 3 homicídios rindo, na verdade foram 5 homicídios que ele confessou (e é acusado de outros 4 em outra cidade) de 22 que aconteceram na cidade em 2015. Vale destacar que Criciuma está tendo um ano extremamente violento a ponto do governo do estado ter enviado uma força tarefa para lá.

Um único elemento cometeu 20% dos homicídios da cidade em 2015. Isso é irrelevante? Você realmente acredita que o correto é ele cumprir 3 anos e ser solto com ficha limpa?

 

4) Não sei se a grande maioria é tráfico de drogas. Entre adultos é a metade se não me falha a memória. Quanto é a grande maioria? E os milhares de roubos e furtos que não são reportados porque não adianta mesmo (ou não se descobre o autor)? Mesmo que sejam minoria, não é por isso que não devem ser combatidos. Em NY a maioria era de crimes relacionados ao tráfico, e bem, a coisa melhorou bastante por lá.

 

5) Primeiro vem o fato de direito não ser ciência (e muito menos ciência exata). E depois disso, bom, bacharel em direito, advogado, especialista em direito penal... não é dono da sociedade para definir as regras dessa, não é eleito pela sociedade para definir essas regras e não tem o papel de legislador. A opinião de um dos citados no tema tem potencial para valer tanto quanto a do açougueiro da esquina. Embora eu aposte que em muitos casos possivelmente a visão menos idealista do açougueiro da esquina vai ser mais coerente.

 

6) Idealismo furado. Se formos fazer apenas coisas que solucionam completamente grandes e complexos problemas nada será resolvido nunca. Quer resolver um problema? Quebre a complexidade dele e vá resolvendo partes menores.

[MarkuZ]

Casos e casos. Alguém lembra do caso do cara que matou a namorada um dia antes de fazer 18 anos? Considerando que tenha sido isso mesmo, como é que a gente pode aceitar algo assim? E essa galera que tem 2, 3, 4 crimes hediondos na ficha antes de ser imputável?

 

Óbvio que reduzir a maioridade não resolve, vai ter consequências negativas, etc, etc, mas existem casos que não podem ser tratados como atualmente. Existem exceções que precisam ser tratadas como tal.

 

Talvez uma saída seja a PEC do Aloysio Nunes (PSDB-SP) que não reduz a maioridade, mas possibilita que em crimes hediondos, após pedido do MP e decisão do juiz, o menor receba pena de maior, a ser cumprida em áreas separadas.

 

Entretanto, é sempre bom lembrar que no enorme panorama de problemas de violência no Brasil, essa questão não é das mais importantes. Só que é mais simples de ser entendida, aí certos políticos usam como boi de piranha.

[Dr.Thales]

Olha eu concordando com o Salvaro.

Vou ali conferir se não tô com febre...

[Dr.Thales]

Casos e casos. Alguém lembra do caso do cara que matou a namorada um dia antes de fazer 18 anos? Considerando que tenha sido isso mesmo, como é que a gente pode aceitar algo assim? E essa galera que tem 2, 3, 4 crimes hediondos na ficha antes de ser imputável?

Óbvio que reduzir a maioridade não resolve, vai ter consequências negativas, etc, etc, mas existem casos que não podem ser tratados como atualmente. Existem exceções que precisam ser tratadas como tal.

Talvez uma saída seja a PEC do Aloysio Nunes (PSDB-SP) que não reduz a maioridade, mas possibilita que em crimes hediondos, após pedido do MP e decisão do juiz, o menor receba pena de maior, a ser cumprida em áreas separadas.

Entretanto, é sempre bom lembrar que no enorme panorama de problemas de violência no Brasil, essa questão não é das mais importantes. Só que é mais simples de ser entendida, aí certos políticos usam como boi de piranha.

Foi isso que tentei dizer, ou disse.

Essa idéia determinista de idade é um tiro no escuro. O fator social e biológico não entra no jogo.

Tem que se avaliar a imputabilidade, não pela idade, mas pelos crimes cometidos caso a caso. Crime de furto? É um caso. Um cara que assassinou 3 pessoas? É outro caso. Não dá pra dizer que é imputável, ou não, porque tem 14 ou 17 anos - e apenas isso.

[Ariel']

Ressuscitando o tópico do nosso amigo pedrods.

 

Quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal

[Salvador.]

Ressuscitando o tópico do nosso amigo pedrods.

 

Quatro razões a favor da NÃO redução da maioridade penal

 

Esse relatório mostra que os cursos de direito deveriam incluir com urgência uma disciplina de estatística no currículo.

 

Esse relatório "da UNICEF" do 1,4% dos homicídios cometidos por adolescentes feito por uma "dotôra" da lei (ao menos essa é "dotôra" mesmo) é antigo e uma aberração. Não mostra os dados brutos e se refere a uma pesquisa de 2000/2001. Pior, não coloca referências na maioria dos casos e apresenta fontes questionáveis em outros (quase que um apelo ao sentimento com colunas da Folha). Ou seja: sem dados, sem fontes, sem métodos, é uma só um amontoado de resultados torturando a estatística. Eu fico surpreso de ver alguém que passou por uma graduação, um mestrado e um doutorado fazer um trabalho que não possui rigor científico algum.

 

Fora que a taxa de resolutividade dos homicídios brasileiras é pífia. E se você pesquisar um pouco vai ver que esse número é furado.